| 2024-04-11 |
8 ARQUIVADO - Tramitação concluída. Para Arquivo. |
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| 2024-04-03 |
8 CONCLUSÃO - Concluso. Aguarda prazo recursal. |
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| 2024-04-01 |
Parecer da CJ Aprovado -Proposição Arquivada |
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Parecer aprovado com 07 votos a favor e 06 contrários |
| 2024-04-01 |
2 APRESENTAÇÃO - Apresentação em Plenário |
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| 2024-03-27 |
4 DELIBERAÇÃO - Pautada Ordem do Dia - Discussão e Votação |
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| 2024-03-27 |
4 DELIBERAÇÃO - Incluir na Pauta da Ordem do Dia |
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| 2024-03-21 |
4 DELIBERAÇÃO - Aguarda Ordem do Dia |
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Aguarda Ordem do Dia para deliberar Parecer pelo Arquivamento por Ilegalidade. |
| 2024-03-21 |
3 APRECIAÇÃO - Parecer pelo Arquivamento |
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Comissão de Justiça: Parecer pelo arquivamento, por ilegalidade. |
| 2024-03-21 |
3 APRECIAÇÃO - 2o Voto - Pela APROVAÇÃO |
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Gease Freitas: Voto pela aprovação, por decurso de prazo. |
| 2024-03-20 |
3 APRECIAÇÃO - 3o Voto pelo Arquivamento |
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Elizane Cana Brasil de Almas: Voto pelo arquivamento, por ilegalidade/inconstitucionalidade. |
| 2024-03-14 |
3 APRECIAÇÃO - Aguarda 3o Voto |
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Remessa / Notificação de Prazo Processual.
Para Elizane
. Fica notificado(a) para 3o Voto da CJ
. Referente a proposição:
PLO 25/2023 - Projeto de Lei Ordinária
. Autoria: Professora Elaine
. Ementa:
Dispõe sobre criação e implantação do Projeto Ronda Escolar no Município de
Conceição do Coité
. Regime de Tramitação: Normal
. Prazo: 4 dias úteis Sem Emendas
. Nos termos do Código de Processo Legislativo.
Consultoria Legislativa |
| 2024-03-14 |
3 APRECIAÇÃO - Aguarda 2o Voto |
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Remessa / Notificação de Prazo Processual.
Para Gease Freitas
. Fica notificado(a) para 2o Voto da CJ
. Referente a proposição:
PLO 25/2023 - Projeto de Lei Ordinária
. Autoria: Professora Elaine
. Ementa:
Dispõe sobre criação e implantação do Projeto Ronda Escolar no Município de
Conceição do Coité
. Regime de Tramitação: Normal
. Prazo: 4 dias úteis Sem Emendas
. Nos termos do Código de Processo Legislativo.
Consultoria Legislativa |
| 2024-03-14 |
3 APRECIAÇÃO - Voto Relatoria pelo Arquivamento |
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Lindo de Neuza: Voto pelo arquivamento, por ilegalidade/inconstitucionalidade. |
| 2024-03-05 |
3 APRECIAÇÃO - Aguarda Voto da Relatoria |
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Remessa / Notificação de Prazo Processual.
Para Lindo de Neuza
. Fica notificado(a) para Voto de Relatoria CJ
. Referente a proposição:
PLO 25/2023 - Projeto de Lei Ordinária
. Autoria: Professora Elaine
. Ementa:
Dispõe sobre criação e implantação do Projeto Ronda Escolar no Município de
Conceição do Coité
. Regime de Tramitação: Normal
. Prazo: 6 dias úteis Sem Emendas
. Nos termos do Código de Processo Legislativo.
Consultoria Legislativa |
| 2024-02-21 |
Aguarda Participação Parlamentar |
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| 2024-02-19 |
2 APRESENTAÇÃO - Apresentação em Plenário |
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Sessão Ordinária de 19/02/2024 |
| 2024-02-19 |
2 APRESENTAÇÃO - Proposição Inclusa no Expediente |
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| 2024-02-19 |
1 ACEITAÇÃO - Aceito. Incluir no Expediente. |
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| 2023-12-18 |
1 ACEITAÇÃO - Aguarda Aceitação |
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| 2023-12-11 |
1 ACEITAÇÃO - Aguarda Parecer Jurídico |
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| 2023-12-01 |
1 ACEITAÇÃO - Aguarda Aceitação |
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| 2023-12-01 |
Pronunciamento Técnico anexado. |
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Pronunciamento Técnico da Consultoria Legislativa anexado em documento acessório em 01/12/20230. |
| 2023-10-31 |
9 Aguarda Pronunciamento da Consultoria Legislativa |
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Conforme Pronunciamento Técnico foi solicitado a vereadora que fosse sanadas algumas pendencias, sendo assim, solicito novo pronunciamento tecnico-legislativo na forma do Art. 7º , da LC 63, VII. |
| 2023-07-18 |
1 ACEITAÇÃO - Aguarda Conferência |
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| 2023-06-06 |
5 RESULTADO - Aguarda Providência Requerida |
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De ordem do Presidente, fica deferido pedido de prorrogação do prazo para apresentação de anexos, até 18/07/2023. |