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materia nº 6/2023

Tipo Emenda
Número / Ano 6 / 2023
Date 2023-06-12
EmentaAdiciona ações ao Anexo de Prioridades de Metas da LDO, exercício de 2024.
native_id1808

Autoria

Tramitação (latest 8)

DateStatusTurnoTexto
2023-08-21 8 ARQUIVADO - Tramitação concluída. Para Arquivo.
2023-08-11 8 CONCLUSÃO - Concluso. Aguarda prazo recursal.
2023-08-10 4 DELIBERAÇÃO - Proposição REJEITADA pelo Plenário Votação Nominal : 05 a favor e 07 Contrario.
2023-08-10 2 APRESENTAÇÃO - Apresentação em Plenário
2023-08-10 4 DELIBERAÇÃO - Pautada Ordem do Dia - Discussão e Votação
2023-06-12 2 ACEITAÇÃO - Aceito, conforme despacho. Aceito a Emenda, anexar a proposição principal para tramitação.
2023-06-12 1 ACEITAÇÃO - Aguarda Aceitação A proposição atende os requisitos regimentais e legais para sua aceitação.
2023-06-12 1 ACEITAÇÃO - Aguarda Conferência

Votações

DateResultadoSimNãoAbst.
2023-08-10T10:27:54.979407-03:00 Rejeitado 5 7 0

Documents (1)

texto original #

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Conceição do Coité-Ba.
Poder Legislativo
Gabinete do Vereador Fagner de Salgadália
EMENDA n. 06/2023
ao PLO n. 26/2023
(Diretrizes Orçamentárias)
Tipo: ADITIVA
Adicione-se ao ANEXO DE PRIORIDADE DE METAS LEI DE DIRETRIZES 
ORÇAMENTÁRIAS – EXERCÍCIO 2024, o seguinte programa/ação:
PROGRAMAS AÇÕES PRODUTO UNIDADE 
MEDIDA
META 
FÍSICA
PROMOÇÃO E REALIZAÇÃO DE EVENTOS 
CULTURAIS E TRADICIONAIS:
- SEMANA DOS EVANGÉLICOS
- MARCHA PARA JESUS
EVENTO
EVENTO
UNIDADE
UNIDADE
01
01
JUSTIFICATIVA:
A presente emenda tem como objetivo incluir na Lei de Diretrizes Orçamentárias 
(LDO) de 2024 uma previsão de recursos para apoiar os eventos culturais "Semana dos 
Evangélicos" e "Marcha para Jesus". Essa medida se justifica pelos seguintes motivos:
- Compatibilidade com o PPA: O custeio para eventos culturais estão previstos no 
PPA 2021/2025, na AÇÃO: PROMOÇÃO E REALIZAÇÃO DE EVENTOS CULTURAIS E 
TRADICIONAIS, cuja ação está prevista no PROGRAMA 008 do PPA – APOIO À 
CULTURA, ESPORTE E LAZER.
 - Pluralidade e diversidade cultural: O Brasil é um país conhecido por sua 
diversidade cultural e religiosa, onde diferentes crenças e expressões religiosas coexistem. A 
inclusão de eventos culturais como a "Semana dos Evangélicos" e a "Marcha para Jesus" na 
LDO reflete a importância de reconhecer e valorizar a pluralidade religiosa presente em nossa 
sociedade. Esses eventos representam manifestações culturais significativas para a 
comunidade evangélica, que é uma parte expressiva da população brasileira.
 - Promoção da paz e harmonia religiosa: Os eventos como a "Semana dos 
Evangélicos" e a "Marcha para Jesus" têm como objetivo promover a paz, a fraternidade e a 
harmonia entre diferentes grupos religiosos. Eles oferecem um espaço de encontro e 
celebração, proporcionando a oportunidade para que pessoas de diferentes denominações e 
visões de mundo possam interagir, compartilhar valores e fortalecer laços comunitários. Essa 
Conceição do Coité-Ba.
Poder Legislativo
Gabinete do Vereador Fagner de Salgadália
promoção do diálogo e da tolerância religiosa contribui para a construção de uma sociedade 
mais inclusiva e pacífica.
 - Estímulo ao turismo e economia local: Eventos culturais como a "Semana dos 
Evangélicos" e a "Marcha para Jesus" atraem um grande número de participantes e visitantes, 
gerando impactos positivos no setor do turismo e na economia local. Esses eventos promovem 
o fluxo de pessoas, movimentam o comércio, os serviços e a hotelaria, além de fortalecerem a 
identidade cultural e turística das regiões onde são realizados. Incluir recursos para esses 
eventos na LDO pode potencializar esses efeitos positivos, impulsionando a economia e o 
desenvolvimento regional.
 - Valorização da expressão religiosa: Garantir recursos para a "Semana dos 
Evangélicos" e a "Marcha para Jesus" demonstra o reconhecimento e a valorização das 
manifestações religiosas como parte do patrimônio cultural do país. Esses eventos 
representam uma oportunidade de expressão e celebração da fé, contribuindo para fortalecer o 
senso de identidade e pertencimento da comunidade evangélica. Ao incluir esses eventos na 
LDO, estaremos demonstrando o respeito e a importância dada às diferentes formas de 
expressão religiosa em nossa sociedade.
Portanto, justifica-se a inclusão de recursos na LDO 2024 para apoiar os eventos 
culturais "Semana dos Evangélicos" e "Marcha para Jesus", considerando a compatibilidade 
com o PPA, a valorização da diversidade cultural e religiosa, a promoção da paz e harmonia 
religiosa, o estímulo ao turismo e economia local, bem como a valorização da expressão 
religiosa como parte integrante de nossa identidade cultural e religiosa.
Conceição do Coité, 12 de junho de 2023.
Fagner de Salgadália
Vereador do PSD

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