| 2023-10-25 |
8 ARQUIVADO - Tramitação concluída. Para Arquivo. |
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| 2023-09-29 |
8 CONCLUSÃO - Concluso. Aguarda prazo recursal. |
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| 2023-09-29 |
6 PROMULGAÇÃO - Proposição PROMULGADA. |
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LEI N.º 1046 De 29 de setembro de 2023 Denomina Praça do Povoado de Santa. |
| 2023-09-28 |
6 PROMULGAÇÃO - Aguarda Promulgação |
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PLO 34/2023 - Remessa do Autógrafo
1 mensagem
Presidente <presidente@conceicaodocoite.ba.leg.br> 28 de setembro de 2023 às 11:28
Para: Gabinete do Prefeito Conceição do Coité <gabinete@conceicaodocoite.ba.gov.br>
Sr. Prefeito Municipal
PLO 34/2023 - Projeto de Lei Ordinária
Autoria: Ernandes de Tó
Ementa:
denominado de Praça Ivo Rodrigues Mascarenhas, o espaço situado na Rua do C
ontorno ao lado BA 120, no Povoado de Santa Rosa, neste Município.
Nos termos do Art. 52 da Lei Orgânica Municipal, encaminhamos a V. Excelência
o Autógrafo da proposição acima epigrafada para fins de sanção e promulgação.
Seguem em anexo arquivos do citado Autógrafo nos formatos "docx" e "pdf".
Atenciosamente,
Conceição
do Coité,28 setembro, 2023
José Jailmo Pereira Gomes - Presidente da Câmara
3 anexos
autografo plo 34 2023 denomina praca santa rosa.docx
42K
autografo plo 34 2023 denomina praca santa rosa oficio.pdf
28K
autografo plo 34 2023 denomina praca santa rosa.pdf
206K |
| 2023-09-28 |
5 RESULTADO - Providência Requerida Atendida |
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| 2023-09-28 |
5 RESULTADO - Aguarda Assinatura |
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| 2023-09-28 |
5 RESULTADO - Aguarda Redação Final |
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| 2023-09-28 |
4 DELIBERAÇÃO - Proposição APROVADA |
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PLO 34/2023 aprovado sem emendas pelo Plenário Virtual, conforme ata. |
| 2023-09-25 |
4 DELIBERAÇÃO - Pautada Ordem do Dia - Discussão e Votação |
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Por força da Resolução que criou o Plenário Virtual |
| 2023-09-25 |
4 DELIBERAÇÃO - Incluir na Pauta da Ordem do Dia |
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| 2023-09-14 |
4 DELIBERAÇÃO - Aguarda Ordem do Dia |
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Deliberação prejudicada, retirado da pauta da ordem do dia devido ausência do autor na Sessão Virtual. |
| 2023-09-11 |
4 DELIBERAÇÃO - Pautada Ordem do Dia - Discussão e Votação |
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Por força Resolução nº 329/2023 |
| 2023-09-11 |
4 DELIBERAÇÃO - Incluir na Pauta da Ordem do Dia |
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| 2023-09-05 |
4 DELIBERAÇÃO - Aguarda Ordem do Dia |
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Para Deliberação no Plenário Virtual |
| 2023-09-05 |
3 APRECIAÇÃO - Voto da Relatoria - Pela APROVAÇÃO |
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Betão Gordiano: Parecer pela Aprovação do PLO 34/2023. |
| 2023-09-05 |
5 RESULTADO - Providência Requerida Atendida |
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Pronunciamento Técnico anexado em documento acessório. |
| 2023-08-24 |
9 Aguarda Pronunciamento da Consultoria Legislativa |
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Defiro como requerido pelo Relator ad Hoc. |
| 2023-08-24 |
Aguarda Deliberação |
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Relator ad Hoc, Betão Gordiano, requer pronunciamento técnico da Consultoria Legislativa. |
| 2023-08-24 |
3 APRECIAÇÃO - Aguarda Voto da Relatoria |
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Remessa / Notificação de Prazo Processual.
Para Betão Gordiano
. Fica notificado(a) para Parecer de Relator ad Hoc
. Referente a proposição:
PLO 34/2023 - Projeto de Lei Ordinária
. Autoria: Ernandes de Tó
. Ementa:
denominado de Praça Ivo Rodrigues Mascarenhas, o espaço situado na Rua do C
ontorno ao lado BA 120, no Povoado de Santa Rosa, neste Município.
. Regime de Tramitação: U.Especial
. Prazo: 3 dias úteis Sem Emendas
. Nos termos do Código de Processo Legislativo.
Consultoria Legislativa |
| 2023-08-17 |
Sorteio da Relatoria |
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Relator ad Hoc Betão Gordiano sorteado conforme ata anexada em documento acessório. |
| 2023-08-17 |
PLENÁRIO VIRTUAL |
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Por força da promulgação da Resolução n. 329/2023, que criou o Plenário Virtual, esta proposição será deliberada no Plenário Virtual. Proceda-se o sorteio na forma do Edital de 17/08/2023. Jose Jailmo Pereira Gomes - Presidente da Câmara. |
| 2023-08-11 |
Aguarda Participação Parlamentar |
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Retifica Órgão Destinnatário |
| 2023-08-11 |
PUBLICADO no Diário do Legislativo |
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| 2023-08-07 |
2 APRESENTAÇÃO - Apresentação em Plenário |
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| 2023-08-07 |
2 APRESENTAÇÃO - Proposição Inclusa no Expediente |
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