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← Conceição do Coité (BA)

materia nº 6/2023

Tipo Projeto de Resolução
Número / Ano 6 / 2023
Date 2023-03-20
EmentaConcede Titulo de Cidadão Coiteense ao Sr. Macson Alberto dos Santos Oliveira
native_id1534

Autoria

Tramitação (latest 25)

DateStatusTurnoTexto
2023-05-24 8 ARQUIVADO - Tramitação concluída. Para Arquivo. — —
2023-05-16 8 CONCLUSÃO - Concluso. Aguarda prazo recursal. — —
2023-05-16 6 PROMULGAÇÃO - Proposição PROMULGADA. — —
2023-05-15 6 PROMULGAÇÃO - Aguarda Promulgação — Minuta da Resolução anexa em documento acessório
2023-05-10 Aguarda Participação Parlamentar — —
2023-05-10 PUBLICADO no Diário do Legislativo — —
2023-05-10 5 RESULTADO - Aguarda Assinatura — Remessa / Notificação de Prazo Processual. Para Elizane . Fica notificado(a) para Assinar Redação Final . Referente a proposição: PR 6/2023 - Projeto de Resolução  . Autoria: Nego Jai . Ementa: Concede Titulo de Cidadão Coiteense. . Regime de Tramitação: Normal . Prazo: 2 dias úteis Sem Emendas . Nos termos do Código de Processo Legislativo. Consultoria Legislativa
2023-05-10 5 RESULTADO - Aguarda Redação Final — —
2023-05-08 4 DELIBERAÇÃO - Proposição APROVADA — —
2023-05-08 2 APRESENTAÇÃO - Apresentação em Plenário — —
2023-04-19 4 DELIBERAÇÃO - Pautada Ordem do Dia - Discussão e Votação — —
2023-04-19 4 DELIBERAÇÃO - Incluir na Pauta da Ordem do Dia — —
2023-04-10 4 DELIBERAÇÃO - Aguarda Ordem do Dia — —
2023-04-10 3 APRECIAÇÃO - Parecer pela APROVAÇÃO — Comissão de Justiça: Parecer pela aprovação.
2023-04-10 3 APRECIAÇÃO - 3o Voto pela APROVAÇÃO — Gease Freitas: Voto pela aprovação.
2023-04-06 3 APRECIAÇÃO - Aguarda 3o Voto — Remessa / Notificação de Prazo Processual. Para Gease Freitas . Fica notificado(a) para 3o Voto da CPSP . Referente a proposição: PR 6/2023 - Projeto de Resolução  . Autoria: Nego Jai . Ementa: Concede Titulo de Cidadão Coiteense. . Regime de Tramitação: Normal . Prazo: 4 dias úteis Sem Emendas . Nos termos do Código de Processo Legislativo. Consultoria Legislativa
2023-04-05 3 APRECIAÇÃO - 2o Voto - Pela APROVAÇÃO — Lindo de Neuza: Voto pela aprovação.
2023-04-03 3 APRECIAÇÃO - Aguarda 2o Voto — Remessa / Notificação de Prazo Processual. Para Lindo de Neuza . Fica notificado(a) para 2o Voto da CJ . Referente a proposição: PR 6/2023 - Projeto de Resolução  . Autoria: Nego Jai . Ementa: Concede Titulo de Cidadão Coiteense. . Regime de Tramitação: Normal . Prazo: 4 dias úteis Sem Emendas . Nos termos do Código de Processo Legislativo. Consultoria Legislativa
2023-04-03 3 APRECIAÇÃO - Voto da Relatoria - Pela APROVAÇÃO — Elizane de Almas: Voto pela aprovação.
2023-04-03 3 APRECIAÇÃO - Aguarda Voto da Relatoria — Remessa / Notificação de Prazo Processual. Para Elizane . Fica notificado(a) para Voto de Relatoria CJ . Referente a proposição: PR 6/2023 - Projeto de Resolução  . Autoria: Nego Jai . Ementa: Concede Titulo de Cidadão Coiteense. . Regime de Tramitação: Normal . Prazo: 6 dias úteis Sem Emendas . Nos termos do Código de Processo Legislativo. Consultoria Legislativa
2023-03-21 Aguarda Participação Parlamentar — —
2023-03-21 PUBLICADO no Diário do Legislativo — —
2023-03-20 2 APRESENTAÇÃO - Apresentação em Plenário — —
2023-03-20 2 APRESENTAÇÃO - Proposição Inclusa no Expediente — —
2023-03-20 1 ACEITAÇÃO - Aceito. Incluir no Expediente. — —

Votações

DateResultadoSimNãoAbst.
2023-05-08T19:04:22.205685-03:00 Aprovado por Unanimidde 13 0 0

Documents (1)

texto original #

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CONCEIÇÃO DO COITÉ – BA
PODER LEGISLATIVO
VEREADOR JOSÉ JAILMO PEREIRA GOMES
PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 06/2023
Concede Título de Cidadã Coiteense ao
Srº Macson Alberto dos Santos
Oliveira.
O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO 
DO COITÉ, ESTADO DA BAHIA.
Faço saber que a Câmara Municipal decretou e eu promulgo a 
seguinte RESOLUÇÃO:
Art. 1º - Fica concedido ao Srº Macson Alberto dos Santos
Oliveira, o Título de Cidadã Coiteense.
Art. 2º - As despesas decorrentes desta Resolução correrão por conta 
do orçamento do Poder Legislativo.
Art. 3º Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação.
Sala das Sessões da Câmara Municipal,
Conceição do Coité, 20 de março de 2023.
José Jailmo Pereira Gomes
Vereador
CONCEIÇÃO DO COITÉ – BA
PODER LEGISLATIVO
VEREADOR JOSÉ JAILMO PEREIRA GOMES
JUSTIFICATIVA
A concessão do Título de Cidadão Coiteense é uma honraria instituída 
pela Lei Orgânica do Município de Conceição do Coité com o objetivo de 
homenagear pessoas nascidas em outros municípios e/ou estados as quais 
tenham prestado, ou prestem serviços relevantes de natureza social, educacional, 
cultural ou política no Município, contribuindo para a melhoria da qualidade de 
vida dos coiteenses.
Contamos com o apoio dos nobres colegas para a concessão desta 
digna honraria.
Sala das Sessões da Câmara Municipal,
Conceição do Coité, 20 de março de 2023. 
José Jailmo Pereira Gomes
Vereador
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