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← Conceição do Coité (BA)

materia nº 7/2023

Tipo Projeto de Resolução
Número / Ano 7 / 2023
Date 2023-03-21
EmentaConcede Título de Cidadão Coiteense ao Sr. David Martins Macedo.
native_id1546

Autoria

Tramitação (latest 25)

DateStatusTurnoTexto
2023-05-30 8 ARQUIVADO - Tramitação concluída. Para Arquivo. — —
2023-05-16 8 CONCLUSÃO - Concluso. Aguarda prazo recursal. — —
2023-05-16 6 PROMULGAÇÃO - Proposição PROMULGADA. — RESOLUÇÃO nº 325 De 16 de maio de 2023. Concede Título de Cidadão Coiteense a David Martins Macedo.
2023-05-16 5 RESULTADO - Aguarda Assinatura — Minuta da Resolução anexada em documento acessório.
2023-05-15 4 DELIBERAÇÃO - Proposição APROVADA — —
2023-05-10 4 DELIBERAÇÃO - Pautada Ordem do Dia - Discussão e Votação — —
2023-05-10 4 DELIBERAÇÃO - Incluir na Pauta da Ordem do Dia — —
2023-05-05 4 DELIBERAÇÃO - Aguarda Ordem do Dia — —
2023-05-05 3 APRECIAÇÃO - Parecer pela APROVAÇÃO — Comissão de Justiça: Parecer pela aprovação.
2023-05-05 3 APRECIAÇÃO - 3o Voto pela APROVAÇÃO — Lindo de Neuza: Voto pela aprovação.
2023-05-04 3 APRECIAÇÃO - Aguarda 3o Voto — Remessa / Notificação de Prazo Processual. Para Lindo de Neuza . Fica notificado(a) para 3o Voto da CJ . Referente a proposição: PR 7/2023 - Projeto de Resolução  . Autoria: Marquinhos de Renato . Ementa: Projeto de Resolução - Concessão de Título de Cidadão Coiteense . Regime de Tramitação: Normal . Prazo: 4 dias úteis Sem Emendas . Nos termos do Código de Processo Legislativo. Consultoria Legislativa
2023-05-04 3 APRECIAÇÃO - 2o Voto - Pela APROVAÇÃO — Elizane de Almas: Voto pela aprovação.
2023-04-27 3 APRECIAÇÃO - Aguarda 2o Voto — Remessa / Notificação de Prazo Processual. Para Elizane . Fica notificado(a) para 2o Voto da CJ . Referente a proposição: PR 7/2023 - Projeto de Resolução  . Autoria: Marquinhos de Renato . Ementa: Projeto de Resolução - Concessão de Título de Cidadão Coiteense . Regime de Tramitação: Normal . Prazo: 4 dias úteis Sem Emendas . Nos termos do Código de Processo Legislativo. Consultoria Legislativa
2023-04-27 3 APRECIAÇÃO - Voto da Relatoria - Pela APROVAÇÃO — Gease Freitas: Voto pela aprovação.
2023-04-25 3 APRECIAÇÃO - Aguarda Voto da Relatoria — Remessa / Notificação de Prazo Processual. Para Gease Freitas . Fica notificado(a) para Voto de Relatoria CJ . Referente a proposição: PR 7/2023 - Projeto de Resolução  . Autoria: Marquinhos de Renato . Ementa: Projeto de Resolução - Concessão de Título de Cidadão Coiteense . Regime de Tramitação: Normal . Prazo: 6 dias úteis Sem Emendas . Nos termos do Código de Processo Legislativo. Consultoria Legislativa
2023-04-11 Aguarda Participação Parlamentar — —
2023-04-11 PUBLICADO no Diário do Legislativo — —
2023-04-10 Conforme Texto da Ação — Versão Word anexada em 10/04/2023
2023-04-04 Aguarda Versão Word — Marquinhos de Renato. Autor informado da pendência por email.
2023-04-03 2 APRESENTAÇÃO - Apresentação em Plenário — —
2023-04-03 2 APRESENTAÇÃO - Proposição Inclusa no Expediente — —
2023-04-03 1 ACEITAÇÃO - Aceito. Incluir no Expediente. — —
2023-03-22 1 ACEITAÇÃO - Aguarda Aceitação — —
2023-03-22 1 ACEITAÇÃO - Parecer Jurídico anexado a proposição — —
2023-03-21 1 ACEITAÇÃO - Aguarda Parecer Jurídico — —

Votações

DateResultadoSimNãoAbst.
2023-05-15T19:17:30.947942-03:00 Aprovado por Unanimidde 12 0 0

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CONCEIÇÃO DO COITÉ – BA
PODER LEGISLATIVO
Vereador MARQUINHOS DE RENATO
PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº ______/2023
Concede Título de Cidadão Coiteense ao Sr.
DAVID MARTINS MACEDO. 
O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE
VEREADORES CONCEIÇÃO DO COITÉ, ESTADO DA BAHIA, no uso da
atribuição que lhe confere o art. 24, XVI, § 1º e § 2º, do Regimento Interno, faz
saber que o Plenário aprovou e fica promulgada a presente Resolução:
Art. 1º - Fica concedido ao Sr. David Martins Macedo, o
Título de Cidadão Coiteense. 
Art. 2º - As despesas decorrentes desta Resolução correrão
por conta do orçamento do Poder Legislativo.
Art. 3º - Esta Resolução entra em vigor na data de sua
publicação. 
Sala das Sessões da Câmara Municipal
Conceição do Coité/BA, 21 de março de 2023.
MARCOS DA SILVA SANTOS
Marquinhos de Renato
Vereador
1
Praça Theógnes A. Calixto, 58 - Gravatá - Conceição do Coité - BA, CEP 48.730-000
CONCEIÇÃO DO COITÉ – BA
PODER LEGISLATIVO
Vereador MARQUINHOS DE RENATO
JUSTIFICATIVA
Inicialmente, cumpre anotar que o Título de Cidadão
Coiteense é uma honraria instituída pela Lei Orgânica do Município de
Conceição do Coité/BA, especialmente em seu art. 32, XIX, apregoada,
também, no art. 24, XIV, § 1º e § 2º da Resolução nº 252/2016 (Regimento
Interno), com o objetivo precípuo de homenagear pessoas que,
reconhecidamente, tenham prestado relevantes serviços no Município ou nele
tenha se destacado pela atuação exemplar na vida pública e particular. 
Anote-se, que David Martins Macedo, em 2014 construiu a
Faculdade da Região Sisaleira – FARESI, neste Município.
Destaca-se que a referida Instituição de Ensino oferece 11
(onze) cursos acadêmicos, o que reflete no aumento de oportunidades
profissionais.
Sala das Sessões da Câmara Municipal
Conceição do Coité/BA, 21 de março de 2023.
MARCOS DA SILVA SANTOS
Marquinhos de Renato
 Vereador
2
Praça Theógnes A. Calixto, 58 - Gravatá - Conceição do Coité - BA, CEP 48.730-000

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