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materia nº 34/2023

Tipo Projeto de Lei Ordinária
Número / Ano 34 / 2023
Date 2023-05-31
EmentaDenomina Praça do Povoado de Santa Rosa
native_id1777

Autoria

Tramitação (latest 25)

DateStatusTurnoTexto
2023-10-25 8 ARQUIVADO - Tramitação concluída. Para Arquivo.
2023-09-29 8 CONCLUSÃO - Concluso. Aguarda prazo recursal.
2023-09-29 6 PROMULGAÇÃO - Proposição PROMULGADA. LEI N.º 1046 De 29 de setembro de 2023 Denomina Praça do Povoado de Santa.
2023-09-28 6 PROMULGAÇÃO - Aguarda Promulgação PLO 34/2023 - Remessa do Autógrafo 1 mensagem Presidente <presidente@conceicaodocoite.ba.leg.br> 28 de setembro de 2023 às 11:28 Para: Gabinete do Prefeito Conceição do Coité <gabinete@conceicaodocoite.ba.gov.br> Sr. Prefeito Municipal PLO 34/2023 - Projeto de Lei Ordinária Autoria: Ernandes de Tó Ementa: denominado de Praça Ivo Rodrigues Mascarenhas, o espaço situado na Rua do C ontorno ao lado BA 120, no Povoado de Santa Rosa, neste Município. Nos termos do Art. 52 da Lei Orgânica Municipal, encaminhamos a V. Excelência o Autógrafo da proposição acima epigrafada para fins de sanção e promulgação. Seguem em anexo arquivos do citado Autógrafo nos formatos "docx" e "pdf". Atenciosamente, Conceição do Coité,28 setembro, 2023 José Jailmo Pereira Gomes - Presidente da Câmara 3 anexos autografo plo 34 2023 denomina praca santa rosa.docx 42K autografo plo 34 2023 denomina praca santa rosa oficio.pdf 28K autografo plo 34 2023 denomina praca santa rosa.pdf 206K
2023-09-28 5 RESULTADO - Providência Requerida Atendida
2023-09-28 5 RESULTADO - Aguarda Assinatura
2023-09-28 5 RESULTADO - Aguarda Redação Final
2023-09-28 4 DELIBERAÇÃO - Proposição APROVADA PLO 34/2023 aprovado sem emendas pelo Plenário Virtual, conforme ata.
2023-09-25 4 DELIBERAÇÃO - Pautada Ordem do Dia - Discussão e Votação Por força da Resolução que criou o Plenário Virtual
2023-09-25 4 DELIBERAÇÃO - Incluir na Pauta da Ordem do Dia
2023-09-14 4 DELIBERAÇÃO - Aguarda Ordem do Dia Deliberação prejudicada, retirado da pauta da ordem do dia devido ausência do autor na Sessão Virtual.
2023-09-11 4 DELIBERAÇÃO - Pautada Ordem do Dia - Discussão e Votação Por força Resolução nº 329/2023
2023-09-11 4 DELIBERAÇÃO - Incluir na Pauta da Ordem do Dia
2023-09-05 4 DELIBERAÇÃO - Aguarda Ordem do Dia Para Deliberação no Plenário Virtual
2023-09-05 3 APRECIAÇÃO - Voto da Relatoria - Pela APROVAÇÃO Betão Gordiano: Parecer pela Aprovação do PLO 34/2023.
2023-09-05 5 RESULTADO - Providência Requerida Atendida Pronunciamento Técnico anexado em documento acessório.
2023-08-24 9 Aguarda Pronunciamento da Consultoria Legislativa Defiro como requerido pelo Relator ad Hoc.
2023-08-24 Aguarda Deliberação Relator ad Hoc, Betão Gordiano, requer pronunciamento técnico da Consultoria Legislativa.
2023-08-24 3 APRECIAÇÃO - Aguarda Voto da Relatoria Remessa / Notificação de Prazo Processual. Para Betão Gordiano . Fica notificado(a) para Parecer de Relator ad Hoc . Referente a proposição: PLO 34/2023 - Projeto de Lei Ordinária  . Autoria: Ernandes de Tó . Ementa: denominado de Praça Ivo Rodrigues Mascarenhas, o espaço situado na Rua do C ontorno ao lado BA 120, no Povoado de Santa Rosa, neste Município. . Regime de Tramitação: U.Especial . Prazo: 3 dias úteis Sem Emendas . Nos termos do Código de Processo Legislativo. Consultoria Legislativa
2023-08-17 Sorteio da Relatoria Relator ad Hoc Betão Gordiano sorteado conforme ata anexada em documento acessório.
2023-08-17 PLENÁRIO VIRTUAL Por força da promulgação da Resolução n. 329/2023, que criou o Plenário Virtual, esta proposição será deliberada no Plenário Virtual. Proceda-se o sorteio na forma do Edital de 17/08/2023. Jose Jailmo Pereira Gomes - Presidente da Câmara.
2023-08-11 Aguarda Participação Parlamentar Retifica Órgão Destinnatário
2023-08-11 PUBLICADO no Diário do Legislativo
2023-08-07 2 APRESENTAÇÃO - Apresentação em Plenário
2023-08-07 2 APRESENTAÇÃO - Proposição Inclusa no Expediente

Votações

DateResultadoSimNãoAbst.
2023-09-28T10:49:14.529259-03:00 Aprovado por Unanimidde 11 0 0

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CONCEIÇÃO DO COITÉ – BA
PODER LEGISLATIVO
Vereador ERNANDES DE TÓ
Praça Theógnes A. Calixto, 58 - Gravatá - Conceição do Coité - BA, CEP 48.730-000 1
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 34/2023
Denomina Praça do Povoado de Santa Rosa e dá
outras providências.
A Câmara Municipal de Conceição do Coité/BA DECRETA:
Art. 1º Fica denominado de Praça Ivo Rodrigues Mascarenhas, o 
espaço situado na Rua do Contorno ao lado BA 120, no Povoado de Santa Rosa, neste 
Município.
Art. 2º Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação.
Conceição do Coité/BA, 30 de Maio de 2023.
ERNANDES LOPDE DA SILVA
Ernandes de Tó
Vereador
CONCEIÇÃO DO COITÉ – BA
PODER LEGISLATIVO
Vereador ERNANDES DE TÓ
Praça Theógnes A. Calixto, 58 - Gravatá - Conceição do Coité - BA, CEP 48.730-000 2
JUSTIFICATIVA
O presente Projeto de Lei Ordinária em trâmite tem como objetivo primordial
denominar de Ivo Rodrigues Mascarenhas, a Praça situada na Rua do Contorno ao lado BA 120, no 
Povoado de Santa Rosa, neste Município.
O homenageado foi um grande homem, vereador por dois mandatos, neste 
município com relevantes serviços a comunidade de Santa Rosa.
É imperioso ressaltar, que o presente Projeto está harmonizado com plano 
constitucional quanto à competência, conforme art. 30, I, da CF, c/c o art. 14, I, da Lei Orgânica do 
Município de Conceição do Coité/BA.
Agradeço a cordialidade dos meus pares e aclamo pelo aceite e aprovação deste Projeto, que faz 
memória do ilustre coiteense o senhor IVO RODRIGUES MASCARENHAS.
Conceição do Coité/BA, 30 de Maio de 2023.
ERNANDES LOPDE DA SILVA
Ernandes de Tó
Vereador
CONCEIÇÃO DO COITÉ – BA
PODER LEGISLATIVO
Vereador ERNANDES DE TÓ
Praça Theógnes A. Calixto, 58 - Gravatá - Conceição do Coité - BA, CEP 48.730-000 3
BIOGRAFIA
Ivo Rodrigues Mascarenhas filho de Joaquim Rodrigues Mascarenhas (Joaquim do Amarelo) 
e Maria Hermenegilda de Jesus, neto de Aleixo Rodrigues Mascarenhas e Clementina Rosa 
Mascarenhas, esposo de Elia Oliveira Mascarenhas, Pai de Laerte Rodrigues Mascarenhas, Silvio 
Oliveira Mascarenhas, Silvane Oliveira Mascarenhas e Ione Leile Oliveira Mascarenhas.
Ivo Mascarenhas como era conhecido ou Ivo da Santa Rosa, foi vereador por dois mandatos 
representando o povoado de Santa Rosa e região onde nasceu e cresceu, nos dois mandatos de 
vereador Ivo ajudou no desenvolvimento da região a qual ele representava, abriu ruas e mais ruas no 
povoado de Santa Rosa, abriu estradas, levou escolas para aquela localidade inclusive conseguiu um 
colégio para Cipó de Leite, fez aguadas, fez doações de terrenos próprios para aquela localidade e 
consequentemente ajudando no crescimento do povoado, fez a doação de um terreno para construção 
de um moinho, fez uma doação de um pequeno terreno para o crescimento da associação daquela 
comunidade e etc.. Também fez parte da diretoria da associação local.
Ivo Mascarenhas estava sempre disposto a ajudar a qualquer pessoa seja ela de Santa Rosa ou 
não, Ivo nunca deixou seu lado partidário impedir que ajudasse quem fosse ou qual lado fosse, além 
de político Ivo tinha um comercio ao lado da igreja católica daquela localidade onde ele recebia todos 
com muito carinho e amizade, um homem que ajudou não só com o crescimento de Santa Rosa e 
região como também contribuiu com o crescimento de nossa Conceição do Coité sendo vereador por 
dois mandatos. Ivo Rodrigues Mascarenhas Faleceu em 16 de março de 2021.

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