| 2024-03-13 |
8 ARQUIVADO - Tramitação concluída. Para Arquivo. |
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| 2024-03-04 |
8 CONCLUSÃO - Concluso. Aguarda prazo recursal. |
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| 2024-03-04 |
6 PROMULGAÇÃO - Proposição PROMULGADA. |
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LEI N.º 1064
De 29 de fevereiro de 2024
Denomina a Sala de Recepção do Prédio
Epifânio Ferreira Simões, anexo da Sede do
Poder Legislativo. |
| 2024-02-16 |
6 PROMULGAÇÃO - Aguarda Promulgação |
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Presidente <presidente@conceicaodocoite.ba.leg.br> 16 de fevereiro de 2024 às 08:26 Para: Gabinete do Prefeito Conceição do Coité <gabinete@conceicaodocoite.ba.gov.br> Sr. Prefeito Municipal PLO 2/2023 - Projeto de Lei Ordinária Autoria: Professora Elaine Ementa: Fica denominado de Eliana Cirino Cruz a sala de recepção do prédio anexo da Sede do Poder Legislativo de Conceição do Coité. Nos termos do Art. 52 da Lei Orgânica Municipal, encaminhamos a V. Excelência o Autógrafo da proposição acima epigrafada para fins de sanção e promulgação. Seguem em anexo arquivos do citado Autógrafo nos formatos "docx" e "pdf". Atenciosamente, Conceição do Coité,16 fevereiro, 2024 José Jailmo Pereira Gomes - Presidente da Câmara 3 anexos autografo plo 02 2023 denomina recepção do anexo da camara municipal.pdf 130K autografo plo 02 2023 denomina recepção do anexo da camara municipal.docx 42K oficio remessa autografo PLO 02 2023.pdf 32K |
| 2024-02-16 |
5 RESULTADO - Providência Requerida Atendida |
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| 2024-02-15 |
5 RESULTADO - Aguarda Assinatura |
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Minuta do autógrafo anexada em documento acessório. |
| 2024-02-15 |
5 RESULTADO - Aguarda Autógrafo |
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| 2024-02-07 |
Aguarda Participação Parlamentar |
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| 2024-02-07 |
PUBLICADO no Diário do Legislativo |
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| 2024-02-05 |
5 RESULTADO - Aguarda Assinatura |
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Remessa / Notificação de Prazo Processual.
Para Lindo de Neuza
. Fica notificado(a) para Assinar Redação Final
. Referente a proposição:
PLO 2/2023 - Projeto de Lei Ordinária
. Autoria: Professora Elaine
. Ementa:
Fica denominado de Eliana Cirino Cruz a sala de recepção do prédio anexo da
Sede do Poder Legislativo de Conceição do Coité.
. Regime de Tramitação: U.Especial
. Prazo: 2 dias úteis Sem Emendas
. Nos termos do Código de Processo Legislativo.
Consultoria Legislativa |
| 2024-02-05 |
Conforme Texto da Ação |
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A Vereadora Elizane Cana Brasil de Almas perdeu prazo para apresentar a Redação Final. Assim, designo o Presidente da CJ, Vereador Lindo de Neuza, como Relator ad Hoc da Redação Final. |
| 2023-12-29 |
Aguarda Deliberação |
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A Relatora ad hoc perdeu prazo para apresentar a Redação Final. Aguarda designação de nova relatoria pela Presidência da Câmara. Ednézio Santiago. Consultor Legislativo |
| 2023-12-21 |
5 RESULTADO - Aguarda Assinatura |
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Remessa / Notificação de Prazo Processual.
Para Elizane de Almas
. Fica notificado(a) para Assinar Redação Final
. Referente a proposição:
PLO 2/2023 - Projeto de Lei Ordinária
. Autoria: Professora Elaine
. Ementa:
Fica denominado de Eliana Cirino Cruz a sala de recepção do prédio anexo da
Sede do Poder Legislativo de Conceição do Coité.
. Regime de Tramitação: U.Especial
. Prazo: 2 dias úteis Sem Emendas
. Nos termos do Código de Processo Legislativo.
Consultoria Legislativa |
| 2023-12-21 |
5 RESULTADO - Aguarda Redação Final |
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Minuta da Redação Final anexada em documento acessório. |
| 2023-12-21 |
4 DELIBERAÇÃO - Proposição APROVADA |
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Aprovado sem emendas conforme Ata da 15a Sessão Virtual. |
| 2023-12-18 |
4 DELIBERAÇÃO - Pautada Ordem do Dia - Discussão e Votação |
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Sessão Virtual |
| 2023-12-18 |
4 DELIBERAÇÃO - Incluir na Pauta da Ordem do Dia |
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| 2023-11-29 |
4 DELIBERAÇÃO - Aguarda Ordem do Dia |
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| 2023-11-29 |
3 APRECIAÇÃO - Voto da Relatoria - Pela APROVAÇÃO |
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Elizane Cana Brasil de Almas: Voto pela aprovação, por decurso de prazo. |
| 2023-11-23 |
3 APRECIAÇÃO - Aguarda Voto da Relatoria |
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Remessa / Notificação de Prazo Processual.
Para Elizane de Almas
. Fica notificado(a) para Parecer de Relator ad Hoc
. Referente a proposição:
PLO 2/2023 - Projeto de Lei Ordinária
. Autoria: Professora Elaine
. Ementa:
Fica denominado de Eliana Cirino Cruz a sala de recepção do prédio anexo da
Sede do Poder Legislativo de Conceição do Coité.
. Regime de Tramitação: U.Especial
. Prazo: 3 dias úteis Sem Emendas
. Nos termos do Código de Processo Legislativo.
Consultoria Legislativa |
| 2023-11-14 |
Aguarda Participação Parlamentar |
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| 2023-11-14 |
PUBLICADO no Diário do Legislativo |
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| 2023-11-13 |
Sorteio da Relatoria |
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Sorteado a vereador Elizane |
| 2023-11-13 |
2 ACEITAÇÃO - Aceito, conforme despacho. |
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Aceito. Sorteio do Relator |
| 2023-11-10 |
1 ACEITAÇÃO - Aguarda Aceitação |
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A autora aprestou proposição substituta. |