PROCESSO LEGISLATIVO N° 27 / 2018
CONCEIÇÃO DO COITE
PODER LEGISLATIVO
Projeto de Lei N° 20 / 2018
Iniciativa: JERONIMO MENDES DE OLIVEIRA
0
Ementa:
Denomia Praça Waldir Pires
DATA INICIAL
20/09/18
n A T A FIMAI DIGITALIZADO
, J ò jJ â / ç M S
CONCEIÇÃO DO COITÉ - BA
PODER LEGISLATIVO
V e r e a d o r J e r ô n i m o M e n d e s d e O l i v e i r a
PROJETO DE LEI N° 20/2018
Denomina Praça Governador Waldir Pires, espaço de
lazer situado no Povoado de Goiabeira.
A CÂMARA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITÉ
DECRETA:
Art. I o - Fica denominado Praça Governador Waldir Pires, espaço de lazer situado
no centro do Povoado de Goiabeira em Conceição do Coité.
Art. 2o - Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação.
Sala das Sessões da Câmara Municipal,
Conceição dò Coité, 19 de Setembro de 2018.
Jerônimo Mendes de Oliveira
Gel de Tetê
Vereador
^ PUBLICADO NO
DIÁRIO LEGISLATIVO
■ 5 , 6 / o q
CONCEIÇÃO DO COITÉ - BA
PODER LEGISLATIVO
Vereador Jerônimo Mendes de Oliveira
JUSTIFICATIVA
Considerando que o Governador Waldir Pires prestou relevantes serviços ao município de
Conceição do Coité, destacando-se como um dos maiores pilares da política moderna, tendo como
marcas na sua trajetória a retidão e o respeito ao que é publico, encaminho aos nobres pares proposta
de Projeto de Lei, sendo observadas todas as normas legais.
Jerônimo Mendes de Oliveira
Vereador
£0/09/2018 E-mail de Câmara Municipal de Conceição do Coité - Projeto de Lei Praça Governador Waldir Pires
ParSamentar Câmara de Coité <parlamentar@camaradecoite.coi
Projeto de Lei Praça Governador Waldir Pires
1 mensagem
Jeronimo Oliveira <geldetete@gmail.com> 19 de setembro de 2018 16:37
Para: Parlamentar Câmara de Coité <parlamentar@camaradecoite.com.br>
Vereador Gel de Tetê
Sh Praça Gov Waldir Pires.doc
J 126K
https://mail.google.com/mail/u/0/?ui=2&ii<=9376a71057&jsver=va44-ngo-us.pt_BR.&cbl=grnail_fe_180913.14_p3&view=pt&search=inbox&th=165... 1/1
PROCESSO LEGISLATIVO N° 27 / 2018
CERTIDÃO
Certifico que a proposição foi autuada como:
Projeto de Lei
N0.: 20
Autoria: JERONIMO MENDES DE OLIVEIRA
Ementa:
aqnética desta
Denomia Praça Waldir Pires
Certifico que foi apresentada cópia elett^
proposição. ^
Em, /£ > l 0*>l 2&ÍÕ —“Coordenação Pajdafnentar
REMESSA para apreciação:
Processo enviado para Assessoria Jurídic
Em, jj? I0*> / 2 0 fè '
RECEBIDO em
Coordenação Parlamentar
REMESSA para aceitação:
Processo enviado para.® Gabinete do Presidente.
Em, l\(p / \OÚC) '
Coordenação Parlamentar
DESPACHO
Aceito a Proposição.
Apresentar ao Plenário na Sessão subsequente.
Após publicação pelo prazo regimental, encaminhar para
Comissões ou Relator para emissão de Parecer.
Devolver o processo quando estiver ejm condições de_
ser incluso na Ordem do Dia.
a f á / V °)/o l0 1??
Presidente
Em,
RECEBIDO einr ^ / f P l/ ^ 0 1
k â S -
JOSE RAMOS DE OLIVEIRA
Coordenação
CERTIDÕES:
Certifico que o conteúdo da cópia eletromagnética arquivada
nesta Coordenação confere com o texto protocolas
Em,
Certifico que a proposição foi publicada
Em, / 09 is o ij
íarícTTlo Legislativo n.
prolegis
prolegis
prolegis
prolegis
prolegis
Coordenação tentar prolegis
20/09/2018 E-mail de Câmara Municipal de Conceição do Çoité - Projeto de Lei Praça Governador Waldir Pires
Parlamentar Câmara de Coité <parlamentar@camaradecoite.
' Projeto ide Lei Praça Governador Waldir Pires
* 1 mensagem
Jeronimo Oliveira <geldetete@gmail.com> 19 de setembro de 2018 16:37
Para: Parlamentar Câmara de Coité <parlamentar@camaradecoite.com.br>
Vereador Gel de Tetê
Praça Gov Waldir Pires.doc
‘y -J 126K
https://mail.googie.com/rnail/u/0/?ui=2&ik=9376a71057&jsver=va44-ngo-us.pt_BR.&cbl=grnail_fe_180913.14_p3&view=pt&search=inbox&th=165... 1/1
PROCESSO LEGISLATIVO N° 27 / 2018
Projeto de Lei N° 20 / 2018
À Presidência,
A proposição está em condições de ser inclusa na Ordem do Dia.
Para 1a. Discussão.
Em, 3 ? ) / IO / 2018 p Coordenação Parlame itar
À COORDENAÇÃO PARLAMENTAR,
CBIlWotótY O )
í
V
0^/10/2018
* -j \
E-mail de Câmara Municipal de Conceição do Coité - PL 020/2018 para Parecer Jurídico
Parlamentar Câmara de Coité <parlamentar@camaradecoite.com.br>
PL 020/2018 para Parecer Jurídico
1 mensagem
Coordenação Parlamentar da Câmara Municipal de Conceição do Coité
<parlamentar@camaradecoite.com.br>
Para: "iga.advogados" <iga.advogados@hotmail.com>
PL n. 020
Denomina Praça Waldir Pires
Atenciosamente,
Ednézio Santiago
Coordenação Parlamentar
Câmara Municipal de Conceição do Coité
pi 20 praca waldir pires.doc
126K
https://mail.google.com/mail/u/0?ik=9376a71057&view=pt&search=all&permthid=thread-a%3Ammiai-r28s9909506402505514&simpl=:msg-a% 3A... 1/1
Conceição do Coité - Bahia
Poder Legislativo
REQUERIMENTO PARA TRAMITAÇÃO ESPECIAL
Os Líderes das Bancadas do Governo e da Oposição, na forma do Art. 42,
do Código de Processo Legislativo, requerem para a proposição abaixo
identificada, o presente Acordo para Tramitação Especial, mediante a /
dispensa das seguintes fase processuais:
27)2018
Projeto de Lei
12018 C&sssa &© C.
Protocolo N°.
Processo Legislativo:
Tipo de Proposição:
Número: 20
Ementa:
Denomia Praça W aldir Pires
AUTOR:
JERONÍMO MENDES DE OLIVEIRA
Fases processuais dispensadas pelo Acordo:
( X") Publicação no Diário Oficial;
{y() Publicidade (prazo para emendas);.
( X f) Apreciação por Comissão ou Relatro Ad Hoc;
(^Ç) Publicação de Edital de Pauta;
( £ ) Primeira discussão.
Acordam incluir na ordem do dia da Sessão desta data,
e submeter a proposição a deliberação única.
Conceição do Coité, 21 setembro, 2018
LícMs^ Oposição
__ DELIBERAÇÃO PLENARIA
( ) A p ro va d o _______ Votôs~~-'—^ _ _ ( ) Rejeitado
Em, / /
Secretária da Mesa
26/09/2018 E-mail de Câmara Municipal de Conceição do Coité - Publicar errata e PL 20 V A
« I
’ ! I Parlamentar Câmara de Coité <parlamentar@camaradecoite.com.br>
Publicar errata e PL 20
1 mensagem
Coordenação Parlamentar da Câmara Municipal de Conceição do Coité 26 de setembro de 2018
<parlamentar@camaradecoite.com.br> 10:34
Para: Diário Oficial do Poder Legislativo <diariodolegislativo@camaradecoite.com.br>
Aíenciosamente,
Coordenação Parlamentar
Câmara Municipal de Conceição do Coité
pi 20 praca waldir pires errata.doc
32K
https://mail.google.com/mail/u/0?ik=9376a71057&view=pt&search=all&permthid=thread-a%3Ar8366881476252966187&simpl=msg-a%3Ar-519 3 ... 1/1
COORDENAÇÃO PARLAMENTAR
AVISO DE ERRATA DE PUBLICAÇÃO
Fica sem efeito a publicação do substitutivo ao projeto
de lei n. 20/2018, da Edição de 25/09/2018. O substitutivo
ainda não integra o processo legislativo n. 27/2018.
PROJETO DE LEI N° 20/2018
Denomina Praça Governador Waldir Pires, espaço de
lazer situado no Povoado de Goiabeira.
A CÂMARA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITÉ
DECRETA:
Art. Io - Fica denominado Praça Governador Waldir Pires, espaço de lazer situado
no centro do Povoado de Goiabeira em Conceição do Coité.
Art. 2o - Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação.
Sala das Sessões da Câmara Municipal,
Conceição do Coité, 19 de Setembro de 2018.
Jerônimo Mendes de Oliveira
Gel de Tetê
Vereador
JUSTIFICATIVA
Considerando que o Governador Waldir Pires prestou relevantes serviços ao município de
Conceição do Coité, destacando-se como um dos maiores pilares da política moderna, tendo como
marcas na sua trajetória a retidão e o respeito ao que é publico, encaminho aos nobres pares proposta
de Projeto de Lei, sendo observadas todas as noiTnas legais.
Jerônimo Mendes de Oliveira
Vereador
25»;0fJ/201B E-mail de Câmara Municipal de Conceição do Coité - Indicaçãoes 91 e 92, PI n.20 e despacho
Parlamentar Câmara de Coité <parlamentar@camaradecoite,com.br>
fndroaçãoes 91 e 92, PI n.20 e despacho
1 métisagem
Cdqrdenação Parlamentar da Câmara Municipal de Conceição do Coité
<f;sriamentar@camaradecoite.com.br>
25 de setembro de 2018
08:56
Pçra: Diário Oficial do Poder Legislativo <diariodolegislativo@camaradecoite.com.br>
Atenciosamente,
Coordenação Parlamentar
Câmara Municipal de Conceição do Coité
4 anexos
rgpl indicação pavimentação da rua Walter.docx
' 206K
ífrt INDICAÇÃO EXTENSÃO DE AGUA.doc
Despacho cei.pdf
1415K
spl pl 20 praca waldir pires.doc
126K
https://mail.google.com/mail/u/0?ik=9376a71057&view=pt&search=all&perrnthid=thread-a%3Ar-1381070633376327262&sirnpl=rnsg-a%3Ar-3380... 1/1
Exmo. Sr. Presidente da Câmara Municipal de Conceição do Coité
REQUERIMENTO PARA URGÊNCIA ESPECIAL
Recebido em S jS /Q 0 !9l&
____________________________ ^
Os Vereadores que subscrevem, nos termos do Art. 41 do Código de Processo Legislativo da
Câmara Municipal, requerem que a proposição abaixo identificada tramite nesta Casa sob o Regime
de URGÊNCIA ESPECIAL:
Tipo de Proposição: Projeto de Lei
Número: 20
Ementa: Denomia Praça Waldir Pires
Aguarda deliberação plenária.
C ê w S â M c lp a id s a C s I ié
PKrtocafo N®
Poder Legislativo
Conceição do Coité - BA
ASSESSORIA JURÍDICA
PARECER JURÍDICO ao Projeto de Lei N° 20/2018
Autor: Vereador Jerônimo Mendes de Oliveira
Ementa; “Denomina Praça Governador Waldir Pires, espaço de lazer situado no
Povoado de Goiabeira. ”
Conclusão: parecer favorável à tramitação, discussão e votação do presente projeto de
resolução.
I - ADMISSIBILIDADE SOB O ASPECTO FORMAL:
Destarte, nenhum óbice de ordem técnico-formal existe, daí porque merecer a matéria toda
consideração da edilidade no tocante a tais aspectos, atendendo plenamente os critérios
observados no CPL - Código de Processo Legislativo.
II - ANÁLISE SOB OS ASPECTOS LEGAL E CONSTITUCIONAL:
Conforme se depreende da análise do projeto de lei em referência, trata-se de Lei que
denomina Praça Governador Waldir Pires, espaço de lazer situado no Povoado de
Goiabeira, do qual não se verifica qualquer evidência de ilegalidade ou inconstitucionalidade.
III - CONCLUSÃO:
Por essas razões, esta Assessoria Jurídica Legislativa opina pela PERTINÊNCIA JURÍDICA
do Projeto em discussão, por não se vislumbrar nenhum vício de ordem formal, legal ou
constitucional que obste sua tramitação nas comissões e no plenário desta Casa Legislativa.
É o parecer,
Salvo melhor e soberano juízo das Comissões e Plenário desta Casa Legislativa.
Conceição do Coité, 11:19.
Praça Theógnes A. Calixto, 88 — Gravata - Conceição do Coité — BA. - www.conceicaodocoite.ba.leg.br
CEP: 48730-000 — T e l.: 75.3262-1329 - email: parlamentar@ camaradecoite.com.br
Bel. IVO GOMES ARAÚJO
OAB/BA 25.361
Assessor Jurídico
10?10/2018 E-mail de Câmara Municipal de Conceição do Coité - PL 020/2018 para Parecer Jurídico
Parlamentar Câmara de Coité <parlamentar@camaradecoiíe.com.br>
PL 020/2018 para Parecer Jurídico
2 mensagens
Coordenação Parlamentar da Câmara Municipal de Conceição do Coité 20 de setembro de 2018
<parlamentar@camaradecoite.com.br> 09:05
Para: "iga.advogados" <iga.advogados@hotmail.com>
PL n. 020
Denomina Praça Waldir Pires
Atenciosamente,
Ednézio Santiago
Coordenação Parlamentar
Câmara Municipal de Conceição do Coité
Sâ pl 20 praca waldir pires.doc
J 126K
Ivo Gomes e Advogados <iga.advogados@hotmai!.com> 15 de outubro de 2018 20:19
Para: Coordenação Parlamentar da Câmara Municipal de Conceição do Coité <parlamentar@camaradecoite.com.br>
Prezados,
Segue o parecer.
Att.,
!vo Gomes Araújo
OAB/BA 25.361
voGomes a 0 6 A ;í 0 ?,
Rua Professor Antônio Bahia, n°. 09, Centro, Conceição do Coité - BA, CEP 48.730-000.
f § f (75) 3262-3175 /(75) 99199-9672 /(75) 98314-5284
De: Coordenação Parlamentar da Câmara Municipal de Conceição do Coité <parlamentar@ camaradecoite.
co m .b r>
hUps://mail.google.com/mail/u/0?ik=9376a71057&view=pt&search=all&permthid=thread-a%3Arnmiai-r2859909506402505514&simpl=rnsg-a%3A... 1/2
18,-10/2018
i j M a t f
E-mail de Câmara Municipal de Conceição do Coité - PL 20 para apreciar como Relator da C. Justiça
Parlamentar Câmara de Coité <par!amentar@camaradecoite.com.bi:
PL 20 para apreciar como Relator da C. Justiça
1 mensagem
Coordenação Parlamentar da Câmara Municipal de Conceição do Coité 16 de outubro de 2018
<parlamentar@camaradecoite.com.br> 09:04
Para: JOSÉ JAILMO PEREIRA GOMES <negojai11222@gmail.com>
Anexos:
PL 20 - Denomina Praça em Goiabeira
Parecer Jurídico
Atenciosamente,
Coordenação Parlamentar
| Câmara Municipal de Conceição do Coité
2 anexos
ígpl pl 20 praca waldir pires.doc
J 126K
Sh PARECER JURÍDICO ao Projeto de Lei N° 20 2018.docx
^ 47K
https://mail.google.com/mail/u/0?ik=9376a71057&view=pt&search=all&permthid=thread-a%3Ar-6485132040000714235&simpl=msg-a% 3Ar-4868... 1/1
CONCEIÇÃO DO COITÉ
PODER LEGISLATIVO
Coordenação Parlamentar
Projeto de Lei N° 20 / 2018
PROCESSO LEGISLATIVO N° 27 / 2018
CERTIDÃO DE DECURSO DE PRAZO
Autoria da proposição: JERONIMO MENDES DE OLIVEIRA
Ementa: Denomia Praça Waldir Pires
Certificamos que JOSE JAILMO PEREIRA GOMES
perdeu o prazo para emitir seu voto relativo a proposição acima identioficada.
Nos termos do Art. 31, § 7o, do Código de Processo Legislativo, fica adotodo
VOTO PELA APROVAÇÃO
Art. 31, § T, do Código de Processo Legislativo: A perda de prazo para pronunciamento por parte de
Relator Ad hoc, de Relator, bem como dos demais membros da Comissão, sem a devida justificativa legal,
implica na adoção de Voto pela aprovação da proposição em lace do decurso de prazo.________________
Em, éM _ /Ã Q _ / 2018 Coordenação Parlamentar
prolegis
22/10/2018 E-mail de Câmara Municipal de Conceição do Coité - PL 20 para apreciar como 2o voto da CJ
Parlamentar Câmara de Coité <parlamentar@camaradecoite.com.br>
PL 20 para apreciar como 2o voto da CJ
1 mensagem
Coordenação Parlamentar da Câmara Municipal de Conceição do Coité 22 de outubro de 2018
<parlamentar@camaradecoite.com.br> 08:36
Para: RAIMUNDO CARNEIRO DE OLIVEIRA <raimundocarneiroo55@gmail.com>
Para apreciar parecer do Projeto de Lei N 20/2018, de autoria do vereador Gel de Tetê.
Em anexo Projeto e Parecer Juridico
Atenciosamente,
Coordenação Parlamentar
Câmara Municipal de Conceição do Coité
2 anexos
rgft pl 20 praca waldir pires.doc
126K
PARECER JURÍDICO ao Projeto de Lei N° 20 2018.docx
47K
https://mail.google.com/mail/u/0?ik=9376a71057&view=pt&search=all&permthid=thread-a%3Ar363565995611175133&simpi=msg-a%3Ar283905... 1/1
22/1X1/2018 E-mail de Câmara Municipal de Conceição do Coité - PL 20 para apreciar como 2o voto da CJ
Parlamentar Câmara de Coité <parlamentar@camaradecoite.com.br>
PL 20 para apreciar como 2o voto da CJ
2 mensagens
Coordenação Parlamentar da Câmara Municipal de Conceição do Coité
<parlamentar@camaradecoite.com.br>
22 de outubro de 2018
08:36
Para: RAIMUNDO CARNEIRO DE OLIVEIRA <raimundocarneiroo55@gmail.com>
Para apreciar parecer do Projeto de Lei N 20/2018, de autoria do vereador Gel de Tetê.
Em anexo Projeto e Parecer Jurídico
Atenciosamente,
Coordenação Parlamentar
Câmara Municipal de Conceição do Coité
2 anexos
|p| pl 20 praca waldir pires.doc
U 126K
PARECER JURÍDICO ao Projeto de Lei N° 20 2018.docx
J 47K
Raimundo Carneiro <raimundocarneiroo55@gmail.com>
Para: parlamentar@camaradecoite.com.br
22 de outubro de 2018 10:51
Pela Aprovação
[Texto das mensagens anteriores oculto]
https://mail.google.com/mail/u/0?ik=9376a71057&view-pt&search=all&permthid=:thread-a%3Ar363565995611175133&simpl=msg-a%3Ar283905... 1/1
22/10/2018 E-mail de Câmara Municipal de Goriceição do Coité - PL 20 para apreciar parecer como 3o voto CJ
Parlamentar Câmara de Coité <parlamentar@camaradecoite.com.br>
PL 20 para apreciar parecer como 3o voto CJ
1 mensagem
Para: JERÔNIMO MENDES DE OLIVEIRA <geldetete@gmail.com>
Para apreciar parecer ao PL 20/2018 de autoria do vereador Gel de tetê
Em anexo
Projeto e Parecer Jurídico
Atenciosamente,
Coordenação Parlamentar
Câmara Municipal de Conceição do Coité
Coordenação Parlamentar da Câmara Municipal de Conceição do Coité
<parlamentar@camaradecoite.com.br>
22 de outubro de 2018
11:05
0
fp, PARECER JURÍDICO ao Projeto de Lei N° 20 2018.docx
47K
anexos
;gp| pl 20 praca waldir pires.doc
1 126K
https://mail.google.com/mail/u/0?ik=9376a71057&view=pt&search=all&permthid=thread-a%3Ar-2105569285017239023&simpl=msg-a%3Ar5677... 1/1
22^10/2018 E-mail de Câmara Municipal de Conceição dò Coité - PL 20 para apreciar parecer como 3o voto CJ
Parlamentar Câmara de Coité <parlamentar@camaradecoite.com.br>
PL 20 para apreciar parecer como 3o voto CJ
3 mensagens
Coordenação Parlamentar da Câmara Municipal de Conceição do Coité 22 de outubro de 2018
<parlamentar@camaradecoite.com.br> 11:05
Para: JERÔNIMO MENDES DE OLIVEIRA <geldetete@gmail.com>
Para apreciar parecer ao PL 20/2018 de autoria do vereador Gel de tetê
Em anexo
Projeto e Parecer Jurídico
Atenciosamente,
Coordenação Parlamentar
Câmara Municipal de Conceição do Coité
anexos
m PARECER JURÍDICO ao Projeto de Lei N° 20 2018.docx
47K
pl 20 praca waldir pires.doc
126K
Jeronimo Oliveira <geldetete@gmail.com> 22 de outubro de 2018 11:05
Para: parlamentar@camaradecoite.com.br
Sua mensagem foi recebida com sucesso!
Um forte abraço,
Vereador Gel de Tetê
iVereador Gel de Tetê
Jeronimo Oliveira <geldetete@gmail.com> 22 de outubro de 2018 12:11
Para: Parlamentar Câmara de Coité <parlamentar@camaradecoite.com.br>
Pela Aprovação.
[Texto das mensagens anteriores oculto]
https://rnail.google.corn/rnail/u/0?ik=9376a71057&view=pt&search=all&permthid=thread-a%3Ar-2105569285017239023&simpl=rnsg-a%3Ar5677... 1/1
PROCESSO LEGISLATIVO N° 27 / 2018
CERTIDÃO DO PARECER DA COMISSÃO
COMISSÃO DE JUSTIÇA
CERTIFICO que a proposição:
Projeto de Lei N° 20 / 2018
Foi apreciada pelo colegiado recebendo os seguintes Votos:
Nome do Vereador VOTOS
B se ja il m o p e r e ir a g o m e s Relator(a) Pela Aprovação, por decurso de prazo.
Sem emenda.
RAIMUNDO CARNEIRO DE OLIVEIRA 2o Voto Pela Aprovação
Sem emenda.
JERONIMO MENDES DE OLIVEIRA 3o Voto Pela Aprovação
Sem emenda.
Nos termos do Código de Processo Legislativo, a Comissão deliberou:
Pela Aprovação
Conceição do Coité, 22 outubro, 2018
* > •
PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITÉ
SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS
DEPARTAMENTO DE ARRECADAÇÃO TRIBUTÁRIA
CNPJ: 13.843.842/0001-57
Praça Theógenes Antonio Calixto N° 58 - Gravata
CEP:48.730-000 Telefone:(75) 3262-5930
RELAÇÃO DE CADASTRO IMOBILIÁRIO URBANO
IZONEAMENTO CÓD. IMÓVEL LOGRADOURO BAIRRO Nô Área T. Área C. C.E.P. PROPRIETÁRIO
09.01.001.0470.000 011633 340-PRAÇA SAO JOAO (VILA CARNEIRO) VILA CARNEIRO 470 41.4 22.0 48.730-000 MANOEL DOS SANTOS GORDIANO
09.01.001.0475.000 011634 340-PRAÇA SAO JOAO (VILA CARNEIRO) VILA CARNEIRO 472 60.8 32.0 48.730-000 MANOEL DOS SANTOS GORDIANO
09.01.001.0524.000 011635 340-PRAÇA SAO JOAO (VILA CARNEIRO) VILA CARNEIRO 524 19.0 19.0 48.730-000 ACVC
09.01.001.0536.000 011636 340-PRAÇA SAO JOAO (VILA CARNEIRO) VILA CARNEIRO 536 115.2 52.2 48.730-000 DOURIVALDO CARNEIRO PINHEIRO
09.01.001.0546.000 011637 340-PRAÇA SAO JOAO (VILA CARNEIRO) VILA CARNEIRO 546 110.0 100.0 48.730-000 EDUARDO CARNEIRO GUIMARAES
09.01.001.0550.000 011638 340-PRAÇA SAO JOAO (VILA CARNEIRO) VILA CARNEIRO 550 114.4 125.0 48.730-000 JOAO RAMOS CARNEIRO
09.01.001.0556.000 011639 340-PRAÇA SAO JOAO (VILA CARNEIRO) VILA CARNEIRO 556 90.0 54.0 48.730-000 PAULO ALMEIDA SANTANA
TOTAL DE REGISTROS DE TIPO URBANO 76
Impresso em: 08/11/2018 09:06:56
Página: 4 Gestão de T rib u to s^.
www.smart4sistemas.co r ^ ^ *
t f 2
V*
PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITÉ
SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS
DEPARTAMENTO DE ARRECADAÇÃO TRIBUTÁRIA
CNPJ: 13.843.842/0001-57
Praça Theógenes Antonio Calixto N° 58 - Gravata
CEP:48.730-000 Telefone:(75) 3262-5930
RELAÇÃO DE CADASTRO IMOBILIÁRIO URBANO
Iz o n eÁm en t o COD. IMÓVEL LOGRADOURO BAIRRO N° Are a T. Área C. C E.P. PROPRIETÁRIO 1
09.01.001.0012.000 011570 340-PRAÇA SAO JOAO (VILA CARNEIRO) V IU CARNEIRO 12 299.0 112.8 48.730-000 DAZI GONÇALVES GORDIANO ^
09.01.001.0022.000 011571 340-PRAÇA SAO JOAO (VILA CARNEIRO) V IU CARNEIRO 22 162.0 90.0 48.730-000 DAZI GONÇALVES GORDIANO ^
09.01.001.0032.000 011572 340-PRAÇA SAO JOAO (VILA CARNEIRO) V IU CARNEIRO 32 189.0 82.8 48.730-000 BENILDA DE SANTANA PEREIRA
09.01.001.0036.000 011573 340-PRAÇA SAO JOAO (VILA CARNEIRO) V IU CARNEIRO 36 162.0 60.0 48.730-000 EUGENIA CUNHA RAMOS - ^
09.01.001.0048.000 011574 340-PRAÇA SAO JOAO (VILA CARNEIRO) V IU CARNEIRO 48 313.2 128.4 48.730-000 ALICE ARAÚJO CUNHA
09.01.001.0058.000 011575 340-PRAÇA SAO JOAO (VILA CARNEIRO) V IU CARNEIRO 58 216.0 126.4 48.730-000 EVANDO GONÇALVES GORDIANO^
09.01.001.0062.000 012564 340-PRAÇA SAO JOAO (VILA CARNEIRO) V IU CARNEIRO 62 135.0 55.0 48.730-000 VALDEMAR ANTONIO CERQUEIRA tf
09.01.001.0070.000 011560 340-PRAÇA SAO JOAO (VILA CARNEIRO) V IU CARNEIRO 70 162.0 78.0 48.730-000 DAMIANA CERQUEIRA y
09.01.001.0074.000 011561 340-PRAÇA SAO JOAO (VILA CARNEIRO) V IU CARNEIRO 74 162.0 66.0 48.730-000 ANGELINA MARIA DE ALMEIDA
09.01.001.0080.000 011562 340-PRAÇA SAO JOAO (VILA CARNEIRO) V IU CARNEIRO 80 118.8 48.4 48.730-000 RENATA DOS SANTOS MERCES
09.01.001.0084.000 011563 340-PRAÇA SAO JOAO (VILA CARNEIRO) V IU CARNEIRO 84 108.0 54.0 48.730-000 NILSON BATISTA DE ALMEIDA
09.01.001.0088.000 011576 340-PRAÇA SAO JOAO (VILA CARNEIRO) V IU CARNEIRO 88 137.7 56.1 48.730-000 SEBASTIAO CERQUEIRA DE ALMEIDA
09.01.001.0094.000 011577 340-PRAÇA SAO JOAO (VILA CARNEIRO) V IU CARNEIRO 94 148.5 46.75 48.730-000 EVANILSON ARAÚJO CARNEIRO
09.01.001.0107.000 011579 340-PRAÇA SAO JOAO (VILA CARNEIRO) V IU CARNEIRO 102 172.8 70.4 48.730-000 JOAO
09.01.004.0036.000 011578 340-PRAÇA SAO JOAO (VILA CARNEIRO) V IU CARNEIRO 106 175.5 60.45 48.730-000 FRANCISCO CARNEIRO DE ARAÚJO
09.01.001.0112.000 011580 340-PRAÇA SAO JOAO (VILA CARNEIRO) V IU CARNEIRO 112 148.5 60.5 48.730-000 PEDRO GILMAR CARNEIRO ARAÚJO
09.01.001.0115.000 011581 340-PRAÇA SAO JOAO (VILA CARNEIRO) V IU CARNEIRO 118 148.5 60.5 48.730-000 JOAO EDVAN RAMOS CARNEIRO
09.01.001.0124.000 011582 340-PRAÇA SAO JOAO (VILA CARNEIRO) V IU CARNEIRO 124 162.0 63.0 48.730-000 AURIENE C. DE ARAÚJO MARTINS '
09.01.001.0144.000 011583 340-PRAÇA SAO JOAO (VILA CARNEIRO) V IU CARNEIRO 144 145.8 57.24 48.730-000 EDIVALDO RAMOS CARNEIRO
09.01.001.0150.000 011584 340-PRAÇA SAO JOAO (VILA CARNEIRO) V IU CARNEIRO 150 156.6 61.48 48.730-000 ALVINA ESTEVÃO DOS SANTOS
09.01.001.0154.000 011585 340-PRAÇA SAO JOAO (VILA CARNEIRO) VILA CARNEIRO 154 108.0 40.0 48.730-000 GERINALDO RAMOS CARNEIRO
09.01.001.0158.000 011586 340-PRAÇA SAO JOAO (VILA CARNEIRO) V IU CARNEIRO 158 89.1 36.96 48.730-000 DIOCLECIO CARNEIRO
09.01.001.0160.000 011587 340-PRAÇA SAO JOAO (VILA CARNEIRO) VILA CARNEIRO 160 124.2 63.48 48.730-000 LANDULFO CARNEIRO DE OLIVEIRA
^ ______
Impresso em: 08/11/2018 09:06:56
W Página: 1 Gestão de Tribíitos
www.smart4sisterrias.oom
r
PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITÉ
SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS
DEPARTAMENTO DE ARRECADAÇÃO TRIBUTÁRIA
CNPJ: 13.843.842/0001-57
Praça Theógenes Antonio Calixto N° 58 - Gravata
CEP:48.730-000 Telefone:(75) 3262-5930
RELAÇÃO DE CADASTRO IMOBILIÁRIO URBANO
ZONEAMENTO CÓD. IMÓVEL LOGRADOURO BAIRRO N° ÁreaT. Arca C C.E.P. PROPRIETÁRIO
09.01.001.0170.000 011588 340-PRAÇA SAO JOAO (VILA CARNEIRO) VILA CARNEIRO 170 270.0 95.2 48.730-000 LUCIVAL CARNEIRO RAMOS
09.01.001.0178.000 011589 340-PRAÇA SAO JOAO (VILA CARNEIRO) VILA CARNEIRO 178 210.6 73.44 48.730-000 VALDEMAR RAMOS CARNEIRO
09.01.001.0186.000 011590 340-PRAÇA SAO JOAO (VILA CARNEIRO) VILA CARNEIRO 186 148.5 71.5 48.730-000 MARIA DE O SILVA
09.01.001.0190.000 011591 340-PRAÇA SAO JOAO (VILA CARNEIRO) VILA CARNEIRO 190 178.2 84.0 48.730-000 JUCELIA
09.01.001.0190.002 011592 340-PRAÇA SAO JOAO (VILA CARNEIRO) VILA CARNEIRO 190 178.2 84.0 48.730-000 JUCELIA
09.01.001.0196.000 011593 340-PRAÇA SAO JOAO (VILA CARNEIRO) VILA CARNEIRO 196 183.6 88.4 48.730-000 ROBERVAL GUIMARAES LIMA
09.01.001.0202.000 011594 340-PRAÇA SAO JOAO (VILA CARNEIRO) VILA CARNEIRO 202 183.6 88.4 48.730-000 NIVALDA GORDIANO RAMOS
09.01.001.0210.000 011595 340-PRAÇA SAO JOAO (VILA CARNEIRO) VILA CARNEIRO 210 148.5 60.5 48.730-000 LOURIVAL OLIVEIRA
09.01.001.0216.000 011596 340-PRAÇA SAO JOAO (VILA CARNEIRO) VILA CARNEIRO 216 162.5 79.3 48.730-000 LUCILENE DE OLIVEIRA FREITAS
09.01.001.0220.000 011597 340-PRAÇA SAO JOAO (VILA CARNEIRO) VILA CARNEIRO 220 100.0 72.0 48.730-000 RAMON CARNEIRO RAMOS
09.01.001.0224.000 011598 340-PRAÇA SAO JOAO (VILA CARNEIRO) VILA CARNEIRO 224 167.4 62.0 48.730-000 RAMON CARNEIRO RAMOS
09.01.001.0232.000 011599 340-PRAÇA SAO JOAO (VILA CARNEIRO) VILA CARNEIRO 232 135.0 60.0 48.730-000 FERNANDA SANTOS OLIVEIRA DA
09.01.001.0238.000 011600 340-PRAÇA SAO JOAO (VILA CARNEIRO) VILA CARNEIRO 238 148.5 66.0 48.730-000 MANOEL OLIVEIRA SANTOS
09.01.001.0244.000 011601 340-PRAÇA SAO JOAO (VILA CARNEIRO) VILA CARNEIRO 244 156.6 112.0 48.730-000 MARCELO RAMOS MATEUS
09.01.001.0250.000 011602 340-PRAÇA SAO JOAO (VILA CARNEIRO) VILA CARNEIRO 250 126.9 45.12 48.730-000 ALBERICO MATEUS DE SOUZA
09.01.001.0258.001 111271 340-PRAÇA SAO JOAO (VILA CARNEIRO) VILA CARNEIRO 258 180.0 84.0 48.730-000 RAIMUNDO MATEUS ARAÚJO
09.01.001.0276.000 011603 340-PRAÇA SAO JOAO (VILA CARNEIRO) VILA CARNEIRO 276 161.0 67.0 48.730-000 PROCOPIO FERREIRA DA SILVA
09.01.001.0298.000 011604 340-PRAÇA SAO JOAO (VILA CARNEIRO) VILA CARNEIRO 298 105.0 58.85 48.730-000 OLGA MENDES DE OLIVEIRA
09.01.001.0302.000 011605 340-PRAÇA SAO JOAO (VILA CARNEIRO) VILA CARNEIRO 302 68.4 36.0 48.730-000 ROBERVAL GUIMARÃES LIMA
09.01.001.0306.000 011606 340-PRAÇA SAO JOAO (VILA CARNEIRO) VILA CARNEIRO 306 72.2 38.0 48.730-000 ROBERVAL GUIMARÃES LIMA
09.01.001.0312.000 011607 340-PRAÇA SAO JOAO (VILA CARNEIRO) VILA CARNEIRO 312 93.1 58.8 48.730-000 CLODOALDO SANTOS DE OLIVEIRA
09.01.001.0314.000 011608 340-PRAÇA SAO JOAO (VILA CARNEIRO) VILA CARNEIRO 314 60.8 38.4 48.730-000 LUCIVAL CARNEIRO RAMOS
09.01.001.0320.000 011609 340-PRAÇA SAO JOAO (VILA CARNEIRO) VILA CARNEIRO 320 104.5 66.0 48.730-000 LOURIVAL SOUZA RAMOS
A m
Impresso em:08/11/2018 09:06:56
w Página: 2 Gestão de Tribufos ”
vvww .smart4sistemas.com
PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITE
SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS
DEPARTAMENTO DE ARRECADAÇÃO TRIBUTÁRIA
CNPJ: 13.843.842/0001-57
Praça Theógenes Antonio Calixto N° 58 - Gravata
CEP:48.730-000 Telefone:(75) 3262-5930
RELAÇÃO DE CADASTRO IMOBILIÁRIO URBANO
IZONEAMENTO CÓD, IMÓVEL LOGRADOURO BAIRRO N" Área T. Área C. C.E.P. PROPRIETÁRIO
09.01.001.0324.000 011610 340-PRAÇA SAO JOAO (VILA CARNEIRO) VILA CARNEIRO 324 53.2 47.6 48.730-000 OSMAR SOUZA RAMOS
09.01.001.0328.000 011611 340-PRAÇA SAO JOAO (VILA CARNEIRO) VILA CARNEIRO 328 95.0 69.0 48.730-000 VALDELICE RUFINA DE ARAÚJO
09.01.001.0334.000 011612 340-PRAÇA SAO JOAO (VILA CARNEIRO) VILA CARNEIRO 334 114.0 57.0 48.730-000 HELIO DE SOUZA RAMOS
09.01.005.0070.000 011613 340-PRAÇA SAO JOAO (VILA CARNEIRO) VILA CARNEIRO 340 114.0 90.0 48.730-000 ANTONIO ALADIO SILVA RAMOS
09.01.001.0344.000 011614 340-PRAÇA SAO JOAO (VILA CARNEIRO) VILA CARNEIRO 344 68.4 52.2 48.730-000 JUCIVANIA MOTA GORDIANO RAMOS
09.01.001.0356.000 011615 340-PRAÇA SAO JOAO (VILA CARNEIRO) VILA CARNEIRO 356 43.0 43.0 48.730-000 GERSON CARNEIRO DA ANUNCIAÇÃO
09.01.001.0360.000 011616 340-PRAÇA SAO JOAO (VILA CARNEIRO) VILA CARNEIRO 360 120.0 62.7 48.730-000 MANUEL PEREIRA DA ANUNC1ACAO
09.01.001.0366.000 011617 340-PRAÇA SAO JOAO (VILA CARNEIRO) VILA CARNEIRO 366 190.0 72.0 48.730-000 ANTONIO LOPES DA CUNHA
09.01.001.0376.000 011618 340-PRAÇA SAO JOAO (VILA CARNEIRO) VILA CARNEIRO 376 217.0 112.0 48.730-000 EMISON MENDES CARNEIRO
09.01.001.0386.000 011619 340-PRAÇA SAO JOAO (VILA CARNEIRO) VILA CARNEIRO 386 114.0 66.0 48.730-000 LEONIDIA OLIVEIRA AMANCIO
09.01.001.0386.002 011620 340-PRAÇA SAO JOAO (VILA CARNEIRO) VILA CARNEIRO 386 114.0 66.0 48.730-000 LEONIDIA OLIVEIRA AMANCIO
09.01.001.0388.000 011621 340-PRAÇA SAO JOAO (VILA CARNEIRO) VILA CARNEIRO 388 176.7 102.0 48.730-000 PATRÍCIA GORDIANO RAMOS
09.01.001.0400.000 011622 340-PRAÇA SAO JOAO (VILA CARNEIRO) VILA CARNEIRO 400 152.0 72.0 48.730-000 RAMON CARNEIRO RAMOS
09.01.001.0408.000 011623 340-PRAÇA SAO JOAO (VILA CARNEIRO) VILA CARNEIRO 408 142.5 66.0 48.730-000 DERMEVAL CARNEIRO
09.01.001.0416.000 011624 340-PRAÇA SAO JOAO (VILA CARNEIRO) VILA CARNEIRO 416 136.8 64.8 48.730-000 SILVIO ANTONIO CERQUEIRA
09.01.001.0422.000 011625 340-PRAÇA SAO JOAO (VILA CARNEIRO) VILA CARNEIRO 422 142.5 66.0 48.730-000 ANTONIO RAMOS CARNEIRO
09.01.001.0430.000 011630 340-PRAÇA SAO JOAO (VILA CARNEIRO) VILA CARNEIRO 430 138.7 60.0 48.730-000 JOSE PEDRO CARNEIRO
09.01.001.0436.000 011626 340-PRAÇA SAO JOAO (VILA CARNEIRO) VILA CARNEIRO 436 95.0 60.0 48.730-000 RENILTON DE SANTANA PINTO
09.01.001.0442.001 011627 340-PRAÇA SAO JOAO (VILA CARNEIRO) VILA CARNEIRO 442 108.3 114.0 48.730-000 ENOCK
09.01.001.0448.000 011628 340-PRAÇA SAO JOAO (VILA CARNEIRO) VILA CARNEIRO 448 123.5 74.0 48.730-000 ANA HELENA CORDEIRO DE ALMEIDA
09.01.001.0456.000 011629 340-PRAÇA SAO JOAO (VILA CARNEIRO) VILA CARNEIRO 456 123.5 78.0 48.730-000 EDNA OLIVEIRA
09.01.001.0462.000 011631 340-PRAÇA SAO JOAO (VILA CARNEIRO) VILA CARNEIRO 462 95.0 100.0 48.730-000 JAILDÁARAUJO CARNEIRO
09.01.001.0466.000 011632 340-PRAÇA SAO JOAO (VILA CARNEIRO) VILA CARNEIRO 466 95.0 50.0 48.730-000 DERMARIO SOUZA RAMOS
Impresso em:08/11/2018 09:06:56 Página: 3
www.smart4sistemas .com
PROCESSO LEGISLATIVO N° 27 / 2018
Projeto de Lei N° 20 / 2018
À Presidência,
A proposição está em condições de ser inclusa na Ordem do Dia.
Para 1a. Discussão.
Em, (.3 /J Ü / 2018
Coordenação Parla lentar
À COORDENAÇÃO PARLAMENTAR,
W 2018
prolegis
CONCEIÇÃO DO COITÉ - BAHIA
PODER LEGISLATIVO
COORDENAÇÃO PARLAMENTAR
PROCESSO LEGISLATIVO: 30
CONTROLE DE MOVIMENTAÇÃO
PROCESSO LEGISLATIVO
TIPO......................................... Projeto de Lei
NÚMERO DA PROPOSIÇÃO: 24
AUTOR.....................................PODER EXECUTIVO
EMENTA:
Altera a Lei n° 715,de 03 de junho de 2014
EM CONDIÇÕES PARA ORDEM DO DIA
AGUARDA DESPACHO DO PRESIDENTE
Recebí o Processo Legislativo acima descrito até a folha n.
Em, 22 novembro, 2Q18
Nome:
Assinatura:
& -L
À Coordenação Parlamentar. Em, â ò lU lãOlX
Assinatura:
Recebi o Processo Legislativo acima descrito até a folha n.|
Em, / M /
Coordenação
PROCESSO LEGISLATIVO N°
Projeto de Lei N°
30 / 2018
24 / 2018
À Presidência,
A proposição está em condições de ser inclusa na Ordem do Dia.
Para Discussão e Votação.
Em, ^3/4/1 / 2018
Coordenaç
A COORDENAÇÃO PARLAMENTAR,
Incluir na Ordem do Dia.
Presidente, IU / 2018
Certidão de Deliberação Plenária
Certifico que a proposição foi:
Na Sessão dqcsiÇ / M / 2018
Secretário da Mesa:
( ) Aprovada
( ) Arquivada
( ) Retirada
( ) Prejudicada
Redação FinaL
Publicidade da R ea ção Final.
Autógrafo.......................
Remessa do Autógrafo.
Sanção Tácita
Promulgação...........................
Recebimento do Texto Legal
Recebido Original - Consultoria Legislativa 2018
Recebido Original para encadernação 2018
Conclusão / Arquivamento............. : / / 2018
...: / >2018
: / / 2018
....: / 2018
v : / / 2018
...: N í. 2018
..: / y>048
.: / / 2018
prolegis
prolegis
prolegis
prolegis
prolegis
prolegis
prolegis
prolegis
prolegis
prolegis
CONCEIÇÃO DO COITÉ - BA
PODER LEGISLATIVO
Coordenação Parlamentar
EDITAL DE PAUTA DA ORDEM DO DIA, SESSÃO ITINERANTE
DISTRITO DE BANDIAÇU - COLÉGIO ESTADUAL DE BANDIAÇU
26 de novembro de 2018, às 19h30minutos.
O Presidente da Câmara Municipal de Conceição do Coité, no uso de suas atribuições, nos
termos do Artigo 73, § Io da Resolução N° 252, de 06 de abril de 2016, faz publicar a
PAUTA DA ORDEM DO DIA, da Sessão acima epigrafada:
I - Parecer da Comissão de Justiça ao Recurso contra Ato do Presidente - Protocolo N°
245/2018 e respectivo Projeto de Resolução para discussão e votação.
II - Projeto de Lei N° 20/2018, de autoria do Vereador Jeronimo Mendes de Oliveira, que
Denomina Praça Governador Waldir Pires, no espaço de lazer situado no Povoado de
Goiabeira. Para 2a Discussão e Votação.
Conceição do Coité, 23 de novembro de 2018.
•23*11/2018 (sem assunto) - parlamentar@ camaradecoite.com.br- E-mail de Câmara Municipal de Conceição do Coité
| ^ | G m a il Q. inisent
P
Escrever
J
Caixa de entrada
Adiados
Enviados
Spam
Categorias
Social
Atualizações
Fóruns
Promoções
Arquivo
Mais
3
1
2
1
Coordenação Parlamentar da Câmara Municipal de Conceiçãc
para Diário, Teinho, ADALBERTO, Analene, iêdo, ELIZANE, ERNANDES, F
Atenciosamente,
Coordenação Parlamentar
Câmara Municipal de Conceição do Coité
2 anexos
t
CONCEIÇÃO 00 COITÉ - BA
PODER LEGISLATIVO
Coordenação Parlamentar
EDITAL DE CONVOCAÇÃO DA SESSÃO ITINERANTE
DE 2Í/I1//2IH*-DISTRITO DE 8ANDUÇU
w Edital itinerante ba.
t
COKCEIÇAO DO COITÉ - BA
PODER LEGISLATIVO
CoordenaçSo Parlamentar
EDITAL DE PAUTA DA ORDEM DO DIA, SESSÀO ITINERANTE
DISTRITO DE BANDIAÇV - COLEQIO ESTADUAL DE DANDIAÇU
w Edital sessão de iti.
Responder Responder a todos Enc
>
https://mail.google.eom/mail/u/0/#sent/KtbxLthKNzQrHdLDvmsdKDQJBXbWnbKKLV 1/1
gjfljj CONCEIÇÃO DO COITE - BA [10 PODER LEGISLATIVO
a S Ib COORDENAÇÃO PARLAMENTAR
VOTAÇÃO NOMINAL
SESSÃO:
Proposiçãif
Autor Cl
^ORDINÁRIA ( ) EXTRAORDINÁRIA
NOME DO VEREADOR SIM NÃO Abstenção
ADALBERTO NERES P GORDIANO
ANALENE FERRIERA DA SILVA V
DANILO JOSÉ RAMOS DE OLIVEIRA
ELIZANE DE PINHO CANA BRASIL X
ERÍBERTO ANTQNIO A. FILIiO
ERNANDES LOPES DA SILVA 'A V
FRANCISCO CESAR BRAS SILVA X
IEDO TANAJUARA CIRINO V
IVALDO ARAÚJO ALMEIDA V
JERONIMO MENDES DE OLIVEIRA X
JOSÉ JAILMO PEREIRA GOMES X
JUÇAiRA SILVEIRA OLIVEIRA V
PEDRO DE JESUS ALMEIDA V
RAIMUNDO CARNEIRO OLIVEIRA V
/ '
SILVAN BATISTA DA SILVA V7^ |
RESULTADO DA VOTAÇAO: ( ) APROVADO ( ^ R E J E IT A D O
Conceição do Coité - Bahia
Poder Legislativo
Folha
1
CERTIDÃO DE CONCLUSÃO
Certifico que o presente Processo Legislativo
Ementa:
Denomia Praça Waldir Pires
Número de Promulgação: Rejeitada |2018
Registro: Rejeitada
Processo concluso em: 00/01/00
está concluso, com 0 folhas.
Processo Legislativo: 27|2018
Tipo de Proposição: Projeto de Lei
Número: 20 |2018
ARQUIVE-SE.
Conceição do Coité, 13 dezembro, 2018