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materia nº 234/2023

Tipo Indicação
Número / Ano 234 / 2023
Date 2023-09-25
EmentaIndica ao Prefeito Municipal a limpeza de ampliação de aguadas no Distrito de Salgadália, neste município de Conceição do Coité - BA.
native_id2005

Autoria

Tramitação (latest 10)

DateStatusTurnoTexto
2023-10-03 8 ARQUIVADO - Tramitação concluída. Para Arquivo.
2023-09-26 8 CONCLUSÃO - Concluso. Aguarda prazo recursal.
2023-09-26 PUBLICADO no Diário do Legislativo
2023-09-26 5 RESULTADO - Indicação Remetida para Destinatário(s)
2023-09-25 4 DELIBERAÇÃO - Proposição APROVADA Aprovada na Sessão Ordinária de 25/09/2023.
2023-09-25 2 APRESENTAÇÃO - Apresentação em Plenário
2023-09-25 2 APRESENTAÇÃO - Proposição Inclusa no Expediente
2023-09-25 1 ACEITAÇÃO - Aceito. Incluir no Expediente.
2023-09-25 1 ACEITAÇÃO - Aguarda Aceitação
2023-09-25 1 ACEITAÇÃO - Aguarda Conferência

Votações

DateResultadoSimNãoAbst.
2023-09-25T18:53:32.649594-03:00 Aprovado por Unanimidde 14 0 0

Documents (1)

texto original #

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INDICAÇAO N° 234/2023
Indica ao Prefeito Municipal a limpeza 
de ampliação de aguadas no Distrito
de Salgadália, neste município de 
Conceição do Coité - BA.
A Câmara Municipal de Conceição do Coité/BA, na forma do Art.65, §2º do seu 
Regimento Interno. 
Considerando a existência de RECUROS NA LEI ORCAMENTÁRIA 2023, Nº 20 544 
018 1.015 - CONTRUÇÃO E AMPLIAÇÃO DE AGUADAS, AÇUDES, BARREIROS E BARRAGENS.
Unidade Orçamentária 0808- Unidade Executora: 08– SECRETARIA MUNIC. DE AGRICULTURA , 
MEIO AMBIENTE E ECONOMIA SOLIDÁRIASECRETARIA
Considerando a necessidade investir em ações que minimize o impacto do período 
de seca;
Considerando oportunidade em realizar o serviço por conta do baixo volume de água 
nos reservatórios;
Considerando a que essa ação reduz a vulnerabilidade produtiva dos pequenos 
pecuaristas da região e da população em geral.
 
INDICA ao Prefeito Municipal, a limpeza de ampliação de aguadas, nas 
comunidades de Gibóia, Serra Vermelha, Fortaleza, Samambaia, Bosque, Peba e Outras, 
na região do Distrito de Salgadália.
. 
Dê-se conhecimento desta indicação, quando aprovada, ao Prefeito Municipal, Secretaria 
Municipal de Agricultura, Meio Ambiente e Economia Solidária de Conceição do Coité e sociedade 
geral, conforme art.65, §4º, do Regimento Interno.
Sala das Sessões da Câmara Municipal
Conceição do Coité, 22 de Setembro de 2023.
Renivaldo dos Santos Lima. 
 Vereador 
Conceição do Coité – Bahia
Poder Legislativo
VEREADOR RENE DO SINDICATO

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