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materia nº 58/2021

Tipo Requerimento
Número / Ano 58 / 2021
Date 2021-04-30
EmentaRequer alteração da data da Audiência Pública perante a Comissão de Políticas e Serviços Público.
native_id198

Autoria

Tramitação (latest 6)

DateStatusTurnoTexto
2021-08-11 8 ARQUIVADO - Tramitação concluída. Para Arquivo.
2021-05-03 8 CONCLUSÃO - Concluso. Aguarda prazo recursal.
2021-05-03 5 RESULTADO - Providência Requerida Atendida Edital com alteração da data da Audiência Pública foi publicado em 03/05/2021
2021-05-03 4 DELIBERAÇÃO - Proposição APROVADA REQ 58/2021 Pautado para deliberar na Reunião Extraordinária da CPSP em 03/05/2021, foi aprovado por maioria. Edital como alteração da data foi publicado no Diário Oficial de 03/05/2021
2021-04-30 2 ACEITAÇÃO - Aceito, conforme despacho. De ordem da Presidente da CPSP, pautar para deliberar em Reunião Extraordinária.
2021-04-30 1 ACEITAÇÃO - Aguarda Aceitação

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Poder Legislativo
Conceição do Coité-Ba.
Professora Elaine – PCdoB
À COMISSÃO DE POLÍTICAS E SERVIÇOS PÚBLICOS
REQUERIMENTO n. 58/2021
Requer alteração da data da Audiência 
Pública perante a Comissão de Políticas e 
Serviços Público.
A VEREADORA PROFESSORA ELAINE, com fundamento no Art. 30, 
I, do Regimento Interno do Poder Legislativo.
Considerando a convocação da Audiência Pública perante a Comissão de 
Políticas e Serviços Públicos, tendo como tema “Os desafios do ensino remoto, 
problemáticas, condições de trabalho e a lei Aldir Blanc, no tocante ao Edital n. 
03, de 2020”, sendo convidados: a Secretária Municipal de Educação, Cultura e 
Esportes; o Conselho Municipal de Educação; o Conselho Municipal de Cultura, 
o Sindicato dos Servidores Públicos Municipais de Conceição do Coité, para o 
dia 12 de maio de 2021, às 9:00hs, no Plenário da Câmara Municipal.
REQUER alteração da data para o dia 19 de maio de 2021, em face do 
calendário escolar adotado pelo Município.
Conceição do Coité, 29 de abril de 2021.
Professora Elaine – PcdoB
VEREADORA

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