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materia nº 4/2023

Tipo Projeto de Decreto Legislativo
Número / Ano 4 / 2023
Date 2023-06-20
EmentaConcede Medalha do Mérito Municipal em comemoração alusiva à Emancipação Política do Município de C. do Coité.
native_id1880

Autoria

Tramitação (latest 9)

DateStatusTurnoTexto
2023-07-10 8 ARQUIVADO - Tramitação concluída. Para Arquivo. — —
2023-06-29 8 CONCLUSÃO - Concluso. Aguarda prazo recursal. — —
2023-06-29 Conforme Texto da Ação — Proposição Renumerada de PDL n. 03/2023 para PDL n. 04/2023 conforme despacho do Presidente Publicado no Diário do Legislativo e anexado em documento acessório.
2023-06-27 8 CONCLUSÃO - Concluso. Aguarda prazo recursal. — —
2023-06-26 6 PROMULGAÇÃO - Proposição PROMULGADA. — DECRETO LEGISLATIVO n. 261 De 26 de junho de 2023 Concede Medalha do Mérito Municipal em comemoração alusiva à Emancipação Política do Município de Conceição do Coité.
2023-06-26 6 PROMULGAÇÃO - Aguarda Promulgação — —
2023-06-20 PUBLICADO no Diário do Legislativo — —
2023-06-20 5 RESULTADO - Aguarda Assinatura — —
2023-06-20 5 RESULTADO - Aguarda Redação Final — Conforme deliberação em Sessão Especial de 20/06/2023.

Documents (1)

texto original #

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CONCEIÇÃO DO COITÉ — BA
PODER LEGISLATIVO
Comissão de Justiça
Redação Final
PROJETO DE DECRETO nº 03/2023
Renumerado para n. 04/2023
Concede Medalha do Mérito Municipal
em comemoração alusiva à Emancipação
Política do Município de C. do Coité.
o PRESIDETE CÂMARA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO
COITÉ, ESTADO DA BAHIA.
Faço saber que a Câmara Municipal decretou e eu promulgo o seguinte
DECRETO LEGISLATIVO:
Art. 1º Fica concedida a Medalha do Mérito Municipal, em comemoração
alusiva à Emancipação Política do Município de C. do Coité, na forma da Lei nº
298/2002, que “Regulamenta a Outorga da Medalha do Mérito Municipal”, aos
seguintes homenageados:
DANIEL MOTA OLIVEIRA
EMANOEL OLIVEIRA DA SILVA
PERPÉTUA MARIA BOAVENTURA SAMPAIO
EMÉRIO VITAL PINTO RESESÁ
ADROALDO LOPES DA SILVA
ÉWERTON RIOS D'ARAUJO FILHO
FRANCISCO APOLÔNIO FERREIRA
ARIVALDO FERREIRA MOTA
RAIMUNDO ARAUJO DA SILVA
MARIA CLÉA CARNEIRO DE OLIVEIRA
TOM PASSOS DE ARAUJO
ANTÔNIO ELIAS S. CEDRAZ
ANADETE DO NASCIMENTO SILVA
JOSE VANDERLEY MASCARENHAS DA SILVA
MARIA RUTE LIMA SILVA
Art. 2º Este Decreto Legislativo entra em vigor na data de sua publicação.
Conceição do Coité, 20 de junho de 2023.
Lind Na
Presidente
Comissão de Justiça

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