| Tipo | Projeto de Lei Ordinária |
|---|---|
| Número / Ano | 32 / 2023 |
| Date | 2023-05-22 |
| Ementa | Denomina de André Nunes Gordiano, o complexo educacional coiteense. |
| native_id | 1764 |
| Date | Status | Turno | Texto |
|---|---|---|---|
| 2023-08-08 | 8 ARQUIVADO - Tramitação concluída. Para Arquivo. | — | — |
| 2023-07-31 | 8 CONCLUSÃO - Concluso. Aguarda prazo recursal. | — | — |
| 2023-07-31 | 7 VETO - MANTIDO | — | Conforme deliberação Plenária. |
| 2023-07-03 | 7 VETO - RECEBIDO | — | — |
| 2023-06-13 | 6 PROMULGAÇÃO - Aguarda Promulgação | — | 13/06/2023, 09:45 Gmail - PLO 32/2023 - Projeto de Lei Ordinária - AUTOGRAFO https://mail.google.com/mail/u/1/?ik=1d976d717c&view=pt&search=all&permthid=thread-a:r3497344328292401801&simpl=msg-a:r34989968115… 1/1 José /Jailmo <gabinete.cmdcc@gmail.com> PLO 32/2023 - Projeto de Lei Ordinária - AUTOGRAFO 1 mensagem Presidente <presidente@conceicaodocoite.ba.leg.br> 13 de junho de 2023 às 09:44 Para: Gabinete do Prefeito Conceição do Coité <gabinete@conceicaodocoite.ba.gov.br> Sr. Prefeito Municipal PLO 32/2023 - Projeto de Lei Ordinária Autoria: Betão Gordiano Ementa: Denomina de André Nunes Gordiano, o centro educacional coiteense. Nos termos do Art. 52 da Lei Orgânica Municipal, encaminhamos a V. Excelência o Autógrafo da proposição acima epigrafada para fins de sansão e promulgação. Seguem em anexo arquivos do citado Autógrafo nos formatos "docx" e "pdf". Atenciosamente, Conceição do Coité,13 junho, 2023 José Jailmo Pereira Gomes - Presidente da Câmara |
| 2023-06-13 | 5 RESULTADO - Providência Requerida Atendida | — | — |
| 2023-06-12 | 5 RESULTADO - Aguarda Assinatura | — | Minuta do Autógrafo anexado em documento acessório. |
| 2023-06-12 | 5 RESULTADO - Aguarda Autógrafo | — | — |
| 2023-05-24 | Aguarda Participação Parlamentar | — | — |
| 2023-05-24 | 5 RESULTADO - Redação Final Publicada | — | — |
| 2023-05-23 | 5 RESULTADO - Aguarda Redação Final | — | Remessa / Notificação de Prazo Processual. Para Presidente da CJ - Lindo de Neuza . Fica notificado(a) para Assinar Redação Final . Referente a proposição: PLO 32/2023 - Projeto de Lei Ordinária . Autoria: Betão Gordiano . Ementa: Denomina de André Nunes Gordiano, o centro educacional coiteense. . Regime de Tramitação: Normal . Prazo: 2 dias úteis Sem Emendas . Nos termos do Código de Processo Legislativo. Consultoria Legislativa |
| 2023-05-23 | 5 RESULTADO - Aguarda Redação Final | — | — |
| 2023-05-22 | 4 DELIBERAÇÃO - Proposição APROVADA | — | — |
| 2023-05-22 | ACORDO de Tramitação Especial | — | — |
| 2023-05-22 | 2 APRESENTAÇÃO - Apresentação em Plenário | — | — |
| 2023-05-22 | 2 APRESENTAÇÃO - Proposição Inclusa no Expediente | — | — |
| 2023-05-22 | 2 APRESENTAÇÃO - Proposição Inclusa no Expediente | — | — |
| 2023-05-22 | 1 ACEITAÇÃO - Aceito. Incluir no Expediente. | — | — |
| 2023-05-22 | 1 ACEITAÇÃO - Aguarda Aceitação | — | — |
| 2023-05-22 | 1 ACEITAÇÃO - Parecer Jurídico anexado a proposição | — | — |
| 2023-05-22 | 1 ACEITAÇÃO - Aguarda Parecer Jurídico | — | — |
| 2023-05-22 | 1 ACEITAÇÃO - Aguarda Conferência | — | — |
| Date | Resultado | Sim | Não | Abst. |
|---|---|---|---|---|
| 2023-05-22T19:01:02.487629-03:00 | Aprovado por Unanimidde | 14 | 0 | 0 |
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CONCEIÇÃO DO COITÉ – BA PODER LEGISLATIVO VEREADOR BETÃO GORDIANO PROJETO DE LEI 32/2023 Denomina de André Nunes Gordiano, o complexo educacional coiteense. A CÃMARA MUNICIPAL DECRETA: Art.1º - Fica denominado de André Nunes Gordiano, o Complexo Educacional que será implantado no prédio da antiga ACCA ( Associação Cultural Castro Alves). Art.2º - Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação. Plenario Armando Ramos, Conceição do Coité, 19 de Maio de 2023. Adalberto Neres Pinto Gordiano – Betão Vereador CONCEIÇÃO DO COITÉ – BA PODER LEGISLATIVO VEREADOR BETÃO GORDIANO JUSTIFICATIVA O prédio da antiga ACCA, como já se tornou publico agora pertgence ao município de Conceição do Coité, nele será implantado o Centro Educacional conforme foi anunciado numa live pelo prefeito municipal. O prédio na nossa ideia receberá o nome de um coiteense que muito trabalhou e ajudou no desenvolvimento dessa cidade, por isso proponho o nome de André Nunes Gordiano. André Nunes Gordiano, foi caminhoneiro, empresário do ramo de sisal e materiais de construção, tesoureiro da Liga Coiteense de Futebol, Tesoureiro da Pároquia Nossa Senhora da Conceição do Coité, Sócio fundador do Educandario Divino Mestre, Sócio remido da ACCA. Cooiteense nato e apaixonado por essa cidade, por isso estamos propondo tal homenagem. Plenario Armando Ramos, Conceição do Coité, 19 de Maio de 2023. Adalberto Neres Pinto Gordiano – Betão Vereador