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PROCESSO LEGISLATIVO N° 37 / 2018
DATA INICIAL
30/11/18
CONCEIÇÃO DO COITÉ
PODER LEGISLATIVO
Projeto de Lei N° 29 / 2018
Iniciativa: DANILO JOSE RAMOS DE OLIVEIRA
Ementa:
Denomina Academia de Saude de Salgadalia
DATA FINAL
<96 19<S? Aapffi .
DIGITALIZADO
Q S / o l / J O l lí
CONCEIÇÃO DO COITÉ - BA
PODER LEGISLATIVO
V e r e a d o r D a n i l o J o s é Ram os d e O l i v e i r a
PROJETO DE LEI N° 29/2018
Denomina Academia de Saúde do
Distrito de Salgadália.
A CÂMARA MUNICIPAL DECRETA:
A rt.l0 - Fica denominada de “Mãe Baia”, a Academia de Saúde do Distrito Salgadália.
Art. 2o - Esta lei entra em vigor na data de sua publicação.
Conceição do Coité, 27 de novembro de 2018.
Danilo José Ramos de Oliveira
Vereador PT
CONCEIÇÃO DO COITÉ - BA
PODER LEGISLATIVO
V e r e a d o r D a n i l o J o s é Ram os d e O l i v e i r a
JUSTIFICATIVA
Considerando que Dona Maria Madalena era chamada carinhosamente de “Mãe
Baia”, por servir a comunidade exercendo voluntariamente a função de parteira da década de
1940 até seu ultimo dia de vida. Deixando um legado de enes filhos de umbigo que todos os
respeitavam e chamavam de Mãe Baia.
Conceição do Coité, 28 de novembro de 2018.
Danilo José Ramos de Oliveira
Vereador PT
03/12/2018 E-mail de Câmara Municipal de Conceição do Coité - PL
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G mci ÍÍ
M..otrçk'
Parlamentar Câmara de Coité <parlamentar@camaradecoite.com.br>
PL
1 mensagem
Danilo José Ramos de Oliveira <danilodopt@hotmail.com> 3 de dezembro de 2018 09:22
Para: "parlamentar@camaradecoite.com.br" <parlamentar@camaradecoite.com.br>
PL denomina academia de saude de salgadalia.doc
117K
https://mail.google.com/mail/u/0?ik=9376a71057&view=pt&search=all&permthid=thread-f%3A1618829564248841087&simpl=msg-f%3A1618829... 1/1
_ 30/11/2018 E-mail de Câmara Municipal de Conceição do Coité - PI 29 2018 para exarar parecer. *4
6L,
1 G mcií
b-, i,!.w\^le
Parlamentar Câmara de Coité <parlamentar@camaradecoite.com.br>
PI 29 2018 para exarar parecer.
1 mensagem
Coordenação Parlamentar da Câmara Municipal de Conceição do Coité 30 de novembro de 2018
<parlamentar@camaradecoite.com.br> 13:12
Para: "iga.advogados" <iga.advogados@hotmail.com>
Atenciosamente,
Coordenação Parlamentar
Câmara Municipal de Conceição do Coité
PL denomina academia de saude de salgadalia.doc
117K
https://mail.google.com/mail/u/0?ik=9376a71057&view=pt&search=all&permthid=thread-a%3Ar-2906249774133196285&simpl=msg-a%3Ar-6822... 1/1
PROCESSO LEGISLATIVO N° 37 / 2018
CERTIDÃO
Certifico que a proposição foi autuada como:
Projeto de Lei
N0.: 29
Autoria: DANILO JOSE RAMOS DE OLIVEIRA
Ementa:
Denomina Academia de Saude de Salgadalia
Certifico que foi apresentada cópia eletro.
proposição.
Em, 3 0 / (I Coordenação entar
REMESSA para apreciação:
Processo enviado para Assessoria Jurídica.
Em, 301 II /e2o>%
Coordenação P
RECEBIDO em / /
Coordenação Parlamentar
REMESSA para aceitação:
Processo enviado para o Gabinete do Presidente.
Em, / / ____________________
Coordenação Parlamentar
DESPACHO
Aceito a Proposição.
Apresentar ao Plenário na Sessão subsequente.
Após publicação pelo prazo regimental, encaminhar para
Comissões ou Relator para emissão de Parecer.
Devolver o processo quando estiver em condições de
ser incluso na Ordem do Dia.
Em, / /
RECEBIDO em
Presidente D, S DE OLIVEIRA
Coordenação Parlamentar
CERTIDÕES:
Certifico que o conteúdo da cópia eletromagnética arquivada
nesta Coordenação confere com o texto protocolado.
Em, / / _______________________
Coordenação Parlamentar
Certifico
Em, J
ue a proporção foi publicada
á L iJ t _____
Diário do Legislativo n.
prolegis
prolegis
prolegis
prolegis
prolegis
Coordenação Parlamentar prolegis
PROCESSO LEGISLATIVO N° 37 / 2018
Projeto de Lei N° 29 / 2018
À Presidência,
A proposição está em condições de ser inclusa na Ordem do Dia.
Para Discussão e Votação.
Certidão de Deliberação Plenária
Certifico que a proposição foi:
Na Sessão de: V^l (qU 2018
(> ^ Aprovada
( ) Arquivada
( ) Rejeitada
( ) Retirada
( ) Prejudicada
Secretário da Mesa?
prolegis
Redação Final..................................... : -^ / /2018
Publicidade da Redação Final..... : / / 2(mT
Autóg rafo.............................................: / 2018
Remessa do Autógrafo...................... : / / 2018
Sanção T á cita................................... : / 2018
Promulgação...................................... : / > 2018
Recebimento do Texto Legal........: / / 2018
Recebido Original - Consultoria Legislativa 2018
Recebido Original para encadernação 2018
Conclusão / Arquivamento.............: / / 2018
prolegis
prolegis
prolegis
prolegis
prolegis
prolegis
prolegis
Conceição do Coité - Bahia
Poder Legislativo
REQUERIMENTO PARA TRAMITAÇÃO ESPECIAL
Os Líderes das Bancadas do Governo e da Oposição, na forma do Art. 42,
do Código de Processo Legislativo, requerem para a proposição abaixo
identificada, o presente A cordo para Tramitação Especial, mediante a
dispensa das seguintes fase processuais:
Processo Legislativo: 37|2018
Tipo de Proposição: Projeto de Lei
Número: 29 12018
Ementa:
Denomina Academia de Saude de Salgadalia
AUTOR:
DANILO JOSE RAMOS DE OLIVEIRA
Fases processuais dispensadas pelo Acordo:
(^>$CPublicação no Diário Oficial;
Câsaasa MarâcspíiS
Protocolo N° 3 3 . _____
Daía: f)3 / Io?iJQ
Visto
(p ^P u b licid a d e (prazo para emendas);
( '^ ) Apreciação por Comissão ou Relatro Ad Hoc; f-
(Jp*) Publicação de Edital de Pauta;
(->^P n m e ira discussão.
Acordam incluir na ordem do dia da Sessão desta data,
e submeter a proposição a deliberação única.
Conceição do Coité, 30 novembro, 2018
07/12/2018 E-mail de Câmara Municipal de Conceição do Coité - Autógrafos Projetos de Lei n° 28 e 29/2018
I
«
Parlamentar Câmara de Coité <parlamentar@camaradecoite.com.br>
Autógrafos Projetos de Lei n° 28 e 29/2018
1 mensagem
Coordenação Parlamentar da Câmara Municipal de Conceição do Coité
<parlamentar@camaradecoite.com.br>
Para: Gabinete do Prefeito de Coité - Gov da Gente <gabinete@conceicaodocoite.ba.gov.br>
7 de dezembro de 2018
10:08
Atenciosamente,
Coordenação Parlamentar
Câmara Municipal de Conceição do Coité
2 anexos
U I autografo pl 282018 Associação de Salgadalia.docx
^ 56K
autografo pl 292018 Denomina academia Distrito de salgadalia.docx
^ 56K
https://mail.google.com/maii/u/0?ik=9376a71057&view=pt&search=all&permthid=thread-a%3Ar4116517482729967850&simpl=msg-a%3Ar22088... 1/1
Conceição do Coité - Bahia
Poder Legisaltivo -
Gabinete do Presidente
Conceição do Coité, 6 dezembro, 2018
Encaminhamos a V. Excelência a proposição abaixo identificada aprovada
por esta Casa Legislativa:
Tipo de Proposição: Projeto de Lei
Número: 29
Ementa: Denomina Academia de Saude de Salgadalia
Exm°. Sr.
FRANCISCO DE ASSIS ALVES DOS SANTOS
M.D. Prefeito Municipal
Nesta
Poder Executivo
Conceição do C oité-BA
Gabinete do Prefeito
LEI N° 862
De 10 de dezembro de 2018.
Publicado
Oficial
Assinatura
Denomina Academia de Saúde do
Distrito de de Salgadália.
O PREFEITO MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITÉ, ESTADO DA
BAHIA:
Faço saber que a Câmara Municipal decretou e eu sanciono e promulgo a seguinte
LEI;
A rt. I o Fica denominada de “Mãe Baia”, a Academia de Saúde do Distrito de
Salgadália.
Art. 2o Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação.
Gabinete do Prefeito Municipal,
Conceição do Coité, 10 de dezembro de 2018.
Francisco de Assis Alves dos Santos : Assis A
Prefeito Municipal
Praça Theógnes A. Calixto, 58 - Gravatá - Conceição do Coité — Ba. - www.conceicaodocoite.ba.gov.br
CEP: 48.730-000 - Tei.: (75) 3262-5931 - email: gabinete@conceicaodocoite.ba.gov.br - CNPJ: 13.843.842/0001-57
Conceição do Coité - Bahia
Poder Legislativo
CERTIDÃO DE CONCLUSÃO
Certifico que o presente Processo Legislativo
está concluso, com folhas.
Processo Legislativo: 37|2018
Tipo de Proposição: Projeto de Lei
Número: 29 |2018
Ementa:
Denomina Academia de Saude de Salgadalia
Número de Promulgação: 862|2018
Registro: 0
Processo concluso em: 00/01/00
ARQUIVE-SE.
Conceição do Coité,
Coordenação
Folha
#VALOR!
6 dezembro, 2018
irlamentar
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