materia nº 51/2023

INDICAÇAO N° 51 /2023
 Indica ao Prefeito Municipal e Secretaria de
 Infraestrutura, a construção da praça do 
povoado de Serra Vermelha.
 ACâmara Municipal de Conceição do Coité, naformadoArt.65 do Regimento 
Interno.
Considerando a existência de RECURSOS na Lei Orçamentária de 2021, através da 
Unidade Orçamentária n° 09.09, Dotação Orçamentária n° 15.451.0020-1.014. Construção e 
Ampliação de Praças, Quiosque Parques, Viveiros e Jardins.
 Considerando o pedido da comunidade em construir uma praça com parque para 
recreação infantil e concha acústica visando o bem estar, organização e comodidade da 
localidade ao transitarem nas missas, cultos e eventos promovidos pela comunidade;
 Considerando o anseio da comunidade em harmonizar o ambiente na qual utilizam 
com frequência;
 Considerando a mobilidade e acesso plano principalmente para os idosos e crianças 
que frequentam e acessam o local;
 Considerando a disponibilidade de área ampla com espaço para construção de uma praça 
moderna e acessível para toda comunidade;
 Considerando a visibilidade a escola, templos religiosos e residências em torno da 
comunidade;
 Considerando que o decreto nº 2804, de 09 de Dezembro de 2020, que aprova o 
Quadro de Detalhamento e de Despesa – QDD para o exercício financeiro de 2021, ficou 
reservado o montante de R$ 1.900.000,00 (um milhão e novecentos mil reais) para realização 
de obras dessa natureza;
 
 
 
 INDICA ao Prefeito Municipal e a Secretaria de Infraestrutura, a construção da praça do 
povoado de Serra Vermelha. 
 
 
Sala das Sessões da Câmara Municipal,
 Conceição do Coité, 01 Março de 2023
Renivaldo dos Santos Lima
 Vereador
Conceição do Coité – Bahia
Poder Legislativo Conceição do Coité – Bahia
Poder Legislativo
VEREADOR RENE DO SINDICATO