PROCESSO LEGISLATIVO N° 32 / 2018
CONCEIÇÃO DO COITÉ
PODER LEGISLATIVO
Projeto de Lei N° 26 / 2018
Iniciativa: JERONIMO MENDES DE OLIVEIRA >
Ementa:
Denomina Praça Guiomar Oliveira Lima
DATA INICIAL
05/11/18
DATA FINAL DIGITALIZADO
CONCEIÇÃO DO COITÉ - BA
PODER LEGISLATIVO
Vereador Jerônimo Mendes de Oliveira
PROJETO DE LEI N° 26/2018
Denomina Praça Guiomar Oliveira
Lima, no Povoado de Quebradinha.
A CAMARA MUNICIPAL DECRETA:
A rt.l° - Fica denom inado de Praça GUIOMAR OLIVEIRA LIMA, a Praça localizada no
Povoado de Q uebradinha.
Art. 2o - Esta lei entra em vigor na data de sua publicação.
Conceição do Coité, 05 de novem bro de 2018.
Jerônim o Mendes de Oliveira
Vereador PT
CONCEIÇÃO DO COITÉ - BA
PODER LEGISLATIVO
Vereador Jerônimo Mendes de Oliveira
JUSTIFICATIVA
Uma hom enagem a Sra GUIOMAR OLIVEIRA LIMA, tam bém conhecida com o
Dona Pequena, m ulher digna e honrada conhecida e querida por todos. Mâe de
Vandick, Vilma, Venuzia, Vera, Vilmário, W ilberto e Valkméia. Parentes ainda residem na
Quebradinha, D. Maria Morais, uma das mais antigas m oradoras da localidade, doou as
terras para a praça, nada mais ju sto do que uma pessoa da fam ília para levar o nome da
praça em questão.
Conceição do Coité, 05 de novem bro de 2018.
Jerônim o Mendes de Oliveira
Vereador PT
05/11/2018 E-mail de Câmara Municipal de Conceição do Coité - PL praça Quebradinha
« I
<0
Parlamentar Câmara de Coité <parlamentar@camaradecoite.com.br>
PL praça Quebradinha
1 mensagem
Jeronimo Oliveira <geldetete@gmail.com> 5 de novembro de 2018 11:28
Para: Parlamentar Câmara de Coité <parlamentar@camaradecoite.com.br>
Vereador Gel de Tetê
PL denomina praça pov QUEBRADINHA 2.doc
- 1 117K
https://mail.google.com/mail/u/0?ik=9376a71057&view=pt&search=all&permthid=thread-f%3A1616300693162619129&simpl=msg-f%3A1616300...
E-mail de Câmara Municipal de Conceição do Coité - Para Exarar Parecer ao PL 26/2018
Parlamentar Câmara de Coité <parlamentar@camaradecoite.com.br>
Para Exarar Parecer ao PL 26/2018
2 mensagens
Coordenação Parlamentar da Câmara Municipal de Conceição do Coité 5 de novembro de 2018
<parlamentar@camaradecoite.com.br> 11:57
Para: "iga.advogados" <iga.advogados@hotmail.com>
Para exarar parecer ao PL 26/2018 de autoria do vereador Gel de tetê
28/11/2018
Atenciosamente,
Coordenação Parlamentar
Câmara Municipal de Conceição do Coité
ç)*i PL n. 26 denomina praça pov QUEBRADINHA 2.doc
- 1 117K
Ivo Gomes e Advogados <iga.advogados@hotmail.com> 5 de novembro de 2018 22:01
Para: Coordenação Parlamentar da Câmara Municipal de Conceição do Coité <parlamentar@camaradecoite.com.br>
Prezados,
Segue, em anexo, o respectivo parecer.
Att.,
Ivo Gomes
Assessor Jurídico
De: Coordenação Parlamentar da Câmara Municipal de Conceição do Coité <parlamentar@ camaradecoite.
oorn.br>
Enviado: segunda-feira, 5 de novembro de 2018 11:57
Para: iga.advogados
Assunto: Para Exarar Parecer ao PL 26/2018
[Texto das mensagens anteriores oculto]
gs PARECER JURÍDICO ao Projeto de Lei N° 26.docx
J 47K
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32 / 2018 IS II? PROCESSO LEGISLATIVO N°
CERTIDÃO
Certifico que a proposição foi autuada como:
Projeto de Lei
N0.: 26
Autoria: JERONIMO MENDES DE OLIVEIRA
Ementa:
Denomina Praça Guiomar Oliveira Lima
Certifico que foi apresentada cópia eletromagnética desta
proposição. c Á J
Em, Ü Q /J J /ja s ft Coordenação Parlamentar
REMESSA para apreciação:
Processo enviado para Assessoria Jurídica. /\
Em, O S M T /
RECEBIDO em 06/
Coordenação Parlamentar
Coordenação Parlamentar
REMESSA para aceitação:
Processo enviado para o Gabinete do Presidente.
Em,
Coordenação Parlamentar
DESPACHO
Aceito a Proposição.
Apresentar ao Plenário na Sessão subsequente.
Após publicação pelo prazo regimental, encaminhar para
Comissões ou Relator para emissão de Parecer.
Devolver o processo quando estiver em condições de
ser incluso na Ordem do Dia.
Em, ____ /____ /____ ___________________________
Presidente DANILO JOSE RAMOS DE OLIVEIRA
RECEBIDO em
Coordenação Parlamentar
CERTIDÕES:
Certifico que o conteúdo da cópia eletromagnética arquivada
nesta Coordenação confere com o texto protocola^
Em, CD / VV / áOvÒ
Coordenação Parlamentar
Certifico que a proposição foi publicada no Diáriç^fo Legislativo n.
Em, JLB / M l £ 0 \\ ~
prolegis
prolegis
prolegis
prolegis
prolegis
Coordenação Parlam entar prolegis
Poder Legislativo
Conceição do Coité - BA
ASSESSORIA JURÍDICA
PARECER JURÍDICO ao Projeto de Lei N° 26/2018.
Autor; Jerônimo Mendes de Oliveira
Ementa: ‘Denomina Praça Guiomar Oliveira Lima”
Conclusão: Parecer favorável à tramitação, discussão e votação do presente projeto
de lei.
I-ADMISSIBILIDADE:
Destarte, nenhum óbice de ordem técnico-formal existe, daí porque merecer a matéria
toda consideração da edilidade no tocante a tais aspectos, atendendo plenamente os
critérios observados no Art. 24 do CPL.
II - ANÁLISE SOB O PRISMA LEGAL E CONSTITUCIONAL:
Conforme se depreende da análise do projeto de lei em referência, trata-se de
legislação cuja matéria atende ao interesse publico municipal, ficando denominada de
Guimar Oliveira Lima a Praça localizada no Povoado de Quebradinha, estando em
consonância com a Lei e com a Constituição.
III - CONCLUSÃO:
Por essas razões, esta Assessoria Jurídica Legislativa opina pela POSSIBILIDADE
JURÍDICA da tramitação, discussão e votação do projeto de lei ora tratado, por não
vislumbrar nenhum vício constitucional e legal que obste sua normal tramitação.
É o parecer,
Salvo melhor e soberano juízo das Comissões e Plenário desta Casa Legislativa.
Conceição do Coité, 5 de novembro de 2018
Bel. IVO GOMES ARAÚJO
í . OAB/BA 25.361
L Assessor Jurídico
Praça Theógnes A. Calixto, 88 - Gravatá - Conceição do Coité - BA. - www.conceicaodocoite.ba.leg.br
CEP: 48730-000 - Tel.: 75.3262-1329 - email: parlamentar@camaradecoite.com.br
06/11/2018 E-mail de Câmara Municipal de Conceição do Coité - Para Exarar Parecer ao PL 26/2018
Parlamentar Câmara de Coité <parlamentar@camaradecoite.com.br>
Para Exarar Parecer ao PL 26/2018
2 mensagens
Coordenação Parlamentar da Câmara Municipal de Conceição do Coité 5 de novembro de 2018
<parlamentar@camaradecoite.com.br> 11:57
Para: "iga.advogados" <iga.advogados@hotmail.com>
Para exarar parecer ao PL 26/2018 de autoria do vereador Gel de tetê
Atenciosamente,
Coordenação Parlamentar
Câmara Municipal de Conceição do Coité
gipl PL n. 26 denomina praça pov QUEBRADINHA 2.doc
1 117K
Ivo Gomes e Advogados <iga.advogados@hotmail.com> 5 de novembro de 2018 22:01
Para: Coordenação Parlamentar da Câmara Municipal de Conceição do Coité <parlamentar@camaradecoite.com.br>
Prezados,
Segue, em anexo, o respectivo parecer.
A tt.,
Ivo Gomes
Assessor Jurídico
De: Coordenação Parlamentar da Câmara Municipal de Conceição do Coité <parlamentar@ camaradecoite.
com.br>
Enviado: segunda-feira, 5 de novembro de 2018 11:57
Para: iga.advogados
Assunto: Para Exarar Parecer ao PL 26/2018
[Texto das mensagens anteriores oculto]
>fp1 PARECER JURÍDICO ao Projeto de Lei N° 26.docx
47K
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- QoO y J & C ò - * * * 3 3
https://mail.google.corn/mail/u/0?ik=9376a71057&view=pt&search=all&permthid=thread-a%3Ar-7968336143342024264&sirnpl=rnsg-a%3Ar-2635... 1/1
22/11/2018 E-mail de Câmara Municipal de Conceição do Coité - PARA EXARAR PARECER COMO RELATOR PL 26/2018 - CJ
' %. fit 1ifV Parlamentar Câmara de Coité <parlamentar@camaradecoite.com.br>
PARA EXARAR PARECER COMO RELATOR PL 26/2018 - CJ
2 mensagens
Coordenação Parlamentar da Câmara Municipal de Conceição do Coité 20 de novembro de 2018
<parlamentar@camaradecoite.com.br> 10:00
Para: RAIMUNDO CARNEIRO DE OLIVEIRA <raimundocarneiroo55@gmail.com>
Para exarar parecer como relator da CJ do Projeto de Lei n. 26/2018
Anexo: PL e Parecer Jurídico
Atenciosamente,
Coordenação Parlamentar
Câmara Municipal de Conceição do Coité
2 anexos
PARECER JURÍDICO ao Projeto de Lei N° 26.docx
47K
PL n. 26 denomina praça pov QUEBRADINHA 2.doc
117K
t )
Raimundo Carneiro <raimundocarneiroo55@gmail.com> 22 de novembro de 2018 09:31
Para: parlamentar@camaradecoite.com.br
Pela Aprovação !
[Texlo das mensagens anteriores oculto]
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22/11/2018 E-mail de Câmara Municipal de Conceição do Coité - PARA APRECIAR PARECER COMO 2o VOTO - CJ
1
s
Parlamentar Câmara de Coité <parlamentar@camaradecoite.com.br>
PARA APRECIAR PARECER COMO 2o VOTO - CJ
3 mensagens
Coordenação Parlamentar da Câmara Municipal de Conceição do Coité 22 de novembro de 2018
<parlamentar@camaradecoite.com.br> 09:50
Para: JERÔNIMO MENDES DE OLIVEIRA <geldetete@gmail.com>
Para apreciar parecer como 2o voto da CJ ao PL 26/2018.
Anexo:
PI 26/2019]Parecer juridico
Atenciosamente,
Coordenação Parlamentar
Câmara Municipal de Conceição do Coité
2 anexos
PL n. 26 denomina praça pov QUEBRADINHA 2.doc
- 1 117K
J jA PARECER JURÍDICO ao Projeto de Lei N° 26.docx
- 1 47K
Jeronimo Oliveira <geldetete@gmail.com> 22 de novembro de 2018 09:48
Para: parlamentar@camaradecoite.com.br
Sua mensagem foi recebida com sucesso!
Um forte abraço,
Vereador Gel de Tetê
Vereador Gel de Tetê
Jeronimo Oliveira <geidetete@gmail.com> 22 de novembro de 2018 09:53
Para: parlamentar@camaradecoite.com.br
Pela aprovação.
(Texto das mensagens anteriores oculto]
https://mail.google.com/mail/u/0?ik=9376a71057&view=pt&search=all&permthid=thread-a%3Ar1004528814926010407&simpl=msg-a%3Ar-7547... 1/1
CONCEIÇÃO DO COITÉ
PODER LEGISLATIVO
Coordenação Parlamentar
Projeto de Lei N° 26 / 2018
PROCESSO LEGISLATIVO N° 32 / 2018
CERTIDÃO DE DECURSO DE PRAZO
Autoria da proposição: JERONIMO MENDES DE OLIVEIRA
Ementa: Denomina Praça Guiomar Oliveira Lima
Certificamos que JOSE JAILMO PEREIRA GOMES
perdeu o prazo para emitir seu voto relativo a proposição acima identioficada.
Nos termos do Art. 31, § 7o, do Código de Processo Legislativo, fica adotodo
VOTO PELA APROVAÇÃO
Ari. 3 1. íj T\ do Código de Processo Legislativo: A perda de prazo para pronunciamento por parte de
Relator Ad hoc, de Relator, bem como dos demais membros da Comissão, sem a devida justificativa legal,
implica na adoção de Voto pela aprovação da proposição em face do decurso de prazo.________________
Em, q? T / -U / 2018 Coordenação Parlamentar
prolegis
PROCESSO LEGISLATIVO N° 32 / 2018
Ü H ?
CERTIDÃO DO PARECER DA COMISSÃO
COMISSÃO DE JUSTIÇA
CERTIFICO que a proposição:
Projeto de Lei N° 26 / 2018
Foi apreciada pelo colegiado recebendo os seguintes Votos:
Nome do Vereador VOTOS
RAIMUNDO CARNEIRO DE OLIVEIRA Relator(a) Pela Aprovação, por decurso de prazo.
E aprovação da(s) emenda(s),
JERONIMO MENDES DE OLIVEIRA 2o Voto Pela Aprovação
E rejeição da(s) emenda(s).
JOSE JAILMO PEREIRA GOMES 3o Voto Pela Aprovação, por decurso de prazo.
E aprovação da(s) emenda(s),
Nos termos do Código de Processo Legislativo, a Comissão deliberou:
Pela Aprovação
Conceição do Coité, 28 novembro, 2018
Coordéõfaçao ParTaméntar
PROCESSO LEGISLATIVO N° 32 / 2018
Projeto de Lei N° 26
À Presidência,
A proposição está em condições de ser inclusa na Ordem do Dia.
Para 1a. Discussão.
Em, /JLV / 2018 ______
Coordenação Parlamentar
À COORDENAÇÃO PARLAMENTAR,
Incluir na Ordem do Dia. ifi
G^ferrr]^e-4o Presjdente, ff / 2018
E^RA^IOS DE OLIVEIRA
CERTIDÃO
Certifico que a proposição foi submetida a primeira discussão
na Sessão de: 03 / ' 2018
Secretário da Mesa: ~ ________
/ 2018
prolegis
L . I M CONCEIÇÃO DO COITE - BAHIA
xt PODER LEGISLATIVO
^ COORDENAÇÃO PARLAMENTAR
PROCESSO LEGISLATIVO: 32
CONTROLE DE MOVIMENTAÇÃO
PROCESSO LEGISLATIVO
TIPO......................................Projeto de Lei
NÚMERO DA PROPOSIÇÃO: 26
AUTOR.................................. JERONIMO MENDES DE OLIVEIRA
EMENTA:
Denomina Praça Guiomar Oliveira Lima
EM CONDIÇÕES PARA ORDEM DO DIA
AGUARDA DESPACHO DO PRESIDENTE
Recebi o Processo Legislativo acima descrito até a folha n .[_ J^
Em, 27 novembro, 2018
r\ JL____=-
(l ' T
Nome: { ^
Assinatura:
À Coordena
Assinatur
E m ,‘3 0 / ) / /.
Recebi o Processo Legislativo acima descrito até a folha n.[
Em, 3® / [ d /
Coordenação Parlamentar
Projeto de Lei N° 25
PROCESSO LEGISLATIVO N° 31
A Presidência,
A proposição está em condições de ser inclusa na Ordem do Dia.
Para 1a. Discussão.
Em, c ^ P / \\ / 2018
Coordenação Parlamentar
A COORDENAÇÃO PARLAMENTAR,
CERTIDÃO
Certifico que a proposição foi submetida a primeira discussão
na Sessão de:C0 / /, 2018
Secretário da Mesa: 2
/ 2018
/ 2018
prolegis
CONCEIÇÃO DO COITÉ - BAHIA
PODER LEGISLATIVO
COORDENAÇÃO PARLAMENTAR
PROCESSO LEGISLATIVO: 32
CONTROLE DE MOVIMENTAÇÃO
PROCESSO LEGISLATIVO
TIPO......................................Projeto de Lei
NÚMERO DA PROPOSIÇÃO: 26
AUTOR................................. JERONIMO MENDES DE OLIVEIRA
EMENTA:
Denomina Praça Guiomar Oliveira Lima
EM CONDIÇÕES PARA ORDEM DO DIA
AGUARDA DESPACHO DO PRESIDENTE
Recebi o Processo Legislativo acima descrito até a folha n. c=£lO
Em, 6 dezembro, 201
Nome:
Assinatura:
À Coordenação Parlamentar. Em
Assinatura:
Recebi o Processo Legislativo acima d tçrito até a folha n.
Em, / /
Coordenação Parlamentar
Projeto de Lei N° 26 / 2018
À Presidência,
A proposição está em condições de ser inclusa na Ordem do Dia.
Para Discussão e Votação.
PROCESSO LEGISLATIVO N° 32 / 2018
Em, fiÇj iOJ 2018
Coordenação PãriãnTeàlar
À COORDENAÇÃO PARLAMENTAR,
Incl&ir na Ordem do Dia. . n
Residente, t)V / /oC/^2018
Certidão de Deliberação Plenária
Certifico que a proposição foi:
Na Sessão de
Secretário da Mesa:
( ) Aprovada
( ) Arquivada
( ) Rejeitada
( ) Retirada
0 4 Prejudicada
/ 2018
Redação Einal
Publicidade da
Autógrafo
Remessa do Autógrafo
Sanção Tácita
Promulgação
Recebimento do Texto Legal
Recebido Original - Consultoria Legislativa 2018
Recebido Original para encadernação 2018
Conclusão / Arquivamento............ : / / 2018
prolegis
prolegis
prolegis
prolegis
prolegis
prolegis
prolegis
prolegis
prolegis
prolegis
PROCESSO LEGISLATIVO N°
Projeto de Lei N°
À Presidência,
A proposição está em condições de ser inclusa na Ordem
À COORDENAÇÃO PARLAMENTAR,
Incluir na Ordem do Dia.
Presidente
32 /
26 /
do Dia.
2018
2018
prolegis
Certidão de Deliberação Plenária
(X T Aprovada
( ) Arquivada
Certifico que a proposição foi: ( ) Rejeitada
( ) Retirada
Na Sessão d e 2018
( ) Prejudicada
Secretário da Mesa: S
prolegis
Redação Final.................................\ / y 2018
Publicidade da Redação Final.....: / 7^-20.18
Autógrafo.................. ...................... à ^ S l / A 2018
Remessa do Autógrafo......... ........ l ^ f 2018
Sanção Tácita................................ '/''^ v'^£018
Promulgação ................................ 2018
Recebimento do Texto Legal.......201Í|
Recebido Original - Consultoria Legislativa 2018
Recebido Original para encadernação 2018
Conclusão / Arquivamento............ /f) j l 2018
prolegis
prolegis
prolegis
«prolegis j
q A cv\$J -&--
prolegis
CONCEIÇÃO DO COITÉ - BA
PODER LEGISLATIVO
Coordenação Parlamentar
AUTÓGRAFO AO
PROJETO DE LEI N° 26/2018
Denomina Praça Guiomar
Oliveira Lima, no Povoado de
Quebradinha.
O PREFEITO MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITÉ, ESTADO DA
BAHIA:
Faço saber que a Câmara Municipal decretou e eu sanciono e promulgo a seguinte
LEI;
Art.l° - Fica denominado de Praça GUIOMAR OLIVEIRA LIMA, a Praça
localizada no Povoado de Quebradinha.
Alt. 2o - Esta lei entra em vigor na data de sua publicação.
Gabinete da Presidência da Câmara Municipal,
Conceição do Coité, 28 de dezembro de 2018.
drlda Silva
Secretário
X
(p -1
Conceição do Coité - Bahia
Poder Legisaltivo
Gabinete do Presidente
Conceição do Goité, 28 dezembro, 2018
Ofício ref. 26 Projeto de Lei
Senhor Prefeito,
Encaminhamos a V. Excelência a proposição abaixo identificada aprovada
por esta Casa Legislativa:
Tipo de Proposição: Projeto de Lei
Número: 26
Ementa: Denomina Praça Guiomar Oliveira Lima
Atenciosamente,
Exm°. Sr.
FRANCISCO DE ASSIS ALVES DOS SANTOS
M.D. Prefeito Municipal
Nesta
Poder E xecutivo
C onceição do C oité-B A
Gabinete do Prefeito
LEI N° 866
De 28 de dezembro de 2018.
Assinatura
Denomina Praça Guiomar
Oliveira Lima, no Povoado de
Quebradinha.
O PREFEITO MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITÉ, ESTADO DA
BAHIA:
Faço saber que a Câmara Municipal decretou e eu sanciono e promulgo a
seguinte
A rtl° Fica denominado de Praça Guiomar Oliveira Lima, a Praça localizada no
Povoado de Quebradinha.
Art. 2o Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação.
Gabinete do Prefeito Municipal,
Conceição do Coité, 28 de dezembro de 2018.
Francisco de ^asisTÂlves dos Santos
Prefeito Municipal
LEI;
Praça Theógnes A. Calixto, 58 - Gravata - Conceição do Coité - Ba. - www.conceicaodocoite.ba.gov.br
CEP: 48.730-000 - Tel.: (75) 3262-5931 - etnail: gabinete@conceicaodocoite.ba.gov.br - CNPJ: 13.843.842/0001-57
Conceição do Coité - Bahia Folha
Poder Legislativo 1
CERTIDÃO DE CONCLUSÃO
Certifico que o presente Processo Legislativo
está concluso, com 0 folhas.
Processo Legislativo: 32j2018
Tipo de Proposição: Projeto de Lei
Número: 26 |2018
Ementa:
Denomina Praça Guiomar Oliveira Lima
Número de Promulgação: 86612018
Registro: Para encadernar
Processo concluso em: 19/02/19
ARQUIVE-SE.
Conceição do Coité, 19 fevereiro, 2019
C oo rden açãoj^afraffifenta r