| 2023-08-21 |
8 ARQUIVADO - Tramitação concluída. Para Arquivo. |
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| 2023-08-11 |
8 CONCLUSÃO - Concluso. Aguarda prazo recursal. |
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| 2023-08-08 |
6 PROMULGAÇÃO - Proposição PROMULGADA. |
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LEI N.º 1034 De 08 de agosto de 2023 Inclui o Projeto “Elas Encantam”, do Coletivo de Mulheres Artistas Coiteense, no Calendário de Eventos do Município. |
| 2023-08-01 |
6 PROMULGAÇÃO - Aguarda Promulgação |
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AUTOGRAFO PLO 22/2023 - Projeto de Lei Ordinária
1 mensagem
Presidente <presidente@conceicaodocoite.ba.leg.br> 1 de agosto de 2023 às 08:43
Para: Gabinete do Prefeito Conceição do Coité <gabinete@conceicaodocoite.ba.gov.br>
Sr. Prefeito Municipal
PLO 22/2023 - Projeto de Lei Ordinária
Autoria: Professora Elaine
Ementa:
DISPÕE SOBRE A INCLUSÃO DO PROJETO ELAS ENCANTAM DO COLETIVO DE
MULHERES AR
TISTAS COITEENSES NO CALENDÁRIO DE EVENTOS DO MUNICÍPIO DE
CONCEIÇÃO DO COITÉ
-BA.
Nos termos do Art. 52 da Lei Orgânica Municipal, encaminhamos a V. Excelência
o Autógrafo da proposição acima epigrafada para fins de sansão e promulgação.
Seguem em anexo arquivos do citado Autógrafo nos formatos "docx" e "pdf".
Atenciosamente,
Conceição
do Coité,1 agosto, 2023
José Jailmo Pereira Gomes - Presidente da Câmara
3 anexos
oficio remessa autografo PLO 22.pdf
909K
autografo_plo_22_2023_elas_encantam.docx
42K
autografo_plo_22_2023_elas_encantam.pdf
1917K |
| 2023-08-01 |
5 RESULTADO - Providência Requerida Atendida |
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| 2023-07-31 |
5 RESULTADO - Aguarda Assinatura |
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Minuta do autógrafo anexada. |
| 2023-07-31 |
5 RESULTADO - Aguarda Autógrafo |
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| 2023-07-24 |
Aguarda Participação Parlamentar |
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| 2023-07-24 |
PUBLICADO no Diário do Legislativo |
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| 2023-07-21 |
5 RESULTADO - Aguarda Assinatura |
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Remessa / Notificação de Prazo Processual.
Para Lindo de Neuza
. Fica notificado(a) para Assinar Redação Final
. Referente a proposição:
PLO 22/2023 - Projeto de Lei Ordinária
. Autoria: Professora Elaine
. Ementa:
DISPÕE SOBRE A INCLUSÃO DO PROJETO ELAS ENCANTAM DO COLETIVO DE MULHERES AR
TISTAS COITEENSES NO CALENDÁRIO DE EVENTOS DO MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DO COITÉ
-BA.
. Regime de Tramitação: Normal
. Prazo: 2 dias úteis Sem Emendas
. Nos termos do Código de Processo Legislativo.
Consultoria Legislativa |
| 2023-07-14 |
5 RESULTADO - Aguarda Redação Final |
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| 2023-07-10 |
4 DELIBERAÇÃO - Proposição APROVADA |
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| 2023-07-10 |
2 APRESENTAÇÃO - Apresentação em Plenário |
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| 2023-07-05 |
4 DELIBERAÇÃO - Pautada Ordem do Dia - Discussão e Votação |
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| 2023-07-05 |
4 DELIBERAÇÃO - Incluir na Pauta da Ordem do Dia |
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| 2023-06-01 |
4 DELIBERAÇÃO - Aguarda Ordem do Dia |
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| 2023-06-01 |
3 APRECIAÇÃO - Parecer pela APROVAÇÃO |
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Elizane de Almas: Voto pela aprovação. |
| 2023-05-29 |
3 APRECIAÇÃO - Aguarda 3o Voto |
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Remessa / Notificação de Prazo Processual.
Para Elizane
. Fica notificado(a) para 3o Voto da CPSP
. Referente a proposição:
PLO 22/2023 - Projeto de Lei Ordinária
. Autoria: Professora Elaine
. Ementa:
DISPÕE SOBRE A INCLUSÃO DO PROJETO ELAS ENCANTAM DO COLETIVO DE MULHERES AR
TISTAS COITEENSES NO CALENDÁRIO DE EVENTOS DO MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DO COITÉ
-BA.
. Regime de Tramitação: Normal
. Prazo: 4 dias úteis Sem Emendas
. Nos termos do Código de Processo Legislativo.
Consultoria Legislativa |
| 2023-05-29 |
3 APRECIAÇÃO - 2o Voto - Pela APROVAÇÃO |
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Professora Elaine: Voto pela aprovação. |
| 2023-05-26 |
3 APRECIAÇÃO - Aguarda 2o Voto |
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RETIFICAÇÃO DE NOTIFICAÇÃO
Remessa / Notificação de Prazo Processual.
Para Professora Elaine
. Fica notificado(a) para 2o Voto da CPSP
. Referente a proposição:
PLO 22/2023 - Projeto de Lei Ordinária
. Autoria: Professora Elaine
. Ementa:
DISPÕE SOBRE A INCLUSÃO DO PROJETO ELAS ENCANTAM DO COLETIVO DE MULHERES AR
TISTAS COITEENSES NO CALENDÁRIO DE EVENTOS DO MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DO COITÉ
-BA.
. Regime de Tramitação: Normal
. Prazo: 4 dias úteis Sem Emendas
. Nos termos do Código de Processo Legislativo.
Consultoria Legislativa |
| 2023-05-24 |
3 APRECIAÇÃO - Aguarda 2o Voto |
— |
Remessa / Notificação de Prazo Processual.
Para Professora Elaine
. Fica notificado(a) para 2o Voto da CJ
. Referente a proposição:
PLO 22/2023 - Projeto de Lei Ordinária
. Autoria: Professora Elaine
. Ementa:
DISPÕE SOBRE A INCLUSÃO DO PROJETO ELAS ENCANTAM DO COLETIVO DE MULHERES AR
TISTAS COITEENSES NO CALENDÁRIO DE EVENTOS DO MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DO COITÉ
-BA.
. Regime de Tramitação: Normal
. Prazo: 4 dias úteis Sem Emendas
. Nos termos do Código de Processo Legislativo.
Consultoria Legislativa |
| 2023-05-24 |
3 APRECIAÇÃO - Voto da Relatoria - Pela APROVAÇÃO |
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Gease Freitas: Voto pela aprovação. |
| 2023-05-23 |
3 APRECIAÇÃO - Aguarda Voto da Relatoria |
— |
Remessa / Notificação de Prazo Processual.
Para Gease Freitas
. Fica notificado(a) para Voto de Relatoria CPSP
. Referente a proposição:
PLO 22/2023 - Projeto de Lei Ordinária
. Autoria: Professora Elaine
. Ementa:
DISPÕE SOBRE A INCLUSÃO DO PROJETO ELAS ENCANTAM DO COLETIVO DE MULHERES AR
TISTAS COITEENSES NO CALENDÁRIO DE EVENTOS DO MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DO COITÉ
-BA.
. Regime de Tramitação: Normal
. Prazo: 6 dias úteis Sem Emendas
COM SUBSTITUTIVO DO RELATOR DA COMISSÃO DE JUSTIÇA INCORPORADO
. Nos termos do Código de Processo Legislativo.
Consultoria Legislativa |
| 2023-05-23 |
3 APRECIAÇÃO - Parecer pela APROVAÇÃO |
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Comissão de Justiça: Parecer pela aprovação do SUBSTITUTIVO do Relator da CJ |
| 2023-05-23 |
3 APRECIAÇÃO - 3o Voto pela APROVAÇÃO |
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Elizane de Almas: Voto pela aprovação. |