| 2024-02-29 |
8 ARQUIVADO - Tramitação concluída. Para Arquivo. |
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| 2023-06-15 |
8 CONCLUSÃO - Concluso. Aguarda prazo recursal. |
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Lei promulgada postada no SAPL nesta data. |
| 2023-05-18 |
6 PROMULGAÇÃO - Proposição PROMULGADA. |
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LEI N.º 1024 De 18 de maio de 2023.
Denomina Professora Angela Maciel da Silva a biblioteca localizada no Centro Educacional Ana Rios de Araújo |
| 2023-05-17 |
6 PROMULGAÇÃO - Aguarda Promulgação |
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RETIFICA PRAZO PAR PROMULGAÇÃO EM FACE DO FERIADO E PONTO FACULTATIVO DE CORPUS CRISTH
17/05/2023, 08:58 Gmail - AUTOGRAFO PLO 15-2023
https://mail.google.com/mail/u/1/?ik=1d976d717c&view=pt&search=all&permthid=thread-a:r7953803948601725707&simpl=msg-a:r48262618631… 1/1
José /Jailmo <gabinete.cmdcc@gmail.com>
AUTOGRAFO PLO 15-2023
1 mensagem
Presidente <presidente@conceicaodocoite.ba.leg.br> 17 de maio de 2023 às 08:58
Para: Gabinete do Prefeito Conceição do Coité <gabinete@conceicaodocoite.ba.gov.br>
Sr. Prefeito Municipal
PLO 15/2023 - Projeto de Lei Ordinária
Autoria: Professora Elaine
Ementa:
Denomina Professora Ângela Maciel da Silva Nascimento a biblioteca existent
e no Centro Educacional Ana Rios de Araújo.
Nos termos do Art. 52 da Lei Orgânica Municipal, encaminhamos a V. Excelência
o Autógrafo da proposição acima epigrafada para fins de sansão e promulgação.
Seguem em anexo arquivos do citado Autógrafo nos formatos "docx" e "pdf".
Atenciosamente,
Conceição do Coité,17 maio, 2023
José Jailmo Pereira Gomes - Presidente da Câmara |
| 2023-05-17 |
5 RESULTADO - Providência Requerida Atendida |
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| 2023-05-15 |
5 RESULTADO - Aguarda Assinatura |
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Minuta do Autógrafo anexado em documento acessório. |
| 2023-05-15 |
5 RESULTADO - Aguarda Autógrafo |
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| 2023-05-10 |
Aguarda Participação Parlamentar |
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| 2023-05-10 |
PUBLICADO no Diário do Legislativo |
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| 2023-05-09 |
5 RESULTADO - Aguarda Assinatura |
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Remessa / Notificação de Prazo Processual.
Para Lindo de Neuza
. Fica notificado(a) para Assinar Redação Final
. Referente a proposição:
PLO 15/2023 - Projeto de Lei Ordinária
. Autoria: Professora Elaine
. Ementa:
Denomina Professora Ângela Maciel da Silva Nascimento a biblioteca existent
e no Centro Educacional Ana Rios de Araújo.
. Regime de Tramitação: Normal
. Prazo: 2 dias úteis Sem Emendas
. Nos termos do Código de Processo Legislativo.
Consultoria Legislativa |
| 2023-05-09 |
5 RESULTADO - Aguarda Redação Final |
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| 2023-05-08 |
4 DELIBERAÇÃO - Proposição APROVADA |
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| 2023-04-19 |
4 DELIBERAÇÃO - Pautada Ordem do Dia - Discussão e Votação |
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| 2023-04-19 |
4 DELIBERAÇÃO - Incluir na Pauta da Ordem do Dia |
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| 2023-03-31 |
4 DELIBERAÇÃO - Aguarda Ordem do Dia |
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| 2023-03-31 |
3 APRECIAÇÃO - Parecer pela APROVAÇÃO |
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Comissão de Justiça: Parecer pela aprovação. |
| 2023-03-31 |
3 APRECIAÇÃO - 3o Voto pela APROVAÇÃO |
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Elizane de Almas: Voto pela Aprovação. |
| 2023-03-29 |
3 APRECIAÇÃO - Aguarda 3o Voto |
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Remessa / Notificação de Prazo Processual.
Para Elizane
. Fica notificado(a) para 3o Voto da CJ
. Referente a proposição:
PLO 15/2023 - Projeto de Lei Ordinária
. Autoria: Professora Elaine
. Ementa:
Denomina Professora Ângela Maciel da Silva Nascimento a biblioteca existent
e no Centro Educacional Ana Rios de Araújo.
. Regime de Tramitação: Normal
. Prazo: 4 dias úteis Sem Emendas
. Nos termos do Código de Processo Legislativo.
Consultoria Legislativa |
| 2023-03-29 |
3 APRECIAÇÃO - 2o Voto - Pela APROVAÇÃO |
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Gease Freitas: Voto pela aprovação. |
| 2023-03-29 |
3 APRECIAÇÃO - Aguarda 2o Voto |
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Remessa / Notificação de Prazo Processual.
Para Gease Freitas
. Fica notificado(a) para 2o Voto da CJ
. Referente a proposição:
PLO 15/2023 - Projeto de Lei Ordinária
. Autoria: Professora Elaine
. Ementa:
Denomina Professora Ângela Maciel da Silva Nascimento a biblioteca existent
e no Centro Educacional Ana Rios de Araújo.
. Regime de Tramitação: Normal
. Prazo: 4 dias úteis Sem Emendas
. Nos termos do Código de Processo Legislativo.
Consultoria Legislativa |
| 2023-03-29 |
3 APRECIAÇÃO - Voto da Relatoria - Pela APROVAÇÃO |
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Lindo de Neuza: Voto pela aprovação, por decurso de prazo. |
| 2023-03-20 |
3 APRECIAÇÃO - Aguarda Voto da Relatoria |
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Remessa / Notificação de Prazo Processual.
Para Lindo de Neuza
. Fica notificado(a) para Voto de Relatoria CJ
. Referente a proposição:
PLO 15/2023 - Projeto de Lei Ordinária
. Autoria: Professora Elaine
. Ementa:
Denomina Professora Ângela Maciel da Silva Nascimento a biblioteca existent
e no Centro Educacional Ana Rios de Araújo.
. Regime de Tramitação: Normal
. Prazo: 6 dias úteis Sem Emendas
. Nos termos do Código de Processo Legislativo.
Consultoria Legislativa |
| 2023-03-07 |
Aguarda Participação Parlamentar |
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| 2023-03-07 |
PUBLICADO no Diário do Legislativo |
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| 2023-03-06 |
2 APRESENTAÇÃO - Apresentação em Plenário |
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