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← Conceição do Coité (BA)

materia nº 43/2023

Tipo Projeto de Lei Ordinária
Número / Ano 43 / 2023
Date 2023-08-16
EmentaInstitui o Dia do Fisioterapeuta no âmbito do Municipio de Conceição do Coité.
native_id1914

Autoria

Tramitação (latest 25)

DateStatusTurnoTexto
2023-11-14 8 ARQUIVADO - Tramitação concluída. Para Arquivo. — —
2023-11-06 8 CONCLUSÃO - Concluso. Aguarda prazo recursal. — —
2023-11-06 6 PROMULGAÇÃO - Proposição PROMULGADA. — LEI N.º 1052 De 06 de novembro de 2023 Institui o Dia do Fisioterapeuta no Município de Conceição do Coité e dá outras providências.
2023-11-01 6 PROMULGAÇÃO - Aguarda Promulgação — —
2023-11-01 5 RESULTADO - Providência Requerida Atendida — —
2023-11-01 5 RESULTADO - Aguarda Assinatura — Minuta do Autógrafo do PLO 43/2023 anexado em documento acessório.
2023-11-01 5 RESULTADO - Aguarda Autógrafo — —
2023-10-19 Aguarda Participação Parlamentar — —
2023-10-17 PUBLICADO no Diário do Legislativo — —
2023-10-16 5 RESULTADO - Aguarda Assinatura — Remessa / Notificação de Prazo Processual. Para Lindo de Neuza . Fica notificado(a) para Assinar Redação Final . Referente a proposição: PLO 43/2023 - Projeto de Lei Ordinária  . Autoria: Beto da Pinda . Ementa: Institui o Dia do Fisioterapeuta no âmbito do municipio de Conceição do Coi té e dá outras providências. . Regime de Tramitação: Normal . Prazo: 2 dias úteis Sem Emendas . Nos termos do Código de Processo Legislativo. Consultoria Legislativa
2023-10-09 5 RESULTADO - Aguarda Assinatura — Minuta da Redação Final anexada em documento acessório. Remessa / Notificação de Prazo Processual. Para Elizane . Fica notificado(a) para Assinar Redação Final . Referente a proposição: PLO 43/2023 - Projeto de Lei Ordinária  . Autoria: Beto da Pinda . Ementa: Institui o Dia do Fisioterapeuta no âmbito do municipio de Conceição do Coi té e dá outras providências. . Regime de Tramitação: Normal . Prazo: 2 dias úteis Sem Emendas . Nos termos do Código de Processo Legislativo. Consultoria Legislativa
2023-10-05 5 RESULTADO - Aguarda Redação Final — —
2023-10-05 4 DELIBERAÇÃO - Proposição APROVADA — Na Sessão Virtual de 05/102023, conforme registro em ata, sem emenda.
2023-10-02 4 DELIBERAÇÃO - Pautada Ordem do Dia - Discussão e Votação — Sessão Virtual de 05/102023
2023-10-02 4 DELIBERAÇÃO - Incluir na Pauta da Ordem do Dia — Para Sessão Virtual de 05/10/2023
2023-09-27 4 DELIBERAÇÃO - Aguarda Ordem do Dia — —
2023-09-27 PLENÁRIO VIRTUAL — Proposição será deliberada perante o Plenário Virtual por força do inciso VII. do § 2o, do art. 78-B,do Regimento Interno. Dispositivo acrescido pela Resolução n. 332, de 26 de setembro de 2023.
2023-09-27 3 APRECIAÇÃO - Parecer pela APROVAÇÃO — Comissão de Política e Serviços Públicos: Parecer pela aprovação.
2023-09-27 3 APRECIAÇÃO - 2o Voto - Pela APROVAÇÃO — Gease Freitas: Voto pela aprovação.
2023-09-26 3 APRECIAÇÃO - 3o Voto pela APROVAÇÃO — Professora Elaine: Voto pela aprovação.
2023-09-21 3 APRECIAÇÃO - Aguarda 3o Voto — Remessa / Notificação de Prazo Processual. Para Professora Elaine . Fica notificado(a) para 3o Voto da CPSP . Referente a proposição: PLO 43/2023 - Projeto de Lei Ordinária  . Autoria: Beto da Pinda . Ementa: Institui o Dia do Fisioterapeuta Esportivo no âmbito do Municipio de Concei ção do Coité e dá outras providências. . Regime de Tramitação: Normal . Prazo: 4 dias úteis Sem Emendas . Nos termos do Código de Processo Legislativo. Consultoria Legislativa
2023-09-21 3 APRECIAÇÃO - Aguarda 2o Voto — Remessa / Notificação de Prazo Processual. Para Gease Freitas . Fica notificado(a) para 2o Voto da CPSP . Referente a proposição: PLO 43/2023 - Projeto de Lei Ordinária  . Autoria: Beto da Pinda . Ementa: Institui o Dia do Fisioterapeuta Esportivo no âmbito do Municipio de Concei ção do Coité e dá outras providências. . Regime de Tramitação: Normal . Prazo: 4 dias úteis Sem Emendas . Nos termos do Código de Processo Legislativo. Consultoria Legislativa
2023-09-21 3 APRECIAÇÃO - Voto da Relatoria - Pela APROVAÇÃO — Elizane de Almas: Voto pela aprovação.
2023-09-19 3 APRECIAÇÃO - Aguarda Voto da Relatoria — Remessa / Notificação de Prazo Processual. Para Elizane . Fica notificado(a) para Voto de Relatoria CPSP . Referente a proposição: PLO 43/2023 - Projeto de Lei Ordinária  . Autoria: Beto da Pinda . Ementa: Institui o Dia do Fisioterapeuta Esportivo no âmbito do Municipio de Concei ção do Coité e dá outras providências. . Regime de Tramitação: Normal . Prazo: 6 dias úteis Sem Emendas . Nos termos do Código de Processo Legislativo. Consultoria Legislativa
2023-09-19 3 APRECIAÇÃO - Parecer pela APROVAÇÃO — Comissão de Justiça: Parecer pela aprovação.

Votações

DateResultadoSimNãoAbst.
2023-10-05T10:30:50.805129-03:00 Aprovado por Unanimidde 14 0 0

Documents (1)

texto original #

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 Poder Legislativo – Conceição do Coité- Bahia
 VEREADOR – Beto da Pinda
Projeto de Lei Nº 45/2023
Institui o Dia do Fisioterapeuta no âmbito do 
municipio de Conceição do Coité e dá outras 
providências. 
Art. 1ª Fica instituido no âmbito do municipio de Conceição do Coité o “ Dia Do Fisioterapeuta”.
Art. 2ª A data a ser comemorada no dia 13 de Outubro:
Art. 3ª A data tem por objetivo:
I - destacar esse profissional, que ajudam também a prevenir doenças musculares e ósseas com 
massagens e exercicios localizados ;
II| - conscientizar da importância da fisioterapia na prevenção e reabilitação do ser humano.
Art. 4ª Todas as atividades alusivas ao “Dia do Fisioterapeuta” serão de forma facultativa a 
sociedade civil, orgãos públicos, autarquias, entre outros, sem que haja oneração aos mesmos
Art. 5ª Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação.
Sala da Sessão, Conceição do Coité, 21 de agosto de 2023
Beto da Pinda
Vereador
Sala da Sessão, Conceição do Coité, 21 de agosto de 2023
Beto da Pinda
Vereador
 JUSTIFICATIVA
O presente Projeto de Lei Legislativo, tem como objetivo divulgar essa classe muito importante para 
os Seres Humanos que com um trabalho bem executado pela fisioterapia atua na prevenção, reabilitação 
e condicionamento das pessoas, o fisioterapeuta auxilia no a dia para uma melhor qualidade de vida.
O auxilio desse profissional para a vida das pessoas, tem levando a uma vida mais prazerosa, 
melhorando a saúde e podendo trazer uma série de beneficios.
Assim, com base nessas razões postas à vista, fundamentamos e apresentamos esta projeto de Lei 
Legislativo e solicitamos aos nobres pares que deliberem pela sua aprovação.

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