| 2023-10-06 |
8 ARQUIVADO - Tramitação concluída. Para Arquivo. |
— |
— |
| 2023-09-29 |
8 CONCLUSÃO - Concluso. Aguarda prazo recursal. |
— |
— |
| 2023-09-28 |
6 PROMULGAÇÃO - Proposição PROMULGADA. |
— |
LEI N.º 1045 De 28 de setembro de 2023 Reconhece como Entidade Pública Municipal a Associação Comunitária e Beneficente de Serviços Sociais e Voluntário Águia Resgate. |
| 2023-09-26 |
6 PROMULGAÇÃO - Aguarda Promulgação |
— |
PLO 47/2023 - Remessa do Autógrafo
1 mensagem
Presidente <presidente@conceicaodocoite.ba.leg.br> 26 de setembro de 2023 às 11:28
Para: Gabinete do Prefeito Conceição do Coité <gabinete@conceicaodocoite.ba.gov.br>
Sr. Prefeito Municipal
PLO 47/2023 - Projeto de Lei Ordinária
Autoria: Fagner de Salgadália
Ementa:
Reconhece como entidade de utilidade pública da Associação Comunitária e
Beneficente de Serviços Sociais Voluntário Brigada Águia e Resgate.
Nos termos do Art. 52 da Lei Orgânica Municipal, encaminhamos a V. Excelência
o Autógrafo da proposição acima epigrafada para fins de sanção e promulgação.
Seguem em anexo arquivos do citado Autógrafo nos formatos "docx" e "pdf".
Atenciosamente,
Conceição do Coité, 26 setembro, 2023
José Jailmo Pereira Gomes - Presidente da Câmara
3 anexos
autografo plo 47 2023 rup aguia resgate.docx
42K
autografo plo 47 2023 rup aguia resgate.pdf
172K
autografo plo 47 2023 rup aguia resgate oficio.pdf
28K |
| 2023-09-26 |
5 RESULTADO - Providência Requerida Atendida |
— |
— |
| 2023-09-26 |
5 RESULTADO - Aguarda Assinatura |
— |
Minuta do Autógrafo anexado em documento acessório |
| 2023-09-22 |
5 RESULTADO - Aguarda Autógrafo |
— |
Encaminhar autografo, de acordo com decisão do PNAP 02/2023 |
| 2023-09-22 |
Conforme Texto da Ação |
— |
Decisão através do despacho ao PNAP nº 02/2023 |
| 2023-08-28 |
Aguarda Deliberação |
— |
Aguarda Deliberação quanto ao PNAP n. 02/2023 |
| 2023-08-25 |
Aguarda Participação Parlamentar |
— |
— |
| 2023-08-25 |
PUBLICADO no Diário do Legislativo |
— |
— |
| 2023-08-25 |
5 RESULTADO - Aguarda Assinatura |
— |
— |
| 2023-08-24 |
5 RESULTADO - Aguarda Redação Final |
— |
— |
| 2023-08-24 |
4 DELIBERAÇÃO - Proposição APROVADA |
— |
— |
| 2023-08-24 |
2 APRESENTAÇÃO - Apresentação em Plenário |
— |
— |
| 2023-08-21 |
4 DELIBERAÇÃO - Pautada Ordem do Dia - Discussão e Votação |
— |
Sessão Virtual de 24/08/2023. |
| 2023-08-21 |
2 ACEITAÇÃO - Aceito, conforme despacho. |
— |
Aceito o PLO 47/2023, com relatoria na fase legislativa dispensada. Incluir na Ordem do dia da Sessão Virtual do dia 24/08/2023 para discussão e votação. |
| 2023-08-21 |
4 DELIBERAÇÃO - Aguarda Ordem do Dia |
— |
— |
| 2023-08-21 |
1 ACEITAÇÃO - Aguarda Conferência |
— |
— |