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materia nº 8/2023

Tipo Projeto de Resolução
Número / Ano 8 / 2023
Date 2023-05-15
EmentaConcede Título de Cidadão Coiteense ao Sr Eugênio Lopes dos Santos. Eugenio Brasil
native_id1743

Autoria

Tramitação (latest 25)

DateStatusTurnoTexto
2023-08-01 8 ARQUIVADO - Tramitação concluída. Para Arquivo. — —
2023-07-24 8 CONCLUSÃO - Concluso. Aguarda prazo recursal. — —
2023-07-24 6 PROMULGAÇÃO - Proposição PROMULGADA. — RESOLUÇÃO nº 327 De 24 de julho de 2023. Concede Título de Cidadão Coiteense a Eugênio Lopes dos Santos.
2023-07-21 5 RESULTADO - Aguarda Assinatura — Aguarda assinatura e promulgação.
2023-07-18 5 RESULTADO - Aguarda Redação Final — —
2023-07-17 4 DELIBERAÇÃO - Proposição APROVADA — Aprovado sem emenda
2023-07-12 4 DELIBERAÇÃO - Pautada Ordem do Dia - Discussão e Votação — —
2023-07-10 4 DELIBERAÇÃO - Incluir na Pauta da Ordem do Dia — Foi realizada a 1a Discussão na sessão do dia 10.07.2023
2023-07-10 2 APRESENTAÇÃO - Apresentação em Plenário — —
2023-07-05 4 DELIBERAÇÃO - Pautada Ordem do Dia - 1a Discussão — —
2023-07-05 4 DELIBERAÇÃO - Incluir na Pauta da Ordem do Dia — —
2023-07-03 4 DELIBERAÇÃO - Aguarda Ordem do Dia — —
2023-07-03 3 APRECIAÇÃO - Parecer pela APROVAÇÃO — Comissão de Justiça: Parecer pela aprovação.
2023-07-03 3 APRECIAÇÃO - 2o Voto - Pela APROVAÇÃO — Lindo de Neuza: Voto pela aprovação, por decurso de prazo.
2023-06-29 Conforme Texto da Ação — Certificar decurso de prazo do 2o voto.
2023-06-15 3 APRECIAÇÃO - 3o Voto pela APROVAÇÃO — Gease Freitas: Voto pela aprovação.
2023-06-12 3 APRECIAÇÃO - Aguarda 3o Voto — Remessa / Notificação de Prazo Processual. Para Gease Freitas . Fica notificado(a) para 3o Voto da CJ . Referente a proposição: PR 8/2023 - Projeto de Resolução  . Autoria: Beto da Pinda . Ementa: Concede Título de Cidadão Coiteense ao Sr Eugênio Lopes dos Santos. Eugenio Brasil . Regime de Tramitação: Normal . Prazo: 4 dias úteis Sem Emendas . Nos termos do Código de Processo Legislativo. Consultoria Legislativa
2023-06-12 3 APRECIAÇÃO - Aguarda 2o Voto — Remessa / Notificação de Prazo Processual . Para Lindo de Neuza . Fica notificado(a) para 2o Voto da CJ . Referente a proposição: PR 8/2023 - Projeto de Resolução  . Autoria: Beto da Pinda . Ementa: Concede Título de Cidadão Coiteense ao Sr Eugênio Lopes dos Santos. Eugenio Brasil . Regime de Tramitação: Normal . Prazo: 4 dias úteis Sem Emendas . Nos termos do Código de Processo Legislativo. Consultoria Legislativa
2023-06-12 3 APRECIAÇÃO - Voto da Relatoria - Pela APROVAÇÃO — Elizane de Almas: Voto pela aprovação.
2023-06-08 3 APRECIAÇÃO - Aguarda Voto da Relatoria — Retifica prazo em face do Feriado e Ponto Facultativo! Remessa / Notificação de Prazo Processual. Para Elizane . Fica notificado(a) para Voto de Relatoria CJ . Referente a proposição: PR 8/2023 - Projeto de Resolução  . Autoria: Beto da Pinda . Ementa: Concede Título de Cidadão Coiteense ao Sr Eugênio Lopes dos Santos. Eugenio Brasil . Regime de Tramitação: Normal . Prazo: 6 dias úteis Sem Emendas . Nos termos do Código de Processo Legislativo. Consultoria Legislativa
2023-05-23 Aguarda Participação Parlamentar — —
2023-05-23 PUBLICADO no Diário do Legislativo — —
2023-05-22 2 APRESENTAÇÃO - Apresentação em Plenário — —
2023-05-22 2 APRESENTAÇÃO - Proposição Inclusa no Expediente — —
2023-05-22 1 ACEITAÇÃO - Aceito. Incluir no Expediente. — —

Votações

DateResultadoSimNãoAbst.
2023-07-17T19:55:05.546959-03:00 Aprovado por Unanimidde 13 0 0

Documents (1)

texto original #

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CONCEIÇÃO DO COITÉ – BA
PODER LEGISLATIVO
VEREADOR Beto da Pinda
PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 08/2023
Concede Título de Cidadão Coiteense 
ao Sr. Eugenio Lopes dos Santos
O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO 
DO COITÉ, ESTADO DA BAHIA.
Faço saber que a Câmara Municipal decretou e eu promulgo a 
seguinte RESOLUÇÃO:
Art. 1º - Fica concedido ao Sr Eugênio Lopes dos Santos, o Título 
de Cidadão Coiteense.
Art. 2º - As despesas decorrentes desta Resolução correrão por conta 
do orçamento do Poder Legislativo.
Art. 3º Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação.
Sala das Sessões da Câmara Municipal,
Conceição do Coité, 16 de março de 2023.
Beto da Pinda
Vereador
CONCEIÇÃO DO COITÉ – BA
PODER LEGISLATIVO
VEREADOR Beto da Pinda
JUSTIFICATIVA
A concessão do Título de Cidadão Coiteense é uma honraria instituída 
pela Lei Orgânica do Município de Conceição do Coité com o objetivo de 
homenagear pessoas nascidas em outros municípios e/ou estados as quais 
tenham prestado, ou prestem serviços relevantes de natureza social, educacional, 
cultural ou política no Município, contribuindo para a melhoria da qualidade de 
vida dos coiteenses.
Contamos com o apoio dos nobres colegas para a concessão desta 
digna honraria.
Sala das Sessões da Câmara Municipal,
Conceição do Coité, 15 de maio de 2023. 
Beto da Pinda
Vereador
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