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← Conceição do Coité (BA)

materia nº 4/2023

Tipo Emenda
Número / Ano 4 / 2023
Date 2023-05-31
EmentaEMENDA AO PLO Nº 29/2023
native_id1779

Autoria

Tramitação (latest 4)

DateStatusTurnoTexto
2023-06-16 8 ARQUIVADO - Tramitação concluída. Para Arquivo.
2023-06-07 8 CONCLUSÃO - Concluso. Aguarda prazo recursal. Retifica prazo em face do Feriado e Ponto Facultativo! Emenda inclusa na Redação Final do PLO 29/2023.
2023-06-05 4 DELIBERAÇÃO - Proposição APROVADA
2023-05-31 2 ACEITAÇÃO - Aceito, conforme despacho. Aceito a Emenda, anexar a proposição principal.

Documents (1)

texto original #

status: extracted · method: native · backend: pypdfium2 · confidence: 1.00 · pages: 2

CONCEIÇÃO DO COITÉ – BA
PODER LEGISLATIVO
Vereador MARQUINHOS DE RENATO
Praça Theógnes A. Calixto, 58 - Gravatá - Conceição do Coité - BA, CEP 48.730-000 1
Emenda ao Projeto de Lei Ordinária n° 29/2023
Ementa: Institui o Dia Municipal da Marcha para Jesus e dá outras 
providências
Tipo MODIFICATIVA.
Redija-se assim o Art. 2º.
O Art. 2º, passa a vigorar acrescido do seguinte texto:
“Art. 2º. O Dia Municipal da Marcha para Jesus será comemorado,
anualmente, no primeiro sábado subsequente aos 60 (sessenta) dias 
após o Domingo de Páscoa.”
JUSTIFICATIVA
A presente emenda tem como objetivo precípuo promover ajuste com a Lei n° 
12.025/09.
Conceição do Coité/BA, 29 de maio de 2023.
MARCOS DA SILVA SANTOS
Marquinhos de Renato
Vereador
CONCEIÇÃO DO COITÉ – BA
PODER LEGISLATIVO
Vereador MARQUINHOS DE RENATO
Praça Theógnes A. Calixto, 58 - Gravatá - Conceição do Coité - BA, CEP 48.730-000 2

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