4?
PROCESSO LEGISLATIVO N° 22 / 2018
CONCEIÇÃO DO COITÉ
PODER LEGISLATIVO
Projeto de Resolução N° 3 / 2018
Iniciativa: IVALDO ARAÚJO ALMEIDA
Ementa:
Concede Titulo de Cidadão Coiteense a Luciano Cupertino Menezes
DATA INICIAL
06/06/18
DATA FINAL/7
JkjOhrdM, D?/
o
CONCEIÇÃO DO COITÉ
PODER LEGISLATIVO
VEREADOR ARAÚJO
BA
PROJETO DE RESOLUÇÃO N° 03/2018
Concede Titulo de Cidadão
Coiteense ao S r . Luciano
Cupertino Menezes.
A CÂMARA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITÉ
RESOLVE:
A r t . Io - Fica concedido ao Sr. Luciano Cupertino
Meneses, o Titulo de Cidadão Coiteense.
Art. 2o - As despesas decorrentes desta Resolução
correrão por conta do orçamento do Poder Legislativo.
Art. 3o Esta Resolução entra em vigor na data de sua
publicação.
Sala das Sessões da Câmara Municipal,
Conceição do Coité, 06 de junho de 2018.
IVALDO ARAÚJO Almeida
Vereador
PUBLICADO NO
DIÁRIO LEGISLATIVO
d o / o V
^ _ .
CONCEIÇÃO DO COITÉ
PODER LEGISLATIVO
VEREADOR ARAÚJO
BA
JUSTIFICATIVA
Luciano Cupertino Meneses, concursado pela Policia Militar da Bahia, trabalha
em Conceição do Coité desde maio de 2000, onde constituir família e
desenvolve um excelente trabalho para a comunidade coiteense.
Assim propomos conceder-lhe o Titulo de Cidadão Coiteense, a fim de valorizar
quem trabalha para o engrandecimento do nosso município.
Sala das Sessões da Câmara Municipal,
Conceição do Coité, 06 de junho de 2018.
Ivaldo Araújo Almeida
Vereador Araújo
LUCIANO CUPERTINO MENEZES, nascido na cidade de SerrinhaBa, no dia 23 de agosto do ano de 1979, filho de Anailza de Souza
Cupertino Menezes e Ricardo de Souza Menezes portador de cédula
de identidade sob n° 07934574 32 e Cadastro de Pessoa Física -
CPF, sob o n° 800.594.655-49, residente e domiciliado neste
Município de Conceição do Coité, casado com Lívia Gordiano
Gomes, e dedicado pai.
Formou-se no curso técnico de contabilidade no ano de 1997 na
Escola Normal de Serrinha, no início de 98 prestou concurso para
Polícia Militar da Bahia, onde foi aprovado e em agosto de 99 iniciou
a carreira militar na cidade de Camaçari, formando Soldado de 1a
Classe em maio de 2000.
Após formado foi transferido para sua terra natal Serrinha onde
trabalhou por apenas dois meses, e em julho de 2000 pediu
transferência para a cidade de Conceição do Coité, onde trabalha até
os dias atuais na Sede da 4a Companhia.
Em 2014 o Curso de Direito na Faculdade Anísio Teixeira na
Cidade pé Feira de Santana, onde atualmente encontra-se no 9o
semestre.
Secretaria da Segurança Pública
Policia Civil da Bahia
Centro de Documentação e Estatística Policial
GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA
CERTIFICADO DE ANTECEDENTES CRIMINAIS
Nome: LUCIANO CUPERTINO MENEZES
Número do Rg: 07934574
Nome do Pai: RICARDO DE SOUZA MENEZES
Nome da Mãe: ÂNÁÍLzÁ DÊ SÕÜZÁ CÜPERÍÍNÕ MÈNÈZÈS
[Jata dê Nascimento: 23/08/1979
Naturalidade: SERRINHA BA
"Certifico que o requerente acima qualificado NÃO registra antecedentes criminais até a presente data no Centro
de Documentação e Estatística Policial (CEDEP), da Polícia Civil
IMPORTANTE:
Este certificado é válido somente com a apresentação da cédula de identidade expedida pelo instituto de
Identificação Pedro Melo/DPT/SSP.
Este certificado foi emitido Quarta-feira, 28 de fevereiro de 118 às 11:22 AM e está disponível para consulta no
endereço http://www.ba.gov.br/antecedentes/validar_atestado.asp, informando o código
92492234-716F-4534-B664-30B4300963DA
Obs: ESte certificado tem validade até a data 29/05/2018
§
I
coelha
neoenergia
Tarife $ocibI de Energia Elétrica Criada pela Lei 10 438, de 26/04/02 s
: Companhia de BelricWaae do Estado da Bahia . -
Av. Edgard Santos. 300. Cabula VI. Salvador. BA|CEP4t;181-«R)
CNPJ 15.139.626/0001-941 Inec. EsL 00478696NO
LÍVIA GORDIANO GOMES çmmmtoGa.a
R.UAHIDEL8RÀNDO (EDO ARAÚJO CIRINO 136 H...
CPF 944 319 225-04
UA33£fôAC£0
81 RESIDENCIAL
RESIDENCIAL
Monofasico
rwwftttSm.^9* -ssam* éwwao
260766193 | UNlfA | 21/142017
APrfESEHTAÇAO I H»OOCUENT* . H > M ’M T 4U Ç A 0
21/12/2017 | 10Q314QB01 1105278
CENTRO-CONCEÍCAO DO COITE/FEIRA DE
coNceicAo Doeorre bà
48730-^000 ' .
. 05/02/2018 * 19/D1
OtALA (
191®.83#
VALOR (W)
Consumo Ativo(kWh)
Acréscimo Bandeira VERMELHA
Contribuição lluminaçao Publica
Multa por atraso-MF 2549t>3884- 21/10/1?
Juros por atrast>-NF. 254983863-21/10/1?' :
Atualização IGPM-NF 254963883- 21/1Ü/17.
262.0000000 0.647Ü38G4 163.05
.13,08
12.04
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. 0.29
0.18
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CONTA CONTRATO MESfANO OATA DE VENCIMENTO TOTALAPAOARfRS)
M W Í . ^ W I 05/02/2018 190,63
8383000Ò0ÒT-2 90630030000-6 21260690120-1 00730626853-9
06/06/2018 E-mail de Câmara Municipal de Conceição do Coité - Projeto de Resolução Luciano O
Parlamentar Câmara de Coité <parlamentar@camaradecoite.com.br>
Projeto de Resolução Luciano
2 mensagens
Coordenação Parlamentar da Câmara Municipal de Conceição do Coité
<parlamentar@camaradecoite.com.br>
Para: IVALDO ARAÚJO ALMEIDA <cbivaldo@hotmail.com>
6 de junho de 2018
08:48
Atenciosamente,
Coordenação Parlamentar
Câmara Municipal de Conceição do Coité
g|f] PR luciano Cupertino.doc Jú 223K
Ivaldo Araújo Almeida Araújo <cbivaldo@hotmail.com> 6 de junho de 2018 09:09
Para: Coordenação Parlamentar da Câmara Municipal de Conceição do Coité <parlamentar@camaradecoite.com.br>
De: Coordenação Parlamentar da Câmara Municipal de Conceição do Coité <parlamentar@camaradecoite.
com.br>
Enviado: quarta-feira, 6 de junho de 2018 07:48:43
Para: IVALDO ARAÚJO ALMEIDA
Assunto: Projeto de Resolução Luciano
[Texto das mensagens anteriores oculto]
gpi PR luciano Cupertino.doc tíJ 223K
https://mail.google.com/mail/u/0/?ui=2&ik=9376a71057&jsver=S1iqYIUuftc.pt_BR.&cbl=gmail_fe_180524.11_p15&view=pt&search=inbox&th=163d500612fb(
PROCESSO LEGISLATIVO N° 22 / 2018
CERTIDÃO
Certifico que a proposição foi autuada como:
Projeto de Resolução
N °: 3
Autoria: IVALDO ARAÚJO ALMEIDA
Ementa:
Concede Titulo de Cidadão Coiteense a Luciano Cupertino Menezes
Certifico que foi apresentada cópia ejetromagnétjsa desta
proposição. _________
Em, dlo t$c> l< 3 M ~Coordenação Parlamentar '
REMESSA para apreciação:
Processo enviado para Assessoria Jurídica.
Em, IQ fc
RECEBIDO e m J iV /Ç fc /3 £ &
Coordenação Parlamentar
Coordenação Parlamentar
REMESSA para aceitação:
Processo enviado para o Gabinete do Presidi
Em, OR/O^/
Coordenaeée=P§FrTãmentar
DESPACHO
Aceito a Proposição.
Apresentar ao Plenário na Sessão subsequente.
Após publicação pelo prazo regimental, encaminhar para
Comissões ou Relator para emissão de Parecer.
Devolver o processo quando estiver em condições de
ser incluso na Ordem do Dia
Em, f ) 9 !(P~l I /<?
Presiderf
RECEBIDO em C)9\lH °9 / íK
CERTIDÕES:
Certifico que o conteúdo da cópia eletromagnética arquivada
nesta Coordenação confere com o texio-preteeotado.
Em, J j L / Q fc /
OS DE OLIVEIRA
Certifico .que a proposição foi publicada
Em,
gislativo n.
prolegis
prolegis
prolegis
prolegis
prolegis
Coordenãi rramentar prolegis
06/06/2018 E-mail de Câmara Municipal de Conceição do Coité - Projeto de resolução n. 03/2018
Para: "iga.advogados" <iga.advogados@hotmail.com>
Para Exarar parecer ao PR 03/2018.
Atenciosamente,
Coordenação Parlamentar
Câmara Municipal de Conceição do Coité
PR luciano Cupertino.doc
Projeto de resolução n. 03/2018
1 mensagem
Coordenação Parlamentar da Câmara Municipal de Conceição do Coité
<parlamentar@camaradecoite.com.br>
6 de junho de 2018
09:16
223K
https://maíl.google.com/mail/u/0/?ui=2&ik=9376a71057&jsver=S1iqYIUuftc.pt_BR.&cbl=gmail_fe_180524.11_p15&view=pt&search=sent&th=163d5068b02de
Poder Legislativo
Conceição do Coité - BA
ASSESSORIA JURÍDICA
p a r e c e r j u r íd ic o ao Projeto de Resolução 03/2018.
Autor; IVALDO ARAÚJO Almeida
Ementa; “Concede Titulo de Cidadã Coiteense ao Sr. Luciano Cupertino Menezes”
Conclusão: parecer favorável à tramitação, discussão e votação do presente projeto
de resolução.
I-ADM ISSIBILIDADE:
Destarte, nenhum óbice de ordem técnico-formal existe, daí porque merecer a matéria
toda consideração da edilidade no tocante a tais aspectos, atendendo plenamente os
critérios observados no Art. 24 do CPL.
II - ANÁLISE SOB O PRISMA LEGAL E CONSTITUCIONAL:
Conforme se depreende da análise do projeto em referência, trata-se de Lei para a
concessão de título de cidadão coiteense ao Senhor Sr. Luciano Cupertino Menezes,
no qual não se verifica qualquer evidência de ilegalidade ou inconstitucionalidade.
III - CONCLUSÃO:
Por essas razões, esta Assessoria Jurídica Legislativa opina pela POSSIBILIDADE
JURÍDICA da tramitação, discussão e votação do projeto de resolução ora tratado, por
não vislumbrar nenhum vício constitucional e legal que obste sua normal tramitação.
É o parecer,
Salvo melhor e soberano juízo das Comissões e Plenário desta Casa Legislativa.
Conceição do Coité, 11 de junho de 2018.
Bel. IVO GOMES ARAÚJO
OAB/BA 25.361
Assessor Jurídico
Praça Theógnes A. Calixto, 88 - Gravatá - Conceição do Coité - BA. - www.conceicaodocoite.ba.leg.br
CEP: 48730-000 - Tel.: 75.3262-1329 - email: parlamentar@camaradecoite.com.br
.17/07/2018 E-mail de Câmara Municipal de Conceição do Coité - PR 03 para Exarar Parecer como Relator - CJ
m . lí Parlamentar Câmara de Coité <parlamentar@camaradecoite.com.br>
PR 03 para Exarar Parecer como Relator - CJ
2 mensagens
Coordenação Parlamentar da Câmara Municipal de Conceição do Coité
<parlamentar@camaradecoite.com.br>
Para: JERÔNIMO MENDES DE OLIVEIRA <geldetete@gmail.com>
Para exarar parecer ao Projeto de Resolução N.03/2018, como Relator da CJ.
Segue Projeto e Parecer
Atenciosamente,
Coordenação Parlamentar
Câmara Municipal de Conceição do Coité
17 de julho de 2018
08:24
2 anexos
jfpi PR luciano Cupertino.doc
—1 223K
l|!p| PARECER JURÍDICO ao Projeto de Resolução O3.docx
^ 47K
Jeronimo Oliveira <geldetete@gmail.com>
Para: parlamentar@camaradecoite.com.br
Sua mensagem foi recebida com sucesso!
Um forte abraço,
Vereador Gel de Tetê
17 de julho de 2018 08:24
Vereador Gel de Tetê
https://mail. google.com/maii/u/0/?ui=2&ik=9376a71057&jsver=VP6nDh-_6QM.pt_BR.&cbl=gmail_fe_180711.12_p1&view=pt&search=sent&th=1... 1/1
.17/07/2018 E-mail de Câmara Municipal de Conceição do Coité - PR 03 para Exarar Parecer como Relator - CJ
Parlamentar Câmara de Coité <parlamentar@camaradecoite.com.br>
PR 03 para Exarar Parecer como Relator - CJ
3 mensagens
Coordenação Parlamentar da Câmara Municipal de Conceição do Coité 17 de julho de 2018
<parlamentar@camaradecoite.com.br> 08:24
Para: JERÔNIMO MENDES DE OLIVEIRA <geldetete@gmail.com>
Para exarar parecer ao Projeto de Resolução N.03/2018, como Relator da CJ.
Segue Projeto e Parecer
Atenciosamente,
Coordenação Parlamentar
Câmara Municipal de Conceição do Coité
2 anexos
igrs PR iuciano Cupertino.doc
—1 223K
gf| PARECER JURÍDICO ao Projeto de Resolução O3.docx
—1 47K
Jeronimo Oliveira <geldetete@gmail.com> 17 de julho de 2018 08:24
Para: parlamentar@camaradecoite.com.br
Sua mensagem foi recebida com sucesso!
Um forte abraço,
Vereador Gel de Tetê
Vereador Gel de Tetê
Jeronimo Oliveira <geldetete@gmail.com> 17 de julho de 2018 09:26
Para: Parlamentar Câmara de Coité <parlamentar@camaradecoite.com.br>
Acompanhando o parecer jurídico e diante da possibilidade jurídica, opino pela aprovação.
[Texto das mensagens anteriores oculto]
https://mail. google.com/mail/u/0/?ui=2&ik=9376a71057&jsver=VP6nDh-_6QM.pt_BR.&cbl=gmail_fe_180711.12_p1&view=pt&search=inbox&th=1... 1/1
.17/07/2018 E-mail de Câmara Municipal de Conceição do Coité - PR 03/2018 para apreciar parecer como 2o voto - CJ \
M It Parlamentar Câmara de Coité <par!amentar@camaradecoite.com.br>
PR 03/2018 para apreciar parecer como 2o voto - CJ
1 mensagem
Coordenação Parlamentar da Câmara Municipal de Conceição do Coité 17 de julho de 2018
<parlamentar@camaradecoite.com.br> 09:36
Para: JOSÉ JAILMO PEREIRA GOMES <negojai11222@gmail.com>
Para apreciar parecer como 2o voto da cj como 2o voto
Em anexo Parecer e PR 03/]2018
Atenciosamente,
Coordenação Parlamentar
Câmara Municipal de Conceição do Coité
2 anexos
PARECER JURÍDICO ao Projeto de Resolução O3.docx
47K
fia.' PR luciano Cupertino.doc
223K
https://mail. google.com/mail/u/0/?ui=2&ik=9376a71057&jsver=VP6nDh-_6QM.pt_BR.&cbl=gmail_fe_180711.12_p1&view=pt&search=sent&th=1... 1/1
18/07/2018 E-mail de Câmara Municipal de Conceição do Coité - PR 03/2018 para apreciar parecer como 2o voto - CJ \
Parlamentar Câmara de Coité <parlamentar@camaradecoite.com.br>
PR 03/2018 para apreciar parecer como 2o voto - CJ
2 mensagens
Coordenação Parlamentar da Câmara Municipal de Conceição d<f Coité 17 de julho de 2018
<parlamentar@camaradecoite.com.br> 09:36
Para: JOSÉ JAILMO PEREIRA GOMES <negojai11222@gmail.com>
Para apreciar parecer como 2o voto da cj como 2o voto
Em anexo Parecer e PR 03/]2018
Atenciosamente,
Coordenação Parlamentar
Câmara Municipal de Conceição do Coité
2 anexos
PARECER JURÍDICO ao Projeto de Resolução O3.docx
47K
PR luciano Cupertino.doc
223K
jose jailmo pereira gomes <negojai11222@gmail.com> 17 de julho de 2018 11:57
Para: Coordenação Parlamentar da Câmara Municipal de Conceição do Coité <parlamentar@camaradecoite.com.br>
Opina pela aprovação
. [Texto das mensagens anteriores oculto]
Estarei sempre as suas ordens.
Deus abençoe!
José Jailmo Pereira Somes
Vereador Nego Jai
https://maii. google.com/mail/u/0/?ui=2&ik=9376a71057&jsver=VP6nDh-_6QM.pt_BR.&cbl=gmail_fe_180711.12_p1&view=pt&search=inbox&th=1... 1/1
18/07/2018 E-mail de Câmara Municipal de Conceição do Coité - Para apreciar parecer como 3o Voto da CJ
Parlamentar Câmara de Coité <parlamentar@camaradecoite.com.br>
Para apreciar parecer como 3o Voto da CJ
1 mensagem
Coordenação Parlamentar da Câmara Municipal de Conceição do Coité 18 de julho de 2018
<parlamentar@camaradecoite.com.br> 08:15
Para: "Dr. lêdo Cirino" <mandatoiedocirino@gmail.com>
Para apreciar parecer como 3 voto ao PR 03/2018 da CJ
Anexo parecer e PR 03/2-18
Atenciosamente,
Coordenação Parlamentar
Câmara Municipal de Conceição do Coité
2 anexos
PR luciano Cupertino.doc
223K
PARECER JURÍDICO ao Projeto de Resolução O3.docx
47K
https://mail.googie.com/mail/u/0/?ui=2&ik=9376a71057&jsver=VP6nDh-_6QM.pt_BR.&cbl=gmail_fe_180711.12_p1&view=pt&search=sent&th=1... 1/1
18/07/2018 E-mail de Câmara Municipal de Conceição do Coité - Para apreciar parecer como 3o Voto da CJ V
Parlamentar Câmara de Coité <parlamentar@camaradecoite.com.br>
Para apreciar parecer como 3o Voto da CJ
2 mensagens
Coordenação Parlamentar da Câmara Municipal de Conceição do Coité 18 de julho de 2018
<parlamentar@camaradecoite.com.br> 08:15
Para: "Dr. lêdo Cirino" <mandatoiedocirino@gmail.com>
Para apreciar parecer como 3 voto ao PR 03/2018 da CJ
Anexo parecer e PR 03/2-18
Atenciosamente,
Coordenação Parlamentar
Câmara Municipal de Conceição do Coité
2 anexos
PR luciano Cupertino.doc
223K
gh PARECER JURÍDICO ao Projeto de Resolução O3.docx
—1 47K
IEDO CIRINO <mandatoiedocirino@gmail.com> 18 de julho de 2018 09:39
Para: Coordenação Parlamentar da Câmara Municipal de Conceição do Coité <parlamentar@camaradecoite.com.br>
Opino pela aprovação
[Texto das mensagens anteriores oculto]
https://mail. google.com/mail/u/0/?ui=2&ik=9376a71057&jsver=VP6nDh-_6QM.pt_BR.&cbl=gmail_fe_180711.12_p1&view=pt&search=inbox&th=1... 1/1
PROCESSO LEGISLATIVO N° 22 / 2018
CERTIDÃO DO PARECER DA COMISSÃO
COMISSÃO DE JUSTIÇA
CERTIFICO que a proposição:
Projeto de Resolução N° 3 / 2018
Foi apreciada pelo colegiado recebendo os seguintes Votos:
Nom e do V ereador VOTOS
JERONIMO MENDES DE OLIVEIRA Relator(a) Pela Aprovação
Sem emenda.
JOSE JAILMO PEREIRA GOMES 2o Voto Pela Aprovação
Sem em enda.
IEDO TANAJURA CIRINO 3o Voto Pela Aprovação
Sem emenda.
Nos termos do Código de Processo Legislativo, a Comissão deliberou:
Pela Aprovação
Conceição do Coité, 18 julho, 2018
Coordei^aoTanam entar
PROCESSO LEGISLATIVO N° 22 / 2018
Projeto de Resoluçã N° / 2018
À Presidência,
A proposição está em condições de ser inclusa na Ordem do Dia.
Para 1a. Discussão.
Em, / CPr / 2018
Coordenação Parlamentar
A COORDENAÇÃO PARLAMENTAR,
Incluir na Ordem do Dia.
GabioeteOdo P re sid a n te ro â ^ / 0 S7 / 2018
prolegis
19/07/2018 E-mail de Câmara Municipal de Conceição do Coité - Edital sessão de 23 07 2018 Publicar
Parlamentar Câmara de Coité <parlamentar@camaradecoite.com.br>
Edital sessão de 23 07 2018 Publicar
1 mensagem
Coordenação Parlamentar da Câmara Municipal de Conceição do Coité 19 de julho de 2018
<parlamentar@camaradecoite.com.br> 09:52
Para: Diário Oficial do Poder Legislativo <diariodolegislativo@camaradecoite.com.br>
Atenciosamente,
Coordenação Parlamentar
Câmara Municipal de Conceição do Coité
Edital sessaode23 07 2018.doc
122K
https://mail. google.com/mail/u/0/?ui=2&ik=9376a71057&jsver=VP6nDh-_6QM.pt_BR.&cbl=gmail_fe_180711.12_p1&view=pt&search=sent&th=1... 1/1
CONCEIÇÃO DO COITÉ - BAHIA
PODER LEGISLATIVO
COORDENAÇÃO PARLAMENTAR
PROCESSO LEGISLATIVO: 22
CONTROLE DE MOVIMENTAÇÃO
PROCESSO LEGISLATIVO
TIPO........................................... Projeto de Resolução
NÚMERO DA PROPOSIÇÃO: 3
AUTOR...................................... IVALDO ARAÚJO ALMEIDA
EMENTA:
Concede Titulo de Cidadão Coiteense a Luciano Cupertino Menezes
EM CONDIÇÕES PARA ORDEM DO DIA
AGUARDA DESPACHO DO PRESIDENTE
Recebi o Processo Legislativo acima descrito até a folha ,.[ K
Assinatura:
À Coordenação Parlamentar. Em, j ^ c & õ R
Recebi o Processo Legislativo acima aescrito até a folha n.| / Ç
Em, JS / p y / ç>LC!>
Coordenação Parlam
CONCEIÇÃO DO COITÉ - BA
PODER LEGISLATIVO
Coordenação Parlamentar
EDITAL DE PAUTA DA ORDEM DO DIA
PARA SESSÃO ORDINÁRIA DE 06/08/2018
O Presidente da Câmara Municipal de Conceição do Coité, no uso de suas atribuições, nos
termos do Artigo 75, da Resolução N° 252, de 06 de abril de 2016, faz publicar a PAUTA
DA ORDEM DO DIA, da Sessão acima epigrafada:
I - Projeto de Resolução N° 03/2018, de autoria do Vereador Ivaldo Araújo
Almeida, que concede Titulo de Cidadão Coiteense a Luciano Cupertino Menezes. Para 2a
discussão e votação.
Sala das Sessões da Câmara,
Conceição do Coité, 03 de agosto de 2018.
os de Oliveira
Presidente
PROCESSO LEGISLATIVO N°
Projeto de Lei N°
5 / 2018
3 / 2018
À Presidência,
A proposição está em condições de ser inclusa na Ordem do Dia.
Para Discussão e Votação.
Em, O ^ J V E J 2018
Coordenação
A COORDENAÇÃO PARLAMENTAR,
Incluir na Ordem do Dia.
-Presidente, f ) 3 / v K / 2018
OS DE OLIVEIRA
-4- -2trm -
+
T
-/201-8-
~2018
Redação Final............................ / 2018
Publicidade da Redação Final
Autógrafo....................................
Remessa do Autógrafo............
Sanção T á c ita ...........................
Prom ulgação...................................... : ^ 9 ~ l / 2018
Recebimento do Texto L e g a l........: 0 V /Oh? / 2018
Recebido Original - Consultoria Legislativa 2018
Recebido Original para encadernação 2018
Conclusão / Arquivamento............../ 2018
prolegis
Certidão de Deliberação Plenária
(^ A p ro v a d a
( ) Arquivada
Certifico que a proposição foi: ( ) Rejeitada
( ) Retirada
Na Sessão d e :$ 6 1 'V õ l 2018
( ) Prejudicada
Secretário da Mesa: (
prolegis
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CONCEIÇÃO DO COITÉ - BA
PODER LEGISLATIVO
COORDENAÇÃO PARLAMENTAR
RESOLUÇÃO N° 276/2018
De 07 de agosto de 2018.
Concede Titulo de Cidadão Coiteense ao
Senhor Luciano Cupertino Meneses.
O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO
COITÉ, ESTADO DA BAHIA.
Faço saber que a Câmara Municipal decretou e eu promulgo a seguinte
RESOLUÇÃO:
Art. Io Fica concedido ao Senhor Luciano Cupertino Meneses o Título de Cidadão
Coiteense.
Art. 2o As despesas decorrentes desta Resolução correrão por conta do orçamento
do Poder Legislativo.
Art. 3o Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação.
Gabinete da Presidência da Câmara Municipal,
Conceição do Coité, 07 de agosto de 2018.
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CONCEIÇÃO DO COITÉ - BA
PODER LEGISLATIVO
COORDENAÇÃO PARLAMENTAR
RESOLUÇÃO N° 276/2018
De 07 de agosto de 2018.
Concede Título de Cidadão Coiteense ao
Senhor Luciano Cupertino Meneses.
O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO
COITÉ, ESTADO DA BAHIA.
Faço saber que a Câmara Municipal decretou e eu promulgo a seguinte
RESOLUÇÃO:
Art. Io Fica concedido ao Senhor Luciano Cupertino Meneses o Título de Cidadão
Coiteense.
Art. 2° As despesas decorrentes desta Resolução correrão por conta do orçamento
do Poder Legislativo.
Art. 3o Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação.
Gabinete da Presidência da Câmara Municipal,
Conceição do Coité, 07 de agosto de 2018.
O ? lO% Í2Q3l
Folha
,2 5
Conceição do Coité - Bahia
Poder Legislativo 1
CERTIDÃO DE CONCLUSÃO
Certifico que o presente Processo Legislativo
está concluso, com 0 folhas.
Processo Legislativo: 2 2 12018
Tipo de Proposição: Projeto de Resolução
Número: 3 |2018
Ementa:
Concede Titulo de Cidadão Coiteense a Luciano Cupertino Menezes
Número de Promulgação: 27612018
Registro: Para encadernar
Processo concluso em: 00/01/00
ARQUIVE-SE.
Conceição do Coité, 22 agosto, 2018