br-locleg corpus explorer

← Conceição do Coité (BA)

materia nº 5/2023

Tipo Projeto de Resolução
Número / Ano 5 / 2023
Date 2023-03-16
EmentaConcede Título de Cidadã Coiteense a Sr Danilo de Andrade Ribeiro.
native_id1528

Autoria

Tramitação (latest 22)

DateStatusTurnoTexto
2023-05-24 8 ARQUIVADO - Tramitação concluída. Para Arquivo.
2023-05-16 8 CONCLUSÃO - Concluso. Aguarda prazo recursal.
2023-05-16 6 PROMULGAÇÃO - Proposição PROMULGADA.
2023-05-16 5 RESULTADO - Aguarda Assinatura Minuta da Resolução anexada em documento acessório.
2023-05-15 4 DELIBERAÇÃO - Proposição APROVADA
2023-05-10 4 DELIBERAÇÃO - Pautada Ordem do Dia - Discussão e Votação
2023-05-10 4 DELIBERAÇÃO - Incluir na Pauta da Ordem do Dia
2023-04-10 4 DELIBERAÇÃO - Aguarda Ordem do Dia
2023-04-10 3 APRECIAÇÃO - 3o Voto pela APROVAÇÃO Gease Freitas: Voto pela aprovação.
2023-04-06 3 APRECIAÇÃO - Aguarda 3o Voto Remessa / Notificação de Prazo Processual. Para Gease Freitas . Fica notificado(a) para 3o Voto da CPSP . Referente a proposição: PR 5/2023 - Projeto de Resolução  . Autoria: Nego Jai . Ementa: Concede Titulo de Cidadão Coiteense . Regime de Tramitação: Normal . Prazo: 4 dias úteis Sem Emendas . Nos termos do Código de Processo Legislativo. Consultoria Legislativa
2023-04-05 3 APRECIAÇÃO - 2o Voto - Pela APROVAÇÃO Lindo de Neuza: Voto pela aprovação.
2023-04-03 3 APRECIAÇÃO - Aguarda 2o Voto Remessa / Notificação de Prazo Processual. Para Lindo de Neuza . Fica notificado(a) para 2o Voto da CJ . Referente a proposição: PR 5/2023 - Projeto de Resolução  . Autoria: Nego Jai . Ementa: Concede Titulo de Cidadão Coiteense . Regime de Tramitação: Normal . Prazo: 4 dias úteis Sem Emendas . Nos termos do Código de Processo Legislativo. Consultoria Legislativa
2023-04-03 3 APRECIAÇÃO - Voto da Relatoria - Pela APROVAÇÃO Elizane de Almas: Voto pela aprovação.
2023-04-03 3 APRECIAÇÃO - Aguarda Voto da Relatoria Remessa / Notificação de Prazo Processual. Para Elizane . Fica notificado(a) para Voto de Relatoria CJ . Referente a proposição: PR 5/2023 - Projeto de Resolução  . Autoria: Nego Jai . Ementa: Concede Titulo de Cidadão Coiteense . Regime de Tramitação: Normal . Prazo: 6 dias úteis Sem Emendas . Nos termos do Código de Processo Legislativo. Consultoria Legislativa
2023-03-21 Aguarda Participação Parlamentar
2023-03-21 PUBLICADO no Diário do Legislativo
2023-03-20 2 APRESENTAÇÃO - Apresentação em Plenário
2023-03-20 2 APRESENTAÇÃO - Proposição Inclusa no Expediente
2023-03-20 1 ACEITAÇÃO - Aceito. Incluir no Expediente.
2023-03-20 1 ACEITAÇÃO - Parecer Jurídico anexado a proposição
2023-03-16 1 ACEITAÇÃO - Aguarda Parecer Jurídico
2023-03-16 1 ACEITAÇÃO - Aguarda Conferência

Votações

DateResultadoSimNãoAbst.
2023-05-15T19:13:36.896768-03:00 Aprovado por Unanimidde 12 0 0

Documents (1)

texto original #

status: extracted · method: native · backend: pypdfium2 · confidence: 1.00 · pages: 2

CONCEIÇÃO DO COITÉ – BA
PODER LEGISLATIVO
VEREADOR JOSÉ JAILMO PEREIRA GOMES
PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 05/2023
Concede Título de Cidadã Coiteense a
Sr Danilo de Andrade Ribeiro.
O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO 
DO COITÉ, ESTADO DA BAHIA.
Faço saber que a Câmara Municipal decretou e eu promulgo a 
seguinte RESOLUÇÃO:
Art. 1º - Fica concedido ao Srª Danilo de Andrade Ribeiro, o Título 
de Cidadã Coiteense.
Art. 2º - As despesas decorrentes desta Resolução correrão por conta 
do orçamento do Poder Legislativo.
Art. 3º Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação.
Sala das Sessões da Câmara Municipal,
Conceição do Coité, 16 de março de 2023.
José Jailmo Pereira Gomes
Vereador
CONCEIÇÃO DO COITÉ – BA
PODER LEGISLATIVO
VEREADOR JOSÉ JAILMO PEREIRA GOMES
JUSTIFICATIVA
A concessão do Título de Cidadão Coiteense é uma honraria instituída 
pela Lei Orgânica do Município de Conceição do Coité com o objetivo de 
homenagear pessoas nascidas em outros municípios e/ou estados as quais 
tenham prestado, ou prestem serviços relevantes de natureza social, educacional, 
cultural ou política no Município, contribuindo para a melhoria da qualidade de 
vida dos coiteenses.
Contamos com o apoio dos nobres colegas para a concessão desta 
digna honraria.
Sala das Sessões da Câmara Municipal,
Conceição do Coité, 16 de março de 2023. 
José Jailmo Pereira Gomes
Vereador
-

open original →