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PROCESSO LEGISLATIVO N° 34 / 2018
CONCEIÇÃO DO COITE
PODER LEGISLATIVO
Projeto de Lei N° 27 / 2018
Iniciativa: ADALBERTO NERES PINTO GORDIANC
Ementa:
Up Associação Desportiva Silveira
DATA INICIAL
22/08/18
DATA FINAL
3>/ÍTA£DÍX
DIGITALIZADO
^ 1 3 â A /âQÜ
wm CONCEIÇÃO DO COITÉ
P L p o d e r le g is la t iv o
f e y Relator(a) ADALBERTO NERES PINTO GORDIANO
Entidade: Associação Desportiva Silveira
CNPJ: 18.118.142/0001-13
Dirigente: Vitor Lucas Santos da Silveira
O processo trata sobre o reconhecimento da entidade acima identificada
como de utilidade pública, com respaldo na Lei Municipal n. 774, de 21 de
março de 2016.
Conforme certidão anexado aos autos, toda documentação exigida pela
legislação vigente foi juntado ao pedido
Em anexo Ata da Reunião do órgão dirigente da entidade com a nossa
participação.
Assim, apresento em anexo a respectiva proposição legislativa nos termos
da Lei Municipal n. 774, de 21 de março de 2016, observado o R.l.
PROCESSO UP N° N° 8 / 2018
RECONHECIMENTO DE UTILIDADE PÚBLICA
Pedido de RECONHECIMENTO
0 -ja n -0 0
Conceição do Coité,
ADALBE ERES PINTO GORDIANO
Relator(a)
Conceição do Coité - Bahia
Poder Legislativo
40
Oo
REQUERIMENTO PARA TRAMITAÇÃO ESPECIAL
Õs Líderes das Bancadas do Governo e da Oposição, na forma do Art. 42,
o Código de Processo Legislativo, requerem para a proposição abaixo
dentificada, o presente Acordo para Tramitação Especial, mediante a
dispensa das seguintes fase processuais:
Processo Legislativo:
Tipo de Proposição:
menta:
p Associação Desportiva Silveira
AJTOR:
ADALBERTO NERES PINTO GORDIANO
(
umero: 27
3412018
Projeto de Lei
12018
no
ases processuai'4
Publicação
Publicidade
Apreciação p
(IxQ Publicação d
(sy_) Primeira discL
dispensadas pelo Acordo:
Diário Oficial;
(brazo para emendas);,
or Comissão ou Relatro Ad Hoc;
a Edital de Pauta;
ssão.
Acordam incluir ns
e submeter a prop
ordem do dia da Sessão desta data,
osição a deliberação única.
líSe/do Goverrfco
( ^ A f.
Conceição do Coité, 13 novembro, 2018
DELIBERAÇÃO PLENÁRIA
rovado Votos ) Rejeitado
Secretária da Mesa
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