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materia nº 9/2023

Tipo Projeto de Resolução
Número / Ano 9 / 2023
Date 2023-05-22
EmentaConcede Título de Cidadão Coiteense ao Professor Doutor Adriano Eysen Rego.
native_id1761

Autoria

Tramitação (latest 25)

DateStatusTurnoTexto
2023-08-16 8 ARQUIVADO - Tramitação concluída. Para Arquivo.
2023-08-09 8 CONCLUSÃO - Concluso. Aguarda prazo recursal.
2023-08-08 6 PROMULGAÇÃO - Proposição PROMULGADA. RESOLUÇÃO nº 328 De 08 de agosto de 2023. Concede Título de Cidadão Coiteense ao Professor Doutor Adriano Eysen Rego.
2023-08-08 6 PROMULGAÇÃO - Aguarda Promulgação
2023-08-08 5 RESULTADO - Aguarda Redação Final
2023-08-07 4 DELIBERAÇÃO - Proposição APROVADA
2023-08-07 2 APRESENTAÇÃO - Apresentação em Plenário
2023-08-02 4 DELIBERAÇÃO - Pautada Ordem do Dia - Discussão e Votação
2023-08-02 4 DELIBERAÇÃO - Incluir na Pauta da Ordem do Dia
2023-07-28 4 DELIBERAÇÃO - Aguarda Ordem do Dia
2023-07-28 3 APRECIAÇÃO - Parecer pela APROVAÇÃO Comissão de Justiça: Parecer pela aprovação.
2023-07-28 3 APRECIAÇÃO - 2o Voto - Pela APROVAÇÃO Elizane de Almas: Voto pela aprovação.
2023-07-21 3 APRECIAÇÃO - 3o Voto pela APROVAÇÃO Lindo de Neuza: Voto pela aprovação.
2023-07-20 3 APRECIAÇÃO - Aguarda 3o Voto Remessa / Notificação de Prazo Processual. Para Lindo de Neuza . Fica notificado(a) para 3o Voto da CJ . Referente a proposição: PR 9/2023 - Projeto de Resolução  . Autoria: Lindo de Neuza . Ementa: Concede Título de Cidadão Coiteense ao Professor Doutor Adriano Eysen Rego. . Regime de Tramitação: Normal . Prazo: 4 dias úteis Sem Emendas . Nos termos do Código de Processo Legislativo. Consultoria Legislativa
2023-07-20 3 APRECIAÇÃO - Aguarda 2o Voto Remessa / Notificação de Prazo Processual. Para Elizane . Fica notificado(a) para 2o Voto da CJ . Referente a proposição: PR 9/2023 - Projeto de Resolução  . Autoria: Lindo de Neuza . Ementa: Concede Título de Cidadão Coiteense ao Professor Doutor Adriano Eysen Rego. . Regime de Tramitação: Normal . Prazo: 4 dias úteis Sem Emendas . Nos termos do Código de Processo Legislativo. Consultoria Legislativa
2023-07-19 3 APRECIAÇÃO - Voto da Relatoria - Pela APROVAÇÃO Gease Freitas: Voto pela aprovação.
2023-07-14 3 APRECIAÇÃO - Aguarda Voto da Relatoria NOVA REMESSA/NOTIFICAÇÃO DEVIDO A INTERRUPÇÃO DAS NOTIFICAÇÕES DE 03 A 11/07/2023 Remessa / Notificação de Prazo Processual. Para Gease Freitas . Fica notificado(a) para Voto de Relatoria CJ . Referente a proposição: PR 9/2023 - Projeto de Resolução . Autoria: Lindo de Neuza . Ementa: Concede Título de Cidadão Coiteense ao Professor Doutor Adriano Eysen Rego. . Regime de Tramitação: Normal . Prazo: 6 dias úteis Sem Emendas . Nos termos do Código de Processo Legislativo. Consultoria Legislativa
2023-07-03 3 APRECIAÇÃO - Aguarda Voto da Relatoria Remessa / Notificação de Prazo Processual. Para Gease Freitas . Fica notificado(a) para Voto de Relatoria CJ . Referente a proposição: PR 9/2023 - Projeto de Resolução  . Autoria: Lindo de Neuza . Ementa: Concede Título de Cidadão Coiteense ao Professor Doutor Adriano Eysen Rego. . Regime de Tramitação: Normal . Prazo: 6 dias úteis Sem Emendas . Nos termos do Código de Processo Legislativo. Consultoria Legislativa
2023-06-06 Aguarda Participação Parlamentar
2023-06-06 PUBLICADO no Diário do Legislativo
2023-06-05 2 APRESENTAÇÃO - Proposição Inclusa no Expediente
2023-06-05 1 ACEITAÇÃO - Aceito. Incluir no Expediente.
2023-06-02 1 ACEITAÇÃO - Aguarda Aceitação
2023-06-01 1 ACEITAÇÃO - Aguarda Parecer Jurídico Documentação completa de acordo com a lei vigente.
2023-05-22 1 ACEITAÇÃO - Aguarda Conferência Projeto de Resolução aguardando documentação para continuar a tramitação.

Votações

DateResultadoSimNãoAbst.
2023-08-07T18:57:34.282271-03:00 Aprovado por Unanimidde 13 0 0

Documents (1)

texto original #

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CONCEIÇÃO DO COITÉ – BA
PODER LEGISLATIVO
VEREADOR LINDO DE NEUZA
PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 09/2023
Concede Título de Cidadão Coiteense 
ao Professor Doutor Adriano Eysen 
Rego.
O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITÉ, 
ESTADO DA BAHIA.
Faço saber que a Câmara Municipal decretou e eu promulgo a seguinte 
RESOLUÇÃO:
Art. 1º - Fica concedido ao Professor Doutor Adriano Eysen Rego, o título 
de Cidadão Coiteense.
Art. 2º - As despesas decorrentes desta Resolução correrão por conta do 
orçamento do Poder Legislativo.
Art. 3º Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação.
Sala das Sessões da Câmara Municipal,
Conceição do Coité, 15 de maio de 2023.
Eriberto Antonio Almeida Filho
Lindo de Neuza-PRB
Vereador
CONCEIÇÃO DO COITÉ – BA
PODER LEGISLATIVO
VEREADOR LINDO DE NEUZA
JUSTIFICATIVA
A concessão do Título de Cidadão Coiteense é uma honraria 
instituída pela Lei Orgânica do Município de Conceição do Coité com o 
objetivo de homenagear pessoas nascidas em outros municípios e/ou 
estados as quais tenham prestado, ou prestem serviços relevantes de 
natureza social, educacional, cultural ou política no Município, 
contribuindo para a melhoria da qualidade de vida dos coiteenses.
Contamos com o apoio dos nobres colegas para a concessão 
desta digna honraria.
Sala das Sessões da Câmara Municipal,
Conceição do Coité, 15 de maio de 2023.
Eriberto Antonio Almeida Filho
Lindo de Neuza-PRB
Vereador

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