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materia nº 61/2023

Tipo Projeto de Lei Ordinária
Número / Ano 61 / 2023
Date 2023-10-02
EmentaEstima a Receita e fixa Despesa do município de Conceição do Coité para o exercício financeiro de 2024 e dá outras providências.
native_id2021

Autoria

Tramitação (latest 25)

DateStatusTurnoTexto
2024-02-29 8 ARQUIVADO - Tramitação concluída. Para Arquivo. — —
2023-12-27 8 CONCLUSÃO - Concluso. Aguarda prazo recursal. — —
2023-12-21 6 PROMULGAÇÃO - Proposição PROMULGADA. — LEI N.º 1058 De 21 de dezembro de 2023 Estima a Receita e fixa Despesa do município de Conceição do Coité para o exercício financeiro de 2024 e dá outras providências.
2023-12-20 6 PROMULGAÇÃO - Aguarda Promulgação — —
2023-12-19 5 RESULTADO - Providência Requerida Atendida — —
2023-12-19 5 RESULTADO - Aguarda Assinatura — Minuta do PLO 61/2023 em word, anexos do PLO 61/2023 em PDF e minuta completa em PDF do PLO 61/2023, anexadas em documento acessório.
2023-12-19 5 RESULTADO - Aguarda Autógrafo — —
2023-12-19 5 RESULTADO - Aguarda Redação Final — Redação Final dispensada pela Relatoria
2023-12-18 4 DELIBERAÇÃO - Proposição APROVADA — —
2023-12-13 4 DELIBERAÇÃO - Pautada Ordem do Dia - Discussão e Votação — —
2023-12-13 4 DELIBERAÇÃO - Incluir na Pauta da Ordem do Dia — —
2023-12-12 4 DELIBERAÇÃO - Aguarda Ordem do Dia — Certifico que não foi recebida emendas após a 1a discussão. Consultoria Legislativa
2023-12-04 Aguarda Participação Parlamentar — —
2023-12-04 Conforme Texto da Ação — 1a discussão concluída na Sessão Ordinária de 04/12/2023.
2023-11-29 4 DELIBERAÇÃO - Pautada Ordem do Dia - 1a Discussão — Pauta Exclusiva da Sessão Ordinária de 04/12/2023, com emendas de 16 a 20.
2023-11-29 4 DELIBERAÇÃO - Incluir na Pauta da Ordem do Dia — Incluir o PLO 61/2023 na Ordem do Dia de 04/12/2023, com pauta exclusiva, para 1a discussão e as Emendas 16 a 20 para discussão e votação.
2023-11-29 4 DELIBERAÇÃO - Aguarda Ordem do Dia — —
2023-11-29 3 APRECIAÇÃO - Parecer pela APROVAÇÃO — Comissões Permanentes em Conjunto: Parecer pela Aprovação do PLO 61/2023 com Emendas n. 16, 17, 18, 19 e 20.
2023-11-29 3 APRECIAÇÃO - 2o Voto - Pela APROVAÇÃO — Fagner de Salgadália: : Voto pela APROVAÇÃO do PLO 61/2023, com Emendas 16, 17, 18, 19 e 20, POR DECURSO DE PRAZO.
2023-11-29 3 APRECIAÇÃO - 2o Voto - Pela APROVAÇÃO — Rene do Sindicato: Voto pela APROVAÇÃO do PLO 61/2023, com Emendas 16, 17, 18, 19 e 20, POR DECURSO DE PRAZO.
2023-11-28 3 APRECIAÇÃO - 2o Voto - Pela APROVAÇÃO — Professora Elaine: Voto " no âmbito do que nos cabe não concordar com o voto do Relator, voto pela APROVAÇÃO da emenda nº 16; voto pela APROVAÇÃO da emenda nº 17; voto pela APROVAÇÃO da emenda nº 18; voto pela APROVAÇÃO da emenda nº 19; voto pela APROVAÇÃO da emenda nº 20; por fim voto pela APROVAÇÃO da PLO 61, com essas emendas."
2023-11-28 3 APRECIAÇÃO - 2o Voto - Pela APROVAÇÃO — Gease Freitas: Voto: "discordo do relator e voto pela aprovação da emenda nº 16; voto pela aprovação da emenda nº 17; voto pela aprovação da emenda nº 18; voto pela aprovação da emenda nº 19 e voto pela aprovação da emenda nº 20. Quanto a Proposição, acompanho o relator e voto favorável ao PLO nº 61/2023."
2023-11-20 3 APRECIAÇÃO - 2o Voto - Pela APROVAÇÃO — Elizane Cana Brasil de Almas: "com concordância com o voto do Relator voto pela REJEIÇÃO da emenda nº 16; voto pela REJEIÇÃO da emenda nº 17; voto pela REJEIÇÃO da emenda nº 18; voto pela REJEIÇÃO da emenda nº 19; voto pela REJEIÇÃO da emenda nº 20; por fim voto pela APROVAÇÃO da PLO 61, sem emendas"
2023-11-16 3 APRECIAÇÃO - Aguarda 2o Voto — PLO 61/2023 (LOA 2024) - Observações: ***** 1. Por questão técnica (SAPL) os votos, além do voto do Relator, serão identificados como 2o Voto da CJ e assim devem ser apresentados no SAPL; ***** 2. O PLO 61/2023 recebeu as Emendas de n. 16 a 20 e sobre elas houve pronunciamento do Relator (disponível em documento acessório). Assim, todos precisam mencionar em seus Votos, preferencialmente de forma individualizada, a apreciação de cada uma. A omissão em relação a alguma delas será regimentalmente considerado silêncio, com o respectivo voto pela aprovação por decurso de prazo; ***** 3. Os votos devem ser postados no período de 17 a 28 de novembro; ***** 4. Na apreciação conjunta os votos são computados cumulativamente nos casos de participação em mais de uma comissão permanente. *************************** Remessa / Notificação de Prazo Processual. Para Gease Freitas, Elizane, Reni do Sindicato, Fagner de Salgadália, Gease Freitas e Professora Elaine. . Fica notificado(a) para 2o Voto da CJ . Referente a proposição: PLO 61/2023 - Projeto de Lei Ordinária  . Autoria: Poder Executivo . Ementa: Estima a Receita e fixa Despesa do município de Conceição do Coité para o e xercício financeiro de 2024 e dá outras providências. . Regime de Tramitação: Prazo Dobrado . Prazo: 8 dias úteis . Nos termos do Código de Processo Legislativo. Consultoria Legislativa
2023-11-16 3 APRECIAÇÃO - Voto da Relatoria - Pela APROVAÇÃO — Lindo de Neuza: "Assim, voto: - Na Emenda n. 15, pelo arquivamento em face de sua inconstitucionalidade. No mérito, pela rejeição por ser inexeqüível; - Na Emenda n. 16, pelo arquivamento em face de sua inconstitucionalidade. No mérito, pela rejeição por ser inexeqüível; - Na Emenda n. 17, pelo arquivamento em face de sua inconstitucionalidade. No mérito, pela rejeição por ser inexeqüível; - Na Emenda n. 18, pelo arquivamento em face de sua inconstitucionalidade. No mérito, pela rejeição por ser inexeqüível; - Na Emenda n. 19, pelo arquivamento em face de sua inconstitucionalidade. No mérito, pela rejeição por ser inexeqüível; - Na Emenda n. 20, pelo arquivamento em face de sua inconstitucionalidade. No mérito, pela rejeição por ser inexeqüível; - No PLO 61/2023, pela sua tramitação em face da constitucionalidade e legalidade e pela sua aprovação em face da oportunidade e conveniência, sem emendas."

Votações

DateResultadoSimNãoAbst.
2023-12-18T21:10:45.083948-03:00 Aprovado por Unanimidde 14 0 0

Documents (1)

texto original #

status: extracted · method: native · backend: pypdfium2 · confidence: 1.00 · pages: 151 

Responsabilidade técnica:
Administração:
MARCELO PASSOS DE ARAÚJO
JG CONTABILIDADE PÚBLICA LTDA
PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEICÃO DO COITÉ
ORÇAMENTO 2024
 PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITÉ - BA 
PODER EXECUTIVO
 
 GABINETE DO PREFEITO 
 
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Rua Theognes Antônio Calixto – s/n - Terminal Rodoviário – Conceição do Coité – Bahia – www.conceicaodocoite.ba.gov.br
CEP: 48.730-000 – CNPJ n° 13.843.842/0001-57 – Email: gabinete@conceicaodocoite.ba.gov.br
Conceição do Coité, 29 de setembro de 2023.
À
CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES DE CONCEIÇÃO DO COITÉ
NESTA
MENSAGEM DO ORÇAMENTO
Exmo. Sr. Presidente e 
Digníssimos Vereadores, da Câmara Municipal de Conceição do Coité;
Dentro do prazo estabelecido, estamos remetendo para apreciação dessa Casa, a 
proposta orçamentária para o exercício de 2024, elaborada com obediência a todas as 
determinações e exigências legais, em especial:
a) Aos dispositivos da Constituição da Republica Federativa do Brasil;
b) À Lei Federal nº 4.320/64;
c) À Lei Complementar nº 101/00;
d) Às Portarias da Secretaria do Tesouro Nacional e
e) Às Resoluções específicas do Tribunal de Contas dos Municípios do Estado da Bahia
Além dos dispositivos constitucionais, esta proposta orçamentária obedeceu e incluiu os 
aspectos exigidos pela legislação local, a saber:
a) Plano Plurianual para o quadriênio de 2022 a 2025;
b) Lei de Diretrizes Orçamentárias para o exercício de 2024;
c) Lei Orgânica do Município.
 PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITÉ - BA 
PODER EXECUTIVO
 
 GABINETE DO PREFEITO 
 
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Acompanha a proposta orçamentária o anexo das metas fiscais definidas para o 
exercício de 2024, demonstrando a sua compatibilidade com os objetivos e metas traçadas no 
anexo das metas fiscais da Lei de Diretrizes orçamentárias, que segue como anexo deste 
Projeto de Lei devidamente atualizadas.
A situação econômico-financeiro do Município pode ser considerada equilibrada, ou, 
sob controle, ao constatarmos que as exigibilidades, a curto prazo, alcançam valores que se 
situam dentro dos limites da disponibilidade. Este equilíbrio torna possível não só a 
preservação do patrimônio do Município como, também, uma maior capitalização para fazer 
face às despesas com os investimentos previstos.
A previsão da receita para o exercício de 2024 foi estimada obedecendo todos os 
parâmetros determinados pela Lei de Responsabilidade Fiscal, conforme pode se observar no 
anexo que trata da metodologia da receita. 
A receita prevista é de R$ 264.768.067,00 (Duzentos e sessenta e quatro milhões
setecentos e sessenta e oito mil e sessenta e sete reais), formulada inteiramente dentro de 
estimativas realistas, sem supervalorizações, considerando a estabilidade monetária vigente no 
País. 
Conforme se pode constatar, a receita estimada proveniente das fontes de recursos de 
convênio representa um montante significativo, resultante do bom relacionamento da gestão 
do município com as demais esferas de governo (Federal e Estadual).
Assim, estabeleceu-se uma escala de prioridades que direciona as despesas por 
funções na seguinte ordem de prioridades:
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 GABINETE DO PREFEITO 
 
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Códig
o
Especificação Total Fixado
01 LEGISLATIVA 7.004.640,00
02 JUDICIÁRIA 1.320.800,00
04 ADMINISTRAÇÃO 8.127.210,00
06 SEGURANÇA PÚBLICA 471.400,00
08 ASSISTÊNCIA SOCIAL 9.620.833,00
10 SAÚDE 83.260.378,00
12 EDUCAÇÃO 105.599.093,00
13 CULTURA 6.538.103,00
14 DIREITOS DA CIDADANIA 5.000,00
15 URBANISMO 24.952.965,00
17 SANEAMENTO 275.000,00
18 GESTÃO AMBIENTAL 109.500,00
20 AGRICULTURA 3.228.634,00
22 INDÚSTRIA 9.000,00
23 COMÉRCIO E SERVIÇOS 502.200,00
24 COMUNICAÇÕES 923.400,00
25 ENERGIA 2.746.208,00
26 TRANSPORTE 5.000,00
27 DESPORTO E LAZER 783.500,00
28 ENCARGOS ESPECIAIS 9.106.203,00
99 RESERVA DE CONTINGÊNCIA 179.000,00
264.768.067,00
A fim de garantir o equilíbrio das contas públicas, caso o Município venha a ser 
condenado ao pagamento de indenizações trabalhistas em processo judiciais em andamento, 
ou mesmo a ocorrência de outros riscos fiscais, foi consignado no orçamento previsão de
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Reserva de Contingência para este fim, no valor de R$ 179.000,00 (Cento e setenta e nove 
mil reais) em obediência ao anexo dos riscos fiscais que integra a presente documentação.
Finalmente, ressalte-se ainda que a prioridade principal estampada no orçamento ora 
encaminhada é dotar o Município das condições necessárias ao atendimento das suas 
necessidades, o que pode ser constatado com a leitura do quadro de análise da despesa.
Feitos esses esclarecimentos, que entendemos oportuno prestar aos Excelentíssimos 
Senhores Edis, manifestamos a nossa expectativa de que o orçamento ora encaminhado 
corresponda ao desejo de todos.
Atenciosamente, 
MARCELO PASSOS DE ARAÚJO
Prefeito Municipal
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PODER EXECUTIVO
 
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CEP: 48.730-000 – CNPJ n° 13.843.842/0001-57 – Email: gabinete@conceicaodocoite.ba.gov.br
Projeto de lei n.º ____, de 29 de setembro de 2023
Estima a Receita e fixa Despesa do município 
de Conceição do Coité para o exercício 
financeiro de 2024 e dá outras providências.
O PREFEITO MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITÉ, Estado da Bahia, no 
uso de suas atribuições legais e constitucionais, com fundamento no que dispõem a 
Constituição Federal em seu art. 165, §5º, a Lei Orgânica Municipal e a Lei de Diretrizes 
Orçamentária- LDO para o exercício de 2024,
Faço saber que a Câmara Municipal aprovou e eu sanciono a seguinte 
Lei:
Título I
DAS DISPOSIÇÕES COMUNS
Art.1º Esta Lei estima a Receita e fixa a Despesa do Município de Conceição do 
Coité, para o exercício financeiro de 2024, no valor R$ 264.768.067,00 (Duzentos e sessenta
e quatro milhões setecentos e sessenta e oito mil e sessenta e sete reais), compreendendo:
I – O Orçamento Fiscal, referente aos Poderes do Município e seus fundos: R$ 
174.065.856,00 (Cento e setenta e quatro milhões sessenta e cinco mil oitocentos e 
cinquenta e seis reais), referente aos Poderes Legislativo e Executivo, seus órgão e entidades 
da Administração Direta e Indireta;
II - O Orçamento da Seguridade Social, abrangendo todas as entidades e órgãos da 
Administração Municipal: R$ 90.702.211,00 (Noventa milhões setecentos e dois mil
duzentos e onze reais), abrangendo os órgão, entidades e fundos a ela vinculados.
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Título II
DO ORÇAMENTO FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL
Capítulo I
DA ESTIMATIVA DA RECEITA
Da Receita Total
Art. 2º A Receita Orçamentária, a preços correntes, está estimada em R$ 
264.768.067,00 (Duzentos e sessenta e quatro milhões setecentos e sessenta e oito mil e 
sessenta e sete reais), e será arrecadada conforme a legislação tributária vigente e 
especificações constantes dos quadros integrantes desta Lei, observando o seguinte 
desdobramento:
Sumário Geral da Receita por Fontes (Lei 4.320, art.2º, §1º, I)
I – Administração Direta:
Receitas Correntes 259.757.565,00
Impostos, Taxas e Contribuições de 
Melhoria.
12.845.855,00
Contribuições 2.736.208,00
Receita Patrimonial 2.280.993,00
Transferências Correntes 241.391.412,00
Outras Receitas Correntes 503.097,00
Receita de Capital 24.667.890,00
Alienação de Bens 1.076,00
Transferência de Capital 24.666.814,00
(-) II – Dedução da Receita (19.657.388,00)
TOTAL 264.768.067,00
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Capítulo II
DA FIXAÇÃO DA DESPESA
Da Despesa Total
Art. 3º A Despesa Orçamentária, no mesmo valor da Receita Orçamentária, está 
fixada em R$ 264.768.067,00 (Duzentos e sessenta e quatro milhões setecentos e sessenta 
e oito mil e sessenta e sete reais), desdobrada nos termos da Lei de Diretrizes Orçamentária, 
nos seguintes agregados: 
I – O Orçamento Fiscal, referente aos Poderes do Município e seus fundos: R$ 
174.065.856,00 (Cento e setenta e quatro milhões sessenta e cinco mil oitocentos e 
cinquenta e seis reais), referente aos Poderes Legislativo e Executivo, seus órgão e 
entidades da Administração Direta e Indireta;
II - O Orçamento da Seguridade Social, abrangendo todas as entidades e órgãos da 
Administração Municipal: R$ 90.702.211,00 (Noventa milhões setecentos e dois mil 
duzentos e onze reais), abrangendo os órgão, entidades e fundos a ela vinculados.
 Art. 4º A despesa será realizada segundo a discriminação dos quadros integrantes desta 
Lei, com os seguintes desdobramentos:
Sumário Geral da Despesa por Funções (Lei 4.320, art.2º, §1º, I)
I – Por Funções de Governo
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Código Especificação Total Fixado
01 LEGISLATIVA 7.004.640,00
02 JUDICIÁRIA 1.320.800,00
04 ADMINISTRAÇÃO 8.127.210,00
06 SEGURANÇA PÚBLICA 471.400,00
08 ASSISTÊNCIA SOCIAL 9.620.833,00
10 SAÚDE 83.260.378,00
12 EDUCAÇÃO 105.599.093,00
13 CULTURA 6.538.103,00
14 DIREITOS DA CIDADANIA 5.000,00
15 URBANISMO 24.952.965,00
17 SANEAMENTO 275.000,00
18 GESTÃO AMBIENTAL 109.500,00
20 AGRICULTURA 3.228.634,00
22 INDÚSTRIA 9.000,00
23 COMÉRCIO E SERVIÇOS 502.200,00
24 COMUNICAÇÕES 923.400,00
25 ENERGIA 2.746.208,00
26 TRANSPORTE 5.000,00
27 DESPORTO E LAZER 783.500,00
28 ENCARGOS ESPECIAIS 9.106.203,00
99 RESERVA DE CONTINGÊNCIA 179.000,00
264.768.067,00
II – Por Categoria Econômica e Grupo de Despesa
Código Especificação Valor Expresso
3.0.0.0.00.00.00 Despesas Correntes 207.963.730,80
3.1.0.0.00.00.00 Pessoal e Encargos Sociais 125.129.268,18
3.2.0.0.00.00.00 Juros e Encargos 1.000,00
3.3.0.0.00.00.00 Outras Despesas Correntes 82.833.462,62
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4.0.0.0.00.00.00 Despesas de Capital 56.625.336,20
4.4.0.0.00.00.00 Investimentos 52.382.336,20
4.6.0.0.00.00.00 Amortização da Dívida 4.243.000,00
9.0.0.0.00.00.00 Reserva de Contingência 179.000,00
Total 264.768.067,00
Art. 5º Estão plenamente assegurados recursos para os investimentos em fase de 
execução, em conformidade com a Lei de Diretrizes Orçamentárias e a Lei do Plano 
Plurianual no que dispõem sobre as diretrizes orçamentárias para o exercício de 2024.
 Art.6º Até trinta dias após a publicação da presente Lei, o Executivo deverá fixar a 
programação Financeira e o Cronograma de Execução Mensal de Desembolso, em 
conformidade com o art. 8º da Lei Complementar n.º 101, de 04 de maio de 2000, art. 47 da 
Lei Federal n.º 4320, de 17 de março de 1964.
Capítulo III
DOS DEMONSTRATIVOS CONSOLIDADOS
Art. 7º Integram esta Lei, na forma da legislação vigente, os Demonstrativos 
Consolidados constantes no anexo I, indicando:
I- Demonstrativos Consolidados da Lei nº 4.320/64;
II- Outros Demonstrativos Consolidados;
III- Anexos Complementares e Explicativos;
Parágrafo único. As Metas Fiscais, definidas na Lei de Diretrizes Orçamentárias –
LDO para o exercício de 2024, em obediência à Lei Complementar n.º 101/00, ficam 
ajustados na conformidade dos quadros correspondentes que igualmente integram os “Anexos 
Complementares e Explicativos” desta Lei. 
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Capítulo IV
DA AUTORIZAÇÃO PARA ABERTURA DE CRÉDITO
Art. 8º Para cumprimento do disposto no artigo 167, incisos V e VII, da Constituição 
Federal, e tendo em vista o que estabelece seu artigo 165, §8º, e a Lei Federal n.º 4.320/64, 
em seu art. 7º, incisos I e II, fica o Chefe do Poder Executivo autorizado a:
I - abrir créditos suplementares mediante Decreto Executivo, destinado ao reforço de 
dotações orçamentárias nos limites e fontes de recurso abaixo indicados:
a) Decorrentes de superávit financeiro, até o limite do valor apurado em Balanço 
Patrimonial do exercício de 2023, conforme estabelecido no art. 43, §§ 1º inciso I e 2º, 
da Lei Federal nº 4.320/64;
b) Decorrentes do excesso de arrecadação, até o limite do valor apurado na forma 
do art. 43, § 1º, inciso II e §§ 3º e 4º da Lei Federal nº 4.320/64;
c) Decorrentes da anulação parcial ou total de dotações, respeitando o limite de 
90% (noventa por cento) do total do orçamento fiscal e da seguridade social, 
aprovados por esta Lei, conforme permitido pelo art. 43, §1º, inciso III, da Lei Federal 
nº 4.320/64.
d) Proveniente de operações de crédito ou saldo de operações de crédito 
autorizadas em exercícios anteriores e não incluídos na estimativa da receita do 
exercício.
II – criar, quando necessário, novos elementos de despesa com a finalidade de facilitar 
o cumprimento da programação aprovada nesta Lei.
III – efetuar operação de crédito por antecipação de receita nos limites ficados pelo 
Senado Federal, obedecendo ao disposto no artigo 38 da Lei Complementar n.º 101/2000.
Parágrafo único. Os créditos suplementares autorizados nesta Lei obedecerão ao que 
estabelece a Lei 4.320/64.
 PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITÉ - BA 
PODER EXECUTIVO
 
 GABINETE DO PREFEITO 
 
_______________________________________________________________________________
Rua Theognes Antônio Calixto – s/n - Terminal Rodoviário – Conceição do Coité – Bahia – www.conceicaodocoite.ba.gov.br
CEP: 48.730-000 – CNPJ n° 13.843.842/0001-57 – Email: gabinete@conceicaodocoite.ba.gov.br
Art. 9º As fontes de recursos aprovadas nesta Lei e em seus créditos adicionais 
poderão ser modificados pelos Poderes Legislativo e Executivo, mediante ato próprio, visando 
o atendimento das necessidades da execução dos programas, observando-se, em todo caso, as 
disponibilidades financeiras de cada fonte de recurso.
Capítulo V
DAS DISPOSIÇÕES GERAIS
Art. 10. A utilização das dotações com origem de recursos em convênios ou operações 
de credito fica condicionada à celebração dos instrumentos correspondentes.
Título III
DAS DISPOSIÇÕES FINAIS
Capítulo Único
Art. 11. O Prefeito, no âmbito do Poder Executivo, poderá adotar parâmetro para 
utilização das dotações de forma a compatibilizar as despesas à efetiva realização das receitas, 
para garantir as metas de resultado primário, conforme previsto na Lei de Diretrizes 
Orçamentárias.
Art.12. Está Lei entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições 
em contrário.
Gabinete do Prefeito Municipal,
Conceição do Coité, em 29 de setembro de 2023.
MARCELO PASSOS DE ARAÚJO
Prefeito Municipal
Codigo Nome Receita % Despesa %
THEÓGENES ANTÔNIO CALIXTO
GRAVATÁ Orçamento
Valores expressos em R$
2024
PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEICÃO DO COITÉ
CONCEICAO DO COITE - BA
CNPJ: 13.843.842/0001-57
RECEITA E DESPESA POR FONTE DE RECURSO
1500 Recursos não vinculados de Impostos 95.822.659,00 36,19 % 95.822.659,00 36,19 %
1501 Outros Recursos não Vinculados 1.166,00 0,00 % 1.166,00 0,00 %
1540 Transferências do FUNDEB - Impostos e Transferências 50.886.977,00 19,22 % 50.886.977,00 19,22 %
de Impostos
1541 Transferências do FUNDEB - Complementação da União - 13.742.403,00 5,19 % 13.742.403,00 5,19 %
VAAF
1542 Transferências do FUNDEB - Complementação da União - 19.365.641,00 7,31 % 19.365.641,00 7,31 %
VAAT
1543 Transferência do FUNDEB- Complementação da 10.000,00 0,00 % 10.000,00 0,00 %
União-VAAR
1544 Recursos de Precatório do FUNDEF 6.937.334,00 2,62 % 6.937.334,00 2,62 %
1550 Transferência do Salário-Educação 2.022.984,00 0,76 % 2.022.984,00 0,76 %
1551 Transferências de Recursos do FNDE Referentes ao 7.480,00 0,00 % 7.480,00 0,00 %
Programa Dinheiro Direto na Escola (PDDE)
1552 Transferências de Recursos do FNDE Referentes ao 1.230.238,00 0,46 % 1.230.238,00 0,46 %
Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE)
1553 Transferências de Recursos do FNDE Referentes ao 1.168.757,00 0,44 % 1.168.757,00 0,44 %
Programa Nacional de Apoio ao Transporte Escolar
(PNATE) 
1569 Outras Transferências de Recursos do FNDE 49.563,00 0,02 % 49.563,00 0,02 %
1573 Royalties do Petróleo e Gás Natural Vinculados à 17.196,00 0,01 % 17.196,00 0,01 %
Educação
1576 Transferências de Recursos dos Estados para programas 575.000,00 0,22 % 575.000,00 0,22 %
de educação
1600 Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS 25.150.966,00 9,50 % 25.150.966,00 9,50 %
provenientes do Governo Federal - Bloco de Manutenção
das Ações e Serviços Públicos de Saúde
1601 Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS 12.772.347,00 4,82 % 12.772.347,00 4,82 %
provenientes do Governo Federal - Bloco de Estruturação
da Rede de Serviços Públicos de Saúde
1604 Trans. prov. do Governo Federal dest. ao venc. dos ag. 5.220.396,00 1,97 % 5.220.396,00 1,97 %
comun. de saúde - 2024
1605 Assistência financeira da União destinada à 2.195.015,00 0,83 % 2.195.015,00 0,83 %
complementação... - 2024
1621 Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS 1.009.942,00 0,38 % 1.009.942,00 0,38 %
provenientes do Governo Estadual 
1631 Transferências do Governo Federal referentes a 9.993.728,00 3,77 % 9.993.728,00 3,77 %
Convênios e Instrumentos... - 2024
1635 Royalties do Petróleo e Gás Natural vinculados à Saúde 5.732,00 0,00 % 5.732,00 0,00 %
1660 Transferência de Recursos do Fundo Nacional de 5.303.626,00 2,00 % 5.303.626,00 2,00 %
Assistência Social - FNAS
1661 Transferência de Recursos dos Fundos Estaduais de 330.747,00 0,12 % 330.747,00 0,12 %
Assistência Social
1700 Outras Transferências de Convênios ou Repasses da 1.860.000,00 0,70 % 1.860.000,00 0,70 %
União
1701 Outras Transferências de Convênios ou Instrumentos 126.034,00 0,05 % 126.034,00 0,05 %
Congêneres dos Estados
1706 Transferência Especial da União 2.393.000,00 0,90 % 2.393.000,00 0,90 %
1708 Transferência da União Referente à Compensação 108.656,00 0,04 % 108.656,00 0,04 %
Financeira de Recursos Minerais
1715 Transferências Destinadas ao Setor Cultural - LC nº 426.586,00 0,16 % 426.586,00 0,16 %
195/2022 - Art. 5º - Audiovisual - 2024
1716 Transferências Destinadas ao Setor cultural - LC nº 172.805,00 0,07 % 172.805,00 0,07 %
195/2022 - Art. 8º - Demais Setores da Cultura - 2024
1720 Transferências da União Referentes às participações na 1.104.945,00 0,42 % 1.104.945,00 0,42 %
Página 1 de 2
Codigo Nome Receita % Despesa %
THEÓGENES ANTÔNIO CALIXTO
GRAVATÁ Orçamento
Valores expressos em R$
2024
PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEICÃO DO COITÉ
CONCEICAO DO COITE - BA
CNPJ: 13.843.842/0001-57
RECEITA E DESPESA POR FONTE DE RECURSO
exploração de Petróleo e Gás Natural. - 2024
1749 Outras vinculações de transferências 12.757,00 0,00 % 12.757,00 0,00 %
1750 Recursos da Contribuição de Intervenção no Domínio 51.000,00 0,02 % 51.000,00 0,02 %
Econômico - CIDE
1751 Recursos da Contribuição para o Custeio do Serviço de 2.736.208,00 1,03 % 2.736.208,00 1,03 %
Iluminação Pública - COSIP
1753 Recursos provenientes de taxas e contribuições 1.953.835,00 0,74 % 1.953.835,00 0,74 %
1755 Recursos de Alienação de Bens/Ativos - Administração 2.344,00 0,00 % 2.344,00 0,00 %
Direta
Totais 264.768.067,00 100,00 % 264.768.067,00 100,00 %
Página 2 de 2
Valores expressos em R$
Receitas Total Total
PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEICÃO DO COITÉ
THEÓGENES ANTÔNIO CALIXTO
GRAVATÁ
CNPJ: 13.843.842/0001-57
CONCEICAO DO COITE - BA Orçamento 
Sumário Geral - Receita / Despesa por Funções
Despesas
10 - Receitas Correntes. 259.757.565,00
11 - Impostos, Taxas e Contribuições de Melhoria 12.845.855,00
12 - Contribuições 2.736.208,00
13 - Receita Patrimonial 2.280.993,00
17 - Transferências Correntes 241.391.412,00
19 - Outras Receitas Correntes 503.097,00
20 - Receitas de Capital 24.667.890,00
22 - Alienação de Bens 1.076,00
24 - Transferências de Capital 24.666.814,00
90 - DEDUÇÕES DAS RECEITAS E RECURSOS ARRECADADOS EM EXERCÍCIOS ANTERIORES (19.657.388,00)
97 - Dedução das Receitas Correntes (19.657.388,00)
TOTAL 264.768.067,00
01 - Legislativo 7.004.640,00
02 - Judiciária 1.320.800,00
04 - Administração 8.127.210,00
06 - Segurança Pública 471.400,00
08 - Assistência Social 9.620.833,00
10 - Saúde 83.260.378,00
12 - Educação 105.599.093,00
13 - Cultura 6.538.103,00
14 - Direitos da Cidadania 5.000,00
15 - Urbanismo 24.952.965,00
17 - Saneamento 275.000,00
18 - Gestão Ambiental 109.500,00
20 - Agricultura 3.228.634,00
22 - Indústria 9.000,00
23 - Comercio e Serviços 502.200,00
24 - Comunicações 923.400,00
25 - Energia 2.746.208,00
26 - Transporte 5.000,00
27 - Desporto e Lazer 783.500,00
28 - Encargos Especiais 9.106.203,00
99 - Reserva de Contingência 179.000,00
TOTAL 264.768.067,00
GRAVATÁ
THEÓGENES ANTÔNIO CALIXTO
PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEICÃO DO COITÉ
CONCEICAO DO COITE - BA
CNPJ: 13.843.842/0001-57 Demonstrativo de Receita e Despesa Segundo as Categorias Econômicas
Anexo I, da Lei Nº 4.320/64 - Orçamento 2024
Receita Despesa
Receitas Correntes. 259.757.565,00 DESPESAS CORRENTES 207.963.730,80
 Impostos, Taxas e Contribuições de Melhoria 12.845.855,00 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 125.129.268,18
 Contribuições 2.736.208,00 JUROS E ENCARGOS DA DÍVIDA 1.000,00
 Receita Patrimonial 2.280.993,00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 82.833.462,62
 Transferências Correntes 241.391.412,00 0,00
 Outras Receitas Correntes 503.097,00 0,00
Sub-total R$: 259.757.565,00 Sub-total R$: 207.963.730,80
Receitas de Capital 24.667.890,00 DESPESAS DE CAPITAL 56.625.336,20
 Alienação de Bens 1.076,00 INVERSÕES FINANCEIRAS 0,00
 Transferências de Capital 24.666.814,00 AMORTIZAÇÃO DA DIVIDA 4.243.000,00
Sub-total R$: 24.667.890,00 Sub-total R$: 56.625.336,20
DEDUÇÕES DAS RECEITAS E RECURSOS ARRECADADOS EM EXERCÍCIOS ANTERIORES -19.657.388,00 RESERVA DE CONTINGÊNCIA. 179.000,00
 Dedução das Receitas Correntes -19.657.388,00 RESERVA DE CONTINGÊNCIA. 179.000,00
Sub-total R$: -19.657.388,00 Sub-total R$: 179.000,00
Total R$: 264.768.067,00 Total R$: 264.768.067,00
Página 1 de 1
CNPJ: 13.843.842/0001-57 Resumo Geral da Receita
THEÓGENES ANTÔNIO CALIXTO
PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEICÃO DO COITÉ
GRAVATÁ
CONCEICAO DO COITE - BA Anexo I - Orçamento 2024
Valores expressos em R$
Código Especificação Desdobramento Espécie Origem Categoria Econômica
1.0.0.0.00.0.0.00.0000 Receitas Correntes. 259.757.565,00
1.1.0.0.00.0.0.00.0000 Impostos, Taxas e Contribuições de Melhoria 12.845.855,00
1.1.1.0.00.0.0.00.0000 Impostos 10.892.020,00
1.1.1.2.00.0.0.00.0000 Impostos sobre o Patrimônio 5.054.185,00
1.1.1.2.50.0.0.00.0000 Imposto sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana 1.739.803,00
1.1.1.2.50.0.1.00.0000 Imposto sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana- Principal 1.317.493,00
1.1.1.2.50.0.3.00.0000 Imposto sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana - Dívida Ativa 422.310,00
1.1.1.2.53.0.0.00.0000 Impostos sobre Transmissão "Inter Vivos" de Bens Imóveis e de Direitos Reais sobre Imóveis3.314.382,00
1.1.1.2.53.0.1.00.0000 Impostos sobre Transmissão ''Inter Vivos'' de Bens Imóveis e de Direitos Reais sobre Imóveis - Principal 3.314.382,00
1.1.1.3.00.0.0.00.0000 Impostos sobre a Renda e Proventos de Qualquer Natureza 423.400,00
1.1.1.3.03.0.0.00.0000 Imposto sobre a Renda - Retido na Fonte 423.400,00
1.1.1.3.03.1.0.00.0000 Imposto sobre a Renda - Retido na Fonte - Trabalho 279.224,00
1.1.1.3.03.1.1.00.0000 Imposto sobre a Renda - Retido na Fonte - Trabalho - Principal 279.224,00
1.1.1.3.03.4.0.00.0000 Imposto sobre a Renda - Retido na Fonte - Outros Rendimentos 144.176,00
1.1.1.3.03.4.1.00.0000 Imposto sobre a Renda - Retido na Fonte - Outros Rendimentos - Principal 144.176,00
1.1.1.4.00.0.0.00.0000 Impostos sobre a Produção e Circulação de Mercadorias e Serviços 5.414.435,00
1.1.1.4.51.0.0.00.0000 Impostos sobre Serviços 5.414.435,00
1.1.1.4.51.1.0.00.0000 Imposto sobre Serviços de Qualquer Natureza - ISSQN 3.383.271,00
1.1.1.4.51.1.1.00.0000 Imposto sobre Serviços de Qualquer Natureza - ISSQN - Principal 3.362.855,00
1.1.1.4.51.1.3.00.0000 Imposto sobre Serviços de Qualquer Natureza - ISSQN - Dívida Ativa 20.416,00
1.1.1.4.51.9.8.00.0000 SNA - Simples Nacional 2.031.164,00
1.1.2.0.00.0.0.00.0000 Taxas 1.953.835,00
1.1.2.1.00.0.0.00.0000 Taxas pelo Exercício do Poder de Polícia 1.752.465,00
1.1.2.1.01.0.0.00.0000 Taxas de Inspeção, Controle e Fiscalização 1.727.323,00
1.1.2.1.01.0.1.00.0000 Taxas de Inspeção, Controle e Fiscalização - Principal 1.394.690,00
1.1.2.1.01.0.3.00.0000 Taxas de Inspeção, Controle e Fiscalização - Dívida Ativa 332.633,00
1.1.2.1.04.0.0.00.0000 Taxa de Controle e Fiscalização Ambiental 25.142,00
1.1.2.1.04.0.1.00.0000 Taxa de Controle e Fiscalização Ambiental - Principal 25.142,00
1.1.2.2.00.0.0.00.0000 Taxas pela Prestação de Serviços 201.370,00
1.1.2.2.01.0.0.00.0000 Taxas pela Prestação de Serviços em Geral 201.370,00
1.1.2.2.01.0.1.00.0000 Taxas pela Prestação de Serviços em Geral - Principal 201.370,00
1.1.2.2.01.0.1.00.0001 Taxas pela Prestação de Serviços em Geral - Principal 201.370,00
1.2.0.0.00.0.0.00.0000 Contribuições 2.736.208,00
1.2.4.0.00.0.0.00.0000 Contribuição para o Custeio do Serviço de Iluminação Pública 2.736.208,00
1.2.4.1.00.0.0.00.0000 Contribuição para o Custeio do Serviço de Iluminação Pública 2.736.208,00
1.2.4.1.50.0.0.00.0000 Contribuição para o Custeio do Serviço de Iluminação Pública 2.736.208,00
1.2.4.1.50.0.1.00.0000 Contribuição para o Custeio do Serviço de Iluminação Pública - Principal 2.736.208,00
1.3.0.0.00.0.0.00.0000 Receita Patrimonial 2.280.993,00
Página 1 de 7
CNPJ: 13.843.842/0001-57 Resumo Geral da Receita
THEÓGENES ANTÔNIO CALIXTO
PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEICÃO DO COITÉ
GRAVATÁ
CONCEICAO DO COITE - BA Anexo I - Orçamento 2024
Valores expressos em R$
Código Especificação Desdobramento Espécie Origem Categoria Econômica
1.3.2.0.00.0.0.00.0000 Valores Mobiliários 2.280.993,00
1.3.2.1.00.0.0.00.0000 Juros e Correções Monetárias 2.280.993,00
1.3.2.1.01.0.0.00.0000 Remuneração de Depósitos Bancários 2.280.993,00
1.3.2.1.01.0.1.00.0000 Remuneração de Depósitos Bancários-Principal 2.280.993,00
1.3.2.1.01.0.1.00.0001 Remuneração de Depósito Bancários - Royalties 38.121,00
1.3.2.1.01.0.1.00.0002 Remuneração de Depósito Bancários - Fundeb 1.466.081,00
1.3.2.1.01.0.1.00.0003 Remuneração de Depósito Bancários - Fundo de Saúde 201.615,00
1.3.2.1.01.0.1.00.0004 Remuneração de Depósito Bancários - Manutenção e Desenvolvimento do Ensino 48.816,00
1.3.2.1.01.0.1.00.0005 Remuneração de Depósito Bancários - Ações e Serviços Públicos de Saúde 7.318,00
1.3.2.1.01.0.1.00.0006 Remuneração de Depósito Bancários - Contribuições de Intervenção no Domínio Econômico - CIDE 1.000,00
1.3.2.1.01.0.1.00.0007 Remuneração de Depósito Bancários - Fundo Nacional de Assistencial Social 42.289,00
1.3.2.1.01.0.1.00.0008 Remuneração de Depósito Bancários - QSE - Principal 38.904,00
1.3.2.1.01.0.1.00.0009 Remuneração de Depósito Bancários - Recursos Vinculados - FCBA 1.000,00
1.3.2.1.01.0.1.00.0010 Remuneração de Depósitos Bancários - Recursos Vinculados - FEAS 9.333,00
1.3.2.1.01.0.1.00.0011 Remuneração de Depósito Bancário - Recursos Vinculados a Educação - FNDE 16.827,00
1.3.2.1.01.0.1.00.0012 Remuneração de Depósito Bancários - Rec. Impostos - Fonte 1500 155.781,00
1.3.2.1.01.0.1.00.0013 Remuneração de Depósito Bancários - Recursos Vinculados - Fonte 1700 1.000,00
1.3.2.1.01.0.1.00.0015 Remuneração de Depósito Bancários - Rec. Vinculados - Fonte 1749 1.000,00
1.3.2.1.01.0.1.00.0020 Remuneração de Depósito Bancários - Recursos Vinculados - Fonte 1706 82.000,00
1.3.2.1.01.0.1.00.0021 Remuneração de Depósito Bancários - Recursos Vinculados - Fonte 1701 1.330,00
1.3.2.1.01.0.1.00.0023 Remuneração de Depósito Bancários - Recursos Vinculados - Fonte 1755 1.268,00
1.3.2.1.01.0.1.00.0024 Remuneração de Depósito Bancários - Recursos Vinculados - Fonte 1551 1.000,00
1.3.2.1.01.0.1.00.0025 Remuneração de Depósito Bancários - Recursos Vinculados - Fonte 1552 6.577,00
1.3.2.1.01.0.1.00.0026 Remuneração de Depósito Bancários - Recursos Vinculados - Fonte 1553 52.745,00
1.3.2.1.01.0.1.00.0027 Remuneração de Depósito Bancários - Recursos Vinculados - Fonte 1601 2.730,00
1.3.2.1.01.0.1.00.0028 Remuneração de Depósito Bancários - Recursos Vinculados - Fonte 1501 1.166,00
1.3.2.1.01.0.1.00.0029 Remuneração de Depósito Bancários - Recursos Vinculados - Fonte 1576 1.000,00
1.3.2.1.01.0.1.00.0030 Remuneração de Depósito Bancários - Recursos Vinculados - Fonte 1544 71.696,00
1.3.2.1.01.0.1.00.0099 Remuneração de Outros Depósitos Bancários 30.396,00
1.7.0.0.00.0.0.00.0000 Transferências Correntes 241.391.412,00
1.7.1.0.00.0.0.00.0000 Transferências da União e de suas Entidades 167.918.380,00
1.7.1.1.00.0.0.00.0000 Transferências Decorrentes de Participação na Receita da União 81.724.396,00
1.7.1.1.51.0.0.00.0000 Cota-Parte do Fundo de Participação dos Municípios - FPM 81.722.696,00
1.7.1.1.51.1.0.00.0000 Cota-Parte do Fundo de Participação dos Municípios - Cota Mensal 76.516.133,00
1.7.1.1.51.1.1.00.0000 Cota-Parte do Fundo de Participação dos Municípios - Cota Mensal - Principal 76.516.133,00
1.7.1.1.51.2.0.00.0000 Cota-Parte do Fundo de Participação dos Municípios - Cotas Extraordinárias 5.206.563,00
1.7.1.1.51.2.1.00.0000 Cota-Parte do Fundo de Participação dos Municípios - Cotas Extraordinárias - Principal5.206.563,00
1.7.1.1.52.0.0.00.0000 Cota-Parte do Imposto Sobre a Propriedade Territorial Rural 1.700,00
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CONCEICAO DO COITE - BA Anexo I - Orçamento 2024
Valores expressos em R$
Código Especificação Desdobramento Espécie Origem Categoria Econômica
1.7.1.1.52.0.1.00.0000 Cota-Parte do Imposto Sobre a Propriedade Territorial Rural - Principal 1.700,00
1.7.1.2.00.0.0.00.0000 Transferências das Compensações Financeiras pela Exploração de Recursos Naturais 1.198.408,00
1.7.1.2.51.0.0.00.0000 Cota-parte da Compensação Financeira pela Exploração de Recursos Minerais - CFEM 70.535,00
1.7.1.2.51.0.1.00.0000 Cota-Parte da Compensação Financeira pela Exploração de recursos Minerais - CFEM - Principal 70.535,00
1.7.1.2.52.0.0.00.0000 Cota-parte da Compensação Financeira pela Produção de Petróleo 1.127.873,00
1.7.1.2.52.1.0.00.0000 Cota-parte da Compensação Financeira pela Produção de Petróleo - Lei nº 7.990/89 11.931,00
1.7.1.2.52.1.1.00.0000 Cota-Parte da Compensação Financeira pela Produção de Petróleo - Lei nº 7.990 11.931,00
1.7.1.2.52.3.0.00.0000 Cota-parte pela Participação Especial - Lei nº 9.478/97, artigo 50 10.997,00
1.7.1.2.52.3.1.00.0000 Cota-parte pela Participação Especial - Lei nº 9.478/97, artigo 50 - Principal 10.997,00
1.7.1.2.52.4.0.00.0000 Cota-Parte do Fundo Especial do Petróleo - FEP 1.104.945,00
1.7.1.2.52.4.1.00.0000 Cota-Parte do Fundo Especial do Petróleo - FEP - Principal 1.104.945,00
1.7.1.3.00.0.0.00.0000 Transferências de Recursos do Sistema Único de Saúde - SUS 32.364.762,00
1.7.1.3.50.0.0.00.0000 Transferências de Recursos do Sistema Único de Saúde - SUS - Repasses Fundo a Fundo - Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde 32.364.762,00
1.7.1.3.50.1.0.00.0000 Transferências de Recursos do Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde - Atenção Primária 18.046.436,00
1.7.1.3.50.1.1.00.0000 Transferências de Recursos do Bloco de Manutenção das Ações e Serviços de Saúde Atenção Primaria - Principal 18.046.436,00
1.7.1.3.50.1.1.00.0001 PACS - Programa Agentes Comunitários 4.369.615,00
1.7.1.3.50.1.1.00.0002 Apoio a Manutenção dos Polos de Academia da Saúde 116.316,00
1.7.1.3.50.1.1.00.0003 Incentivo para Ações Estratégicas 405.177,00
1.7.1.3.50.1.1.00.0004 Incentivo de Informatização da APS 230.841,00
1.7.1.3.50.1.1.00.0005 Incentivo Financeiro da APS - Desempenho 648.135,00
1.7.1.3.50.1.1.00.0006 Incentivo Financeiro da APS - Capitação Ponderada 4.471.321,00
1.7.1.3.50.1.1.00.0007 Incremento Temporário ao Custeio dos Serviços de Atenção Básica- Emenda Parlamentar 2.000.000,00
1.7.1.3.50.1.1.00.0010 Emenda Relatoria - Incremento ao Custeio de Atenção Básica 5.804.031,00
1.7.1.3.50.1.1.00.0099 Outras Transferências - Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde - Atenção Primária 1.000,00
1.7.1.3.50.2.0.00.0000 Transferências de Recursos do Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde - Atenção Especializada 10.399.360,00
1.7.1.3.50.2.1.00.0001 Transferências de Recursos do Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde - Atenção Especializada - Principal 6.853.012,00
1.7.1.3.50.2.1.00.0002 Emenda Relatoria - Incremento ao Custeio Atenção Hospitalar e Ambulatorial 2.739.554,00
1.7.1.3.50.2.1.00.0003 Serviço de Atendimento Móvel de Urgência - SAMU 806.794,00
1.7.1.3.50.3.0.00.0000 Transferências de Recursos do Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde - Vigilância em Saúde 1.209.794,00
1.7.1.3.50.3.1.00.0000 Transferências de Recursos do Bloco de Manutenção das Ações e Serviços 1.209.794,00
1.7.1.3.50.3.1.00.0001 Incentivo Financeiro para a Vigilância em Saúde - Despesas Diversas 309.756,00
1.7.1.3.50.3.1.00.0002 Incentivo Financeiro aos Agente de Endemias 850.781,00
1.7.1.3.50.3.1.00.0003 Incentivo Financeiro para Execução de Ações de Vigilância em Sanitaria 49.257,00
1.7.1.3.50.4.0.00.0000 Transferências de Recursos do Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde - Assistência Farmacêutica 435.878,00
1.7.1.3.50.4.1.00.0000 Transferências de Recursos do Bloco de Manutenção das Ações e Serviços 435.878,00
1.7.1.3.50.4.1.00.0001 Promoção da Assistência Farmacêutica 411.878,00
1.7.1.3.50.4.1.00.0004 Organização dos Serviços de Assistência Farmacêutica 24.000,00
1.7.1.3.50.5.0.00.0000 Transferências de Recursos do Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde - Gestão do SUS 2.206.495,00
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CONCEICAO DO COITE - BA Anexo I - Orçamento 2024
Valores expressos em R$
Código Especificação Desdobramento Espécie Origem Categoria Econômica
1.7.1.3.50.5.0.00.0001 Complementação da União ao Piso de Enfermagem 2.195.015,00
1.7.1.3.50.5.1.00.0000 Transferências de Recursos do Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde - Gestão do SUS - Principal 11.480,00
1.7.1.3.50.9.0.00.0000 Transferências de Recursos do Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde - Outros Programas 66.799,00
1.7.1.3.50.9.1.00.0000 Transferências de Recursos do Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde - Outros 66.799,00
1.7.1.4.00.0.0.00.0000 Transferências de Recursos do Fundo Nacional do Desenvolvimento da Educação - FNDE? 4.360.233,00
1.7.1.4.50.0.0.00.0000 Transferências do Salário-Educação 1.984.080,00
1.7.1.4.50.0.1.00.0000 Transferências do Salário - Educação - Principal 1.984.080,00
1.7.1.4.51.0.0.00.0000 Transferências Diretas do FNDE referentes ao Programa Dinheiro Direto na Escola - PDDE 6.480,00
1.7.1.4.51.0.1.00.0000 Transferências Diretas do FNDE referentes ao Programa Dinheiro Direto na Escola - PDDE - Principal 6.480,00
1.7.1.4.52.0.0.00.0000 Transferências referentes ao Programa Nacional de Alimentação Escolar - PNAE 1.223.661,00
1.7.1.4.52.0.1.00.0000 Transferências referentes ao Programa Nacional de Alimentação Escolar - PNAE 1.223.661,00
1.7.1.4.53.0.0.00.0000 Transferências referentes ao Programa Nacional de Apoio ao Transporte do Escolar - PNATE1.116.012,00
1.7.1.4.53.0.1.00.0000 Transferências referentes ao Programa Nacional de Apoio ao Transporte Escolar PNATE - Principal 1.116.012,00
1.7.1.4.99.0.0.00.0000 Outras Transferências Diretas do Fundo Nacional do Desenvolvimento da Educação - FNDE 30.000,00
1.7.1.4.99.0.1.00.0000 Outras Transferências Diretas do Fundo Nacional do Desenvolvimento da Educação - FNDE - Principal 30.000,00
1.7.1.5.00.0.0.00.0000 Transferências de Recursos de Complementação da União ao Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação - FUNDEB 33.118.044,00
1.7.1.5.50.0.0.00.0000 Transferências de Recursos de Complementação da União ao Fundeb - VAAT 19.365.641,00
1.7.1.5.50.0.1.00.0000 Transferências de Recursos de Complementação da União ao Fundeb - VAAT 19.365.641,00
1.7.1.5.51.0.0.00.0000 Transferências de Recursos de Complementação da União ao Fundeb - VAAF 13.742.403,00
1.7.1.5.51.0.1.00.0000 Transferências de Recursos de Complementação da União ao Fundeb - VAAF 13.742.403,00
1.7.1.5.52.0.0.00.0000 Transferências de Recursos de Complementação da União ao Fundeb - VAAR 10.000,00
1.7.1.5.52.0.1.00.0000 Transferências de Recursos de Complementação da União ao Fundeb - VAAR - Principal 10.000,00
1.7.1.6.00.0.0.00.0000 Transferências de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social - FNAS 5.261.337,00
1.7.1.6.50.0.0.00.0000 Transferências de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social - FNAS 5.261.337,00
1.7.1.6.50.0.1.00.0000 Transferências de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social - FNAS 5.261.337,00
1.7.1.6.50.0.1.00.0001 PSB - Serviço de Convivência e Fortalecimento de Vinculos 454.055,00
1.7.1.6.50.0.1.00.0002 PSB - Piso Básico Fixo 235.699,00
1.7.1.6.50.0.1.00.0004 Programa Primeira Infância - SUAS 153.600,00
1.7.1.6.50.0.1.00.0005 Programa Auxílio Brasil 92.979,00
1.7.1.6.50.0.1.00.0008 Piso Fixo de Média Complexidade MSE 22.230,00
1.7.1.6.50.0.1.00.0009 Piso Fixo de Média Complexidade PAEFI - Principal 80.595,00
1.7.1.6.50.0.1.00.0010 Programa de Fortalecimento Emergencial - PROCAD SUAS 131.901,00
1.7.1.6.50.0.1.00.0011 IGD SUAS 314.607,00
1.7.1.6.50.0.1.00.0012 Incremento Temporario - Assistencia Social 3.539.000,00
1.7.1.6.50.0.1.00.0099 Outras Transferências do FNAS 236.671,00
1.7.1.9.00.0.0.00.0000 Outras Transferências de Recursos da União e de suas Entidades 9.891.200,00
1.7.1.9.56.0.0.00.0000 Transferências Decorrentes de Decisão Judicial (precatórios) Relativas ao Fundo de Manutenção e Desenvolvimento do Ensino Fundamental e de Valorização do Magistério - FUNDEF 6.865.638,00
1.7.1.9.56.0.1.00.0000 Transferências Decorrentes de Decisão Judicial (precatórios) 6.865.638,00
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CONCEICAO DO COITE - BA Anexo I - Orçamento 2024
Valores expressos em R$
Código Especificação Desdobramento Espécie Origem Categoria Econômica
1.7.1.9.57.0.0.00.0000 Transferência Especial da União 2.311.000,00
1.7.1.9.99.0.0.00.0000 Outras Transferências de Recursos da União e de suas Entidades 714.562,00
1.7.1.9.99.0.1.00.0005 Transferências Destinadas ao Setor Cultural - LC nº 195/2022 - Art. 5º - Audiovisual 426.586,00
1.7.1.9.99.0.1.00.0006 Transferências Destinadas ao Setor cultural - LC nº 195/2022 - Art. 8º - Demais Setores da Cultura 172.805,00
1.7.1.9.99.0.1.00.0099 Demais Transferências da União 115.171,00
1.7.2.0.00.0.0.00.0000 Transferências dos Estados e do Distrito Federal e de suas Entidades 23.954.154,00
1.7.2.1.00.0.0.00.0000 Participação na Receita dos Estados e Distrito Federal 21.907.770,00
1.7.2.1.50.0.0.00.0000 Cota-Parte do ICMS 16.645.583,00
1.7.2.1.50.0.1.00.0000 Cota -Parte do ICMS-Principal 16.645.583,00
1.7.2.1.51.0.0.00.0000 Cota-Parte do IPVA 5.123.521,00
1.7.2.1.51.0.1.00.0000 Cota -Parte do IPVA -Principal 5.123.521,00
1.7.2.1.52.0.0.00.0000 Cota-Parte do IPI - Municípios 88.666,00
1.7.2.1.52.0.1.00.0000 Cota -Parte do IPI -Municípios -Principal 88.666,00
1.7.2.1.53.0.0.00.0000 Cota-Parte da Contribuição de Intervenção no Domínio Econômico 50.000,00
1.7.2.1.53.0.1.00.0000 Cota -Parte da Contribuição de Intervenção no Domínio Econômico-Principal 50.000,00
1.7.2.3.00.0.0.00.0000 Transferências de Recursos do Sistema Único de Saúde - SUS 1.009.942,00
1.7.2.3.50.0.0.00.0000 Transferências de Recursos do Sistema Único de Saúde - SUS 1.009.942,00
1.7.2.3.50.0.1.00.0001 PSF- Bloco de . Atenç. Mac Programa Saúde da Família Estadual 288.000,00
1.7.2.3.50.0.1.00.0002 SAMU Estado 462.000,00
1.7.2.3.50.0.1.00.0003 Transferências de Recursos do Estado HPP 239.942,00
1.7.2.3.50.0.1.00.0099 Outras Transferências de Recursos do Estado para Programas de Saúde 20.000,00
1.7.2.4.00.0.0.00.0000 Transferências de Convênios dos Estados e DF e de Suas Entidades 124.704,00
1.7.2.4.01.0.0.00.0000 Transferências de Convênios dos Estados e DF e de Suas Entidades para Órgãos e Entidades da União 72.744,00
1.7.2.4.99.0.0.00.0000 Outras Transferências de Convênios dos Estados e DF e de Suas Entidades 51.960,00
1.7.2.9.00.0.0.00.0000 Outras Transferências dos Estados e Distrito Federal 911.738,00
1.7.2.9.51.0.0.00.0000 Transferências de Estados destinadas à Assistência Social 321.414,00
1.7.2.9.51.0.1.00.0002 Transferências de Estados Destinadas a Assistência Social - Benefícios Eventuais 21.200,00
1.7.2.9.51.0.1.00.0003 Transferências de Estados Destinadas a Assistência Social - PAEFI 71.829,00
1.7.2.9.51.0.1.00.0004 Transferências de Estados Destinadas a Assistência Social - Piso Fixo de Média Complexidade - ( LA e PSC) 19.204,00
1.7.2.9.51.0.1.00.0005 Transferências de Estados Destinadas a Assistência Social - PBF 105.281,00
1.7.2.9.51.0.1.00.0006 Transferências de Estados Destinadas a Assistência Social - PBV SCFV 78.900,00
1.7.2.9.51.0.1.00.0007 IGD SUAS 5.000,00
1.7.2.9.51.0.1.00.0099 Outras Transferências de Estados destinadas à Assistência Social 20.000,00
1.7.2.9.52.0.0.00.0000 Transferências de Recursos Destinados a Programas de Educação 574.000,00
1.7.2.9.52.0.2.00.0000 Transferências de Recursos Destinados a Programas de Educação - PETE 574.000,00
1.7.2.9.99.0.0.00.0000 Outras Transferências dos Estados e DF 16.324,00
1.7.2.9.99.0.1.00.0002 Transferências FCBA 10.757,00
1.7.2.9.99.0.1.00.0099 Demais Transferências do Estado 5.567,00
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CONCEICAO DO COITE - BA Anexo I - Orçamento 2024
Valores expressos em R$
Código Especificação Desdobramento Espécie Origem Categoria Econômica
1.7.4.0.00.0.0.00.0000 Transferências de Instituições Privadas 97.982,00
1.7.4.1.00.0.0.00.0000 Transferências de Instituições Privadas 97.982,00
1.7.4.1.99.0.0.00.0000 Outras Transferências de Instituições Privadas 97.982,00
1.7.5.0.00.0.0.00.0000 Transferências de Outras Instituições Públicas 49.420.896,00
1.7.5.1.00.0.0.00.0000 Transferências de Recursos do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação - FUNDEB 49.420.896,00
1.7.5.1.50.0.0.00.0000 Transferências de Recursos do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação - FUNDEB 49.420.896,00
1.7.5.1.50.0.1.00.0000 Transferência de Recursos do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação-FUNDEB-Principal 49.420.896,00
1.9.0.0.00.0.0.00.0000 Outras Receitas Correntes 503.097,00
1.9.1.0.00.0.0.00.0000 Multas Administrativas, Contratuais e Judiciais 31.690,00
1.9.1.1.00.0.0.00.0000 Multas Administrativas, Contratuais e Judiciais 31.690,00
1.9.1.1.01.0.0.00.0000 Multas Previstas em Legislação Específica 22.324,00
1.9.1.1.01.0.1.00.0000 Multas Previstas em Legislação Específica - Principal 22.324,00
1.9.1.1.06.0.0.00.0000 Multas por Danos Ambientais 2.138,00
1.9.1.1.06.2.0.00.0000 Multas Judiciais por Danos Ambientais 2.138,00
1.9.1.1.07.0.0.00.0000 Multas Aplicadas pelos Tribunais de Contas 7.228,00
1.9.1.1.07.0.1.00.0000 Multas Aplicadas pelos Tribunais de Contas - Principal 4.454,00
1.9.1.1.07.0.3.00.0000 Multas Aplicadas Pelos Tribunais de Contas - Dívida Ativa 2.774,00
1.9.2.0.00.0.0.00.0000 Indenizações, Restituições e Ressarcimentos 76.762,00
1.9.2.2.00.0.0.00.0000 Restituições 76.762,00
1.9.2.2.99.0.0.00.0000 Outras Restituições 76.762,00
1.9.2.2.99.0.1.00.0000 Outras Restituições - Principal 76.762,00
1.9.9.0.00.0.0.00.0000 Demais Receitas Correntes 394.645,00
1.9.9.9.00.0.0.00.0000 Outras Receitas Correntes 394.645,00
1.9.9.9.99.0.0.00.0000 Outras Receitas 394.645,00
1.9.9.9.99.2.0.00.0000 Outras Receitas Não Arrecadadas e Não Projetadas pela RFB - Primárias 394.645,00
1.9.9.9.99.2.1.00.0099 Outras Receitas 221.301,00
1.9.9.9.99.2.3.00.0000 Outras Receitas Não Arrecadadas e Não Projetadas pela RFB - Primárias - Dívida Ativa 173.344,00
2.0.0.0.00.0.0.00.0000 Receitas de Capital 24.667.890,00
2.2.0.0.00.0.0.00.0000 Alienação de Bens 1.076,00
2.2.1.0.00.0.0.00.0000 Alienação de Bens Móveis 1.076,00
2.2.1.1.00.0.0.00.0000 Alienação de Títulos, Valores Mobiliários e Aplicações Congêneres 1.076,00
2.2.1.1.01.0.0.00.0000 Alienação de Títulos, Valores Mobiliários e Aplicações Congêneres Temporárias 1.076,00
2.2.1.1.01.0.1.00.0000 Alienação de Títulos, Valores Mobiliários e Aplicações Congêneres Temporárias - Principal 1.076,00
2.4.0.0.00.0.0.00.0000 Transferências de Capital 24.666.814,00
2.4.1.0.00.0.0.00.0000 Transferências da União e de suas Entidades 24.666.814,00
2.4.1.1.00.0.0.00.0000 Transferências de Recursos do Sistema Único de Saúde - SUS 12.769.617,00
2.4.1.1.51.0.0.00.0000 Transferências de Recursos do Sistema Único de Saúde - SUS - Fundo a Fundo - Bloco de Estruturação da Rede de Serviços Públicos de Saúde 12.769.617,00
2.4.1.1.51.1.0.00.0000 Transferências de Recursos do Bloco de Estruturação da Rede de Serviços Públicos de Saúde - Atenção Primária 4.292.121,00
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CNPJ: 13.843.842/0001-57 Resumo Geral da Receita
THEÓGENES ANTÔNIO CALIXTO
PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEICÃO DO COITÉ
GRAVATÁ
CONCEICAO DO COITE - BA Anexo I - Orçamento 2024
Valores expressos em R$
Código Especificação Desdobramento Espécie Origem Categoria Econômica
2.4.1.1.51.1.1.00.0000 Transferências de Recursos do Bloco de Estruturação da Rede de Serviços Públicos de Saúde - Atenção Primária - Principal 4.292.121,00
2.4.1.1.51.2.0.00.0000 Transferências de Recursos do Bloco de Estruturação da Rede de Serviços Públicos de Saúde - Atenção Especializada 8.477.496,00
2.4.1.2.00.0.0.00.0000 Transferências de Recursos do Fundo Nacional do Desenvolvimento da Educação - FNDE 2.736,00
2.4.1.2.50.0.0.00.0000 Transferências de Recursos Destinados a Programas de Educação 2.736,00
2.4.1.2.50.9.0.00.0000 Outras transferências destinadas a Programas de Educação 2.736,00
2.4.1.2.50.9.1.00.0000 Outras transferências destinadas a Programas de Educação - Principal 2.736,00
2.4.1.4.00.0.0.00.0000 Transferências de Convênios da União e de suas Entidades 11.852.728,00
2.4.1.4.50.0.0.00.0000 Transferências de Convênios da União para o Sistema Único de Saúde - SUS 9.993.728,00
2.4.1.4.99.0.0.00.0000 Outras Transferências de Convênios da União e de Suas Entidades 1.859.000,00
2.4.1.4.99.0.1.00.0099 Outras Transferências de Convênios da União 1.859.000,00
2.4.1.9.00.0.0.00.0000 Outras Transferências de Recursos da União e de suas Entidades 41.733,00
2.4.1.9.99.0.0.00.0000 Outras Transferências de Recursos da União e de suas Entidades 41.733,00
9.0.0.0.00.0.0.00.0000 DEDUÇÕES DAS RECEITAS E RECURSOS ARRECADADOS EM EXERCÍCIOS ANTERIORES -19.657.388,00
9.7.0.0.00.0.0.00.0000 Dedução das Receitas Correntes -19.657.388,00
9.7.1.0.00.0.0.00.0000 Dedução das Receitas Correntes-União -15.303.567,00
9.7.1.1.51.0.0.00.0000 Dedução de Receita p/ Formação do FUNDEB - FPM -15.303.227,00
9.7.1.1.51.1.1.00.0000 Dedução de Receita p/ Formação do FUNDEB - FPM -15.303.227,00
9.7.1.1.52.0.0.00.0000 Dedução de Receita p/ Formação do FUNDEB - ITR -340,00
9.7.1.1.52.0.1.00.0000 Dedução de Receita p/ Formação do FUNDEB - ITR -340,00
9.7.2.0.00.0.0.00.0000 Dedução das Receitas Correntes-Estado -4.353.821,00
9.7.2.1.50.0.1.00.0000 Dedução de Receita p/ Formação do FUNDEB - ICMS -3.329.117,00
9.7.2.1.51.0.1.00.0000 Dedução de Receita p/ Formação do FUNDEB - IPVA -1.024.704,00
Total: 264.768.067,00
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Demonstrativo da Receita Segundo sua Natureza e Fonte de Recurso
THEÓGENES ANTÔNIO CALIXTO
C.N.P.J.: 13.843.842/0001-57
Código Descrição Fonte Rubríca
Valores expressos em R$ (1,00)
SubAlínea
GRAVATÁ
CONCEICAO DO COITE - BA
PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEICÃO DO COITÉ
Optativo Alínea Espécie Origem Categoria
Anexo II, da Lei Nº 4.320/64 - Orçamento 2024
1.0.0.0.00.0.0.00.0000 Receitas Correntes. 259.757.565,00
1.1.0.0.00.0.0.00.0000 Impostos, Taxas e Contribuições de Melhoria 12.845.855,00
1.1.1.0.00.0.0.00.0000 Impostos 10.892.020,00
1.1.1.2.00.0.0.00.0000 Impostos sobre o Patrimônio 5.054.185,00
1.1.1.2.50.0.0.00.0000 Imposto sobre a Propriedade Predial e 1.739.803,00
1.1.1.2.50.0.1.00.0000 Imposto sobre a Propriedade Predial e 1.317.493,00
1.1.1.2.50.0.1.00.0000 Recursos não vinculados de Impostos 1500 1.317.493,00
1.1.1.2.50.0.3.00.0000 Imposto sobre a Propriedade Predial e 422.310,00
1.1.1.2.50.0.3.00.0000 Recursos não vinculados de Impostos 1500 422.310,00
1.1.1.2.53.0.0.00.0000 Impostos sobre Transmissão "Inter Vivos" 3.314.382,00
1.1.1.2.53.0.1.00.0000 Impostos sobre Transmissão ''Inter Vivos'' 3.314.382,00
1.1.1.2.53.0.1.00.0000 Recursos não vinculados de Impostos 1500 3.314.382,00
1.1.1.3.00.0.0.00.0000 Impostos sobre a Renda e Proventos de 423.400,00
1.1.1.3.03.0.0.00.0000 Imposto sobre a Renda - Retido na Fonte 423.400,00
1.1.1.3.03.1.0.00.0000 Imposto sobre a Renda - Retido na Fonte - 279.224,00
1.1.1.3.03.1.1.00.0000 Imposto sobre a Renda - Retido na Fonte 279.224,00
1.1.1.3.03.1.1.00.0000 Recursos não vinculados de Impostos 1500 279.224,00
1.1.1.3.03.4.0.00.0000 Imposto sobre a Renda - Retido na Fonte - 144.176,00
1.1.1.3.03.4.1.00.0000 Imposto sobre a Renda - Retido na Fonte 144.176,00
1.1.1.3.03.4.1.00.0000 Recursos não vinculados de Impostos 1500 144.176,00
1.1.1.4.00.0.0.00.0000 Impostos sobre a Produção e Circulação de 5.414.435,00
1.1.1.4.51.0.0.00.0000 Impostos sobre Serviços 5.414.435,00
1.1.1.4.51.1.0.00.0000 Imposto sobre Serviços de Qualquer 3.383.271,00
1.1.1.4.51.1.1.00.0000 Imposto sobre Serviços de Qualquer 3.362.855,00
1.1.1.4.51.1.1.00.0000 Recursos não vinculados de Impostos 1500 3.362.855,00
1.1.1.4.51.1.3.00.0000 Imposto sobre Serviços de Qualquer 20.416,00
1.1.1.4.51.1.3.00.0000 Recursos não vinculados de Impostos 1500 20.416,00
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Demonstrativo da Receita Segundo sua Natureza e Fonte de Recurso
THEÓGENES ANTÔNIO CALIXTO
C.N.P.J.: 13.843.842/0001-57
Código Descrição Fonte Rubríca
Valores expressos em R$ (1,00)
SubAlínea
GRAVATÁ
CONCEICAO DO COITE - BA
PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEICÃO DO COITÉ
Optativo Alínea Espécie Origem Categoria
Anexo II, da Lei Nº 4.320/64 - Orçamento 2024
1.1.1.4.51.9.8.00.0000 SNA - Simples Nacional 2.031.164,00
1.1.1.4.51.9.8.00.0000 Recursos não vinculados de Impostos 1500 2.031.164,00
1.1.2.0.00.0.0.00.0000 Taxas 1.953.835,00
1.1.2.1.00.0.0.00.0000 Taxas pelo Exercício do Poder de Polícia 1.752.465,00
1.1.2.1.01.0.0.00.0000 Taxas de Inspeção, Controle e Fiscalização 1.727.323,00
1.1.2.1.01.0.1.00.0000 Taxas de Inspeção, Controle e 1.394.690,00
1.1.2.1.01.0.1.00.0000 Recursos provenientes de taxas e 1753 1.394.690,00
1.1.2.1.01.0.3.00.0000 Taxas de Inspeção, Controle e 332.633,00
1.1.2.1.01.0.3.00.0000 Recursos provenientes de taxas e 1753 332.633,00
1.1.2.1.04.0.0.00.0000 Taxa de Controle e Fiscalização Ambiental 25.142,00
1.1.2.1.04.0.1.00.0000 Taxa de Controle e Fiscalização 25.142,00
1.1.2.1.04.0.1.00.0000 Recursos provenientes de taxas e 1753 25.142,00
1.1.2.2.00.0.0.00.0000 Taxas pela Prestação de Serviços 201.370,00
1.1.2.2.01.0.0.00.0000 Taxas pela Prestação de Serviços em Geral 201.370,00
1.1.2.2.01.0.1.00.0000 Taxas pela Prestação de Serviços em 201.370,00
1.1.2.2.01.0.1.00.0001 Taxas pela Prestação de Serviços em 201.370,00
1.1.2.2.01.0.1.00.0001 Recursos provenientes de taxas e 1753 201.370,00
1.2.0.0.00.0.0.00.0000 Contribuições 2.736.208,00
1.2.4.0.00.0.0.00.0000 Contribuição para o Custeio do Serviço de 2.736.208,00
1.2.4.1.00.0.0.00.0000 Contribuição para o Custeio do Serviço de 2.736.208,00
1.2.4.1.50.0.0.00.0000 Contribuição para o Custeio do Serviço de 2.736.208,00
1.2.4.1.50.0.1.00.0000 Contribuição para o Custeio do Serviço 2.736.208,00
1.2.4.1.50.0.1.00.0000 Recursos da Contribuição para o Custeio 1751 2.736.208,00
1.3.0.0.00.0.0.00.0000 Receita Patrimonial 2.280.993,00
1.3.2.0.00.0.0.00.0000 Valores Mobiliários 2.280.993,00
1.3.2.1.00.0.0.00.0000 Juros e Correções Monetárias 2.280.993,00
1.3.2.1.01.0.0.00.0000 Remuneração de Depósitos Bancários 2.280.993,00
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Demonstrativo da Receita Segundo sua Natureza e Fonte de Recurso
THEÓGENES ANTÔNIO CALIXTO
C.N.P.J.: 13.843.842/0001-57
Código Descrição Fonte Rubríca
Valores expressos em R$ (1,00)
SubAlínea
GRAVATÁ
CONCEICAO DO COITE - BA
PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEICÃO DO COITÉ
Optativo Alínea Espécie Origem Categoria
Anexo II, da Lei Nº 4.320/64 - Orçamento 2024
1.3.2.1.01.0.1.00.0000 Remuneração de Depósitos 2.280.993,00
1.3.2.1.01.0.1.00.0001 Remuneração de Depósito Bancários - 38.121,00
1.3.2.1.01.0.1.00.0001 Transferência da União Referente à 1708 38.121,00
1.3.2.1.01.0.1.00.0002 Remuneração de Depósito Bancários - 1.466.081,00
1.3.2.1.01.0.1.00.0002 Transferências do FUNDEB - Impostos e 1540 1.466.081,00
1.3.2.1.01.0.1.00.0003 Remuneração de Depósito Bancários - 201.615,00
1.3.2.1.01.0.1.00.0003 Transferências Fundo a Fundo de 1600 201.615,00
1.3.2.1.01.0.1.00.0004 Remuneração de Depósito Bancários - 48.816,00
1.3.2.1.01.0.1.00.0004 Recursos não vinculados de Impostos 1500 48.816,00
1.3.2.1.01.0.1.00.0005 Remuneração de Depósito Bancários - 7.318,00
1.3.2.1.01.0.1.00.0005 Recursos não vinculados de Impostos 1500 7.318,00
1.3.2.1.01.0.1.00.0006 Remuneração de Depósito Bancários - 1.000,00
1.3.2.1.01.0.1.00.0006 Recursos da Contribuição de Intervenção 1750 1.000,00
1.3.2.1.01.0.1.00.0007 Remuneração de Depósito Bancários - 42.289,00
1.3.2.1.01.0.1.00.0007 Transferência de Recursos do Fundo 1660 42.289,00
1.3.2.1.01.0.1.00.0008 Remuneração de Depósito Bancários - 38.904,00
1.3.2.1.01.0.1.00.0008 Transferência do Salário-Educação 1550 38.904,00
1.3.2.1.01.0.1.00.0009 Remuneração de Depósito Bancários - 1.000,00
1.3.2.1.01.0.1.00.0009 Outras vinculações de transferências 1749 1.000,00
1.3.2.1.01.0.1.00.0010 Remuneração de Depósitos Bancários 9.333,00
1.3.2.1.01.0.1.00.0010 Transferência de Recursos dos Fundos 1661 9.333,00
1.3.2.1.01.0.1.00.0011 Remuneração de Depósito Bancário - 16.827,00
1.3.2.1.01.0.1.00.0011 Outras Transferências de Recursos do 1569 16.827,00
1.3.2.1.01.0.1.00.0012 Remuneração de Depósito Bancários - 155.781,00
1.3.2.1.01.0.1.00.0012 Recursos não vinculados de Impostos 1500 155.781,00
1.3.2.1.01.0.1.00.0013 Remuneração de Depósito Bancários - 1.000,00
1.3.2.1.01.0.1.00.0013 Outras Transferências de Convênios ou 1700 1.000,00
1.3.2.1.01.0.1.00.0015 Remuneração de Depósito Bancários - 1.000,00
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Demonstrativo da Receita Segundo sua Natureza e Fonte de Recurso
THEÓGENES ANTÔNIO CALIXTO
C.N.P.J.: 13.843.842/0001-57
Código Descrição Fonte Rubríca
Valores expressos em R$ (1,00)
SubAlínea
GRAVATÁ
CONCEICAO DO COITE - BA
PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEICÃO DO COITÉ
Optativo Alínea Espécie Origem Categoria
Anexo II, da Lei Nº 4.320/64 - Orçamento 2024
1.3.2.1.01.0.1.00.0015 Outras vinculações de transferências 1749 1.000,00
1.3.2.1.01.0.1.00.0020 Remuneração de Depósito Bancários - 82.000,00
1.3.2.1.01.0.1.00.0020 Transferência Especial da União 1706 82.000,00
1.3.2.1.01.0.1.00.0021 Remuneração de Depósito Bancários - 1.330,00
1.3.2.1.01.0.1.00.0021 Outras Transferências de Convênios ou 1701 1.330,00
1.3.2.1.01.0.1.00.0023 Remuneração de Depósito Bancários - 1.268,00
1.3.2.1.01.0.1.00.0023 Recursos de Alienação de Bens/Ativos - 1755 1.268,00
1.3.2.1.01.0.1.00.0024 Remuneração de Depósito Bancários - 1.000,00
1.3.2.1.01.0.1.00.0024 Transferências de Recursos do FNDE 1551 1.000,00
1.3.2.1.01.0.1.00.0025 Remuneração de Depósito Bancários - 6.577,00
1.3.2.1.01.0.1.00.0025 Transferências de Recursos do FNDE 1552 6.577,00
1.3.2.1.01.0.1.00.0026 Remuneração de Depósito Bancários - 52.745,00
1.3.2.1.01.0.1.00.0026 Transferências de Recursos do FNDE 1553 52.745,00
1.3.2.1.01.0.1.00.0027 Remuneração de Depósito Bancários - 2.730,00
1.3.2.1.01.0.1.00.0027 Transferências Fundo a Fundo de 1601 2.730,00
1.3.2.1.01.0.1.00.0028 Remuneração de Depósito Bancários - 1.166,00
1.3.2.1.01.0.1.00.0028 Outros Recursos não Vinculados 1501 1.166,00
1.3.2.1.01.0.1.00.0029 Remuneração de Depósito Bancários - 1.000,00
1.3.2.1.01.0.1.00.0029 Transferências de Recursos dos Estados 1576 1.000,00
1.3.2.1.01.0.1.00.0030 Remuneração de Depósito Bancários - 71.696,00
1.3.2.1.01.0.1.00.0030 Recursos de Precatório do FUNDEF 1544 71.696,00
1.3.2.1.01.0.1.00.0099 Remuneração de Outros Depósitos 30.396,00
1.3.2.1.01.0.1.00.0099 Recursos não vinculados de Impostos 1500 30.396,00
1.7.0.0.00.0.0.00.0000 Transferências Correntes 241.391.412,00
1.7.1.0.00.0.0.00.0000 Transferências da União e de suas Entidades 167.918.380,00
1.7.1.1.00.0.0.00.0000 Transferências Decorrentes de Participação 81.724.396,00
1.7.1.1.51.0.0.00.0000 Cota-Parte do Fundo de Participação dos 81.722.696,00
1.7.1.1.51.1.0.00.0000 Cota-Parte do Fundo de Participação dos 76.516.133,00
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Demonstrativo da Receita Segundo sua Natureza e Fonte de Recurso
THEÓGENES ANTÔNIO CALIXTO
C.N.P.J.: 13.843.842/0001-57
Código Descrição Fonte Rubríca
Valores expressos em R$ (1,00)
SubAlínea
GRAVATÁ
CONCEICAO DO COITE - BA
PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEICÃO DO COITÉ
Optativo Alínea Espécie Origem Categoria
Anexo II, da Lei Nº 4.320/64 - Orçamento 2024
1.7.1.1.51.1.1.00.0000 Cota-Parte do Fundo de Participação dos 76.516.133,00
1.7.1.1.51.1.1.00.0000 Recursos não vinculados de Impostos 1500 76.516.133,00
1.7.1.1.51.2.0.00.0000 Cota-Parte do Fundo de Participação dos 5.206.563,00
1.7.1.1.51.2.1.00.0000 Cota-Parte do Fundo de Participação dos 5.206.563,00
1.7.1.1.51.2.1.00.0000 Recursos não vinculados de Impostos 1500 5.206.563,00
1.7.1.1.52.0.0.00.0000 Cota-Parte do Imposto Sobre a Propriedade 1.700,00
1.7.1.1.52.0.1.00.0000 Cota-Parte do Imposto Sobre a 1.700,00
1.7.1.1.52.0.1.00.0000 Recursos não vinculados de Impostos 1500 1.700,00
1.7.1.2.00.0.0.00.0000 Transferências das Compensações 1.198.408,00
1.7.1.2.51.0.0.00.0000 Cota-parte da Compensação Financeira pela 70.535,00
1.7.1.2.51.0.1.00.0000 Cota-Parte da Compensação Financeira 70.535,00
1.7.1.2.51.0.1.00.0000 Transferência da União Referente à 1708 70.535,00
1.7.1.2.52.0.0.00.0000 Cota-parte da Compensação Financeira pela 1.127.873,00
1.7.1.2.52.1.0.00.0000 Cota-parte da Compensação Financeira 11.931,00
1.7.1.2.52.1.1.00.0000 Cota-Parte da Compensação Financeira 11.931,00
1.7.1.2.52.1.1.00.0000 Royalties do Petróleo e Gás Natural 1573 8.948,25
1.7.1.2.52.1.1.00.0000 Royalties do Petróleo e Gás Natural 1635 2.982,75
1.7.1.2.52.3.0.00.0000 Cota-parte pela Participação Especial - Lei 10.997,00
1.7.1.2.52.3.1.00.0000 Cota-parte pela Participação Especial - 10.997,00
1.7.1.2.52.3.1.00.0000 Royalties do Petróleo e Gás Natural 1573 8.247,75
1.7.1.2.52.3.1.00.0000 Royalties do Petróleo e Gás Natural 1635 2.749,25
1.7.1.2.52.4.0.00.0000 Cota-Parte do Fundo Especial do Petróleo - 1.104.945,00
1.7.1.2.52.4.1.00.0000 Cota-Parte do Fundo Especial do Petróleo 1.104.945,00
1.7.1.2.52.4.1.00.0000 Transferências da União Referentes às 1720 1.104.945,00
1.7.1.3.00.0.0.00.0000 Transferências de Recursos do Sistema 32.364.762,00
1.7.1.3.50.0.0.00.0000 Transferências de Recursos do Sistema 32.364.762,00
1.7.1.3.50.1.0.00.0000 Transferências de Recursos do Bloco de 18.046.436,00
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Demonstrativo da Receita Segundo sua Natureza e Fonte de Recurso
THEÓGENES ANTÔNIO CALIXTO
C.N.P.J.: 13.843.842/0001-57
Código Descrição Fonte Rubríca
Valores expressos em R$ (1,00)
SubAlínea
GRAVATÁ
CONCEICAO DO COITE - BA
PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEICÃO DO COITÉ
Optativo Alínea Espécie Origem Categoria
Anexo II, da Lei Nº 4.320/64 - Orçamento 2024
1.7.1.3.50.1.1.00.0000 Transferências de Recursos do Bloco de 18.046.436,00
1.7.1.3.50.1.1.00.0001 PACS - Programa Agentes 4.369.615,00
1.7.1.3.50.1.1.00.0001 Trans. prov. do Governo Federal dest. ao 1604 4.369.615,00
1.7.1.3.50.1.1.00.0002 Apoio a Manutenção dos Polos de 116.316,00
1.7.1.3.50.1.1.00.0002 Transferências Fundo a Fundo de 1600 116.316,00
1.7.1.3.50.1.1.00.0003 Incentivo para Ações Estratégicas 405.177,00
1.7.1.3.50.1.1.00.0003 Transferências Fundo a Fundo de 1600 405.177,00
1.7.1.3.50.1.1.00.0004 Incentivo de Informatização da APS 230.841,00
1.7.1.3.50.1.1.00.0004 Transferências Fundo a Fundo de 1600 230.841,00
1.7.1.3.50.1.1.00.0005 Incentivo Financeiro da APS - 648.135,00
1.7.1.3.50.1.1.00.0005 Transferências Fundo a Fundo de 1600 648.135,00
1.7.1.3.50.1.1.00.0006 Incentivo Financeiro da APS - 4.471.321,00
1.7.1.3.50.1.1.00.0006 Transferências Fundo a Fundo de 1600 4.471.321,00
1.7.1.3.50.1.1.00.0007 Incremento Temporário ao Custeio dos 2.000.000,00
1.7.1.3.50.1.1.00.0007 Transferências Fundo a Fundo de 1600 2.000.000,00
1.7.1.3.50.1.1.00.0010 Emenda Relatoria - Incremento ao 5.804.031,00
1.7.1.3.50.1.1.00.0010 Transferências Fundo a Fundo de 1600 5.804.031,00
1.7.1.3.50.1.1.00.0099 Outras Transferências - Bloco de 1.000,00
1.7.1.3.50.1.1.00.0099 Transferências Fundo a Fundo de 1600 1.000,00
1.7.1.3.50.2.0.00.0000 Transferências de Recursos do Bloco de 10.399.360,00
1.7.1.3.50.2.1.00.0001 Transferências de Recursos do Bloco 6.853.012,00
1.7.1.3.50.2.1.00.0001 Transferências Fundo a Fundo de 1600 6.853.012,00
1.7.1.3.50.2.1.00.0002 Emenda Relatoria - Incremento ao 2.739.554,00
1.7.1.3.50.2.1.00.0002 Transferências Fundo a Fundo de 1600 2.739.554,00
1.7.1.3.50.2.1.00.0003 Serviço de Atendimento Móvel de 806.794,00
1.7.1.3.50.2.1.00.0003 Transferências Fundo a Fundo de 1600 806.794,00
1.7.1.3.50.3.0.00.0000 Transferências de Recursos do Bloco de 1.209.794,00
1.7.1.3.50.3.1.00.0000 Transferências de Recursos do Bloco de 1.209.794,00
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Demonstrativo da Receita Segundo sua Natureza e Fonte de Recurso
THEÓGENES ANTÔNIO CALIXTO
C.N.P.J.: 13.843.842/0001-57
Código Descrição Fonte Rubríca
Valores expressos em R$ (1,00)
SubAlínea
GRAVATÁ
CONCEICAO DO COITE - BA
PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEICÃO DO COITÉ
Optativo Alínea Espécie Origem Categoria
Anexo II, da Lei Nº 4.320/64 - Orçamento 2024
1.7.1.3.50.3.1.00.0001 Incentivo Financeiro para a Vigilância 309.756,00
1.7.1.3.50.3.1.00.0001 Transferências Fundo a Fundo de 1600 309.756,00
1.7.1.3.50.3.1.00.0002 Incentivo Financeiro aos Agente de 850.781,00
1.7.1.3.50.3.1.00.0002 Trans. prov. do Governo Federal dest. ao 1604 850.781,00
1.7.1.3.50.3.1.00.0003 Incentivo Financeiro para Execução de 49.257,00
1.7.1.3.50.3.1.00.0003 Transferências Fundo a Fundo de 1600 49.257,00
1.7.1.3.50.4.0.00.0000 Transferências de Recursos do Bloco de 435.878,00
1.7.1.3.50.4.1.00.0000 Transferências de Recursos do Bloco de 435.878,00
1.7.1.3.50.4.1.00.0001 Promoção da Assistência 411.878,00
1.7.1.3.50.4.1.00.0001 Transferências Fundo a Fundo de 1600 411.878,00
1.7.1.3.50.4.1.00.0004 Organização dos Serviços de 24.000,00
1.7.1.3.50.4.1.00.0004 Transferências Fundo a Fundo de 1600 24.000,00
1.7.1.3.50.5.0.00.0000 Transferências de Recursos do Bloco de 2.206.495,00
1.7.1.3.50.5.0.00.0001 Complementação da União ao Piso de 2.195.015,00
1.7.1.3.50.5.0.00.0001 Assistência financeira da União destinada 1605 2.195.015,00
1.7.1.3.50.5.1.00.0000 Transferências de Recursos do Bloco de 11.480,00
1.7.1.3.50.5.1.00.0000 Transferências Fundo a Fundo de 1600 11.480,00
1.7.1.3.50.9.0.00.0000 Transferências de Recursos do Bloco de 66.799,00
1.7.1.3.50.9.1.00.0000 Transferências de Recursos do Bloco de 66.799,00
1.7.1.3.50.9.1.00.0000 Transferências Fundo a Fundo de 1600 66.799,00
1.7.1.4.00.0.0.00.0000 Transferências de Recursos do Fundo 4.360.233,00
1.7.1.4.50.0.0.00.0000 Transferências do Salário-Educação 1.984.080,00
1.7.1.4.50.0.1.00.0000 Transferências do Salário - Educação - 1.984.080,00
1.7.1.4.50.0.1.00.0000 Transferência do Salário-Educação 1550 1.984.080,00
1.7.1.4.51.0.0.00.0000 Transferências Diretas do FNDE referentes 6.480,00
1.7.1.4.51.0.1.00.0000 Transferências Diretas do FNDE 6.480,00
1.7.1.4.51.0.1.00.0000 Transferências de Recursos do FNDE 1551 6.480,00
1.7.1.4.52.0.0.00.0000 Transferências referentes ao Programa 1.223.661,00
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Demonstrativo da Receita Segundo sua Natureza e Fonte de Recurso
THEÓGENES ANTÔNIO CALIXTO
C.N.P.J.: 13.843.842/0001-57
Código Descrição Fonte Rubríca
Valores expressos em R$ (1,00)
SubAlínea
GRAVATÁ
CONCEICAO DO COITE - BA
PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEICÃO DO COITÉ
Optativo Alínea Espécie Origem Categoria
Anexo II, da Lei Nº 4.320/64 - Orçamento 2024
1.7.1.4.52.0.1.00.0000 Transferências referentes ao Programa 1.223.661,00
1.7.1.4.52.0.1.00.0000 Transferências de Recursos do FNDE 1552 1.223.661,00
1.7.1.4.53.0.0.00.0000 Transferências referentes ao Programa 1.116.012,00
1.7.1.4.53.0.1.00.0000 Transferências referentes ao Programa 1.116.012,00
1.7.1.4.53.0.1.00.0000 Transferências de Recursos do FNDE 1553 1.116.012,00
1.7.1.4.99.0.0.00.0000 Outras Transferências Diretas do Fundo 30.000,00
1.7.1.4.99.0.1.00.0000 Outras Transferências Diretas do Fundo 30.000,00
1.7.1.4.99.0.1.00.0000 Outras Transferências de Recursos do 1569 30.000,00
1.7.1.5.00.0.0.00.0000 Transferências de Recursos de 33.118.044,00
1.7.1.5.50.0.0.00.0000 Transferências de Recursos de 19.365.641,00
1.7.1.5.50.0.1.00.0000 Transferências de Recursos de 19.365.641,00
1.7.1.5.50.0.1.00.0000 Transferências do FUNDEB - 1542 19.365.641,00
1.7.1.5.51.0.0.00.0000 Transferências de Recursos de 13.742.403,00
1.7.1.5.51.0.1.00.0000 Transferências de Recursos de 13.742.403,00
1.7.1.5.51.0.1.00.0000 Transferências do FUNDEB - 1541 13.742.403,00
1.7.1.5.52.0.0.00.0000 Transferências de Recursos de 10.000,00
1.7.1.5.52.0.1.00.0000 Transferências de Recursos de 10.000,00
1.7.1.5.52.0.1.00.0000 Transferência do FUNDEB- 1543 10.000,00
1.7.1.6.00.0.0.00.0000 Transferências de Recursos do Fundo 5.261.337,00
1.7.1.6.50.0.0.00.0000 Transferências de Recursos do Fundo 5.261.337,00
1.7.1.6.50.0.1.00.0000 Transferências de Recursos do Fundo 5.261.337,00
1.7.1.6.50.0.1.00.0001 PSB - Serviço de Convivência e 454.055,00
1.7.1.6.50.0.1.00.0001 Transferência de Recursos do Fundo 1660 454.055,00
1.7.1.6.50.0.1.00.0002 PSB - Piso Básico Fixo 235.699,00
1.7.1.6.50.0.1.00.0002 Transferência de Recursos do Fundo 1660 235.699,00
1.7.1.6.50.0.1.00.0004 Programa Primeira Infância - SUAS 153.600,00
1.7.1.6.50.0.1.00.0004 Transferência de Recursos do Fundo 1660 153.600,00
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Demonstrativo da Receita Segundo sua Natureza e Fonte de Recurso
THEÓGENES ANTÔNIO CALIXTO
C.N.P.J.: 13.843.842/0001-57
Código Descrição Fonte Rubríca
Valores expressos em R$ (1,00)
SubAlínea
GRAVATÁ
CONCEICAO DO COITE - BA
PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEICÃO DO COITÉ
Optativo Alínea Espécie Origem Categoria
Anexo II, da Lei Nº 4.320/64 - Orçamento 2024
1.7.1.6.50.0.1.00.0005 Programa Auxílio Brasil 92.979,00
1.7.1.6.50.0.1.00.0005 Transferência de Recursos do Fundo 1660 92.979,00
1.7.1.6.50.0.1.00.0008 Piso Fixo de Média Complexidade MSE 22.230,00
1.7.1.6.50.0.1.00.0008 Transferência de Recursos do Fundo 1660 22.230,00
1.7.1.6.50.0.1.00.0009 Piso Fixo de Média Complexidade PAEFI 80.595,00
1.7.1.6.50.0.1.00.0009 Transferência de Recursos do Fundo 1660 80.595,00
1.7.1.6.50.0.1.00.0010 Programa de Fortalecimento 131.901,00
1.7.1.6.50.0.1.00.0010 Transferência de Recursos do Fundo 1660 131.901,00
1.7.1.6.50.0.1.00.0011 IGD SUAS 314.607,00
1.7.1.6.50.0.1.00.0011 Transferência de Recursos do Fundo 1660 314.607,00
1.7.1.6.50.0.1.00.0012 Incremento Temporario - Assistencia 3.539.000,00
1.7.1.6.50.0.1.00.0012 Transferência de Recursos do Fundo 1660 3.539.000,00
1.7.1.6.50.0.1.00.0099 Outras Transferências do FNAS 236.671,00
1.7.1.6.50.0.1.00.0099 Transferência de Recursos do Fundo 1660 236.671,00
1.7.1.9.00.0.0.00.0000 Outras Transferências de Recursos da União 9.891.200,00
1.7.1.9.56.0.0.00.0000 Transferências Decorrentes de Decisão 6.865.638,00
1.7.1.9.56.0.1.00.0000 Transferências Decorrentes de Decisão 6.865.638,00
1.7.1.9.56.0.1.00.0000 Recursos de Precatório do FUNDEF 1544 6.865.638,00
1.7.1.9.57.0.0.00.0000 Transferência Especial da União 2.311.000,00
1.7.1.9.57.0.0.00.0000 Transferência Especial da União 1706 2.311.000,00
1.7.1.9.99.0.0.00.0000 Outras Transferências de Recursos da 714.562,00
1.7.1.9.99.0.1.00.0005 Transferências Destinadas ao Setor 426.586,00
1.7.1.9.99.0.1.00.0005 Transferências Destinadas ao Setor 1715 426.586,00
1.7.1.9.99.0.1.00.0006 Transferências Destinadas ao Setor 172.805,00
1.7.1.9.99.0.1.00.0006 Transferências Destinadas ao Setor 1716 172.805,00
1.7.1.9.99.0.1.00.0099 Demais Transferências da União 115.171,00
1.7.1.9.99.0.1.00.0099 Recursos não vinculados de Impostos 1500 115.171,00
1.7.2.0.00.0.0.00.0000 Transferências dos Estados e do Distrito 23.954.154,00
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Demonstrativo da Receita Segundo sua Natureza e Fonte de Recurso
THEÓGENES ANTÔNIO CALIXTO
C.N.P.J.: 13.843.842/0001-57
Código Descrição Fonte Rubríca
Valores expressos em R$ (1,00)
SubAlínea
GRAVATÁ
CONCEICAO DO COITE - BA
PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEICÃO DO COITÉ
Optativo Alínea Espécie Origem Categoria
Anexo II, da Lei Nº 4.320/64 - Orçamento 2024
1.7.2.1.00.0.0.00.0000 Participação na Receita dos Estados e 21.907.770,00
1.7.2.1.50.0.0.00.0000 Cota-Parte do ICMS 16.645.583,00
1.7.2.1.50.0.1.00.0000 Cota -Parte do ICMS-Principal 16.645.583,00
1.7.2.1.50.0.1.00.0000 Recursos não vinculados de Impostos 1500 16.645.583,00
1.7.2.1.51.0.0.00.0000 Cota-Parte do IPVA 5.123.521,00
1.7.2.1.51.0.1.00.0000 Cota -Parte do IPVA -Principal 5.123.521,00
1.7.2.1.51.0.1.00.0000 Recursos não vinculados de Impostos 1500 5.123.521,00
1.7.2.1.52.0.0.00.0000 Cota-Parte do IPI - Municípios 88.666,00
1.7.2.1.52.0.1.00.0000 Cota -Parte do IPI -Municípios -Principal 88.666,00
1.7.2.1.52.0.1.00.0000 Recursos não vinculados de Impostos 1500 88.666,00
1.7.2.1.53.0.0.00.0000 Cota-Parte da Contribuição de Intervenção 50.000,00
1.7.2.1.53.0.1.00.0000 Cota -Parte da Contribuição de 50.000,00
1.7.2.1.53.0.1.00.0000 Recursos da Contribuição de Intervenção 1750 50.000,00
1.7.2.3.00.0.0.00.0000 Transferências de Recursos do Sistema 1.009.942,00
1.7.2.3.50.0.0.00.0000 Transferências de Recursos do Sistema 1.009.942,00
1.7.2.3.50.0.1.00.0001 PSF- Bloco de . Atenç. Mac Programa 288.000,00
1.7.2.3.50.0.1.00.0001 Transferências Fundo a Fundo de 1621 288.000,00
1.7.2.3.50.0.1.00.0002 SAMU Estado 462.000,00
1.7.2.3.50.0.1.00.0002 Transferências Fundo a Fundo de 1621 462.000,00
1.7.2.3.50.0.1.00.0003 Transferências de Recursos do Estado 239.942,00
1.7.2.3.50.0.1.00.0003 Transferências Fundo a Fundo de 1621 239.942,00
1.7.2.3.50.0.1.00.0099 Outras Transferências de Recursos do 20.000,00
1.7.2.3.50.0.1.00.0099 Transferências Fundo a Fundo de 1621 20.000,00
1.7.2.4.00.0.0.00.0000 Transferências de Convênios dos Estados e 124.704,00
1.7.2.4.01.0.0.00.0000 Transferências de Convênios dos Estados 72.744,00
1.7.2.4.01.0.0.00.0000 Outras Transferências de Convênios ou 1701 72.744,00
1.7.2.4.99.0.0.00.0000 Outras Transferências de Convênios dos 51.960,00
1.7.2.4.99.0.0.00.0000 Outras Transferências de Convênios ou 1701 51.960,00
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Demonstrativo da Receita Segundo sua Natureza e Fonte de Recurso
THEÓGENES ANTÔNIO CALIXTO
C.N.P.J.: 13.843.842/0001-57
Código Descrição Fonte Rubríca
Valores expressos em R$ (1,00)
SubAlínea
GRAVATÁ
CONCEICAO DO COITE - BA
PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEICÃO DO COITÉ
Optativo Alínea Espécie Origem Categoria
Anexo II, da Lei Nº 4.320/64 - Orçamento 2024
1.7.2.9.00.0.0.00.0000 Outras Transferências dos Estados e Distrito 911.738,00
1.7.2.9.51.0.0.00.0000 Transferências de Estados destinadas à 321.414,00
1.7.2.9.51.0.1.00.0002 Transferências de Estados Destinadas 21.200,00
1.7.2.9.51.0.1.00.0002 Transferência de Recursos dos Fundos 1661 21.200,00
1.7.2.9.51.0.1.00.0003 Transferências de Estados Destinadas 71.829,00
1.7.2.9.51.0.1.00.0003 Transferência de Recursos dos Fundos 1661 71.829,00
1.7.2.9.51.0.1.00.0004 Transferências de Estados Destinadas 19.204,00
1.7.2.9.51.0.1.00.0004 Transferência de Recursos dos Fundos 1661 19.204,00
1.7.2.9.51.0.1.00.0005 Transferências de Estados Destinadas 105.281,00
1.7.2.9.51.0.1.00.0005 Transferência de Recursos dos Fundos 1661 105.281,00
1.7.2.9.51.0.1.00.0006 Transferências de Estados Destinadas 78.900,00
1.7.2.9.51.0.1.00.0006 Transferência de Recursos dos Fundos 1661 78.900,00
1.7.2.9.51.0.1.00.0007 IGD SUAS 5.000,00
1.7.2.9.51.0.1.00.0007 Transferência de Recursos dos Fundos 1661 5.000,00
1.7.2.9.51.0.1.00.0099 Outras Transferências de Estados 20.000,00
1.7.2.9.51.0.1.00.0099 Transferência de Recursos dos Fundos 1661 20.000,00
1.7.2.9.52.0.0.00.0000 Transferências de Recursos Destinados a 574.000,00
1.7.2.9.52.0.2.00.0000 Transferências de Recursos Destinados 574.000,00
1.7.2.9.52.0.2.00.0000 Transferências de Recursos dos Estados 1576 574.000,00
1.7.2.9.99.0.0.00.0000 Outras Transferências dos Estados e DF 16.324,00
1.7.2.9.99.0.1.00.0002 Transferências FCBA 10.757,00
1.7.2.9.99.0.1.00.0002 Outras vinculações de transferências 1749 10.757,00
1.7.2.9.99.0.1.00.0099 Demais Transferências do Estado 5.567,00
1.7.2.9.99.0.1.00.0099 Recursos não vinculados de Impostos 1500 5.567,00
1.7.4.0.00.0.0.00.0000 Transferências de Instituições Privadas 97.982,00
1.7.4.1.00.0.0.00.0000 Transferências de Instituições Privadas 97.982,00
1.7.4.1.99.0.0.00.0000 Outras Transferências de Instituições 97.982,00
1.7.4.1.99.0.0.00.0000 Recursos não vinculados de Impostos 1500 97.982,00
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Demonstrativo da Receita Segundo sua Natureza e Fonte de Recurso
THEÓGENES ANTÔNIO CALIXTO
C.N.P.J.: 13.843.842/0001-57
Código Descrição Fonte Rubríca
Valores expressos em R$ (1,00)
SubAlínea
GRAVATÁ
CONCEICAO DO COITE - BA
PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEICÃO DO COITÉ
Optativo Alínea Espécie Origem Categoria
Anexo II, da Lei Nº 4.320/64 - Orçamento 2024
1.7.5.0.00.0.0.00.0000 Transferências de Outras Instituições Públicas 49.420.896,00
1.7.5.1.00.0.0.00.0000 Transferências de Recursos do Fundo de 49.420.896,00
1.7.5.1.50.0.0.00.0000 Transferências de Recursos do Fundo de 49.420.896,00
1.7.5.1.50.0.1.00.0000 Transferência de Recursos do Fundo de 49.420.896,00
1.7.5.1.50.0.1.00.0000 Transferências do FUNDEB - Impostos e 1540 49.420.896,00
1.9.0.0.00.0.0.00.0000 Outras Receitas Correntes 503.097,00
1.9.1.0.00.0.0.00.0000 Multas Administrativas, Contratuais e Judiciais 31.690,00
1.9.1.1.00.0.0.00.0000 Multas Administrativas, Contratuais e 31.690,00
1.9.1.1.01.0.0.00.0000 Multas Previstas em Legislação Específica 22.324,00
1.9.1.1.01.0.1.00.0000 Multas Previstas em Legislação 22.324,00
1.9.1.1.01.0.1.00.0000 Recursos não vinculados de Impostos 1500 22.324,00
1.9.1.1.06.0.0.00.0000 Multas por Danos Ambientais 2.138,00
1.9.1.1.06.2.0.00.0000 Multas Judiciais por Danos Ambientais 2.138,00
1.9.1.1.06.2.0.00.0000 Recursos não vinculados de Impostos 1500 2.138,00
1.9.1.1.07.0.0.00.0000 Multas Aplicadas pelos Tribunais de Contas 7.228,00
1.9.1.1.07.0.1.00.0000 Multas Aplicadas pelos Tribunais de 4.454,00
1.9.1.1.07.0.1.00.0000 Recursos não vinculados de Impostos 1500 4.454,00
1.9.1.1.07.0.3.00.0000 Multas Aplicadas Pelos Tribunais de 2.774,00
1.9.1.1.07.0.3.00.0000 Recursos não vinculados de Impostos 1500 2.774,00
1.9.2.0.00.0.0.00.0000 Indenizações, Restituições e Ressarcimentos 76.762,00
1.9.2.2.00.0.0.00.0000 Restituições 76.762,00
1.9.2.2.99.0.0.00.0000 Outras Restituições 76.762,00
1.9.2.2.99.0.1.00.0000 Outras Restituições - Principal 76.762,00
1.9.2.2.99.0.1.00.0000 Recursos não vinculados de Impostos 1500 76.762,00
1.9.9.0.00.0.0.00.0000 Demais Receitas Correntes 394.645,00
1.9.9.9.00.0.0.00.0000 Outras Receitas Correntes 394.645,00
1.9.9.9.99.0.0.00.0000 Outras Receitas 394.645,00
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Demonstrativo da Receita Segundo sua Natureza e Fonte de Recurso
THEÓGENES ANTÔNIO CALIXTO
C.N.P.J.: 13.843.842/0001-57
Código Descrição Fonte Rubríca
Valores expressos em R$ (1,00)
SubAlínea
GRAVATÁ
CONCEICAO DO COITE - BA
PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEICÃO DO COITÉ
Optativo Alínea Espécie Origem Categoria
Anexo II, da Lei Nº 4.320/64 - Orçamento 2024
1.9.9.9.99.2.0.00.0000 Outras Receitas Não Arrecadadas e Não 394.645,00
1.9.9.9.99.2.1.00.0099 Outras Receitas 221.301,00
1.9.9.9.99.2.1.00.0099 Recursos não vinculados de Impostos 1500 221.301,00
1.9.9.9.99.2.3.00.0000 Outras Receitas Não Arrecadadas e Não 173.344,00
1.9.9.9.99.2.3.00.0000 Recursos não vinculados de Impostos 1500 173.344,00
2.0.0.0.00.0.0.00.0000 Receitas de Capital 24.667.890,00
2.2.0.0.00.0.0.00.0000 Alienação de Bens 1.076,00
2.2.1.0.00.0.0.00.0000 Alienação de Bens Móveis 1.076,00
2.2.1.1.00.0.0.00.0000 Alienação de Títulos, Valores Mobiliários e 1.076,00
2.2.1.1.01.0.0.00.0000 Alienação de Títulos, Valores Mobiliários e 1.076,00
2.2.1.1.01.0.1.00.0000 Alienação de Títulos, Valores Mobiliários 1.076,00
2.2.1.1.01.0.1.00.0000 Recursos de Alienação de Bens/Ativos - 1755 1.076,00
2.4.0.0.00.0.0.00.0000 Transferências de Capital 24.666.814,00
2.4.1.0.00.0.0.00.0000 Transferências da União e de suas Entidades 24.666.814,00
2.4.1.1.00.0.0.00.0000 Transferências de Recursos do Sistema 12.769.617,00
2.4.1.1.51.0.0.00.0000 Transferências de Recursos do Sistema 12.769.617,00
2.4.1.1.51.1.0.00.0000 Transferências de Recursos do Bloco de 4.292.121,00
2.4.1.1.51.1.1.00.0000 Transferências de Recursos do Bloco de 4.292.121,00
2.4.1.1.51.1.1.00.0000 Transferências Fundo a Fundo de 1601 4.292.121,00
2.4.1.1.51.2.0.00.0000 Transferências de Recursos do Bloco de 8.477.496,00
2.4.1.1.51.2.0.00.0000 Transferências Fundo a Fundo de 1601 8.477.496,00
2.4.1.2.00.0.0.00.0000 Transferências de Recursos do Fundo 2.736,00
2.4.1.2.50.0.0.00.0000 Transferências de Recursos Destinados a 2.736,00
2.4.1.2.50.9.0.00.0000 Outras transferências destinadas a 2.736,00
2.4.1.2.50.9.1.00.0000 Outras transferências destinadas a 2.736,00
2.4.1.2.50.9.1.00.0000 Outras Transferências de Recursos do 1569 2.736,00
2.4.1.4.00.0.0.00.0000 Transferências de Convênios da União e de 11.852.728,00
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Demonstrativo da Receita Segundo sua Natureza e Fonte de Recurso
THEÓGENES ANTÔNIO CALIXTO
C.N.P.J.: 13.843.842/0001-57
Código Descrição Fonte Rubríca
Valores expressos em R$ (1,00)
SubAlínea
GRAVATÁ
CONCEICAO DO COITE - BA
PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEICÃO DO COITÉ
Optativo Alínea Espécie Origem Categoria
Anexo II, da Lei Nº 4.320/64 - Orçamento 2024
2.4.1.4.50.0.0.00.0000 Transferências de Convênios da União para 9.993.728,00
2.4.1.4.50.0.0.00.0000 Transferências do Governo Federal 1631 9.993.728,00
2.4.1.4.99.0.0.00.0000 Outras Transferências de Convênios da 1.859.000,00
2.4.1.4.99.0.1.00.0099 Outras Transferências de Convênios 1.859.000,00
2.4.1.4.99.0.1.00.0099 Outras Transferências de Convênios ou 1700 1.859.000,00
2.4.1.9.00.0.0.00.0000 Outras Transferências de Recursos da União 41.733,00
2.4.1.9.99.0.0.00.0000 Outras Transferências de Recursos da 41.733,00
2.4.1.9.99.0.0.00.0000 Recursos não vinculados de Impostos 1500 41.733,00
9.0.0.0.00.0.0.00.0000 DEDUÇÕES DAS RECEITAS E RECURSOS (19.657.388,00)
9.7.0.0.00.0.0.00.0000 Dedução das Receitas Correntes (19.657.388,00)
9.7.1.0.00.0.0.00.0000 Dedução das Receitas Correntes-União (15.303.567,00)
9.7.1.1.51.0.0.00.0000 Dedução de Receita p/ Formação do (15.303.227,00)
9.7.1.1.51.1.1.00.0000 Dedução de Receita p/ Formação do (15.303.227,00)
9.7.1.1.51.1.1.00.0000 Recursos não vinculados de Impostos 1500 (15.303.227,00)
9.7.1.1.52.0.0.00.0000 Dedução de Receita p/ Formação do (340,00)
9.7.1.1.52.0.1.00.0000 Dedução de Receita p/ Formação do (340,00)
9.7.1.1.52.0.1.00.0000 Recursos não vinculados de Impostos 1500 (340,00)
9.7.2.0.00.0.0.00.0000 Dedução das Receitas Correntes-Estado (4.353.821,00)
9.7.2.1.50.0.1.00.0000 Dedução de Receita p/ Formação do (3.329.117,00)
9.7.2.1.50.0.1.00.0000 Recursos não vinculados de Impostos 1500 (3.329.117,00)
9.7.2.1.51.0.1.00.0000 Dedução de Receita p/ Formação do (1.024.704,00)
9.7.2.1.51.0.1.00.0000 Recursos não vinculados de Impostos 1500 (1.024.704,00)
Total: 264.768.067,00
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PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEICÃO DO COITÉ
THEÓGENES ANTÔNIO CALIXTO
GRAVATÁ Orçamento
CONCEICAO DO COITE - BA RESUMO POR PROGRAMA
CNPJ: 13843842000157
2024
Código Especificação Total Fixado
Valores expressos em R$
001 LEGISLATIVO FORTE E ATUANTE 7.004.640,00
002 GESTÃO MODERNA E RESPONSÁVEL 36.579.431,00
003 SAÚDE ACOLHEDORA, INCLUSIVA E PARA TODOS 83.260.378,00
006 EDUCAÇÃO COM GESTÃO HUMANIZADA 98.404.097,00
008 APOIO A CULTURA, ESPORTE E LAZER 7.481.260,00
009 FORTALECIMENTO DA POLÍTICA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL 6.808.833,00
015 FOMENTO DAS AÇÕES DE COMUNICAÇÃO E RELAÇÕES INSTITUCIONAIS 923.400,00
018 CAMPO FORTE 2.006.534,00
019 FORTALECER A AGRICULTURA E MEIO AMBIENTE 35.500,00
020 INFRAESTRUTURA RUMO AO CRESCIMENTO 20.686.994,00
021 VIVER MELHOR 583.500,00
022 INCENTIVO A INDÚSTRIA, COMÉRCIO, SERVIÇOS E TURISMO 20.000,00
023 SEGURANÇA E CIDADANIA 11.000,00
024 MODERNIZAÇÃO NO ESPORTE 783.500,00
999 RESERVA DE CONTINGÊNCIA 179.000,00
264.768.067,00
Distribuição Orçamentária
EDUCAÇÃO COM GESTÃO 98.404.097 SAÚDE ACOLHEDORA, I 83.260.378 GESTÃO MODERNA E RE 36.579.431
INFRAESTRUTURA RUMO 20.686.994 APOIO A CULTURA, ES 7.481.260 LEGISLATIVO FORTE E 7.004.640
FORTALECIMENTO DA P 6.808.833 CAMPO FORTE 2.006.534 FOMENTO DAS AÇÕES D 923.400
MODERNIZAÇÃO NO ESP 783.500 VIVER MELHOR 583.500 RESERVA DE CONTINGÊ 179.000
FORTALECER A AGRICU 35.500 INCENTIVO A INDÚSTR 20.000 SEGURANÇA E CIDADAN 11.000
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PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEICÃO DO COITÉ
THEÓGENES ANTÔNIO CALIXTO
GRAVATÁ Orçamento
CONCEICAO DO COITE - BA RESUMO POR FUNÇÃO
CNPJ: 13843842000157
2024
Valores expressos em R$
Código Especificação Total Fixado
01 Legislativo 7.004.640,00
02 Judiciária 1.320.800,00
04 Administração 8.127.210,00
06 Segurança Pública 471.400,00
08 Assistência Social 9.620.833,00
10 Saúde 83.260.378,00
12 Educação 105.599.093,00
13 Cultura 6.538.103,00
14 Direitos da Cidadania 5.000,00
15 Urbanismo 24.952.965,00
17 Saneamento 275.000,00
18 Gestão Ambiental 109.500,00
20 Agricultura 3.228.634,00
22 Indústria 9.000,00
23 Comercio e Serviços 502.200,00
24 Comunicações 923.400,00
25 Energia 2.746.208,00
26 Transporte 5.000,00
27 Desporto e Lazer 783.500,00
28 Encargos Especiais 9.106.203,00
99 Reserva de Contingência 179.000,00
264.768.067,00
Reserva de Contingência 179.000
Encargos Especiais 9.106.203
Desporto e Lazer 783.500
Transporte 5.000
Energia 2.746.208
Comunicações 923.400
Comercio e Serviços 502.200
Indústria 9.000
Agricultura 3.228.634
Gestão Ambiental 109.500
Saneamento 275.000
Urbanismo 24.952.965
Direitos da Cidadania 5.000
Cultura 6.538.103
Educação 105.599.093
Saúde 83.260.378
Assistência Social 9.620.833
Segurança Pública 471.400
Administração 8.127.210
Judiciária 1.320.800
Legislativo 7.004.640
Distribuição Orçamentária
Página 1 de 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEICÃO DO COITÉ
THEÓGENES ANTÔNIO CALIXTO
GRAVATÁ Orçamento
CONCEICAO DO COITE - BA RESUMO POR SUBFUNÇÃO
CNPJ: 13843842000157
2024
Código Especificação
Valores expressos em R$
Total Fixado
031 Ação Legislativa 7.004.640,00
061 Ação Judiciária 1.320.800,00
122 Administração Geral 34.187.017,00
123 Administração Financeira 1.672.000,00
124 Controle Interno 373.600,00
126 Tecnologia da Informação 7.000,00
243 Assistência a Criança e ao Adolecente 278.260,00
244 Assistência Comunitária 6.558.073,00
301 Atenção Basica 29.619.594,00
302 ASSISTÊNCIA HOSPITALAR E AMBULATORIAL 41.972.580,00
303 Suporte Profilático e Terapêutico 713.878,00
305 Vigilância Epidemiológica 3.352.794,00
306 Alimentação e Nutrição 3.091.892,00
334 Fomento ao Trabalho 13.500,00
361 Ensino Fundamental 44.702.035,00
363 ENSINO PROFISSIONAL 200.000,00
364 Ensino Superior 436.000,00
365 Educação Infantil 25.045.271,00
366 Educação de Jovens e Adultos 1.398.320,00
367 Educação Especial 1.191.700,00
368 Educação Básica 21.812.079,00
391 Patrimônio Histórico. Artístico e Arqueológico 134.000,00
392 Difunsão Cultural 6.398.603,00
422 DIREITOS INDIVIDUAIS, COLETIVOS E DIFUSOS 79.000,00
451 Infra-estrutura Urbana 17.333.986,00
452 Serviços Urbanos 244.000,00
481 Habitação Rural 22.000,00
482 habitação Urbana 561.500,00
512 Saneamento Básico Urbano 263.000,00
541 Preservação e Conservação Ambiental 68.500,00
542 Controle Ambiental 16.000,00
543 Recuperação de Áreas Degradadas 25.000,00
544 Recursos Hidricos 21.000,00
608 Promoção da Produção Agropecuaria 1.651.534,00
661 Promoção Industrial 6.000,00
665 Normalização e Qualidade 3.000,00
691 Promoção Comercial 150.000,00
722 Telecomunicações 20.000,00
752 Energia Eletrica 2.746.208,00
782 Transporte Rodoviário 5.000,00
812 Desporto Comunitário 504.000,00
813 Lazer 279.500,00
843 Serviço da dívida Interna 7.534.853,00
846 Outros Encargos Especiais 1.571.350,00
999 RESERVA DE CONTIGÊNCIA 179.000,00
Total de Registros: 45 264.768.067,00
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PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEICÃO DO COITÉ
THEÓGENES ANTÔNIO CALIXTO
GRAVATÁ Orçamento
CONCEICAO DO COITE - BA RESUMO POR SUBFUNÇÃO
CNPJ: 13843842000157
2024
Código Especificação
Valores expressos em R$
Total Fixado
Ação Legislativa 7.004.640
Ação Judiciária 1.320.800
Administração Geral 34.187.017
Administração Financeira 1.672.000
Controle Interno 373.600
Tecnologia da Informação 7.000
Assistência a Criança e ao Adolecente 278.260
Assistência Comunitária 6.558.073
Atenção Basica 29.619.594
ASSISTÊNCIA HOSPITALAR E AMBULATORIAL 41.972.580
Suporte Profilático e Terapêutico 713.878
Vigilância Epidemiológica 3.352.794
Alimentação e Nutrição 3.091.892
Fomento ao Trabalho 13.500
Ensino Fundamental 44.702.035
ENSINO PROFISSIONAL 200.000
Ensino Superior 436.000
Educação Infantil 25.045.271
Educação de Jovens e Adultos 1.398.320
Educação Especial 1.191.700
Educação Básica 21.812.079
Patrimônio Histórico. Artístico e Arqueológico 134.000
Difunsão Cultural 6.398.603
DIREITOS INDIVIDUAIS, COLETIVOS E DIFUSOS 79.000
Infra-estrutura Urbana 17.333.986
Serviços Urbanos 244.000
Habitação Rural 22.000
habitação Urbana 561.500
Saneamento Básico Urbano 263.000
Preservação e Conservação Ambiental 68.500
Controle Ambiental 16.000
Recuperação de Áreas Degradadas 25.000
Recursos Hidricos 21.000
Promoção da Produção Agropecuaria 1.651.534
Promoção Industrial 6.000
Normalização e Qualidade 3.000
Promoção Comercial 150.000
Telecomunicações 20.000
Energia Eletrica 2.746.208
Transporte Rodoviário 5.000
Desporto Comunitário 504.000
Lazer 279.500
Serviço da dívida Interna 7.534.853
Outros Encargos Especiais 1.571.350
RESERVA DE CONTIGÊNCIA 179.000
Distribuição Orçamentária
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Grupo de Despesa
PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEICÃO DO COITÉ
THEÓGENES ANTÔNIO CALIXTO
GRAVATÁ
CONCEICAO DO COITE - BA
CNPJ: 13.843.842/0001-57
DESPESA POR GRUPO DE DESPESA
Orçamento 2024
( em R$ 1,00 )
Código (Atividades)
Manutenção Ampliação
(Projetos) Total
PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEICÃO DO COITÉ
THEÓGENES ANTÔNIO CALIXTO
GRAVATÁ
CNPJ: 
Código Operações
Especiais
31 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 124.663.668,18 465.600,00 0,00 125.129.268,18
32 JUROS E ENCARGOS DA DÍVIDA 1.000,00 0,00 0,00 1.000,00
33 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 80.371.962,62 2.461.500,00 0,00 82.833.462,62
44 INVESTIMENTOS 19.035.150,20 33.347.186,00 0,00 52.382.336,20
45 INVERSÕES FINANCEIRAS 0,00 0,00 0,00 0,00
46 AMORTIZAÇÃO DA DIVIDA 4.243.000,00 0,00 0,00 4.243.000,00
99 RESERVA DE CONTIGENCIA 0,00 0,00 179.000,00 179.000,00
Total R$ 228.314.781,00 36.274.286,00 179.000,00 264.768.067,00
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DESPESA POR MODALIDADE DE APLICAÇÃO
PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEICÃO DO COITÉ
THEÓGENES ANTÔNIO CALIXTO
GRAVATÁ
CONCEICAO DO COITE - BA
CNPJ: 13.843.842/0001-57 Orçamento 2024
Código Modalidades de Aplicação (Atividades)
Manutenção Ampliação
(Projetos) Total
PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEICÃO DO COITÉ
THEÓGENES ANTÔNIO CALIXTO
GRAVATÁ
CNPJ: 
( em R$ 1,00 )
Código Operações 
Especiais
50 TRANSFERÊNCIAS A INSTITUIÇÕES PRIVADAS SEM FINS LUCRATIVOS 615.000,00 0,00 0,00 615.000,00
71 TRANSFERÊNCIAS A CONSÓRCIOS PÚBLICOS MEDIANTE CONTRATO DE RATEIO 1.110.800,00 0,00 0,00 1.110.800,00
90 APLICAÇÕES DIRETAS 226.588.981,00 36.274.286,00 0,00 262.863.267,00
99 RESERVA DE CONTINGÊNCIA 0,00 0,00 179.000,00 179.000,00
Total R$ 228.314.781,00 36.274.286,00 179.000,00 264.768.067,00
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PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEICAO DO COITE
Praça Theógenes Antônio Calixto,58
Gravatá
DESPESA POR FONTE DE RECURSO
CONCEICAO DO COITE - BA Lei Orçamentária Anual de
CNPJ: 13.843.842/0001-57
Recursos de todas as fontes em R$ 1,00
Código Fonte (Atividades)
Manutenção Ampliação
(Projetos) Total Operações
Especiais
Poder: 01 - Poder Legislativo
Orgão: 1 - CÂMARA MUNICIPAL DE CONCEICAO DO COITE
Unidade: 01.01. - CÂMARA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITE -
1500 Recursos não vinculados de Impostos 6.635.640,00 369.000,00 0,00 7.004.640,00
Total da Unidade 6.635.640,00 369.000,00 0,00 7.004.640,00
Total do Órgão 6.635.640,00 369.000,00 0,00 7.004.640,00
Total Geral 6.635.640,00 369.000,00 0,00 7.004.640,00
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PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEICAO DO COITE
Praça Theógenes Antônio Calixto,58
Gravatá
DESPESA POR FONTE DE RECURSO
CONCEICAO DO COITE - BA Lei Orçamentária Anual de
CNPJ: 13.843.842/0001-57
Recursos de todas as fontes em R$ 1,00
Código Fonte (Atividades)
Manutenção Ampliação
(Projetos) Total Operações
Especiais
Poder: 02 - Poder Executivo
Orgão: 2 - PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEICÃO DO COITÉ
Unidade: 02.02. - GABINETE DO PREFEITO
1500 Recursos não vinculados de Impostos 2.379.200,00 0,00 0,00 2.379.200,00
1501 Outros Recursos não Vinculados 1.166,00 0,00 0,00 1.166,00
Total da Unidade 2.380.366,00 0,00 0,00 2.380.366,00
Unidade: 03.03. - SEC. MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E PLANEJAMENTO
1500 Recursos não vinculados de Impostos 4.148.524,00 69.500,00 0,00 4.218.024,00
1753 Recursos provenientes de taxas e contribuições 808.563,00 0,00 0,00 808.563,00
Total da Unidade 4.957.087,00 69.500,00 0,00 5.026.587,00
Unidade: 04.04. - SEC. MUNICIPAL DE FINANÇAS
1500 Recursos não vinculados de Impostos 10.715.153,00 0,00 179.000,00 10.894.153,00
1708 Transferência da União Referente à Compensação Financeira de Recursos Minerais 1.000,00 0,00 0,00 1.000,00
1720 Transferências da União Referentes às participações na exploração de Petróleo e Gás Natural. - 2024 11.050,00 0,00 0,00 11.050,00
1750 Recursos da Contribuição de Intervenção no Domínio Econômico - CIDE 1.000,00 0,00 0,00 1.000,00
Total da Unidade 10.728.203,00 0,00 179.000,00 10.907.203,00
Unidade: 08.08. - SECRETARIA MUNIC. DE AGRICULTURA , MEIO AMBIENTE E ECONOMIA SOLIDÁRIA
1500 Recursos não vinculados de Impostos 2.637.600,00 134.500,00 0,00 2.772.100,00
1700 Outras Transferências de Convênios ou Repasses da União 0,00 628.000,00 0,00 628.000,00
1701 Outras Transferências de Convênios ou Instrumentos Congêneres dos Estados 26.034,00 0,00 0,00 26.034,00
1708 Transferência da União Referente à Compensação Financeira de Recursos Minerais 0,00 10.000,00 0,00 10.000,00
1720 Transferências da União Referentes às participações na exploração de Petróleo e Gás Natural. - 2024 0,00 21.500,00 0,00 21.500,00
Total da Unidade 2.663.634,00 794.000,00 0,00 3.457.634,00
Unidade: 08.18. - FUNDO MUNICIPAL DO MEIO AMBIENTE
1500 Recursos não vinculados de Impostos 9.000,00 0,00 0,00 9.000,00
Total da Unidade 9.000,00 0,00 0,00 9.000,00
Unidade: 10.10. - SEC. MUNICIPAL DE COMUNICAÇÃO E RELAÇÕES INSTITUCIONAIS
1500 Recursos não vinculados de Impostos 923.400,00 0,00 0,00 923.400,00
Total da Unidade 923.400,00 0,00 0,00 923.400,00
Total do Órgão 21.661.690,00 863.500,00 179.000,00 22.704.190,00
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Praça Theógenes Antônio Calixto,58
Gravatá
DESPESA POR FONTE DE RECURSO
CONCEICAO DO COITE - BA Lei Orçamentária Anual de
CNPJ: 13.843.842/0001-57
Recursos de todas as fontes em R$ 1,00
Código Fonte (Atividades)
Manutenção Ampliação
(Projetos) Total Operações
Especiais
Poder: 02 - Poder Executivo
Orgão: 5 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE
Unidade: 05.05. - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE
1500 Recursos não vinculados de Impostos 7.589.800,00 0,00 0,00 7.589.800,00
1635 Royalties do Petróleo e Gás Natural vinculados à Saúde 5.732,00 0,00 0,00 5.732,00
Total da Unidade 7.595.532,00 0,00 0,00 7.595.532,00
Unidade: 05.12. - FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE
1500 Recursos não vinculados de Impostos 18.565.680,00 157.500,00 0,00 18.723.180,00
1600 Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde 24.341.966,00 809.000,00 0,00 25.150.966,00
1601 Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Estruturação da Rede de Serviços Públicos de Saúde 6.652.226,00 6.120.121,00 0,00 12.772.347,00
1604 Trans. prov. do Governo Federal dest. ao venc. dos ag. comun. de saúde - 2024 5.220.396,00 0,00 0,00 5.220.396,00
1605 Assistência financeira da União destinada à complementação... - 2024 2.195.015,00 0,00 0,00 2.195.015,00
1621 Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Estadual 1.009.942,00 0,00 0,00 1.009.942,00
1631 Transferências do Governo Federal referentes a Convênios e Instrumentos... - 2024 9.993.728,00 0,00 0,00 9.993.728,00
1706 Transferência Especial da União 233.000,00 0,00 0,00 233.000,00
1753 Recursos provenientes de taxas e contribuições 366.272,00 0,00 0,00 366.272,00
Total da Unidade 68.578.225,00 7.086.621,00 0,00 75.664.846,00
Total do Órgão 76.173.757,00 7.086.621,00 0,00 83.260.378,00
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Gravatá
DESPESA POR FONTE DE RECURSO
CONCEICAO DO COITE - BA Lei Orçamentária Anual de
CNPJ: 13.843.842/0001-57
Recursos de todas as fontes em R$ 1,00
Código Fonte (Atividades)
Manutenção Ampliação
(Projetos) Total Operações
Especiais
Poder: 02 - Poder Executivo
Orgão: 6 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO CULTURA E ESPORTE
Unidade: 06.06. - FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
1500 Recursos não vinculados de Impostos 9.167.920,00 435.600,00 0,00 9.603.520,00
1540 Transferências do FUNDEB - Impostos e Transferências de Impostos 48.196.977,00 2.690.000,00 0,00 50.886.977,00
1541 Transferências do FUNDEB - Complementação da União - VAAF 10.934.002,00 2.808.401,00 0,00 13.742.403,00
1542 Transferências do FUNDEB - Complementação da União - VAAT 14.444.641,00 4.921.000,00 0,00 19.365.641,00
1543 Transferência do FUNDEB- Complementação da União-VAAR10.000,00 0,00 0,00 10.000,00
1544 Recursos de Precatório do FUNDEF 0,00 6.937.334,00 0,00 6.937.334,00
1550 Transferência do Salário-Educação 2.004.984,00 0,00 0,00 2.004.984,00
1551 Transferências de Recursos do FNDE Referentes ao Programa Dinheiro Direto na Escola (PDDE) 7.480,00 0,00 0,00 7.480,00
1552 Transferências de Recursos do FNDE Referentes ao Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE) 1.230.238,00 0,00 0,00 1.230.238,00
1553 Transferências de Recursos do FNDE Referentes ao Programa Nacional de Apoio ao Transporte Escolar (PNATE) 1.168.757,00 0,00 0,00 1.168.757,00
1569 Outras Transferências de Recursos do FNDE 44.063,00 5.500,00 0,00 49.563,00
1573 Royalties do Petróleo e Gás Natural Vinculados à Educação 17.196,00 0,00 0,00 17.196,00
1576 Transferências de Recursos dos Estados para programas de educação 575.000,00 0,00 0,00 575.000,00
Total da Unidade 87.801.258,00 17.797.835,00 0,00 105.599.093,00
Unidade: 06.13. - FUNDO MUNICIPAL DA CULTURA
1500 Recursos não vinculados de Impostos 6.386.812,00 249.300,00 0,00 6.636.112,00
1550 Transferência do Salário-Educação 18.000,00 0,00 0,00 18.000,00
1700 Outras Transferências de Convênios ou Repasses da União 0,00 100.000,00 0,00 100.000,00
1701 Outras Transferências de Convênios ou Instrumentos Congêneres dos Estados 100.000,00 0,00 0,00 100.000,00
1708 Transferência da União Referente à Compensação Financeira de Recursos Minerais 0,00 4.000,00 0,00 4.000,00
1715 Transferências Destinadas ao Setor Cultural - LC nº 195/2022 - Art. 5º - Audiovisual - 2024 426.586,00 0,00 0,00 426.586,00
1716 Transferências Destinadas ao Setor cultural - LC nº 195/2022 - Art. 8º - Demais Setores da Cultura - 2024 172.805,00 0,00 0,00 172.805,00
1720 Transferências da União Referentes às participações na exploração de Petróleo e Gás Natural. - 2024 0,00 11.000,00 0,00 11.000,00
1749 Outras vinculações de transferências 12.757,00 0,00 0,00 12.757,00
Total da Unidade 7.116.960,00 364.300,00 0,00 7.481.260,00
Unidade: 06.14. - FUNDO MUNICIPAL DE ESPORTES, LAZER E RECREAÇÃO
1500 Recursos não vinculados de Impostos 643.000,00 140.500,00 0,00 783.500,00
Total da Unidade 643.000,00 140.500,00 0,00 783.500,00
Total do Órgão 95.561.218,00 18.302.635,00 0,00 113.863.853,00
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DESPESA POR FONTE DE RECURSO
CONCEICAO DO COITE - BA Lei Orçamentária Anual de
CNPJ: 13.843.842/0001-57
Recursos de todas as fontes em R$ 1,00
Código Fonte (Atividades)
Manutenção Ampliação
(Projetos) Total Operações
Especiais
Poder: 02 - Poder Executivo
Orgão: 7 - SEC. MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA E DESEN. SOCIAL
Unidade: 07.07. - SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA E DESENVOLVIMENTO SOCIAL
1500 Recursos não vinculados de Impostos 1.954.200,00 0,00 0,00 1.954.200,00
1706 Transferência Especial da União 238.000,00 0,00 0,00 238.000,00
Total da Unidade 2.192.200,00 0,00 0,00 2.192.200,00
Unidade: 07.15. - FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
1500 Recursos não vinculados de Impostos 760.200,00 85.500,00 0,00 845.700,00
1660 Transferência de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social - FNAS 2.509.626,00 2.789.000,00 0,00 5.298.626,00
1661 Transferência de Recursos dos Fundos Estaduais de Assistência Social 330.747,00 0,00 0,00 330.747,00
1700 Outras Transferências de Convênios ou Repasses da União 0,00 532.000,00 0,00 532.000,00
Total da Unidade 3.600.573,00 3.406.500,00 0,00 7.007.073,00
Unidade: 07.16. - FUNDO MUNICIPAL DOS DIREITO DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE
1500 Recursos não vinculados de Impostos 224.060,00 0,00 0,00 224.060,00
Total da Unidade 224.060,00 0,00 0,00 224.060,00
Unidade: 07.17. - FUNDO MUNICIPAL DE POLÍTICAS PARA MULHERES
1500 Recursos não vinculados de Impostos 74.000,00 0,00 0,00 74.000,00
1660 Transferência de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social - FNAS 5.000,00 0,00 0,00 5.000,00
Total da Unidade 79.000,00 0,00 0,00 79.000,00
Total do Órgão 6.095.833,00 3.406.500,00 0,00 9.502.333,00
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DESPESA POR FONTE DE RECURSO
CONCEICAO DO COITE - BA Lei Orçamentária Anual de
CNPJ: 13.843.842/0001-57
Recursos de todas as fontes em R$ 1,00
Código Fonte (Atividades)
Manutenção Ampliação
(Projetos) Total Operações
Especiais
Poder: 02 - Poder Executivo
Orgão: 9 - SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA
Unidade: 09.09. - SECRETARIA MUNI. DE INFRAESTRUTURA
1500 Recursos não vinculados de Impostos 17.307.840,00 3.378.030,00 0,00 20.685.870,00
1700 Outras Transferências de Convênios ou Repasses da União 0,00 600.000,00 0,00 600.000,00
1706 Transferência Especial da União 0,00 1.922.000,00 0,00 1.922.000,00
1708 Transferência da União Referente à Compensação Financeira de Recursos Minerais 93.656,00 0,00 0,00 93.656,00
1720 Transferências da União Referentes às participações na exploração de Petróleo e Gás Natural. - 2024 715.395,00 346.000,00 0,00 1.061.395,00
1750 Recursos da Contribuição de Intervenção no Domínio Econômico - CIDE 50.000,00 0,00 0,00 50.000,00
1751 Recursos da Contribuição para o Custeio do Serviço de Iluminação Pública - COSIP 2.736.208,00 0,00 0,00 2.736.208,00
1753 Recursos provenientes de taxas e contribuições 779.000,00 0,00 0,00 779.000,00
1755 Recursos de Alienação de Bens/Ativos - Administração Direta 2.344,00 0,00 0,00 2.344,00
Total da Unidade 21.684.443,00 6.246.030,00 0,00 27.930.473,00
Total do Órgão 21.684.443,00 6.246.030,00 0,00 27.930.473,00
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Gravatá
DESPESA POR FONTE DE RECURSO
CONCEICAO DO COITE - BA Lei Orçamentária Anual de
CNPJ: 13.843.842/0001-57
Recursos de todas as fontes em R$ 1,00
Código Fonte (Atividades)
Manutenção Ampliação
(Projetos) Total Operações
Especiais
Poder: 02 - Poder Executivo
Orgão: 11 - SEC. MUN. DE INDÚST. COMÉRCIO, SERVIÇOS E TURISMO
Unidade: 11.11. - SECRETARIA MUNICIPAL DE INDÚSTRIA, COMÉRCIO, SERVIÇOS E TURISMO
1500 Recursos não vinculados de Impostos 502.200,00 0,00 0,00 502.200,00
Total da Unidade 502.200,00 0,00 0,00 502.200,00
Total do Órgão 502.200,00 0,00 0,00 502.200,00
Total Geral 228.314.781,00 36.274.286,00 179.000,00 264.768.067,00
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PROGRAMA DE TRABALHO DE ÓRGÃOS E ENTIDADES
Lei Orçamentária Anual de 2024
CONCEICAO DO COITE - BA
CNPJ: 13.843.842/0001-57
Recursos de todas as fontes em R$ 1,00
Categoria de Programação
Grupo de Despesa (Atividades)
Manutenção Ampliação
(Projetos) Total
ORÇAMENTO FISCAL
Operações
Especiais
Poder: 01 - Poder Legislativo
Orgão: 1 - CÂMARA MUNICIPAL DE CONCEICAO DO COITE
Unidade: 01.01. - CÂMARA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITE -
01.031.001.1.001 - AMPLIAÇÃO E REFORMA DA SEDE DA CÂMARA 0,00 369.000,00 0,00 369.000,00
33 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES 0,00 119.000,00 0,00 119.000,00
44 - INVESTIMENTOS 0,00 250.000,00 0,00 250.000,00
01.031.001.2.001 - AÇÃO PARLAMENTAR 2.091.570,23 0,00 0,00 2.091.570,23
31 - PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 1.956.289,61 0,00 0,00 1.956.289,61
33 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES 135.280,62 0,00 0,00 135.280,62
01.031.001.2.003 - MANUTENÇÃO ADM. CÂMARA MUNICIPAL 4.544.069,77 0,00 0,00 4.544.069,77
31 - PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 2.989.350,57 0,00 0,00 2.989.350,57
33 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES 1.458.200,00 0,00 0,00 1.458.200,00
44 - INVESTIMENTOS 96.519,20 0,00 0,00 96.519,20
Total da Unidade 6.635.640,00 369.000,00 0,00 7.004.640,00
Total do Órgão 6.635.640,00 369.000,00 0,00 7.004.640,00
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PROGRAMA DE TRABALHO DE ÓRGÃOS E ENTIDADES
Lei Orçamentária Anual de 2024
CONCEICAO DO COITE - BA
CNPJ: 13.843.842/0001-57
Recursos de todas as fontes em R$ 1,00
Categoria de Programação
Grupo de Despesa (Atividades)
Manutenção Ampliação
(Projetos) Total
ORÇAMENTO FISCAL
Operações
Especiais
Poder: 02 - Poder Executivo
Orgão: 2 - PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEICÃO DO COITÉ
Unidade: 02.02. - GABINETE DO PREFEITO
04.122.002.2.034 - MANUTENÇÃO DO GABINETE DO PREFEITO 685.966,00 0,00 0,00 685.966,00
31 - PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 622.800,00 0,00 0,00 622.800,00
33 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES 61.166,00 0,00 0,00 61.166,00
44 - INVESTIMENTOS 2.000,00 0,00 0,00 2.000,00
04.124.002.2.054 - MANUTENÇÃO DA CONTROLADORIA MUNICIPAL 373.600,00 0,00 0,00 373.600,00
31 - PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 357.600,00 0,00 0,00 357.600,00
33 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES 15.000,00 0,00 0,00 15.000,00
44 - INVESTIMENTOS 1.000,00 0,00 0,00 1.000,00
02.061.002.2.090 - MANUTENÇÃO DA PROCURADORIA JURÍDICA DO
MUNICIPIO
1.320.800,00 0,00 0,00 1.320.800,00
31 - PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 1.078.800,00 0,00 0,00 1.078.800,00
33 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES 231.000,00 0,00 0,00 231.000,00
44 - INVESTIMENTOS 11.000,00 0,00 0,00 11.000,00
Total da Unidade 2.380.366,00 0,00 0,00 2.380.366,00
Unidade: 03.03. - SEC. MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E PLANEJAMENTO
04.123.002.1.021 - IMPLANTAÇÃO DE PROCESSAMENTO DE DADOS E
PLATAFORMA DIGITAL
0,00 50.000,00 0,00 50.000,00
33 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES 0,00 40.000,00 0,00 40.000,00
44 - INVESTIMENTOS 0,00 10.000,00 0,00 10.000,00
06.122.023.1.024 - INSTITUIÇÃO DO ÓRGÃO DA GUARDA MUNICIPAL 0,00 11.000,00 0,00 11.000,00
33 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES 0,00 9.500,00 0,00 9.500,00
44 - INVESTIMENTOS 0,00 1.500,00 0,00 1.500,00
15.451.020.1.055 - IMPLANTAÇÃO DE SINALIZAÇÃO VERTICAL,
HORIZONTAL E SEMAFÓRICA
0,00 3.500,00 0,00 3.500,00
44 - INVESTIMENTOS 0,00 3.500,00 0,00 3.500,00
26.782.002.1.089 - IMPLANTAÇÃO DE TRANSPORTE COLETIVO NA
MOBILIDADE URBANA
0,00 5.000,00 0,00 5.000,00
33 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES 0,00 4.000,00 0,00 4.000,00
44 - INVESTIMENTOS 0,00 1.000,00 0,00 1.000,00
06.122.002.2.033 - MANUTENÇÃO DA GUARDA MUNICIPAL 460.400,00 0,00 0,00 460.400,00
31 - PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 374.400,00 0,00 0,00 374.400,00
33 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES 84.000,00 0,00 0,00 84.000,00
44 - INVESTIMENTOS 2.000,00 0,00 0,00 2.000,00
04.126.002.2.037 - MANUTENÇÃO DO DEPARTAMENTO DE TECNOLOGIA
INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO.
7.000,00 0,00 0,00 7.000,00
33 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES 6.000,00 0,00 0,00 6.000,00
44 - INVESTIMENTOS 1.000,00 0,00 0,00 1.000,00
04.122.002.2.039 - MANUTENÇÃO DA SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E
PLANEJAMENTO
4.361.687,00 0,00 0,00 4.361.687,00
31 - PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 2.787.687,00 0,00 0,00 2.787.687,00
33 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES 1.536.000,00 0,00 0,00 1.536.000,00
44 - INVESTIMENTOS 38.000,00 0,00 0,00 38.000,00
15.452.020.2.098 - MANUTENÇÃO DO DEPART. DE ORIENTAÇÃO E
FIZCALIZAÇÃO DE TRÂNSITO
128.000,00 0,00 0,00 128.000,00
33 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES 127.000,00 0,00 0,00 127.000,00
44 - INVESTIMENTOS 1.000,00 0,00 0,00 1.000,00
Total da Unidade 4.957.087,00 69.500,00 0,00 5.026.587,00
Unidade: 04.04. - SEC. MUNICIPAL DE FINANÇAS
04.123.002.2.008 - MANUTENÇÃO DA SECRETARIA DE FINANÇAS 1.622.000,00 0,00 0,00 1.622.000,00
31 - PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 924.000,00 0,00 0,00 924.000,00
33 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES 662.000,00 0,00 0,00 662.000,00
44 - INVESTIMENTOS 36.000,00 0,00 0,00 36.000,00
28.846.002.8.887 - CONTRIBUIÇÃO DO PASEP 1.571.350,00 0,00 0,00 1.571.350,00
33 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES 1.571.350,00 0,00 0,00 1.571.350,00
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PROGRAMA DE TRABALHO DE ÓRGÃOS E ENTIDADES
Lei Orçamentária Anual de 2024
CONCEICAO DO COITE - BA
CNPJ: 13.843.842/0001-57
Recursos de todas as fontes em R$ 1,00
Categoria de Programação
Grupo de Despesa (Atividades)
Manutenção Ampliação
(Projetos) Total
ORÇAMENTO FISCAL
Operações
Especiais
Poder: 02 - Poder Executivo
Orgão: 2 - PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEICÃO DO COITÉ
28.843.002.8.888 - ENCARGOS ESPECIAIS 7.534.853,00 0,00 0,00 7.534.853,00
31 - PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 3.256.853,00 0,00 0,00 3.256.853,00
32 - JUROS E ENCARGOS DA DÍVIDA 1.000,00 0,00 0,00 1.000,00
33 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES 34.000,00 0,00 0,00 34.000,00
46 - AMORTIZAÇÃO DA DIVIDA 4.243.000,00 0,00 0,00 4.243.000,00
99.999.999.9.999 - RESERVA DE CONTINGENCIA 0,00 0,00 179.000,00 179.000,00
99 - RESERVA DE CONTIGÊNCIA 0,00 0,00 179.000,00 179.000,00
Total da Unidade 10.728.203,00 0,00 179.000,00 10.907.203,00
Unidade: 08.08. - SECRETARIA MUNIC. DE AGRICULTURA , MEIO AMBIENTE E ECONOMIA SOLIDÁRIA
20.544.018.1.015 - CONTRUÇÃO E AMPLIAÇÃO DE AGUADAS, AÇUDES,
BARREIROS E BARRAGENS
0,00 9.000,00 0,00 9.000,00
44 - INVESTIMENTOS 0,00 9.000,00 0,00 9.000,00
20.608.018.1.023 - AQUISIÇÃO DE PATRULHA MECANIZADA, MINI TRATOR
E EQUIPAMENTOS DIVERSOS
0,00 528.000,00 0,00 528.000,00
44 - INVESTIMENTOS 0,00 528.000,00 0,00 528.000,00
17.544.018.1.025 - CONSTRUÇÃO DE CISTERNAS E POÇOS ARTESIANOS 0,00 5.000,00 0,00 5.000,00
44 - INVESTIMENTOS 0,00 5.000,00 0,00 5.000,00
14.422.018.1.034 - IMPLANTAÇÃO DE SALA DA CIDADANIA 0,00 5.000,00 0,00 5.000,00
33 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES 0,00 4.000,00 0,00 4.000,00
44 - INVESTIMENTOS 0,00 1.000,00 0,00 1.000,00
18.541.018.1.044 - IMPLANTAÇÃO DO PROJETO DE REVITALIZAÇÃO DO
PARQUE ECOLÓGICO ITARANDI
0,00 61.500,00 0,00 61.500,00
33 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES 0,00 15.000,00 0,00 15.000,00
44 - INVESTIMENTOS 0,00 46.500,00 0,00 46.500,00
18.543.018.1.045 - IMPLANTAÇÃO DO PROJETO DE REVITALIZAÇÃO DA
ÁREA DO ANTIGO LIXÃO
0,00 25.000,00 0,00 25.000,00
33 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES 0,00 22.500,00 0,00 22.500,00
44 - INVESTIMENTOS 0,00 2.500,00 0,00 2.500,00
20.608.018.1.056 - CONSTRUÇÃO DE ALOJAMENTO 0,00 35.000,00 0,00 35.000,00
44 - INVESTIMENTOS 0,00 35.000,00 0,00 35.000,00
17.544.018.1.057 - IMPLANTAÇÃO E EXTENSÃO DE SISTEMAS DE
ABASTEC. DE ÁGUA NAS COMUNIDADES
0,00 7.000,00 0,00 7.000,00
44 - INVESTIMENTOS 0,00 7.000,00 0,00 7.000,00
20.122.002.2.004 - MANUTENÇÃO DA SEC. AGRICULT, MEIO AMB. E
ECONOMIA SOLIDÁRIA
1.402.600,00 0,00 0,00 1.402.600,00
31 - PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 1.047.600,00 0,00 0,00 1.047.600,00
33 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES 324.000,00 0,00 0,00 324.000,00
44 - INVESTIMENTOS 31.000,00 0,00 0,00 31.000,00
20.334.018.2.011 - APOIO A ASSOC. COMUNIT. E ESTR. DE GRUP DE
ECO. SOLIDÁRIA
13.500,00 0,00 0,00 13.500,00
33 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES 13.500,00 0,00 0,00 13.500,00
20.608.018.2.013 - MANUT. DE AÇÕES E ATIVIDADES DE APOIO E
INCENTIVO AGROPECUÁRIO
394.000,00 0,00 0,00 394.000,00
33 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES 391.000,00 0,00 0,00 391.000,00
44 - INVESTIMENTOS 3.000,00 0,00 0,00 3.000,00
20.608.019.2.025 - AMPLIAÇÃO E REFORMA DE AÇOUGUE 35.500,00 0,00 0,00 35.500,00
33 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES 22.500,00 0,00 0,00 22.500,00
44 - INVESTIMENTOS 13.000,00 0,00 0,00 13.000,00
20.691.018.2.031 - MANUTENÇÃO E REESTRUTURAÇÃO DO PARQUE DE
EXPOSIÇÃO
46.000,00 0,00 0,00 46.000,00
33 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES 40.000,00 0,00 0,00 40.000,00
44 - INVESTIMENTOS 6.000,00 0,00 0,00 6.000,00
20.691.018.2.032 - MANUT. DE MERCADOS, AÇOUGUES, FEIRAS E
CENTROS DE ABASTECIMENTO
84.000,00 0,00 0,00 84.000,00
33 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES 44.000,00 0,00 0,00 44.000,00
44 - INVESTIMENTOS 40.000,00 0,00 0,00 40.000,00
20.608.018.2.059 - REALIZAÇÃO DE EXPOSIÇÃO
AGROPECUÁRIA/AGRONEGÓCIO
585.034,00 0,00 0,00 585.034,00
33 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES 585.034,00 0,00 0,00 585.034,00
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PROGRAMA DE TRABALHO DE ÓRGÃOS E ENTIDADES
Lei Orçamentária Anual de 2024
CONCEICAO DO COITE - BA
CNPJ: 13.843.842/0001-57
Recursos de todas as fontes em R$ 1,00
Categoria de Programação
Grupo de Despesa (Atividades)
Manutenção Ampliação
(Projetos) Total
ORÇAMENTO FISCAL
Operações
Especiais
Poder: 02 - Poder Executivo
Orgão: 2 - PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEICÃO DO COITÉ
20.608.018.2.064 - MANUTENÇÃO DA FEIRA DE AGRICULTURA FAM. E
CON. SOLIDARIA
72.000,00 0,00 0,00 72.000,00
33 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES 68.000,00 0,00 0,00 68.000,00
44 - INVESTIMENTOS 4.000,00 0,00 0,00 4.000,00
22.665.018.2.250 - MANUTENÇÃO DO SERVIÇO DE INSPEÇÃO
MUNICIPAL
3.000,00 0,00 0,00 3.000,00
33 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES 2.000,00 0,00 0,00 2.000,00
44 - INVESTIMENTOS 1.000,00 0,00 0,00 1.000,00
20.481.021.2.251 - MANUT. DE HABITAÇÕES RURAIS P/ FAMÍLIAS DE
BAIXA RENDA
22.000,00 0,00 0,00 22.000,00
33 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES 15.000,00 0,00 0,00 15.000,00
44 - INVESTIMENTOS 7.000,00 0,00 0,00 7.000,00
22.661.018.2.252 - IMPLANTAÇÃO E MANUTENÇÃO DE AGROINDÚSTRIA
DE USO COLETIVO
6.000,00 0,00 0,00 6.000,00
33 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES 4.000,00 0,00 0,00 4.000,00
44 - INVESTIMENTOS 2.000,00 0,00 0,00 2.000,00
Total da Unidade 2.663.634,00 675.500,00 0,00 3.339.134,00
Unidade: 08.18. - FUNDO MUNICIPAL DO MEIO AMBIENTE
20.608.018.2.132 - MANUT. DAS AÇÕES DE CADASTR. E REGUL. DE
PROPR RURAIS
2.000,00 0,00 0,00 2.000,00
33 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES 2.000,00 0,00 0,00 2.000,00
18.541.018.2.253 - MANUTENÇÃO DE AÇÕES A ATIVIDADES DE
PROTEÇÃO AMBIENTAL
7.000,00 0,00 0,00 7.000,00
33 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES 5.000,00 0,00 0,00 5.000,00
44 - INVESTIMENTOS 2.000,00 0,00 0,00 2.000,00
Total da Unidade 9.000,00 0,00 0,00 9.000,00
Unidade: 10.10. - SEC. MUNICIPAL DE COMUNICAÇÃO E RELAÇÕES INSTITUCIONAIS
24.722.015.2.075 - REALIZAÇÃO DE EVENTOS DE PROMOÇÕES
INTITUCIONAIS
20.000,00 0,00 0,00 20.000,00
33 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES 20.000,00 0,00 0,00 20.000,00
24.122.015.2.078 - MANUTENÇÃO DA SEC. DE COMUNIC. E RELAÇÕES
INSTITUCIONAIS
903.400,00 0,00 0,00 903.400,00
31 - PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 314.400,00 0,00 0,00 314.400,00
33 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES 505.000,00 0,00 0,00 505.000,00
44 - INVESTIMENTOS 84.000,00 0,00 0,00 84.000,00
Total da Unidade 923.400,00 0,00 0,00 923.400,00
Total do Órgão 21.661.690,00 745.000,00 179.000,00 22.585.690,00
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PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEICAO DO COITE
Praça Theógenes Antônio Calixto,58
Gravatá
PROGRAMA DE TRABALHO DE ÓRGÃOS E ENTIDADES
Lei Orçamentária Anual de 2024
CONCEICAO DO COITE - BA
CNPJ: 13.843.842/0001-57
Recursos de todas as fontes em R$ 1,00
Categoria de Programação
Grupo de Despesa (Atividades)
Manutenção Ampliação
(Projetos) Total
ORÇAMENTO FISCAL
Operações
Especiais
Poder: 02 - Poder Executivo
Orgão: 6 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO CULTURA E ESPORTE
Unidade: 06.06. - FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
12.361.006.1.002 - IMPLANTAÇÃO DE SISTEMA DE DIAGNÓSTICO DA
REDE MUNICIPAL DE ENSINO
0,00 51.000,00 0,00 51.000,00
33 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES 0,00 51.000,00 0,00 51.000,00
12.122.006.1.003 - IMPLANTAÇÃO DE EQUIPES MULTIDISCIPLINARES
NAS ESCOLAS
0,00 528.800,00 0,00 528.800,00
31 - PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 0,00 460.800,00 0,00 460.800,00
33 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES 0,00 65.000,00 0,00 65.000,00
44 - INVESTIMENTOS 0,00 3.000,00 0,00 3.000,00
12.368.006.1.006 - AQUISIÇÃO DE VEÍCULOS PARA AMPLIAR A FROTA
ESCOLAR
0,00 1.731.500,00 0,00 1.731.500,00
44 - INVESTIMENTOS 0,00 1.731.500,00 0,00 1.731.500,00
12.361.006.1.011 - CONSTRUÇÃO, REESTRUTURAÇÃO E AMPLIAÇÃO DE
UNIDADES ESCOLARES
0,00 1.537.500,00 0,00 1.537.500,00
44 - INVESTIMENTOS 0,00 1.537.500,00 0,00 1.537.500,00
12.365.006.1.012 - CONSTRUÇÃO, REESTRUTURAÇÃO E AMPLIAÇÃO DE
CRECHES
0,00 3.000.000,00 0,00 3.000.000,00
44 - INVESTIMENTOS 0,00 3.000.000,00 0,00 3.000.000,00
12.368.006.1.038 - CONSTRUÇÃO, AMPLIAÇÃO E REFORMA DE QUADRAS
POLIESPORTIVAS NAS ESCOLAS
0,00 3.364.201,00 0,00 3.364.201,00
33 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES 0,00 755.000,00 0,00 755.000,00
44 - INVESTIMENTOS 0,00 2.609.201,00 0,00 2.609.201,00
12.368.006.1.053 - CONSTRUÇÃO DO COMPLEXO EDUCACIONAL 0,00 6.937.334,00 0,00 6.937.334,00
44 - INVESTIMENTOS 0,00 6.937.334,00 0,00 6.937.334,00
12.368.006.1.255 - AMPLIAÇÃO E/OU REFORMA DO CENTRO
EDUCACIONAL ANA RIOS DE ARAÚJO
0,00 647.500,00 0,00 647.500,00
44 - INVESTIMENTOS 0,00 647.500,00 0,00 647.500,00
12.122.002.2.007 - MANUTENÇÃO DAS AÇÕES DA SECRETARIA DE
EDUCAÇÃO
7.194.996,00 0,00 0,00 7.194.996,00
31 - PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 2.981.400,00 0,00 0,00 2.981.400,00
33 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES 4.186.596,00 0,00 0,00 4.186.596,00
44 - INVESTIMENTOS 27.000,00 0,00 0,00 27.000,00
12.366.006.2.014 - MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DO ENSINO DE
JOVENS E ADULTOS
1.398.320,00 0,00 0,00 1.398.320,00
31 - PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 1.102.320,00 0,00 0,00 1.102.320,00
33 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES 282.500,00 0,00 0,00 282.500,00
44 - INVESTIMENTOS 13.500,00 0,00 0,00 13.500,00
12.361.006.2.015 - MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DO ENSINO
FUNDAMENTAL
41.813.535,00 0,00 0,00 41.813.535,00
31 - PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 37.933.920,00 0,00 0,00 37.933.920,00
33 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES 3.263.135,00 0,00 0,00 3.263.135,00
44 - INVESTIMENTOS 616.480,00 0,00 0,00 616.480,00
12.368.006.2.016 - MANUTENÇÃO DO PROGRAMA DE TRANSPORTE
ESCOLAR
9.131.544,00 0,00 0,00 9.131.544,00
33 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES 9.123.544,00 0,00 0,00 9.123.544,00
44 - INVESTIMENTOS 8.000,00 0,00 0,00 8.000,00
12.306.006.2.017 - MANUTENÇÃO DAS AÇÕES DO PROGRAMA DE
ALIMENTAÇÃO ESCOLAR
3.084.892,00 0,00 0,00 3.084.892,00
33 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES 3.084.892,00 0,00 0,00 3.084.892,00
12.361.006.2.019 - IMPLANTAÇÃO E/OU MANUTENÇÃO DA VILA DO
SABER E COMPLEXO EDUCACIONAL
1.300.000,00 0,00 0,00 1.300.000,00
31 - PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 1.200.000,00 0,00 0,00 1.200.000,00
33 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES 100.000,00 0,00 0,00 100.000,00
12.363.006.2.052 - FORMAÇÃO CONTINUADA E CAPACITAÇÃO DOS
PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO
200.000,00 0,00 0,00 200.000,00
33 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES 200.000,00 0,00 0,00 200.000,00
12.122.006.2.086 - MANUTENÇÃO DOS CONSELHOS MUNICIPAIS (CAE,
CME, FUNDEB)
5.000,00 0,00 0,00 5.000,00
33 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES 4.000,00 0,00 0,00 4.000,00
44 - INVESTIMENTOS 1.000,00 0,00 0,00 1.000,00
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Praça Theógenes Antônio Calixto,58
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PROGRAMA DE TRABALHO DE ÓRGÃOS E ENTIDADES
Lei Orçamentária Anual de 2024
CONCEICAO DO COITE - BA
CNPJ: 13.843.842/0001-57
Recursos de todas as fontes em R$ 1,00
Categoria de Programação
Grupo de Despesa (Atividades)
Manutenção Ampliação
(Projetos) Total
ORÇAMENTO FISCAL
Operações
Especiais
Poder: 02 - Poder Executivo
Orgão: 6 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO CULTURA E ESPORTE
12.365.006.2.136 - MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DO ENSINO
INFANTIL
22.045.271,00 0,00 0,00 22.045.271,00
31 - PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 19.839.271,00 0,00 0,00 19.839.271,00
33 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES 1.840.000,00 0,00 0,00 1.840.000,00
44 - INVESTIMENTOS 366.000,00 0,00 0,00 366.000,00
12.367.006.2.226 - MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DO ENSINO
ESPECIAL
1.191.700,00 0,00 0,00 1.191.700,00
31 - PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 1.002.200,00 0,00 0,00 1.002.200,00
33 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES 38.000,00 0,00 0,00 38.000,00
44 - INVESTIMENTOS 151.500,00 0,00 0,00 151.500,00
12.364.006.2.227 - GESTÃO DAS AÇÕES DE APOIO AO ENSINO
SUPERIOR E TÉCNICO
436.000,00 0,00 0,00 436.000,00
33 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES 436.000,00 0,00 0,00 436.000,00
Total da Unidade 87.801.258,00 17.797.835,00 0,00 105.599.093,00
Unidade: 06.13. - FUNDO MUNICIPAL DA CULTURA
13.392.008.1.007 - IMPLANTAÇÃO DOS PROJETOS CATRACA, MÃOS QUE
TRANSFORMAM, TARRAFA LITERÁRIA E MESTRE ARTESÃO
0,00 3.000,00 0,00 3.000,00
33 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES 0,00 3.000,00 0,00 3.000,00
13.392.008.1.008 - IMPLANTAÇÃO DO PROJETO ESCOLA DE TRADIÇÃO 0,00 2.000,00 0,00 2.000,00
33 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES 0,00 2.000,00 0,00 2.000,00
13.392.008.1.009 - IMPLANTAÇÃO DO PROJETO DOMINGO FELIZ 0,00 9.800,00 0,00 9.800,00
31 - PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 0,00 4.800,00 0,00 4.800,00
33 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES 0,00 5.000,00 0,00 5.000,00
13.392.008.1.017 - IMPLATAÇÃO DA FEIRA CULTURAL - VILA DOS
ARTISTAS
0,00 17.000,00 0,00 17.000,00
33 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES 0,00 12.000,00 0,00 12.000,00
44 - INVESTIMENTOS 0,00 5.000,00 0,00 5.000,00
13.392.008.1.018 - IMPLANTAÇÃO E MANUTENÇÃO DE INTERCÂMBIO
CULTURAL
0,00 13.500,00 0,00 13.500,00
33 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES 0,00 12.500,00 0,00 12.500,00
44 - INVESTIMENTOS 0,00 1.000,00 0,00 1.000,00
13.392.008.1.020 - IMPLANTAÇÃO E MANUTENÇÃO DE MUSEUS
COITEENSES
0,00 49.000,00 0,00 49.000,00
33 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES 0,00 48.000,00 0,00 48.000,00
44 - INVESTIMENTOS 0,00 1.000,00 0,00 1.000,00
13.392.008.1.026 - IMPLANTAÇÃO DE EDITAL CULTURAL 0,00 50.000,00 0,00 50.000,00
33 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES 0,00 40.000,00 0,00 40.000,00
44 - INVESTIMENTOS 0,00 10.000,00 0,00 10.000,00
13.392.008.1.027 - CRIAÇÃO DO CALENDÁRIO AFRO 0,00 50.000,00 0,00 50.000,00
33 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES 0,00 50.000,00 0,00 50.000,00
13.392.008.1.030 - IMPLANTAÇÃO DE MÚSICA NAS ESCOLAS 0,00 34.000,00 0,00 34.000,00
33 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES 0,00 30.000,00 0,00 30.000,00
44 - INVESTIMENTOS 0,00 4.000,00 0,00 4.000,00
13.392.008.1.049 - IMPLANTAÇÃO DE CONCURSO LITERÁRIO "DO
CUITÉ"
0,00 2.000,00 0,00 2.000,00
33 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES 0,00 2.000,00 0,00 2.000,00
13.391.008.1.243 - CONSTRUÇÃO, AMPLIAÇÃO E REFORMAS DE
ESPAÇOS CULTURAIS
0,00 134.000,00 0,00 134.000,00
33 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES 0,00 3.000,00 0,00 3.000,00
44 - INVESTIMENTOS 0,00 131.000,00 0,00 131.000,00
13.392.008.2.005 - MANUTENÇÃO DAS AÇÕES SETOR CULTURAL - LEI
PAULO GUSTAVO
599.391,00 0,00 0,00 599.391,00
33 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES 599.391,00 0,00 0,00 599.391,00
13.122.008.2.009 - MANUTENÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE
CULTURA
5.500,00 0,00 0,00 5.500,00
33 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES 4.500,00 0,00 0,00 4.500,00
44 - INVESTIMENTOS 1.000,00 0,00 0,00 1.000,00
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PROGRAMA DE TRABALHO DE ÓRGÃOS E ENTIDADES
Lei Orçamentária Anual de 2024
CONCEICAO DO COITE - BA
CNPJ: 13.843.842/0001-57
Recursos de todas as fontes em R$ 1,00
Categoria de Programação
Grupo de Despesa (Atividades)
Manutenção Ampliação
(Projetos) Total
ORÇAMENTO FISCAL
Operações
Especiais
Poder: 02 - Poder Executivo
Orgão: 6 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO CULTURA E ESPORTE
13.392.008.2.020 - PROMOÇÃO E REALIZAÇÃO DE EVENTOS CULTURAIS
E TRADICIONAIS
5.498.912,00 0,00 0,00 5.498.912,00
33 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES 5.498.912,00 0,00 0,00 5.498.912,00
13.392.008.2.030 - REALIZAÇÃO DE CONFERÊNCIAS, MAPEAMENTOS E
REGISTROS
3.000,00 0,00 0,00 3.000,00
33 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES 3.000,00 0,00 0,00 3.000,00
04.122.008.2.101 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES E AÇÕES CULTURAIS 943.157,00 0,00 0,00 943.157,00
31 - PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 464.400,00 0,00 0,00 464.400,00
33 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES 477.757,00 0,00 0,00 477.757,00
44 - INVESTIMENTOS 1.000,00 0,00 0,00 1.000,00
13.392.008.2.550 - MANUTENÇÃO DOS EDITAIS DE SUBVENÇÕES A OCS 67.000,00 0,00 0,00 67.000,00
33 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES 67.000,00 0,00 0,00 67.000,00
Total da Unidade 7.116.960,00 364.300,00 0,00 7.481.260,00
Unidade: 06.14. - FUNDO MUNICIPAL DE ESPORTES, LAZER E RECREAÇÃO
27.813.024.1.040 - AMPLIAÇÃO E REFORMA DO ESTÁDIO DE CONCEIÇÃO
DO COITÉ
0,00 58.500,00 0,00 58.500,00
33 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES 0,00 3.000,00 0,00 3.000,00
44 - INVESTIMENTOS 0,00 55.500,00 0,00 55.500,00
27.813.024.1.042 - CONSTRUÇÃO, AMPLIAÇÃO E REFORMA DE QUADRAS
E ESPAÇOS DESPORTIVOS
0,00 82.000,00 0,00 82.000,00
33 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES 0,00 12.000,00 0,00 12.000,00
44 - INVESTIMENTOS 0,00 70.000,00 0,00 70.000,00
27.813.024.2.081 - MANUTENÇÃO DE ÁREAS ESPORTIVAS 139.000,00 0,00 0,00 139.000,00
33 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES 139.000,00 0,00 0,00 139.000,00
27.812.024.2.241 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DO ESPORTE E
INCENTIVO ESPORTIVO
354.000,00 0,00 0,00 354.000,00
31 - PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 190.000,00 0,00 0,00 190.000,00
33 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES 158.000,00 0,00 0,00 158.000,00
44 - INVESTIMENTOS 6.000,00 0,00 0,00 6.000,00
27.812.024.2.552 - GESTÃO DA AÇOES DOS EDITAIS DE SUBVENÇÕES A
OCS
150.000,00 0,00 0,00 150.000,00
33 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES 150.000,00 0,00 0,00 150.000,00
Total da Unidade 643.000,00 140.500,00 0,00 783.500,00
Total do Órgão 95.561.218,00 18.302.635,00 0,00 113.863.853,00
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PROGRAMA DE TRABALHO DE ÓRGÃOS E ENTIDADES
Lei Orçamentária Anual de 2024
CONCEICAO DO COITE - BA
CNPJ: 13.843.842/0001-57
Recursos de todas as fontes em R$ 1,00
Categoria de Programação
Grupo de Despesa (Atividades)
Manutenção Ampliação
(Projetos) Total
ORÇAMENTO FISCAL
Operações
Especiais
Poder: 02 - Poder Executivo
Orgão: 7 - SEC. MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA E DESEN. SOCIAL
Unidade: 07.15. - FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
08.244.009.1.052 - CONSTRUÇÃO, AMPLIAÇÃO E REFORMA DE
CRAS/CREAS
0,00 2.179.000,00 0,00 2.179.000,00
33 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES 0,00 250.000,00 0,00 250.000,00
44 - INVESTIMENTOS 0,00 1.929.000,00 0,00 1.929.000,00
Total da Unidade 0,00 2.179.000,00 0,00 2.179.000,00
Total do Órgão 0,00 2.179.000,00 0,00 2.179.000,00
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PROGRAMA DE TRABALHO DE ÓRGÃOS E ENTIDADES
Lei Orçamentária Anual de 2024
CONCEICAO DO COITE - BA
CNPJ: 13.843.842/0001-57
Recursos de todas as fontes em R$ 1,00
Categoria de Programação
Grupo de Despesa (Atividades)
Manutenção Ampliação
(Projetos) Total
ORÇAMENTO FISCAL
Operações
Especiais
Poder: 02 - Poder Executivo
Orgão: 9 - SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA
Unidade: 09.09. - SECRETARIA MUNI. DE INFRAESTRUTURA
15.451.020.1.013 - PAVIMENTAÇÃO E DRENAGEM DE RUAS NA SEDE,
DIST. E POVOADOS
0,00 4.541.030,00 0,00 4.541.030,00
44 - INVESTIMENTOS 0,00 4.541.030,00 0,00 4.541.030,00
15.451.020.1.014 - CONSTRUÇÃO E AMPLIAÇÃO DE PRAÇAS, QUIOSQUE
PARQUES, VIVEIROS E JARDINS
0,00 1.540.000,00 0,00 1.540.000,00
44 - INVESTIMENTOS 0,00 1.540.000,00 0,00 1.540.000,00
18.542.020.1.019 - IMPLANTAÇÃO DO ATERRO SANITÁRIO DO MUNÍCIPIO 0,00 16.000,00 0,00 16.000,00
44 - INVESTIMENTOS 0,00 16.000,00 0,00 16.000,00
15.452.020.1.043 - IMPLANTAÇÃO DE SISTEMA DE MONITORAMENTO DE
ÁRES PÚBLICAS
0,00 28.000,00 0,00 28.000,00
33 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES 0,00 6.500,00 0,00 6.500,00
44 - INVESTIMENTOS 0,00 21.500,00 0,00 21.500,00
15.452.020.1.048 - REFORMA E AMPLIAÇÃO DE PRÉDIOS PÚBLICOS 0,00 85.000,00 0,00 85.000,00
33 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES 0,00 44.000,00 0,00 44.000,00
44 - INVESTIMENTOS 0,00 41.000,00 0,00 41.000,00
17.512.020.1.068 - IMPLANTAÇÃO DO SISTEMA DE ESGOTAMENTO
SANITÁRIO
0,00 36.000,00 0,00 36.000,00
44 - INVESTIMENTOS 0,00 36.000,00 0,00 36.000,00
15.122.002.2.010 - MANUTENÇÃO DA SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA 7.374.979,00 0,00 0,00 7.374.979,00
31 - PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 4.992.240,00 0,00 0,00 4.992.240,00
33 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES 2.343.395,00 0,00 0,00 2.343.395,00
44 - INVESTIMENTOS 39.344,00 0,00 0,00 39.344,00
17.512.020.2.027 - MANUTENÇÃO DO PLANO DIRETOR URBANO E
PLANO MUNIC. DE SANEAM. BÁSICO
4.000,00 0,00 0,00 4.000,00
33 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES 4.000,00 0,00 0,00 4.000,00
15.451.020.2.043 - MANUTENÇÃO DA LIMPEZA PÚBLICA 10.212.800,00 0,00 0,00 10.212.800,00
31 - PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 2.956.800,00 0,00 0,00 2.956.800,00
33 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES 7.255.000,00 0,00 0,00 7.255.000,00
44 - INVESTIMENTOS 1.000,00 0,00 0,00 1.000,00
25.752.020.2.044 - MANUTENÇÃO DA ILUMINAÇÃO PÚBLICA 2.746.208,00 0,00 0,00 2.746.208,00
31 - PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 141.600,00 0,00 0,00 141.600,00
33 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES 2.603.608,00 0,00 0,00 2.603.608,00
44 - INVESTIMENTOS 1.000,00 0,00 0,00 1.000,00
15.451.020.2.045 - MANUTENÇÃO, RECUPERAÇÃO E
ENCASCALGAMENTO DE ESTRADAS VICINAIS
662.000,00 0,00 0,00 662.000,00
33 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES 662.000,00 0,00 0,00 662.000,00
17.512.020.2.050 - MANUTENÇÃO DA REDE DE ESGOTO E SANAMENTO
BÁSICO DO MUNICÍPIO
223.000,00 0,00 0,00 223.000,00
33 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES 223.000,00 0,00 0,00 223.000,00
15.451.020.2.073 - MANUTENÇÃO E RECUPERAÇÃO DE PRAÇAS, RUAS,
PARQUES E JARDINS
374.656,00 0,00 0,00 374.656,00
33 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES 374.656,00 0,00 0,00 374.656,00
15.452.020.2.178 - MANUTENÇÃO DE CEMITÉRIOS 3.000,00 0,00 0,00 3.000,00
33 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES 3.000,00 0,00 0,00 3.000,00
04.122.020.2.230 - MANUTENÇÃO DE CONSÓRCIO PÚBLICO 83.800,00 0,00 0,00 83.800,00
31 - PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 33.800,00 0,00 0,00 33.800,00
33 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES 49.000,00 0,00 0,00 49.000,00
44 - INVESTIMENTOS 1.000,00 0,00 0,00 1.000,00
Total da Unidade 21.684.443,00 6.246.030,00 0,00 27.930.473,00
Total do Órgão 21.684.443,00 6.246.030,00 0,00 27.930.473,00
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PROGRAMA DE TRABALHO DE ÓRGÃOS E ENTIDADES
Lei Orçamentária Anual de 2024
CONCEICAO DO COITE - BA
CNPJ: 13.843.842/0001-57
Recursos de todas as fontes em R$ 1,00
Categoria de Programação
Grupo de Despesa (Atividades)
Manutenção Ampliação
(Projetos) Total
ORÇAMENTO FISCAL
Operações
Especiais
Poder: 02 - Poder Executivo
Orgão: 11 - SEC. MUN. DE INDÚST. COMÉRCIO, SERVIÇOS E TURISMO
Unidade: 11.11. - SECRETARIA MUNICIPAL DE INDÚSTRIA, COMÉRCIO, SERVIÇOS E TURISMO
23.691.022.2.029 - CAPACITAÇÃO PROFISSIONAL E/OU PESSOAS DA
SOCIEDADE
13.000,00 0,00 0,00 13.000,00
33 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES 13.000,00 0,00 0,00 13.000,00
23.691.022.2.057 - APOIO E INCENTIVO AO EVENTO PRÊMIO CIDADÃO
EMPREENDEDOR
4.000,00 0,00 0,00 4.000,00
33 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES 4.000,00 0,00 0,00 4.000,00
23.691.022.2.060 - MANUTENÇÃO E INCENTIVO DO ESPAÇO DE
EMPREEND. NO EXPO COITÉ
3.000,00 0,00 0,00 3.000,00
33 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES 3.000,00 0,00 0,00 3.000,00
23.122.002.2.231 - MANUTENÇÃO DA SECRETARIA MUNIC. DE
INDÚSTRIA, COMÉRCIO, SERV. E TURISMO
482.200,00 0,00 0,00 482.200,00
31 - PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 433.200,00 0,00 0,00 433.200,00
33 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES 47.000,00 0,00 0,00 47.000,00
44 - INVESTIMENTOS 2.000,00 0,00 0,00 2.000,00
Total da Unidade 502.200,00 0,00 0,00 502.200,00
Total do Órgão 502.200,00 0,00 0,00 502.200,00
Total Geral 146.045.191,00 27.841.665,00 179.000,00 174.065.856,00
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Lei Orçamentária Anual de 2024
CONCEICAO DO COITE - BA
CNPJ: 13.843.842/0001-57
Recursos de todas as fontes em R$ 1,00
Categoria de Programação
Grupo de Despesa (Atividades)
Manutenção Ampliação
(Projetos) Total
SEGURIDADE SOCIAL
Operações 
Especiais
Poder: 02 - Poder Executivo
Orgão: 2 - PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEICÃO DO COITÉ
Unidade: 08.08. - SECRETARIA MUNIC. DE AGRICULTURA , MEIO AMBIENTE E ECONOMIA SOLIDÁRIA
08.244.018.1.058 - CONSTRUÇÃO, ADEQ. E/OU REFORMA DE
UNIDADES DE PROCESSAMENTO/ CASA DO MEL
0,00 6.000,00 0,00 6.000,00
33 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES 0,00 4.000,00 0,00 4.000,00
44 - INVESTIMENTOS 0,00 2.000,00 0,00 2.000,00
08.244.018.1.086 - IMPLANTAÇÃO E AMPLIAÇÃO/EXTENSÃO DO
SISTEMA DE ENERGIA ELÉTRICA NAS COMUNIDADES
0,00 112.500,00 0,00 112.500,00
44 - INVESTIMENTOS 0,00 112.500,00 0,00 112.500,00
Total da Unidade 0,00 118.500,00 0,00 118.500,00
Total do Órgão 0,00 118.500,00 0,00 118.500,00
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Lei Orçamentária Anual de 2024
CONCEICAO DO COITE - BA
CNPJ: 13.843.842/0001-57
Recursos de todas as fontes em R$ 1,00
Categoria de Programação
Grupo de Despesa (Atividades)
Manutenção Ampliação
(Projetos) Total
SEGURIDADE SOCIAL
Operações 
Especiais
Poder: 02 - Poder Executivo
Orgão: 5 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE
Unidade: 05.05. - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE
10.122.003.2.012 - MANUTENÇÃO DA SECRETARIA DE SAÚDE 6.568.532,00 0,00 0,00 6.568.532,00
31 - PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 4.088.800,00 0,00 0,00 4.088.800,00
33 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES 2.443.732,00 0,00 0,00 2.443.732,00
44 - INVESTIMENTOS 36.000,00 0,00 0,00 36.000,00
10.122.003.2.079 - MANUTENÇÃO DAS AÇÕES DO CONSÓRCIO 1.027.000,00 0,00 0,00 1.027.000,00
31 - PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 596.000,00 0,00 0,00 596.000,00
33 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES 430.000,00 0,00 0,00 430.000,00
44 - INVESTIMENTOS 1.000,00 0,00 0,00 1.000,00
Total da Unidade 7.595.532,00 0,00 0,00 7.595.532,00
Unidade: 05.12. - FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE
10.301.003.1.010 - CONSTRUÇÃO, REFORMA, AMPLIAÇÃO E
EQUIPAMENTO DE UNIDADES DE SAÚDE
0,00 4.443.121,00 0,00 4.443.121,00
33 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES 0,00 309.000,00 0,00 309.000,00
44 - INVESTIMENTOS 0,00 4.134.121,00 0,00 4.134.121,00
10.302.003.1.031 - CONSTRUÇÃO DA SEDE DA BASE
DESCENTRALIZADA DO SAMU
0,00 200.000,00 0,00 200.000,00
44 - INVESTIMENTOS 0,00 200.000,00 0,00 200.000,00
10.302.003.1.047 - IMPLANTAÇÃO DO CENTRO DE ESPECIALIZAÇÃO
EM REABILITAÇÃO TIPO II
0,00 545.500,00 0,00 545.500,00
33 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES 0,00 540.500,00 0,00 540.500,00
44 - INVESTIMENTOS 0,00 5.000,00 0,00 5.000,00
10.302.003.1.050 - CONSTRUÇÃO DO CAPS 0,00 1.898.000,00 0,00 1.898.000,00
44 - INVESTIMENTOS 0,00 1.898.000,00 0,00 1.898.000,00
10.302.003.1.051 - CONSTRUCAO DE UNIDADE DE ATENCAO
ESPECIALIZADA EM SAUDE
10.360.000,00 0,00 0,00 10.360.000,00
44 - INVESTIMENTOS 10.360.000,00 0,00 0,00 10.360.000,00
10.305.003.2.006 - MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS DE VIGILÂNCIA EM
SAÚDE
3.352.794,00 0,00 0,00 3.352.794,00
31 - PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 3.257.581,00 0,00 0,00 3.257.581,00
33 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES 93.213,00 0,00 0,00 93.213,00
44 - INVESTIMENTOS 2.000,00 0,00 0,00 2.000,00
10.301.003.2.022 - MANUTENÇÃO DO SERVIÇOS DA ATENÇÃO
PRIMÁRIA EM SAÚDE
23.666.273,00 0,00 0,00 23.666.273,00
31 - PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 16.596.435,00 0,00 0,00 16.596.435,00
33 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES 6.850.838,00 0,00 0,00 6.850.838,00
44 - INVESTIMENTOS 219.000,00 0,00 0,00 219.000,00
10.303.003.2.023 - MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS DA ASSISTÊNCIA
FARMACÊUTICA
713.878,00 0,00 0,00 713.878,00
33 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES 713.878,00 0,00 0,00 713.878,00
10.302.003.2.026 - MANUTENÇÃO SERVIÇOS DE ATENÇÃO
ESPECIALIZADA
23.853.810,00 0,00 0,00 23.853.810,00
31 - PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 3.380.275,00 0,00 0,00 3.380.275,00
33 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES 14.092.039,00 0,00 0,00 14.092.039,00
44 - INVESTIMENTOS 6.381.496,00 0,00 0,00 6.381.496,00
10.301.003.2.028 - MANUTENÇÃO DO CENTRO DE REFERÊNCIA DA
SAÚDE DO TRABALHADOR
469.800,00 0,00 0,00 469.800,00
31 - PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 434.800,00 0,00 0,00 434.800,00
33 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES 33.000,00 0,00 0,00 33.000,00
44 - INVESTIMENTOS 2.000,00 0,00 0,00 2.000,00
10.302.003.2.035 - MANUTENÇÃO DO PROGRAMA DE TRATAMENTO
FORA DO DOMICILIO TFD
498.000,00 0,00 0,00 498.000,00
33 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES 480.000,00 0,00 0,00 480.000,00
44 - INVESTIMENTOS 18.000,00 0,00 0,00 18.000,00
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PROGRAMA DE TRABALHO DE ÓRGÃOS E ENTIDADES
Lei Orçamentária Anual de 2024
CONCEICAO DO COITE - BA
CNPJ: 13.843.842/0001-57
Recursos de todas as fontes em R$ 1,00
Categoria de Programação
Grupo de Despesa (Atividades)
Manutenção Ampliação
(Projetos) Total
SEGURIDADE SOCIAL
Operações 
Especiais
Poder: 02 - Poder Executivo
Orgão: 5 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE
10.301.003.2.038 - AMPLIAÇÃO E QUALIFICAÇÃO DOS SERVIÇOS DA
SAÚDE BUCAL
1.040.400,00 0,00 0,00 1.040.400,00
31 - PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 1.004.400,00 0,00 0,00 1.004.400,00
33 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES 34.000,00 0,00 0,00 34.000,00
44 - INVESTIMENTOS 2.000,00 0,00 0,00 2.000,00
10.302.003.2.047 - MANUTENÇÃO DAS AÇÕES DO CAPS 1.174.200,00 0,00 0,00 1.174.200,00
31 - PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 815.200,00 0,00 0,00 815.200,00
33 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES 357.000,00 0,00 0,00 357.000,00
44 - INVESTIMENTOS 2.000,00 0,00 0,00 2.000,00
10.122.003.2.053 - IMPLEMENTAÇÃO DO CONJUNTO DE AÇÕES DO
PROGRAMA SAÚDE NA ESCOLA
2.000,00 0,00 0,00 2.000,00
33 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES 2.000,00 0,00 0,00 2.000,00
10.122.003.2.233 - MANUTENÇÃO DAS AÇÕES DO CONSELHO
MUNICIPAL DE SAÚDE
4.000,00 0,00 0,00 4.000,00
33 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES 3.000,00 0,00 0,00 3.000,00
44 - INVESTIMENTOS 1.000,00 0,00 0,00 1.000,00
10.302.003.2.258 - SERVIÇO MÓVEL DE URGÊNCIA - SAMU 3.443.070,00 0,00 0,00 3.443.070,00
31 - PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 3.228.340,00 0,00 0,00 3.228.340,00
33 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES 130.000,00 0,00 0,00 130.000,00
44 - INVESTIMENTOS 84.730,00 0,00 0,00 84.730,00
Total da Unidade 68.578.225,00 7.086.621,00 0,00 75.664.846,00
Total do Órgão 76.173.757,00 7.086.621,00 0,00 83.260.378,00
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PROGRAMA DE TRABALHO DE ÓRGÃOS E ENTIDADES
Lei Orçamentária Anual de 2024
CONCEICAO DO COITE - BA
CNPJ: 13.843.842/0001-57
Recursos de todas as fontes em R$ 1,00
Categoria de Programação
Grupo de Despesa (Atividades)
Manutenção Ampliação
(Projetos) Total
SEGURIDADE SOCIAL
Operações 
Especiais
Poder: 02 - Poder Executivo
Orgão: 7 - SEC. MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA E DESEN. SOCIAL
Unidade: 07.07. - SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA E DESENVOLVIMENTO SOCIAL
08.122.002.2.040 - MANUTENÇÃO DA SEC. DE ASSIST. E
DESENVOLVIMENTO SOCIAL
2.132.000,00 0,00 0,00 2.132.000,00
31 - PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 1.218.000,00 0,00 0,00 1.218.000,00
33 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES 912.000,00 0,00 0,00 912.000,00
44 - INVESTIMENTOS 2.000,00 0,00 0,00 2.000,00
08.244.009.2.071 - IMPLANTAÇÃO DE CURSOS PROFISSIONALIZANTES
DESTINADO A BENEFICIÁRIOS DE PROGRAMAS
SOCIOASSISTÊNCIAIS
10.000,00 0,00 0,00 10.000,00
33 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES 10.000,00 0,00 0,00 10.000,00
08.243.009.2.255 - MANUTENÇÃO DAS AÇÕES DO SERVIÇO DE
ACOLHIMENTO EM FAMÍLIA ACOLHEDORA
50.200,00 0,00 0,00 50.200,00
31 - PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 13.200,00 0,00 0,00 13.200,00
33 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES 35.000,00 0,00 0,00 35.000,00
44 - INVESTIMENTOS 2.000,00 0,00 0,00 2.000,00
Total da Unidade 2.192.200,00 0,00 0,00 2.192.200,00
Unidade: 07.15. - FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
08.244.009.1.062 - CONSTRUÇÃO DE UNIDADES DE ASSISTÊNCIA
SOCIAL PSB/PSE
0,00 53.500,00 0,00 53.500,00
44 - INVESTIMENTOS 0,00 53.500,00 0,00 53.500,00
08.244.009.1.063 - AQUISIÇÃO DE VEÍCULOS PARA O
APRIMORAMENTO DA GESTÃO E DO SERVIÇOS
0,00 636.500,00 0,00 636.500,00
44 - INVESTIMENTOS 0,00 636.500,00 0,00 636.500,00
08.482.021.1.076 - CONSTRUÇÃO, REFORME E/OU AMPLIAÇÃO DE
UNIDADES HABITACIONAIS
0,00 537.500,00 0,00 537.500,00
44 - INVESTIMENTOS 0,00 537.500,00 0,00 537.500,00
08.244.009.2.018 - MANUT. DAS AÇÕES DOS PROGRAMAS E SERVIÇOS
SOCIOASSISTENCIAIS
545.080,00 0,00 0,00 545.080,00
31 - PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 17.080,00 0,00 0,00 17.080,00
33 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES 521.000,00 0,00 0,00 521.000,00
44 - INVESTIMENTOS 7.000,00 0,00 0,00 7.000,00
08.244.009.2.024 - MANUTENÇÃO DOS BENEFÍCIOS EVENTUAIS E
FINANCEIROS
460.200,00 0,00 0,00 460.200,00
33 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES 460.200,00 0,00 0,00 460.200,00
08.243.009.2.067 - DESENVOLVIMENTO DAS AÇÕES DO PROGRAMA
BPC NA ESCOLA
4.000,00 0,00 0,00 4.000,00
33 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES 4.000,00 0,00 0,00 4.000,00
08.244.009.2.074 - MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS DA PROTEÇÃO
SOCIAL ESPECIAL DE MEDIA COMPLEXIDADE
263.131,00 0,00 0,00 263.131,00
31 - PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 198.566,00 0,00 0,00 198.566,00
33 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES 59.565,00 0,00 0,00 59.565,00
44 - INVESTIMENTOS 5.000,00 0,00 0,00 5.000,00
08.244.009.2.077 - MANUTENÇÃO IMPLEMENTAÇÃO DA PROTEÇÃO
SOCIAL ESPECIAL DE ALTA COMPLEXIDADE
7.000,00 0,00 0,00 7.000,00
31 - PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 3.000,00 0,00 0,00 3.000,00
33 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES 3.000,00 0,00 0,00 3.000,00
44 - INVESTIMENTOS 1.000,00 0,00 0,00 1.000,00
08.244.009.2.088 - MANUTENÇÃO DO PROGRAMA ACESSUAS
TRABALHO
3.000,00 0,00 0,00 3.000,00
33 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES 3.000,00 0,00 0,00 3.000,00
08.244.009.2.100 - MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS DA PROTEÇÃO
SOCIAL BÁSICA
1.486.162,00 0,00 0,00 1.486.162,00
31 - PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 420.000,00 0,00 0,00 420.000,00
33 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES 1.063.581,00 0,00 0,00 1.063.581,00
44 - INVESTIMENTOS 2.581,00 0,00 0,00 2.581,00
08.244.009.2.102 - DIGNIDADE MENSTRUAL 9.000,00 0,00 0,00 9.000,00
33 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES 9.000,00 0,00 0,00 9.000,00
Página 4 de 4
PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEICAO DO COITE
Praça Theógenes Antônio Calixto,58
Gravatá
PROGRAMA DE TRABALHO DE ÓRGÃOS E ENTIDADES
Lei Orçamentária Anual de 2024
CONCEICAO DO COITE - BA
CNPJ: 13.843.842/0001-57
Recursos de todas as fontes em R$ 1,00
Categoria de Programação
Grupo de Despesa (Atividades)
Manutenção Ampliação
(Projetos) Total
SEGURIDADE SOCIAL
Operações 
Especiais
Poder: 02 - Poder Executivo
Orgão: 7 - SEC. MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA E DESEN. SOCIAL
08.244.009.2.201 - MANUT. DAS AÇÕES DO PROG. BOLSA FAMÍLIA 465.000,00 0,00 0,00 465.000,00
33 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES 198.000,00 0,00 0,00 198.000,00
44 - INVESTIMENTOS 267.000,00 0,00 0,00 267.000,00
08.244.009.2.205 - MANUTENÇÃO DAS AÇÕES DO SISTEMA ÚNICO DE
ASSISTÊNCIA SOCIAL - IGDSUAS
7.000,00 0,00 0,00 7.000,00
33 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES 6.000,00 0,00 0,00 6.000,00
44 - INVESTIMENTOS 1.000,00 0,00 0,00 1.000,00
08.122.009.2.221 - MANUTENÇÃO DOS CONSELHOS 10.000,00 0,00 0,00 10.000,00
33 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES 8.000,00 0,00 0,00 8.000,00
44 - INVESTIMENTOS 2.000,00 0,00 0,00 2.000,00
08.244.009.2.245 - MANUTENÇÃO DAS ORGANIZAÇÕES DE SOCIEDADE
CIVIL
94.000,00 0,00 0,00 94.000,00
33 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES 93.000,00 0,00 0,00 93.000,00
44 - INVESTIMENTOS 1.000,00 0,00 0,00 1.000,00
08.482.021.2.246 - MANUTENÇÃO DAS AÇÕES E ATIVIDADES DE
HABITAÇÃO SOCIAL
24.000,00 0,00 0,00 24.000,00
33 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES 16.000,00 0,00 0,00 16.000,00
44 - INVESTIMENTOS 8.000,00 0,00 0,00 8.000,00
08.306.009.2.248 - MANUT. DE PROGRAMAS E PROJETOS DE
SEGURANÇA ALIMENTAR
7.000,00 0,00 0,00 7.000,00
33 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES 5.000,00 0,00 0,00 5.000,00
44 - INVESTIMENTOS 2.000,00 0,00 0,00 2.000,00
08.244.009.2.254 - MANUTENÇÃO DO PROGRAMA PRIMEIRA INFÂNCIA
NO SUAS
216.000,00 0,00 0,00 216.000,00
31 - PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 204.000,00 0,00 0,00 204.000,00
33 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES 11.000,00 0,00 0,00 11.000,00
44 - INVESTIMENTOS 1.000,00 0,00 0,00 1.000,00
Total da Unidade 3.600.573,00 1.227.500,00 0,00 4.828.073,00
Unidade: 07.16. - FUNDO MUNICIPAL DOS DIREITO DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE
08.243.009.2.036 - MANUTENÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DOS
DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE
17.000,00 0,00 0,00 17.000,00
33 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES 15.500,00 0,00 0,00 15.500,00
44 - INVESTIMENTOS 1.500,00 0,00 0,00 1.500,00
08.243.009.2.056 - MANUTENÇÃO E FORTALECIMENTO DA POLÍTICA
DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE
5.000,00 0,00 0,00 5.000,00
33 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES 4.000,00 0,00 0,00 4.000,00
44 - INVESTIMENTOS 1.000,00 0,00 0,00 1.000,00
08.243.009.2.058 - MANUTENÇÃO DO CONSELHO TUTELAR 202.060,00 0,00 0,00 202.060,00
31 - PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 150.060,00 0,00 0,00 150.060,00
33 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES 50.000,00 0,00 0,00 50.000,00
44 - INVESTIMENTOS 2.000,00 0,00 0,00 2.000,00
Total da Unidade 224.060,00 0,00 0,00 224.060,00
Unidade: 07.17. - FUNDO MUNICIPAL DE POLÍTICAS PARA MULHERES
08.422.009.2.127 - FORTALEC. E MANUT. DA POLITICA DE DEFESA
DOS DIREITOS DA MULHER
74.000,00 0,00 0,00 74.000,00
31 - PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 57.000,00 0,00 0,00 57.000,00
33 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES 15.500,00 0,00 0,00 15.500,00
44 - INVESTIMENTOS 1.500,00 0,00 0,00 1.500,00
08.244.009.2.238 - MANUTENÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DA
MULHER
5.000,00 0,00 0,00 5.000,00
33 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES 4.000,00 0,00 0,00 4.000,00
44 - INVESTIMENTOS 1.000,00 0,00 0,00 1.000,00
Total da Unidade 79.000,00 0,00 0,00 79.000,00
Total do Órgão 6.095.833,00 1.227.500,00 0,00 7.323.333,00
Total Geral 82.269.590,00 8.432.621,00 0,00 90.702.211,00
Página 5 de 5
PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEICÃO DO COITÉ
THEÓGENES ANTÔNIO CALIXTO
GRAVATÁ Orçamento 2024
CONCEICAO DO COITE - BA DEMONSTRATIVO DA DESPESA POR ÓRGÃOS E FUNÇÕES
CNPJ: 13843842000157
Somar de VALOR
01.01.000
02.02.000
03.03.000
04.04.000
05.05.000
05.12.000
06.06.000
06.13.000
06.14.000
07.07.000
07.15.000
07.16.000
07.17.000
08.08.000
08.18.000
09.09.000
10.10.000
11.11.000
Total Geral
CÂMARA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITE -
GABINETE DO PREFEITO
SEC. MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E PLANEJAMENTO
SEC. MUNICIPAL DE FINANÇAS
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE
FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE
FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
FUNDO MUNICIPAL DA CULTURA
FUNDO MUNICIPAL DE ESPORTES, LAZER E RECREAÇÃO
SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA E DESENVOLVIMENTO SOCIAL
FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
FUNDO MUNICIPAL DOS DIREITO DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE
FUNDO MUNICIPAL DE POLÍTICAS PARA MULHERES
SECRETARIA MUNIC. DE AGRICULTURA , MEIO AMBIENTE E ECONOMIA SOLIDÁRIA
FUNDO MUNICIPAL DO MEIO AMBIENTE
SECRETARIA MUNI. DE INFRAESTRUTURA
SEC. MUNICIPAL DE COMUNICAÇÃO E RELAÇÕES INSTITUCIONAIS
SECRETARIA MUNICIPAL DE INDÚSTRIA, COMÉRCIO, SERVIÇOS E TURISMO
Valores em R$
01
7.004.640,00
0.00
0.00
0.00
0.00
0.00
0.00
0.00
0.00
0.00
0.00
0.00
0.00
0.00
0.00
0.00
0.00
0.00
7.004.640,00
02
0.00
1.320.800,00
0.00
0.00
0.00
0.00
0.00
0.00
0.00
0.00
0.00
0.00
0.00
0.00
0.00
0.00
0.00
0.00
1.320.800,00
04
0.00
1.059.566,00
4.418.687,00
1.622.000,00
0.00
0.00
0.00
943.157,00
0.00
0.00
0.00
0.00
0.00
0.00
0.00
83.800,00
0.00
0.00
8.127.210,00
Página 1 de 8
PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEICÃO DO COITÉ
THEÓGENES ANTÔNIO CALIXTO
GRAVATÁ Orçamento 2024
CONCEICAO DO COITE - BA DEMONSTRATIVO DA DESPESA POR ÓRGÃOS E FUNÇÕES
CNPJ: 13843842000157
Somar de VALOR
01.01.000
02.02.000
03.03.000
04.04.000
05.05.000
05.12.000
06.06.000
06.13.000
06.14.000
07.07.000
07.15.000
07.16.000
07.17.000
08.08.000
08.18.000
09.09.000
10.10.000
11.11.000
Total Geral
CÂMARA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITE -
GABINETE DO PREFEITO
SEC. MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E PLANEJAMENTO
SEC. MUNICIPAL DE FINANÇAS
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE
FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE
FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
FUNDO MUNICIPAL DA CULTURA
FUNDO MUNICIPAL DE ESPORTES, LAZER E RECREAÇÃO
SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA E DESENVOLVIMENTO SOCIAL
FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
FUNDO MUNICIPAL DOS DIREITO DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE
FUNDO MUNICIPAL DE POLÍTICAS PARA MULHERES
SECRETARIA MUNIC. DE AGRICULTURA , MEIO AMBIENTE E ECONOMIA SOLIDÁRIA
FUNDO MUNICIPAL DO MEIO AMBIENTE
SECRETARIA MUNI. DE INFRAESTRUTURA
SEC. MUNICIPAL DE COMUNICAÇÃO E RELAÇÕES INSTITUCIONAIS
SECRETARIA MUNICIPAL DE INDÚSTRIA, COMÉRCIO, SERVIÇOS E TURISMO
06
0.00
0.00
471.400,00
0.00
0.00
0.00
0.00
0.00
0.00
0.00
0.00
0.00
0.00
0.00
0.00
0.00
0.00
0.00
471.400,00
08
0.00
0.00
0.00
0.00
0.00
0.00
0.00
0.00
0.00
2.192.200,00
7.007.073,00
224.060,00
79.000,00
118.500,00
0.00
0.00
0.00
0.00
9.620.833,00
10
0.00
0.00
0.00
0.00
7.595.532,00
75.664.846,00
0.00
0.00
0.00
0.00
0.00
0.00
0.00
0.00
0.00
0.00
0.00
0.00
83.260.378,00
Página 2 de 8
PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEICÃO DO COITÉ
THEÓGENES ANTÔNIO CALIXTO
GRAVATÁ Orçamento 2024
CONCEICAO DO COITE - BA DEMONSTRATIVO DA DESPESA POR ÓRGÃOS E FUNÇÕES
CNPJ: 13843842000157
Somar de VALOR
01.01.000
02.02.000
03.03.000
04.04.000
05.05.000
05.12.000
06.06.000
06.13.000
06.14.000
07.07.000
07.15.000
07.16.000
07.17.000
08.08.000
08.18.000
09.09.000
10.10.000
11.11.000
Total Geral
CÂMARA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITE -
GABINETE DO PREFEITO
SEC. MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E PLANEJAMENTO
SEC. MUNICIPAL DE FINANÇAS
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE
FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE
FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
FUNDO MUNICIPAL DA CULTURA
FUNDO MUNICIPAL DE ESPORTES, LAZER E RECREAÇÃO
SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA E DESENVOLVIMENTO SOCIAL
FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
FUNDO MUNICIPAL DOS DIREITO DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE
FUNDO MUNICIPAL DE POLÍTICAS PARA MULHERES
SECRETARIA MUNIC. DE AGRICULTURA , MEIO AMBIENTE E ECONOMIA SOLIDÁRIA
FUNDO MUNICIPAL DO MEIO AMBIENTE
SECRETARIA MUNI. DE INFRAESTRUTURA
SEC. MUNICIPAL DE COMUNICAÇÃO E RELAÇÕES INSTITUCIONAIS
SECRETARIA MUNICIPAL DE INDÚSTRIA, COMÉRCIO, SERVIÇOS E TURISMO
12
0.00
0.00
0.00
0.00
0.00
0.00
105.599.093,00
0.00
0.00
0.00
0.00
0.00
0.00
0.00
0.00
0.00
0.00
0.00
105.599.093,00
13
0.00
0.00
0.00
0.00
0.00
0.00
0.00
6.538.103,00
0.00
0.00
0.00
0.00
0.00
0.00
0.00
0.00
0.00
0.00
6.538.103,00
14
0.00
0.00
0.00
0.00
0.00
0.00
0.00
0.00
0.00
0.00
0.00
0.00
0.00
5.000,00
0.00
0.00
0.00
0.00
5.000,00
Página 3 de 8
PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEICÃO DO COITÉ
THEÓGENES ANTÔNIO CALIXTO
GRAVATÁ Orçamento 2024
CONCEICAO DO COITE - BA DEMONSTRATIVO DA DESPESA POR ÓRGÃOS E FUNÇÕES
CNPJ: 13843842000157
Somar de VALOR
01.01.000
02.02.000
03.03.000
04.04.000
05.05.000
05.12.000
06.06.000
06.13.000
06.14.000
07.07.000
07.15.000
07.16.000
07.17.000
08.08.000
08.18.000
09.09.000
10.10.000
11.11.000
Total Geral
CÂMARA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITE -
GABINETE DO PREFEITO
SEC. MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E PLANEJAMENTO
SEC. MUNICIPAL DE FINANÇAS
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE
FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE
FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
FUNDO MUNICIPAL DA CULTURA
FUNDO MUNICIPAL DE ESPORTES, LAZER E RECREAÇÃO
SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA E DESENVOLVIMENTO SOCIAL
FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
FUNDO MUNICIPAL DOS DIREITO DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE
FUNDO MUNICIPAL DE POLÍTICAS PARA MULHERES
SECRETARIA MUNIC. DE AGRICULTURA , MEIO AMBIENTE E ECONOMIA SOLIDÁRIA
FUNDO MUNICIPAL DO MEIO AMBIENTE
SECRETARIA MUNI. DE INFRAESTRUTURA
SEC. MUNICIPAL DE COMUNICAÇÃO E RELAÇÕES INSTITUCIONAIS
SECRETARIA MUNICIPAL DE INDÚSTRIA, COMÉRCIO, SERVIÇOS E TURISMO
15
0.00
0.00
131.500,00
0.00
0.00
0.00
0.00
0.00
0.00
0.00
0.00
0.00
0.00
0.00
0.00
24.821.465,00
0.00
0.00
24.952.965,00
17
0.00
0.00
0.00
0.00
0.00
0.00
0.00
0.00
0.00
0.00
0.00
0.00
0.00
12.000,00
0.00
263.000,00
0.00
0.00
275.000,00
18
0.00
0.00
0.00
0.00
0.00
0.00
0.00
0.00
0.00
0.00
0.00
0.00
0.00
86.500,00
7.000,00
16.000,00
0.00
0.00
109.500,00
Página 4 de 8
PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEICÃO DO COITÉ
THEÓGENES ANTÔNIO CALIXTO
GRAVATÁ Orçamento 2024
CONCEICAO DO COITE - BA DEMONSTRATIVO DA DESPESA POR ÓRGÃOS E FUNÇÕES
CNPJ: 13843842000157
Somar de VALOR
01.01.000
02.02.000
03.03.000
04.04.000
05.05.000
05.12.000
06.06.000
06.13.000
06.14.000
07.07.000
07.15.000
07.16.000
07.17.000
08.08.000
08.18.000
09.09.000
10.10.000
11.11.000
Total Geral
CÂMARA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITE -
GABINETE DO PREFEITO
SEC. MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E PLANEJAMENTO
SEC. MUNICIPAL DE FINANÇAS
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE
FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE
FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
FUNDO MUNICIPAL DA CULTURA
FUNDO MUNICIPAL DE ESPORTES, LAZER E RECREAÇÃO
SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA E DESENVOLVIMENTO SOCIAL
FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
FUNDO MUNICIPAL DOS DIREITO DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE
FUNDO MUNICIPAL DE POLÍTICAS PARA MULHERES
SECRETARIA MUNIC. DE AGRICULTURA , MEIO AMBIENTE E ECONOMIA SOLIDÁRIA
FUNDO MUNICIPAL DO MEIO AMBIENTE
SECRETARIA MUNI. DE INFRAESTRUTURA
SEC. MUNICIPAL DE COMUNICAÇÃO E RELAÇÕES INSTITUCIONAIS
SECRETARIA MUNICIPAL DE INDÚSTRIA, COMÉRCIO, SERVIÇOS E TURISMO
20
0.00
0.00
0.00
0.00
0.00
0.00
0.00
0.00
0.00
0.00
0.00
0.00
0.00
3.226.634,00
2.000,00
0.00
0.00
0.00
3.228.634,00
22
0.00
0.00
0.00
0.00
0.00
0.00
0.00
0.00
0.00
0.00
0.00
0.00
0.00
9.000,00
0.00
0.00
0.00
0.00
9.000,00
23
0.00
0.00
0.00
0.00
0.00
0.00
0.00
0.00
0.00
0.00
0.00
0.00
0.00
0.00
0.00
0.00
0.00
502.200,00
502.200,00
Página 5 de 8
PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEICÃO DO COITÉ
THEÓGENES ANTÔNIO CALIXTO
GRAVATÁ Orçamento 2024
CONCEICAO DO COITE - BA DEMONSTRATIVO DA DESPESA POR ÓRGÃOS E FUNÇÕES
CNPJ: 13843842000157
Somar de VALOR
01.01.000
02.02.000
03.03.000
04.04.000
05.05.000
05.12.000
06.06.000
06.13.000
06.14.000
07.07.000
07.15.000
07.16.000
07.17.000
08.08.000
08.18.000
09.09.000
10.10.000
11.11.000
Total Geral
CÂMARA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITE -
GABINETE DO PREFEITO
SEC. MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E PLANEJAMENTO
SEC. MUNICIPAL DE FINANÇAS
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE
FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE
FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
FUNDO MUNICIPAL DA CULTURA
FUNDO MUNICIPAL DE ESPORTES, LAZER E RECREAÇÃO
SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA E DESENVOLVIMENTO SOCIAL
FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
FUNDO MUNICIPAL DOS DIREITO DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE
FUNDO MUNICIPAL DE POLÍTICAS PARA MULHERES
SECRETARIA MUNIC. DE AGRICULTURA , MEIO AMBIENTE E ECONOMIA SOLIDÁRIA
FUNDO MUNICIPAL DO MEIO AMBIENTE
SECRETARIA MUNI. DE INFRAESTRUTURA
SEC. MUNICIPAL DE COMUNICAÇÃO E RELAÇÕES INSTITUCIONAIS
SECRETARIA MUNICIPAL DE INDÚSTRIA, COMÉRCIO, SERVIÇOS E TURISMO
24
0.00
0.00
0.00
0.00
0.00
0.00
0.00
0.00
0.00
0.00
0.00
0.00
0.00
0.00
0.00
0.00
923.400,00
0.00
923.400,00
25
0.00
0.00
0.00
0.00
0.00
0.00
0.00
0.00
0.00
0.00
0.00
0.00
0.00
0.00
0.00
2.746.208,00
0.00
0.00
2.746.208,00
26
0.00
0.00
5.000,00
0.00
0.00
0.00
0.00
0.00
0.00
0.00
0.00
0.00
0.00
0.00
0.00
0.00
0.00
0.00
5.000,00
Página 6 de 8
PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEICÃO DO COITÉ
THEÓGENES ANTÔNIO CALIXTO
GRAVATÁ Orçamento 2024
CONCEICAO DO COITE - BA DEMONSTRATIVO DA DESPESA POR ÓRGÃOS E FUNÇÕES
CNPJ: 13843842000157
Somar de VALOR
01.01.000
02.02.000
03.03.000
04.04.000
05.05.000
05.12.000
06.06.000
06.13.000
06.14.000
07.07.000
07.15.000
07.16.000
07.17.000
08.08.000
08.18.000
09.09.000
10.10.000
11.11.000
Total Geral
CÂMARA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITE -
GABINETE DO PREFEITO
SEC. MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E PLANEJAMENTO
SEC. MUNICIPAL DE FINANÇAS
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE
FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE
FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
FUNDO MUNICIPAL DA CULTURA
FUNDO MUNICIPAL DE ESPORTES, LAZER E RECREAÇÃO
SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA E DESENVOLVIMENTO SOCIAL
FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
FUNDO MUNICIPAL DOS DIREITO DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE
FUNDO MUNICIPAL DE POLÍTICAS PARA MULHERES
SECRETARIA MUNIC. DE AGRICULTURA , MEIO AMBIENTE E ECONOMIA SOLIDÁRIA
FUNDO MUNICIPAL DO MEIO AMBIENTE
SECRETARIA MUNI. DE INFRAESTRUTURA
SEC. MUNICIPAL DE COMUNICAÇÃO E RELAÇÕES INSTITUCIONAIS
SECRETARIA MUNICIPAL DE INDÚSTRIA, COMÉRCIO, SERVIÇOS E TURISMO
27
0.00
0.00
0.00
0.00
0.00
0.00
0.00
0.00
783.500,00
0.00
0.00
0.00
0.00
0.00
0.00
0.00
0.00
0.00
783.500,00
28
0.00
0.00
0.00
9.106.203,00
0.00
0.00
0.00
0.00
0.00
0.00
0.00
0.00
0.00
0.00
0.00
0.00
0.00
0.00
9.106.203,00
99
0.00
0.00
0.00
179.000,00
0.00
0.00
0.00
0.00
0.00
0.00
0.00
0.00
0.00
0.00
0.00
0.00
0.00
0.00
179.000,00
Página 7 de 8
PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEICÃO DO COITÉ
THEÓGENES ANTÔNIO CALIXTO
GRAVATÁ Orçamento 2024
CONCEICAO DO COITE - BA DEMONSTRATIVO DA DESPESA POR ÓRGÃOS E FUNÇÕES
CNPJ: 13843842000157
Somar de VALOR
01.01.000
02.02.000
03.03.000
04.04.000
05.05.000
05.12.000
06.06.000
06.13.000
06.14.000
07.07.000
07.15.000
07.16.000
07.17.000
08.08.000
08.18.000
09.09.000
10.10.000
11.11.000
Total Geral
CÂMARA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITE -
GABINETE DO PREFEITO
SEC. MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E PLANEJAMENTO
SEC. MUNICIPAL DE FINANÇAS
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE
FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE
FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
FUNDO MUNICIPAL DA CULTURA
FUNDO MUNICIPAL DE ESPORTES, LAZER E RECREAÇÃO
SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA E DESENVOLVIMENTO SOCIAL
FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
FUNDO MUNICIPAL DOS DIREITO DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE
FUNDO MUNICIPAL DE POLÍTICAS PARA MULHERES
SECRETARIA MUNIC. DE AGRICULTURA , MEIO AMBIENTE E ECONOMIA SOLIDÁRIA
FUNDO MUNICIPAL DO MEIO AMBIENTE
SECRETARIA MUNI. DE INFRAESTRUTURA
SEC. MUNICIPAL DE COMUNICAÇÃO E RELAÇÕES INSTITUCIONAIS
SECRETARIA MUNICIPAL DE INDÚSTRIA, COMÉRCIO, SERVIÇOS E TURISMO
Total Geral
7.004.640,00
2.380.366,00
5.026.587,00
10.907.203,00
7.595.532,00
75.664.846,00
105.599.093,00
7.481.260,00
783.500,00
2.192.200,00
7.007.073,00
224.060,00
79.000,00
3.457.634,00
9.000,00
27.930.473,00
923.400,00
502.200,00
264.768.067,00
Página 8 de 8
Código Especificação Elemento Modalidade
PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEICÃO DO COITÉ
THEÓGENES ANTÔNIO CALIXTO
GRAVATÁ
Resumo Geral da Despesa
CONCEICAO DO COITE - BA
CNPJ: 13843842000157
Orçamento 2024
Categoria
Econômica
Valores expressos em R$
3.0.0.0.00.00.00.00 DESPESAS CORRENTES 207.963.730,80
3.1.0.0.00.00.00.00 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 125.129.268,18
3.1.7.0.00.00.00.00 Transferências a Instituições Multigovernamentais 629.800,00
3.1.7.1.00.00.00.00 TRANSFERÊNCIAS A CONSÓRCIOS PÚBLICOS 629.800,00
3.1.9.0.00.00.00.00 APLICAÇÕES DIRETAS 124.499.468,18
3.2.0.0.00.00.00.00 JUROS E ENCARGOS DA DÍVIDA 1.000,00
3.2.9.0.00.00.00.00 APLICAÇÕES DIRETAS 1.000,00
3.3.0.0.00.00.00.00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 82.833.462,62
3.3.5.0.00.00.00.00 TRANSF. INSTITUIÇÕESPRIVADAS SEM FINS LUCRATIVOS 615.000,00
3.3.7.0.00.00.00.00 TRANSFERÊNCIAS A INSTITUIÇÕES MULTIGOVERNAMENTAIS 479.000,00
3.3.7.1.00.00.00.00 TRANSFERÊNCIAS A CONSÓRCIOS PÚBLICOS 479.000,00
3.3.9.0.00.00.00.00 APLICAÇÕES DIRETAS 81.739.462,62
4.0.0.0.00.00.00.00 DESPESAS DE CAPITAL 56.625.336,20
4.4.0.0.00.00.00.00 INVESTIMENTOS 52.382.336,20
4.4.9.0.00.00.00.00 APLICAÇÕES DIRETAS 52.380.336,20
4.6.0.0.00.00.00.00 AMORTIZAÇÃO DA DIVIDA 4.243.000,00
4.6.9.0.00.00.00.00 APLICAÇÕES DIRETAS 4.243.000,00
9.0.0.0.00.00.00.00 RESERVA DE CONTINGÊNCIA. 179.000,00
9.9.0.0.00.00.00.00 RESERVA DE CONTIGENCIA 179.000,00
9.9.9.9.00.00.00.00 RESERVA DE CONTINGENCIA. 179.000,00
Total: 264.768.067,00
Página 1 de 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEICÃO DO COITÉ
THEÓGENES ANTÔNIO CALIXTO
GRAVATÁ
CONCEICAO DO COITE - BA
CNPJ: 13843842000157
Despesa por Unidade
Orçamento 2024
Código Especificação Elemento Modalidade Grupo Categoria
Valores Expressos em R$
UNIDADE:01.01 CÂMARA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITE -
3.0.0.0.00.00.00.00 DESPESAS CORRENTES 6.658.120,80
3.1.0.0.00.00.00.00 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 4.945.640,18
3.1.9.0.00.00.00.00 APLICAÇÕES DIRETAS 4.945.640,18
3.3.0.0.00.00.00.00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 1.712.480,62
3.3.9.0.00.00.00.00 APLICAÇÕES DIRETAS 1.712.480,62
4.0.0.0.00.00.00.00 DESPESAS DE CAPITAL 346.519,20
4.4.0.0.00.00.00.00 INVESTIMENTOS 346.519,20
4.4.9.0.00.00.00.00 APLICAÇÕES DIRETAS 346.519,20
Total: 7.004.640,00
Página 1 de 18
PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEICÃO DO COITÉ
THEÓGENES ANTÔNIO CALIXTO
GRAVATÁ
CONCEICAO DO COITE - BA
CNPJ: 13843842000157
Despesa por Unidade
Orçamento 2024
Código Especificação Elemento Modalidade Grupo Categoria
Valores Expressos em R$
UNIDADE:02.02 GABINETE DO PREFEITO
3.0.0.0.00.00.00.00 DESPESAS CORRENTES 2.366.366,00
3.1.0.0.00.00.00.00 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 2.059.200,00
3.1.9.0.00.00.00.00 APLICAÇÕES DIRETAS 2.059.200,00
3.3.0.0.00.00.00.00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 307.166,00
3.3.9.0.00.00.00.00 APLICAÇÕES DIRETAS 307.166,00
4.0.0.0.00.00.00.00 DESPESAS DE CAPITAL 14.000,00
4.4.0.0.00.00.00.00 INVESTIMENTOS 14.000,00
4.4.9.0.00.00.00.00 APLICAÇÕES DIRETAS 14.000,00
Total: 2.380.366,00
Página 2 de 18
PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEICÃO DO COITÉ
THEÓGENES ANTÔNIO CALIXTO
GRAVATÁ
CONCEICAO DO COITE - BA
CNPJ: 13843842000157
Despesa por Unidade
Orçamento 2024
Código Especificação Elemento Modalidade Grupo Categoria
Valores Expressos em R$
UNIDADE:03.03 SEC. MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E PLANEJAMENTO
3.0.0.0.00.00.00.00 DESPESAS CORRENTES 4.968.587,00
3.1.0.0.00.00.00.00 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 3.162.087,00
3.1.9.0.00.00.00.00 APLICAÇÕES DIRETAS 3.162.087,00
3.3.0.0.00.00.00.00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 1.806.500,00
3.3.9.0.00.00.00.00 APLICAÇÕES DIRETAS 1.806.500,00
4.0.0.0.00.00.00.00 DESPESAS DE CAPITAL 58.000,00
4.4.0.0.00.00.00.00 INVESTIMENTOS 58.000,00
4.4.9.0.00.00.00.00 APLICAÇÕES DIRETAS 58.000,00
Total: 5.026.587,00
Página 3 de 18
PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEICÃO DO COITÉ
THEÓGENES ANTÔNIO CALIXTO
GRAVATÁ
CONCEICAO DO COITE - BA
CNPJ: 13843842000157
Despesa por Unidade
Orçamento 2024
Código Especificação Elemento Modalidade Grupo Categoria
Valores Expressos em R$
UNIDADE:04.04 SEC. MUNICIPAL DE FINANÇAS
3.0.0.0.00.00.00.00 DESPESAS CORRENTES 6.449.203,00
3.1.0.0.00.00.00.00 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 4.180.853,00
3.1.9.0.00.00.00.00 APLICAÇÕES DIRETAS 4.180.853,00
3.2.0.0.00.00.00.00 JUROS E ENCARGOS DA DÍVIDA 1.000,00
3.2.9.0.00.00.00.00 APLICAÇÕES DIRETAS 1.000,00
3.3.0.0.00.00.00.00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 2.267.350,00
3.3.9.0.00.00.00.00 APLICAÇÕES DIRETAS 2.267.350,00
4.0.0.0.00.00.00.00 DESPESAS DE CAPITAL 4.279.000,00
4.4.0.0.00.00.00.00 INVESTIMENTOS 36.000,00
4.4.9.0.00.00.00.00 APLICAÇÕES DIRETAS 36.000,00
4.6.0.0.00.00.00.00 AMORTIZAÇÃO DA DIVIDA 4.243.000,00
4.6.9.0.00.00.00.00 APLICAÇÕES DIRETAS 4.243.000,00
9.0.0.0.00.00.00.00 RESERVA DE CONTINGÊNCIA. 179.000,00
9.9.0.0.00.00.00.00 RESERVA DE CONTIGENCIA 179.000,00
9.9.9.9.00.00.00.00 RESERVA DE CONTINGENCIA. 179.000,00
Total: 10.907.203,00
Página 4 de 18
PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEICÃO DO COITÉ
THEÓGENES ANTÔNIO CALIXTO
GRAVATÁ
CONCEICAO DO COITE - BA
CNPJ: 13843842000157
Despesa por Unidade
Orçamento 2024
Código Especificação Elemento Modalidade Grupo Categoria
Valores Expressos em R$
UNIDADE:05.05 SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE
3.0.0.0.00.00.00.00 DESPESAS CORRENTES 7.558.532,00
3.1.0.0.00.00.00.00 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 4.684.800,00
3.1.7.0.00.00.00.00 Transferências a Instituições Multigovernamentais 596.000,00
3.1.7.1.00.00.00.00 TRANSFERÊNCIAS A CONSÓRCIOS PÚBLICOS 596.000,00
3.1.9.0.00.00.00.00 APLICAÇÕES DIRETAS 4.088.800,00
3.3.0.0.00.00.00.00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 2.873.732,00
3.3.7.0.00.00.00.00 TRANSFERÊNCIAS A INSTITUIÇÕES MULTIGOVERNAMENTAIS 430.000,00
3.3.7.1.00.00.00.00 TRANSFERÊNCIAS A CONSÓRCIOS PÚBLICOS 430.000,00
3.3.9.0.00.00.00.00 APLICAÇÕES DIRETAS 2.443.732,00
4.0.0.0.00.00.00.00 DESPESAS DE CAPITAL 37.000,00
4.4.0.0.00.00.00.00 INVESTIMENTOS 37.000,00
4.4.9.0.00.00.00.00 APLICAÇÕES DIRETAS 36.000,00
Total: 7.595.532,00
Página 5 de 18
PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEICÃO DO COITÉ
THEÓGENES ANTÔNIO CALIXTO
GRAVATÁ
CONCEICAO DO COITE - BA
CNPJ: 13843842000157
Despesa por Unidade
Orçamento 2024
Código Especificação Elemento Modalidade Grupo Categoria
Valores Expressos em R$
UNIDADE:05.12 FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE
3.0.0.0.00.00.00.00 DESPESAS CORRENTES 52.355.499,00
3.1.0.0.00.00.00.00 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 28.717.031,00
3.1.9.0.00.00.00.00 APLICAÇÕES DIRETAS 28.717.031,00
3.3.0.0.00.00.00.00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 23.638.468,00
3.3.5.0.00.00.00.00 TRANSF. INSTITUIÇÕESPRIVADAS SEM FINS LUCRATIVOS 106.000,00
3.3.9.0.00.00.00.00 APLICAÇÕES DIRETAS 23.532.468,00
4.0.0.0.00.00.00.00 DESPESAS DE CAPITAL 23.309.347,00
4.4.0.0.00.00.00.00 INVESTIMENTOS 23.309.347,00
4.4.9.0.00.00.00.00 APLICAÇÕES DIRETAS 23.309.347,00
Total: 75.664.846,00
Página 6 de 18
PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEICÃO DO COITÉ
THEÓGENES ANTÔNIO CALIXTO
GRAVATÁ
CONCEICAO DO COITE - BA
CNPJ: 13843842000157
Despesa por Unidade
Orçamento 2024
Código Especificação Elemento Modalidade Grupo Categoria
Valores Expressos em R$
UNIDADE:06.06 FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
3.0.0.0.00.00.00.00 DESPESAS CORRENTES 87.949.578,00
3.1.0.0.00.00.00.00 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 64.519.911,00
3.1.9.0.00.00.00.00 APLICAÇÕES DIRETAS 64.519.911,00
3.3.0.0.00.00.00.00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 23.429.667,00
3.3.5.0.00.00.00.00 TRANSF. INSTITUIÇÕESPRIVADAS SEM FINS LUCRATIVOS 200.000,00
3.3.9.0.00.00.00.00 APLICAÇÕES DIRETAS 23.229.667,00
4.0.0.0.00.00.00.00 DESPESAS DE CAPITAL 17.649.515,00
4.4.0.0.00.00.00.00 INVESTIMENTOS 17.649.515,00
4.4.9.0.00.00.00.00 APLICAÇÕES DIRETAS 17.649.515,00
Total: 105.599.093,00
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THEÓGENES ANTÔNIO CALIXTO
GRAVATÁ
CONCEICAO DO COITE - BA
CNPJ: 13843842000157
Despesa por Unidade
Orçamento 2024
Código Especificação Elemento Modalidade Grupo Categoria
Valores Expressos em R$
UNIDADE:06.13 FUNDO MUNICIPAL DA CULTURA
3.0.0.0.00.00.00.00 DESPESAS CORRENTES 7.327.260,00
3.1.0.0.00.00.00.00 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 469.200,00
3.1.9.0.00.00.00.00 APLICAÇÕES DIRETAS 469.200,00
3.3.0.0.00.00.00.00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 6.858.060,00
3.3.5.0.00.00.00.00 TRANSF. INSTITUIÇÕESPRIVADAS SEM FINS LUCRATIVOS 67.000,00
3.3.9.0.00.00.00.00 APLICAÇÕES DIRETAS 6.791.060,00
4.0.0.0.00.00.00.00 DESPESAS DE CAPITAL 154.000,00
4.4.0.0.00.00.00.00 INVESTIMENTOS 154.000,00
4.4.9.0.00.00.00.00 APLICAÇÕES DIRETAS 154.000,00
Total: 7.481.260,00
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THEÓGENES ANTÔNIO CALIXTO
GRAVATÁ
CONCEICAO DO COITE - BA
CNPJ: 13843842000157
Despesa por Unidade
Orçamento 2024
Código Especificação Elemento Modalidade Grupo Categoria
Valores Expressos em R$
UNIDADE:06.14 FUNDO MUNICIPAL DE ESPORTES, LAZER E RECREAÇÃO
3.0.0.0.00.00.00.00 DESPESAS CORRENTES 652.000,00
3.1.0.0.00.00.00.00 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 190.000,00
3.1.9.0.00.00.00.00 APLICAÇÕES DIRETAS 190.000,00
3.3.0.0.00.00.00.00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 462.000,00
3.3.5.0.00.00.00.00 TRANSF. INSTITUIÇÕESPRIVADAS SEM FINS LUCRATIVOS 150.000,00
3.3.9.0.00.00.00.00 APLICAÇÕES DIRETAS 312.000,00
4.0.0.0.00.00.00.00 DESPESAS DE CAPITAL 131.500,00
4.4.0.0.00.00.00.00 INVESTIMENTOS 131.500,00
4.4.9.0.00.00.00.00 APLICAÇÕES DIRETAS 131.500,00
Total: 783.500,00
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THEÓGENES ANTÔNIO CALIXTO
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CONCEICAO DO COITE - BA
CNPJ: 13843842000157
Despesa por Unidade
Orçamento 2024
Código Especificação Elemento Modalidade Grupo Categoria
Valores Expressos em R$
UNIDADE:07.07 SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA E DESENVOLVIMENTO SOCIAL
3.0.0.0.00.00.00.00 DESPESAS CORRENTES 2.188.200,00
3.1.0.0.00.00.00.00 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 1.231.200,00
3.1.9.0.00.00.00.00 APLICAÇÕES DIRETAS 1.231.200,00
3.3.0.0.00.00.00.00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 957.000,00
3.3.9.0.00.00.00.00 APLICAÇÕES DIRETAS 957.000,00
4.0.0.0.00.00.00.00 DESPESAS DE CAPITAL 4.000,00
4.4.0.0.00.00.00.00 INVESTIMENTOS 4.000,00
4.4.9.0.00.00.00.00 APLICAÇÕES DIRETAS 4.000,00
Total: 2.192.200,00
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THEÓGENES ANTÔNIO CALIXTO
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CONCEICAO DO COITE - BA
CNPJ: 13843842000157
Despesa por Unidade
Orçamento 2024
Código Especificação Elemento Modalidade Grupo Categoria
Valores Expressos em R$
UNIDADE:07.15 FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
3.0.0.0.00.00.00.00 DESPESAS CORRENTES 3.552.992,00
3.1.0.0.00.00.00.00 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 842.646,00
3.1.9.0.00.00.00.00 APLICAÇÕES DIRETAS 842.646,00
3.3.0.0.00.00.00.00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 2.710.346,00
3.3.5.0.00.00.00.00 TRANSF. INSTITUIÇÕESPRIVADAS SEM FINS LUCRATIVOS 92.000,00
3.3.9.0.00.00.00.00 APLICAÇÕES DIRETAS 2.618.346,00
4.0.0.0.00.00.00.00 DESPESAS DE CAPITAL 3.454.081,00
4.4.0.0.00.00.00.00 INVESTIMENTOS 3.454.081,00
4.4.9.0.00.00.00.00 APLICAÇÕES DIRETAS 3.454.081,00
Total: 7.007.073,00
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THEÓGENES ANTÔNIO CALIXTO
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CONCEICAO DO COITE - BA
CNPJ: 13843842000157
Despesa por Unidade
Orçamento 2024
Código Especificação Elemento Modalidade Grupo Categoria
Valores Expressos em R$
UNIDADE:07.16 FUNDO MUNICIPAL DOS DIREITO DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE
3.0.0.0.00.00.00.00 DESPESAS CORRENTES 219.560,00
3.1.0.0.00.00.00.00 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 150.060,00
3.1.9.0.00.00.00.00 APLICAÇÕES DIRETAS 150.060,00
3.3.0.0.00.00.00.00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 69.500,00
3.3.9.0.00.00.00.00 APLICAÇÕES DIRETAS 69.500,00
4.0.0.0.00.00.00.00 DESPESAS DE CAPITAL 4.500,00
4.4.0.0.00.00.00.00 INVESTIMENTOS 4.500,00
4.4.9.0.00.00.00.00 APLICAÇÕES DIRETAS 4.500,00
Total: 224.060,00
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CNPJ: 13843842000157
Despesa por Unidade
Orçamento 2024
Código Especificação Elemento Modalidade Grupo Categoria
Valores Expressos em R$
UNIDADE:07.17 FUNDO MUNICIPAL DE POLÍTICAS PARA MULHERES
3.0.0.0.00.00.00.00 DESPESAS CORRENTES 76.500,00
3.1.0.0.00.00.00.00 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 57.000,00
3.1.9.0.00.00.00.00 APLICAÇÕES DIRETAS 57.000,00
3.3.0.0.00.00.00.00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 19.500,00
3.3.9.0.00.00.00.00 APLICAÇÕES DIRETAS 19.500,00
4.0.0.0.00.00.00.00 DESPESAS DE CAPITAL 2.500,00
4.4.0.0.00.00.00.00 INVESTIMENTOS 2.500,00
4.4.9.0.00.00.00.00 APLICAÇÕES DIRETAS 2.500,00
Total: 79.000,00
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CNPJ: 13843842000157
Despesa por Unidade
Orçamento 2024
Código Especificação Elemento Modalidade Grupo Categoria
Valores Expressos em R$
UNIDADE:08.08 SECRETARIA MUNIC. DE AGRICULTURA , MEIO AMBIENTE E ECONOMIA SOLIDÁRIA
3.0.0.0.00.00.00.00 DESPESAS CORRENTES 2.602.134,00
3.1.0.0.00.00.00.00 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 1.047.600,00
3.1.9.0.00.00.00.00 APLICAÇÕES DIRETAS 1.047.600,00
3.3.0.0.00.00.00.00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 1.554.534,00
3.3.9.0.00.00.00.00 APLICAÇÕES DIRETAS 1.554.534,00
4.0.0.0.00.00.00.00 DESPESAS DE CAPITAL 855.500,00
4.4.0.0.00.00.00.00 INVESTIMENTOS 855.500,00
4.4.9.0.00.00.00.00 APLICAÇÕES DIRETAS 855.500,00
Total: 3.457.634,00
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CONCEICAO DO COITE - BA
CNPJ: 13843842000157
Despesa por Unidade
Orçamento 2024
Código Especificação Elemento Modalidade Grupo Categoria
Valores Expressos em R$
UNIDADE:08.18 FUNDO MUNICIPAL DO MEIO AMBIENTE
3.0.0.0.00.00.00.00 DESPESAS CORRENTES 7.000,00
3.3.0.0.00.00.00.00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 7.000,00
3.3.9.0.00.00.00.00 APLICAÇÕES DIRETAS 7.000,00
4.0.0.0.00.00.00.00 DESPESAS DE CAPITAL 2.000,00
4.4.0.0.00.00.00.00 INVESTIMENTOS 2.000,00
4.4.9.0.00.00.00.00 APLICAÇÕES DIRETAS 2.000,00
Total: 9.000,00
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THEÓGENES ANTÔNIO CALIXTO
GRAVATÁ
CONCEICAO DO COITE - BA
CNPJ: 13843842000157
Despesa por Unidade
Orçamento 2024
Código Especificação Elemento Modalidade Grupo Categoria
Valores Expressos em R$
UNIDADE:09.09 SECRETARIA MUNI. DE INFRAESTRUTURA
3.0.0.0.00.00.00.00 DESPESAS CORRENTES 21.692.599,00
3.1.0.0.00.00.00.00 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 8.124.440,00
3.1.7.0.00.00.00.00 Transferências a Instituições Multigovernamentais 33.800,00
3.1.7.1.00.00.00.00 TRANSFERÊNCIAS A CONSÓRCIOS PÚBLICOS 33.800,00
3.1.9.0.00.00.00.00 APLICAÇÕES DIRETAS 8.090.640,00
3.3.0.0.00.00.00.00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 13.568.159,00
3.3.7.0.00.00.00.00 TRANSFERÊNCIAS A INSTITUIÇÕES MULTIGOVERNAMENTAIS 49.000,00
3.3.7.1.00.00.00.00 TRANSFERÊNCIAS A CONSÓRCIOS PÚBLICOS 49.000,00
3.3.9.0.00.00.00.00 APLICAÇÕES DIRETAS 13.519.159,00
4.0.0.0.00.00.00.00 DESPESAS DE CAPITAL 6.237.874,00
4.4.0.0.00.00.00.00 INVESTIMENTOS 6.237.874,00
4.4.9.0.00.00.00.00 APLICAÇÕES DIRETAS 6.236.874,00
Total: 27.930.473,00
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THEÓGENES ANTÔNIO CALIXTO
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CONCEICAO DO COITE - BA
CNPJ: 13843842000157
Despesa por Unidade
Orçamento 2024
Código Especificação Elemento Modalidade Grupo Categoria
Valores Expressos em R$
UNIDADE:10.10 SEC. MUNICIPAL DE COMUNICAÇÃO E RELAÇÕES INSTITUCIONAIS
3.0.0.0.00.00.00.00 DESPESAS CORRENTES 839.400,00
3.1.0.0.00.00.00.00 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 314.400,00
3.1.9.0.00.00.00.00 APLICAÇÕES DIRETAS 314.400,00
3.3.0.0.00.00.00.00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 525.000,00
3.3.9.0.00.00.00.00 APLICAÇÕES DIRETAS 525.000,00
4.0.0.0.00.00.00.00 DESPESAS DE CAPITAL 84.000,00
4.4.0.0.00.00.00.00 INVESTIMENTOS 84.000,00
4.4.9.0.00.00.00.00 APLICAÇÕES DIRETAS 84.000,00
Total: 923.400,00
Página 17 de 18
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THEÓGENES ANTÔNIO CALIXTO
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CONCEICAO DO COITE - BA
CNPJ: 13843842000157
Despesa por Unidade
Orçamento 2024
Código Especificação Elemento Modalidade Grupo Categoria
Valores Expressos em R$
UNIDADE:11.11 SECRETARIA MUNICIPAL DE INDÚSTRIA, COMÉRCIO, SERVIÇOS E TURISMO
3.0.0.0.00.00.00.00 DESPESAS CORRENTES 500.200,00
3.1.0.0.00.00.00.00 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 433.200,00
3.1.9.0.00.00.00.00 APLICAÇÕES DIRETAS 433.200,00
3.3.0.0.00.00.00.00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 67.000,00
3.3.9.0.00.00.00.00 APLICAÇÕES DIRETAS 67.000,00
4.0.0.0.00.00.00.00 DESPESAS DE CAPITAL 2.000,00
4.4.0.0.00.00.00.00 INVESTIMENTOS 2.000,00
4.4.9.0.00.00.00.00 APLICAÇÕES DIRETAS 2.000,00
Total: 502.200,00
Total Geral: R$264.768.067,00
Página 18 de 18
Código Especificação Atividade Projeto
PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEICÃO DO COITÉ
THEÓGENES ANTÔNIO CALIXTO
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Programa de Trabalho
CONCEICAO DO COITE - BA
CNPJ: 13.843.842/0001-57 Anexo VI, da Lei Nº 4.320/64 - Orçamento 2024
Valores expressos em R$
Operação Especial Total Fixado
Unidade: CÂMARA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITE -
Órgão:
0101 -
1 - CÂMARA MUNICIPAL DE CONCEICAO DO COITE
01.000.000.0.000 Legislativo 0,00 6.635.640,00 369.000,00 7.004.640,00
01.031.000.0.000 Ação Legislativa 0,00 6.635.640,00 369.000,00 7.004.640,00
01.031.001.0.000 LEGISLATIVO FORTE E ATUANTE 0,00 6.635.640,00 369.000,00 7.004.640,00
01.031.001.1.001 AMPLIAÇÃO E REFORMA DA SEDE DA CÂMARA 0,00 0,00 369.000,00 369.000,00
01.031.001.2.001 AÇÃO PARLAMENTAR 0,00 2.091.570,23 0,00 2.091.570,23
01.031.001.2.003 MANUTENÇÃO ADM. CÂMARA MUNICIPAL 0,00 4.544.069,77 0,00 4.544.069,77
Total: 0,00 6.635.640,00 369.000,00 7.004.640,00
Página 1 de 19
Código Especificação Atividade Projeto
PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEICÃO DO COITÉ
THEÓGENES ANTÔNIO CALIXTO
GRAVATÁ
Programa de Trabalho
CONCEICAO DO COITE - BA
CNPJ: 13.843.842/0001-57 Anexo VI, da Lei Nº 4.320/64 - Orçamento 2024
Valores expressos em R$
Operação Especial Total Fixado
Unidade: GABINETE DO PREFEITO
Órgão:
0202 -
2 - PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEICÃO DO COITÉ
02.000.000.0.000 Judiciária 0,00 1.320.800,00 0,00 1.320.800,00
02.061.000.0.000 Ação Judiciária 0,00 1.320.800,00 0,00 1.320.800,00
02.061.002.0.000 GESTÃO MODERNA E RESPONSÁVEL 0,00 1.320.800,00 0,00 1.320.800,00
02.061.002.2.090 MANUTENÇÃO DA PROCURADORIA JURÍDICA DO 0,00 1.320.800,00 0,00 1.320.800,00
MUNICIPIO
04.000.000.0.000 Administração 0,00 1.059.566,00 0,00 1.059.566,00
04.122.000.0.000 Administração Geral 0,00 685.966,00 0,00 685.966,00
04.122.002.0.000 GESTÃO MODERNA E RESPONSÁVEL 0,00 685.966,00 0,00 685.966,00
04.122.002.2.034 MANUTENÇÃO DO GABINETE DO PREFEITO 0,00 685.966,00 0,00 685.966,00
04.124.000.0.000 Controle Interno 0,00 373.600,00 0,00 373.600,00
04.124.002.0.000 GESTÃO MODERNA E RESPONSÁVEL 0,00 373.600,00 0,00 373.600,00
04.124.002.2.054 MANUTENÇÃO DA CONTROLADORIA MUNICIPAL 0,00 373.600,00 0,00 373.600,00
Total: 0,00 2.380.366,00 0,00 2.380.366,00
Página 2 de 19
Código Especificação Atividade Projeto
PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEICÃO DO COITÉ
THEÓGENES ANTÔNIO CALIXTO
GRAVATÁ
Programa de Trabalho
CONCEICAO DO COITE - BA
CNPJ: 13.843.842/0001-57 Anexo VI, da Lei Nº 4.320/64 - Orçamento 2024
Valores expressos em R$
Operação Especial Total Fixado
Unidade: SEC. MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E PLANEJAMENTO
Órgão:
0303 -
2 - PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEICÃO DO COITÉ
04.000.000.0.000 Administração 0,00 4.368.687,00 50.000,00 4.418.687,00
04.122.000.0.000 Administração Geral 0,00 4.361.687,00 0,00 4.361.687,00
04.122.002.0.000 GESTÃO MODERNA E RESPONSÁVEL 0,00 4.361.687,00 0,00 4.361.687,00
04.122.002.2.039 MANUTENÇÃO DA SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E 0,00 4.361.687,00 0,00 4.361.687,00
PLANEJAMENTO
04.123.000.0.000 Administração Financeira 0,00 0,00 50.000,00 50.000,00
04.123.002.0.000 GESTÃO MODERNA E RESPONSÁVEL 0,00 0,00 50.000,00 50.000,00
04.123.002.1.021 IMPLANTAÇÃO DE PROCESSAMENTO DE DADOS E 0,00 0,00 50.000,00 50.000,00
PLATAFORMA DIGITAL
04.126.000.0.000 Tecnologia da Informação 0,00 7.000,00 0,00 7.000,00
04.126.002.0.000 GESTÃO MODERNA E RESPONSÁVEL 0,00 7.000,00 0,00 7.000,00
04.126.002.2.037 MANUTENÇÃO DO DEPARTAMENTO DE TECNOLOGIA 0,00 7.000,00 0,00 7.000,00
INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO.
06.000.000.0.000 Segurança Pública 0,00 460.400,00 11.000,00 471.400,00
06.122.000.0.000 Administração Geral 0,00 460.400,00 11.000,00 471.400,00
06.122.002.0.000 GESTÃO MODERNA E RESPONSÁVEL 0,00 460.400,00 0,00 460.400,00
06.122.002.2.033 MANUTENÇÃO DA GUARDA MUNICIPAL 0,00 460.400,00 0,00 460.400,00
06.122.023.0.000 SEGURANÇA E CIDADANIA 0,00 0,00 11.000,00 11.000,00
06.122.023.1.024 INSTITUIÇÃO DO ÓRGÃO DA GUARDA MUNICIPAL 0,00 0,00 11.000,00 11.000,00
15.000.000.0.000 Urbanismo 0,00 128.000,00 3.500,00 131.500,00
15.451.000.0.000 Infra-estrutura Urbana 0,00 0,00 3.500,00 3.500,00
15.451.020.0.000 INFRAESTRUTURA RUMO AO CRESCIMENTO 0,00 0,00 3.500,00 3.500,00
15.451.020.1.055 IMPLANTAÇÃO DE SINALIZAÇÃO VERTICAL, HORIZONTAL E 0,00 0,00 3.500,00 3.500,00
SEMAFÓRICA
15.452.000.0.000 Serviços Urbanos 0,00 128.000,00 0,00 128.000,00
15.452.020.0.000 INFRAESTRUTURA RUMO AO CRESCIMENTO 0,00 128.000,00 0,00 128.000,00
15.452.020.2.098 MANUTENÇÃO DO DEPART. DE ORIENTAÇÃO E 0,00 128.000,00 0,00 128.000,00
FIZCALIZAÇÃO DE TRÂNSITO
26.000.000.0.000 Transporte 0,00 0,00 5.000,00 5.000,00
26.782.000.0.000 Transporte Rodoviário 0,00 0,00 5.000,00 5.000,00
26.782.002.0.000 GESTÃO MODERNA E RESPONSÁVEL 0,00 0,00 5.000,00 5.000,00
26.782.002.1.089 IMPLANTAÇÃO DE TRANSPORTE COLETIVO NA 0,00 0,00 5.000,00 5.000,00
MOBILIDADE URBANA
Total: 0,00 4.957.087,00 69.500,00 5.026.587,00
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Código Especificação Atividade Projeto
PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEICÃO DO COITÉ
THEÓGENES ANTÔNIO CALIXTO
GRAVATÁ
Programa de Trabalho
CONCEICAO DO COITE - BA
CNPJ: 13.843.842/0001-57 Anexo VI, da Lei Nº 4.320/64 - Orçamento 2024
Valores expressos em R$
Operação Especial Total Fixado
Unidade: SEC. MUNICIPAL DE FINANÇAS
Órgão:
0404 -
2 - PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEICÃO DO COITÉ
04.000.000.0.000 Administração 0,00 1.622.000,00 0,00 1.622.000,00
04.123.000.0.000 Administração Financeira 0,00 1.622.000,00 0,00 1.622.000,00
04.123.002.0.000 GESTÃO MODERNA E RESPONSÁVEL 0,00 1.622.000,00 0,00 1.622.000,00
04.123.002.2.008 MANUTENÇÃO DA SECRETARIA DE FINANÇAS 0,00 1.622.000,00 0,00 1.622.000,00
28.000.000.0.000 Encargos Especiais 0,00 9.106.203,00 0,00 9.106.203,00
28.843.000.0.000 Serviço da dívida Interna 0,00 7.534.853,00 0,00 7.534.853,00
28.843.002.0.000 GESTÃO MODERNA E RESPONSÁVEL 0,00 7.534.853,00 0,00 7.534.853,00
28.843.002.8.888 ENCARGOS ESPECIAIS 0,00 7.534.853,00 0,00 7.534.853,00
28.846.000.0.000 Outros Encargos Especiais 0,00 1.571.350,00 0,00 1.571.350,00
28.846.002.0.000 GESTÃO MODERNA E RESPONSÁVEL 0,00 1.571.350,00 0,00 1.571.350,00
28.846.002.8.887 CONTRIBUIÇÃO DO PASEP 0,00 1.571.350,00 0,00 1.571.350,00
99.000.000.0.000 Reserva de Contingência 179.000,00 0,00 0,00 179.000,00
99.999.000.0.000 RESERVA DE CONTIGÊNCIA 179.000,00 0,00 0,00 179.000,00
99.999.999.0.000 RESERVA DE CONTINGÊNCIA 179.000,00 0,00 0,00 179.000,00
99.999.999.9.999 RESERVA DE CONTINGENCIA 179.000,00 0,00 0,00 179.000,00
Total: 179.000,00 10.728.203,00 0,00 10.907.203,00
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Código Especificação Atividade Projeto
PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEICÃO DO COITÉ
THEÓGENES ANTÔNIO CALIXTO
GRAVATÁ
Programa de Trabalho
CONCEICAO DO COITE - BA
CNPJ: 13.843.842/0001-57 Anexo VI, da Lei Nº 4.320/64 - Orçamento 2024
Valores expressos em R$
Operação Especial Total Fixado
Unidade: SECRETARIA MUNIC. DE AGRICULTURA , MEIO AMBIENTE E ECONOMIA SOLIDÁRIA
Órgão:
0808 -
2 - PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEICÃO DO COITÉ
08.000.000.0.000 Assistência Social 0,00 0,00 118.500,00 118.500,00
08.244.000.0.000 Assistência Comunitária 0,00 0,00 118.500,00 118.500,00
08.244.018.0.000 CAMPO FORTE 0,00 0,00 118.500,00 118.500,00
08.244.018.1.058 CONSTRUÇÃO, ADEQ. E/OU REFORMA DE UNIDADES DE 0,00 0,00 6.000,00 6.000,00
PROCESSAMENTO/ CASA DO MEL
08.244.018.1.086 IMPLANTAÇÃO E AMPLIAÇÃO/EXTENSÃO DO SISTEMA DE 0,00 0,00 112.500,00 112.500,00
ENERGIA ELÉTRICA NAS COMUNIDADES
14.000.000.0.000 Direitos da Cidadania 0,00 0,00 5.000,00 5.000,00
14.422.000.0.000 DIREITOS INDIVIDUAIS, COLETIVOS E DIFUSOS 0,00 0,00 5.000,00 5.000,00
14.422.018.0.000 CAMPO FORTE 0,00 0,00 5.000,00 5.000,00
14.422.018.1.034 IMPLANTAÇÃO DE SALA DA CIDADANIA 0,00 0,00 5.000,00 5.000,00
17.000.000.0.000 Saneamento 0,00 0,00 12.000,00 12.000,00
17.544.000.0.000 Recursos Hidricos 0,00 0,00 12.000,00 12.000,00
17.544.018.0.000 CAMPO FORTE 0,00 0,00 12.000,00 12.000,00
17.544.018.1.025 CONSTRUÇÃO DE CISTERNAS E POÇOS ARTESIANOS 0,00 0,00 5.000,00 5.000,00
17.544.018.1.057 IMPLANTAÇÃO E EXTENSÃO DE SISTEMAS DE ABASTEC. DE 0,00 0,00 7.000,00 7.000,00
ÁGUA NAS COMUNIDADES
18.000.000.0.000 Gestão Ambiental 0,00 0,00 86.500,00 86.500,00
18.541.000.0.000 Preservação e Conservação Ambiental 0,00 0,00 61.500,00 61.500,00
18.541.018.0.000 CAMPO FORTE 0,00 0,00 61.500,00 61.500,00
18.541.018.1.044 IMPLANTAÇÃO DO PROJETO DE REVITALIZAÇÃO DO 0,00 0,00 61.500,00 61.500,00
PARQUE ECOLÓGICO ITARANDI
18.543.000.0.000 Recuperação de Áreas Degradadas 0,00 0,00 25.000,00 25.000,00
18.543.018.0.000 CAMPO FORTE 0,00 0,00 25.000,00 25.000,00
18.543.018.1.045 IMPLANTAÇÃO DO PROJETO DE REVITALIZAÇÃO DA ÁREA 0,00 0,00 25.000,00 25.000,00
DO ANTIGO LIXÃO
20.000.000.0.000 Agricultura 0,00 2.654.634,00 572.000,00 3.226.634,00
20.122.000.0.000 Administração Geral 0,00 1.402.600,00 0,00 1.402.600,00
20.122.002.0.000 GESTÃO MODERNA E RESPONSÁVEL 0,00 1.402.600,00 0,00 1.402.600,00
20.122.002.2.004 MANUTENÇÃO DA SEC. AGRICULT, MEIO AMB. E 0,00 1.402.600,00 0,00 1.402.600,00
ECONOMIA SOLIDÁRIA
20.334.000.0.000 Fomento ao Trabalho 0,00 13.500,00 0,00 13.500,00
20.334.018.0.000 CAMPO FORTE 0,00 13.500,00 0,00 13.500,00
20.334.018.2.011 APOIO A ASSOC. COMUNIT. E ESTR. DE GRUP DE ECO. 0,00 13.500,00 0,00 13.500,00
SOLIDÁRIA
20.481.000.0.000 Habitação Rural 0,00 22.000,00 0,00 22.000,00
20.481.021.0.000 VIVER MELHOR 0,00 22.000,00 0,00 22.000,00
20.481.021.2.251 MANUT. DE HABITAÇÕES RURAIS P/ FAMÍLIAS DE BAIXA 0,00 22.000,00 0,00 22.000,00
RENDA
20.544.000.0.000 Recursos Hidricos 0,00 0,00 9.000,00 9.000,00
20.544.018.0.000 CAMPO FORTE 0,00 0,00 9.000,00 9.000,00
20.544.018.1.015 CONTRUÇÃO E AMPLIAÇÃO DE AGUADAS, AÇUDES, 0,00 0,00 9.000,00 9.000,00
BARREIROS E BARRAGENS
20.608.000.0.000 Promoção da Produção Agropecuaria 0,00 1.086.534,00 563.000,00 1.649.534,00
20.608.018.0.000 CAMPO FORTE 0,00 1.051.034,00 563.000,00 1.614.034,00
20.608.018.1.023 AQUISIÇÃO DE PATRULHA MECANIZADA, MINI TRATOR E 0,00 0,00 528.000,00 528.000,00
EQUIPAMENTOS DIVERSOS
20.608.018.1.056 CONSTRUÇÃO DE ALOJAMENTO 0,00 0,00 35.000,00 35.000,00
20.608.018.2.013 MANUT. DE AÇÕES E ATIVIDADES DE APOIO E INCENTIVO 0,00 394.000,00 0,00 394.000,00
AGROPECUÁRIO
20.608.018.2.059 REALIZAÇÃO DE EXPOSIÇÃO 0,00 585.034,00 0,00 585.034,00
AGROPECUÁRIA/AGRONEGÓCIO
20.608.018.2.064 MANUTENÇÃO DA FEIRA DE AGRICULTURA FAM. E CON. 0,00 72.000,00 0,00 72.000,00
SOLIDARIA
20.608.019.0.000 FORTALECER A AGRICULTURA E MEIO AMBIENTE 0,00 35.500,00 0,00 35.500,00
20.608.019.2.025 AMPLIAÇÃO E REFORMA DE AÇOUGUE 0,00 35.500,00 0,00 35.500,00
20.691.000.0.000 Promoção Comercial 0,00 130.000,00 0,00 130.000,00
20.691.018.0.000 CAMPO FORTE 0,00 130.000,00 0,00 130.000,00
20.691.018.2.031 MANUTENÇÃO E REESTRUTURAÇÃO DO PARQUE DE 0,00 46.000,00 0,00 46.000,00
EXPOSIÇÃO
20.691.018.2.032 MANUT. DE MERCADOS, AÇOUGUES, FEIRAS E CENTROS 0,00 84.000,00 0,00 84.000,00
DE ABASTECIMENTO
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Código Especificação Atividade Projeto
PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEICÃO DO COITÉ
THEÓGENES ANTÔNIO CALIXTO
GRAVATÁ
Programa de Trabalho
CONCEICAO DO COITE - BA
CNPJ: 13.843.842/0001-57 Anexo VI, da Lei Nº 4.320/64 - Orçamento 2024
Valores expressos em R$
Operação Especial Total Fixado
Unidade: SECRETARIA MUNIC. DE AGRICULTURA , MEIO AMBIENTE E ECONOMIA SOLIDÁRIA
Órgão:
0808 -
2 - PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEICÃO DO COITÉ
22.000.000.0.000 Indústria 0,00 9.000,00 0,00 9.000,00
22.661.000.0.000 Promoção Industrial 0,00 6.000,00 0,00 6.000,00
22.661.018.0.000 CAMPO FORTE 0,00 6.000,00 0,00 6.000,00
22.661.018.2.252 IMPLANTAÇÃO E MANUTENÇÃO DE AGROINDÚSTRIA DE 0,00 6.000,00 0,00 6.000,00
USO COLETIVO
22.665.000.0.000 Normalização e Qualidade 0,00 3.000,00 0,00 3.000,00
22.665.018.0.000 CAMPO FORTE 0,00 3.000,00 0,00 3.000,00
22.665.018.2.250 MANUTENÇÃO DO SERVIÇO DE INSPEÇÃO MUNICIPAL 0,00 3.000,00 0,00 3.000,00
Total: 0,00 2.663.634,00 794.000,00 3.457.634,00
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Código Especificação Atividade Projeto
PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEICÃO DO COITÉ
THEÓGENES ANTÔNIO CALIXTO
GRAVATÁ
Programa de Trabalho
CONCEICAO DO COITE - BA
CNPJ: 13.843.842/0001-57 Anexo VI, da Lei Nº 4.320/64 - Orçamento 2024
Valores expressos em R$
Operação Especial Total Fixado
Unidade: FUNDO MUNICIPAL DO MEIO AMBIENTE
Órgão:
0818 -
2 - PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEICÃO DO COITÉ
18.000.000.0.000 Gestão Ambiental 0,00 7.000,00 0,00 7.000,00
18.541.000.0.000 Preservação e Conservação Ambiental 0,00 7.000,00 0,00 7.000,00
18.541.018.0.000 CAMPO FORTE 0,00 7.000,00 0,00 7.000,00
18.541.018.2.253 MANUTENÇÃO DE AÇÕES A ATIVIDADES DE PROTEÇÃO 0,00 7.000,00 0,00 7.000,00
AMBIENTAL
20.000.000.0.000 Agricultura 0,00 2.000,00 0,00 2.000,00
20.608.000.0.000 Promoção da Produção Agropecuaria 0,00 2.000,00 0,00 2.000,00
20.608.018.0.000 CAMPO FORTE 0,00 2.000,00 0,00 2.000,00
20.608.018.2.132 MANUT. DAS AÇÕES DE CADASTR. E REGUL. DE PROPR 0,00 2.000,00 0,00 2.000,00
RURAIS
Total: 0,00 9.000,00 0,00 9.000,00
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Código Especificação Atividade Projeto
PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEICÃO DO COITÉ
THEÓGENES ANTÔNIO CALIXTO
GRAVATÁ
Programa de Trabalho
CONCEICAO DO COITE - BA
CNPJ: 13.843.842/0001-57 Anexo VI, da Lei Nº 4.320/64 - Orçamento 2024
Valores expressos em R$
Operação Especial Total Fixado
Unidade: SEC. MUNICIPAL DE COMUNICAÇÃO E RELAÇÕES INSTITUCIONAIS
Órgão:
1010 -
2 - PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEICÃO DO COITÉ
24.000.000.0.000 Comunicações 0,00 923.400,00 0,00 923.400,00
24.122.000.0.000 Administração Geral 0,00 903.400,00 0,00 903.400,00
24.122.015.0.000 FOMENTO DAS AÇÕES DE COMUNICAÇÃO E RELAÇÕES 0,00 903.400,00 0,00 903.400,00
INSTITUCIONAIS
24.122.015.2.078 MANUTENÇÃO DA SEC. DE COMUNIC. E RELAÇÕES 0,00 903.400,00 0,00 903.400,00
INSTITUCIONAIS
24.722.000.0.000 Telecomunicações 0,00 20.000,00 0,00 20.000,00
24.722.015.0.000 FOMENTO DAS AÇÕES DE COMUNICAÇÃO E RELAÇÕES 0,00 20.000,00 0,00 20.000,00
INSTITUCIONAIS
24.722.015.2.075 REALIZAÇÃO DE EVENTOS DE PROMOÇÕES 0,00 20.000,00 0,00 20.000,00
INTITUCIONAIS
Total: 0,00 923.400,00 0,00 923.400,00
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Código Especificação Atividade Projeto
PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEICÃO DO COITÉ
THEÓGENES ANTÔNIO CALIXTO
GRAVATÁ
Programa de Trabalho
CONCEICAO DO COITE - BA
CNPJ: 13.843.842/0001-57 Anexo VI, da Lei Nº 4.320/64 - Orçamento 2024
Valores expressos em R$
Operação Especial Total Fixado
Unidade: SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE
Órgão:
0505 -
5 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE
10.000.000.0.000 Saúde 0,00 7.595.532,00 0,00 7.595.532,00
10.122.000.0.000 Administração Geral 0,00 7.595.532,00 0,00 7.595.532,00
10.122.003.0.000 SAÚDE ACOLHEDORA, INCLUSIVA E PARA TODOS 0,00 7.595.532,00 0,00 7.595.532,00
10.122.003.2.012 MANUTENÇÃO DA SECRETARIA DE SAÚDE 0,00 6.568.532,00 0,00 6.568.532,00
10.122.003.2.079 MANUTENÇÃO DAS AÇÕES DO CONSÓRCIO 0,00 1.027.000,00 0,00 1.027.000,00
Total: 0,00 7.595.532,00 0,00 7.595.532,00
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Código Especificação Atividade Projeto
PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEICÃO DO COITÉ
THEÓGENES ANTÔNIO CALIXTO
GRAVATÁ
Programa de Trabalho
CONCEICAO DO COITE - BA
CNPJ: 13.843.842/0001-57 Anexo VI, da Lei Nº 4.320/64 - Orçamento 2024
Valores expressos em R$
Operação Especial Total Fixado
Unidade: FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE
Órgão:
0512 -
5 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE
10.000.000.0.000 Saúde 0,00 68.578.225,00 7.086.621,00 75.664.846,00
10.122.000.0.000 Administração Geral 0,00 6.000,00 0,00 6.000,00
10.122.003.0.000 SAÚDE ACOLHEDORA, INCLUSIVA E PARA TODOS 0,00 6.000,00 0,00 6.000,00
10.122.003.2.053 IMPLEMENTAÇÃO DO CONJUNTO DE AÇÕES DO 0,00 2.000,00 0,00 2.000,00
PROGRAMA SAÚDE NA ESCOLA
10.122.003.2.233 MANUTENÇÃO DAS AÇÕES DO CONSELHO MUNICIPAL DE 0,00 4.000,00 0,00 4.000,00
SAÚDE
10.301.000.0.000 Atenção Basica 0,00 25.176.473,00 4.443.121,00 29.619.594,00
10.301.003.0.000 SAÚDE ACOLHEDORA, INCLUSIVA E PARA TODOS 0,00 25.176.473,00 4.443.121,00 29.619.594,00
10.301.003.1.010 CONSTRUÇÃO, REFORMA, AMPLIAÇÃO E EQUIPAMENTO 0,00 0,00 4.443.121,00 4.443.121,00
DE UNIDADES DE SAÚDE
10.301.003.2.022 MANUTENÇÃO DO SERVIÇOS DA ATENÇÃO PRIMÁRIA EM 0,00 23.666.273,00 0,00 23.666.273,00
SAÚDE
10.301.003.2.028 MANUTENÇÃO DO CENTRO DE REFERÊNCIA DA SAÚDE 0,00 469.800,00 0,00 469.800,00
DO TRABALHADOR
10.301.003.2.038 AMPLIAÇÃO E QUALIFICAÇÃO DOS SERVIÇOS DA SAÚDE 0,00 1.040.400,00 0,00 1.040.400,00
BUCAL
10.302.000.0.000 ASSISTÊNCIA HOSPITALAR E AMBULATORIAL 0,00 39.329.080,00 2.643.500,00 41.972.580,00
10.302.003.0.000 SAÚDE ACOLHEDORA, INCLUSIVA E PARA TODOS 0,00 39.329.080,00 2.643.500,00 41.972.580,00
10.302.003.1.031 CONSTRUÇÃO DA SEDE DA BASE DESCENTRALIZADA DO 0,00 0,00 200.000,00 200.000,00
SAMU
10.302.003.1.047 IMPLANTAÇÃO DO CENTRO DE ESPECIALIZAÇÃO EM 0,00 0,00 545.500,00 545.500,00
REABILITAÇÃO TIPO II
10.302.003.1.050 CONSTRUÇÃO DO CAPS 0,00 0,00 1.898.000,00 1.898.000,00
10.302.003.1.051 CONSTRUCAO DE UNIDADE DE ATENCAO ESPECIALIZADA 0,00 10.360.000,00 0,00 10.360.000,00
EM SAUDE
10.302.003.2.026 MANUTENÇÃO SERVIÇOS DE ATENÇÃO ESPECIALIZADA 0,00 23.853.810,00 0,00 23.853.810,00
10.302.003.2.035 MANUTENÇÃO DO PROGRAMA DE TRATAMENTO FORA DO 0,00 498.000,00 0,00 498.000,00
DOMICILIO TFD
10.302.003.2.047 MANUTENÇÃO DAS AÇÕES DO CAPS 0,00 1.174.200,00 0,00 1.174.200,00
10.302.003.2.258 SERVIÇO MÓVEL DE URGÊNCIA - SAMU 0,00 3.443.070,00 0,00 3.443.070,00
10.303.000.0.000 Suporte Profilático e Terapêutico 0,00 713.878,00 0,00 713.878,00
10.303.003.0.000 SAÚDE ACOLHEDORA, INCLUSIVA E PARA TODOS 0,00 713.878,00 0,00 713.878,00
10.303.003.2.023 MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS DA ASSISTÊNCIA 0,00 713.878,00 0,00 713.878,00
FARMACÊUTICA
10.305.000.0.000 Vigilância Epidemiológica 0,00 3.352.794,00 0,00 3.352.794,00
10.305.003.0.000 SAÚDE ACOLHEDORA, INCLUSIVA E PARA TODOS 0,00 3.352.794,00 0,00 3.352.794,00
10.305.003.2.006 MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS DE VIGILÂNCIA EM SAÚDE 0,00 3.352.794,00 0,00 3.352.794,00
Total: 0,00 68.578.225,00 7.086.621,00 75.664.846,00
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Código Especificação Atividade Projeto
PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEICÃO DO COITÉ
THEÓGENES ANTÔNIO CALIXTO
GRAVATÁ
Programa de Trabalho
CONCEICAO DO COITE - BA
CNPJ: 13.843.842/0001-57 Anexo VI, da Lei Nº 4.320/64 - Orçamento 2024
Valores expressos em R$
Operação Especial Total Fixado
Unidade: FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
Órgão:
0606 -
6 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO CULTURA E ESPORTE
12.000.000.0.000 Educação 0,00 87.801.258,00 17.797.835,00 105.599.093,00
12.122.000.0.000 Administração Geral 0,00 7.199.996,00 528.800,00 7.728.796,00
12.122.002.0.000 GESTÃO MODERNA E RESPONSÁVEL 0,00 7.194.996,00 0,00 7.194.996,00
12.122.002.2.007 MANUTENÇÃO DAS AÇÕES DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO 0,00 7.194.996,00 0,00 7.194.996,00
12.122.006.0.000 EDUCAÇÃO COM GESTÃO HUMANIZADA 0,00 5.000,00 528.800,00 533.800,00
12.122.006.1.003 IMPLANTAÇÃO DE EQUIPES MULTIDISCIPLINARES NAS 0,00 0,00 528.800,00 528.800,00
ESCOLAS
12.122.006.2.086 MANUTENÇÃO DOS CONSELHOS MUNICIPAIS (CAE, CME, 0,00 5.000,00 0,00 5.000,00
FUNDEB)
12.306.000.0.000 Alimentação e Nutrição 0,00 3.084.892,00 0,00 3.084.892,00
12.306.006.0.000 EDUCAÇÃO COM GESTÃO HUMANIZADA 0,00 3.084.892,00 0,00 3.084.892,00
12.306.006.2.017 MANUTENÇÃO DAS AÇÕES DO PROGRAMA DE 0,00 3.084.892,00 0,00 3.084.892,00
ALIMENTAÇÃO ESCOLAR
12.361.000.0.000 Ensino Fundamental 0,00 43.113.535,00 1.588.500,00 44.702.035,00
12.361.006.0.000 EDUCAÇÃO COM GESTÃO HUMANIZADA 0,00 43.113.535,00 1.588.500,00 44.702.035,00
12.361.006.1.002 IMPLANTAÇÃO DE SISTEMA DE DIAGNÓSTICO DA REDE 0,00 0,00 51.000,00 51.000,00
MUNICIPAL DE ENSINO
12.361.006.1.011 CONSTRUÇÃO, REESTRUTURAÇÃO E AMPLIAÇÃO DE 0,00 0,00 1.537.500,00 1.537.500,00
UNIDADES ESCOLARES
12.361.006.2.015 MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DO ENSINO 0,00 41.813.535,00 0,00 41.813.535,00
FUNDAMENTAL
12.361.006.2.019 IMPLANTAÇÃO E/OU MANUTENÇÃO DA VILA DO SABER E 0,00 1.300.000,00 0,00 1.300.000,00
COMPLEXO EDUCACIONAL
12.363.000.0.000 ENSINO PROFISSIONAL 0,00 200.000,00 0,00 200.000,00
12.363.006.0.000 EDUCAÇÃO COM GESTÃO HUMANIZADA 0,00 200.000,00 0,00 200.000,00
12.363.006.2.052 FORMAÇÃO CONTINUADA E CAPACITAÇÃO DOS 0,00 200.000,00 0,00 200.000,00
PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO
12.364.000.0.000 Ensino Superior 0,00 436.000,00 0,00 436.000,00
12.364.006.0.000 EDUCAÇÃO COM GESTÃO HUMANIZADA 0,00 436.000,00 0,00 436.000,00
12.364.006.2.227 GESTÃO DAS AÇÕES DE APOIO AO ENSINO SUPERIOR E 0,00 436.000,00 0,00 436.000,00
TÉCNICO
12.365.000.0.000 Educação Infantil 0,00 22.045.271,00 3.000.000,00 25.045.271,00
12.365.006.0.000 EDUCAÇÃO COM GESTÃO HUMANIZADA 0,00 22.045.271,00 3.000.000,00 25.045.271,00
12.365.006.1.012 CONSTRUÇÃO, REESTRUTURAÇÃO E AMPLIAÇÃO DE 0,00 0,00 3.000.000,00 3.000.000,00
CRECHES
12.365.006.2.136 MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DO ENSINO INFANTIL 0,00 22.045.271,00 0,00 22.045.271,00
12.366.000.0.000 Educação de Jovens e Adultos 0,00 1.398.320,00 0,00 1.398.320,00
12.366.006.0.000 EDUCAÇÃO COM GESTÃO HUMANIZADA 0,00 1.398.320,00 0,00 1.398.320,00
12.366.006.2.014 MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DO ENSINO DE 0,00 1.398.320,00 0,00 1.398.320,00
JOVENS E ADULTOS
12.367.000.0.000 Educação Especial 0,00 1.191.700,00 0,00 1.191.700,00
12.367.006.0.000 EDUCAÇÃO COM GESTÃO HUMANIZADA 0,00 1.191.700,00 0,00 1.191.700,00
12.367.006.2.226 MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DO ENSINO 0,00 1.191.700,00 0,00 1.191.700,00
ESPECIAL
12.368.000.0.000 Educação Básica 0,00 9.131.544,00 12.680.535,00 21.812.079,00
12.368.006.0.000 EDUCAÇÃO COM GESTÃO HUMANIZADA 0,00 9.131.544,00 12.680.535,00 21.812.079,00
12.368.006.1.006 AQUISIÇÃO DE VEÍCULOS PARA AMPLIAR A FROTA 0,00 0,00 1.731.500,00 1.731.500,00
ESCOLAR
12.368.006.1.038 CONSTRUÇÃO, AMPLIAÇÃO E REFORMA DE QUADRAS 0,00 0,00 3.364.201,00 3.364.201,00
POLIESPORTIVAS NAS ESCOLAS
12.368.006.1.053 CONSTRUÇÃO DO COMPLEXO EDUCACIONAL 0,00 0,00 6.937.334,00 6.937.334,00
12.368.006.1.255 AMPLIAÇÃO E/OU REFORMA DO CENTRO EDUCACIONAL 0,00 0,00 647.500,00 647.500,00
ANA RIOS DE ARAÚJO
12.368.006.2.016 MANUTENÇÃO DO PROGRAMA DE TRANSPORTE ESCOLAR 0,00 9.131.544,00 0,00 9.131.544,00
Total: 0,00 87.801.258,00 17.797.835,00 105.599.093,00
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Código Especificação Atividade Projeto
PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEICÃO DO COITÉ
THEÓGENES ANTÔNIO CALIXTO
GRAVATÁ
Programa de Trabalho
CONCEICAO DO COITE - BA
CNPJ: 13.843.842/0001-57 Anexo VI, da Lei Nº 4.320/64 - Orçamento 2024
Valores expressos em R$
Operação Especial Total Fixado
Unidade: FUNDO MUNICIPAL DA CULTURA
Órgão:
0613 -
6 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO CULTURA E ESPORTE
04.000.000.0.000 Administração 0,00 943.157,00 0,00 943.157,00
04.122.000.0.000 Administração Geral 0,00 943.157,00 0,00 943.157,00
04.122.008.0.000 APOIO A CULTURA, ESPORTE E LAZER 0,00 943.157,00 0,00 943.157,00
04.122.008.2.101 MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES E AÇÕES CULTURAIS 0,00 943.157,00 0,00 943.157,00
13.000.000.0.000 Cultura 0,00 6.173.803,00 364.300,00 6.538.103,00
13.122.000.0.000 Administração Geral 0,00 5.500,00 0,00 5.500,00
13.122.008.0.000 APOIO A CULTURA, ESPORTE E LAZER 0,00 5.500,00 0,00 5.500,00
13.122.008.2.009 MANUTENÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE CULTURA 0,00 5.500,00 0,00 5.500,00
13.391.000.0.000 Patrimônio Histórico. Artístico e Arqueológico 0,00 0,00 134.000,00 134.000,00
13.391.008.0.000 APOIO A CULTURA, ESPORTE E LAZER 0,00 0,00 134.000,00 134.000,00
13.391.008.1.243 CONSTRUÇÃO, AMPLIAÇÃO E REFORMAS DE ESPAÇOS 0,00 0,00 134.000,00 134.000,00
CULTURAIS
13.392.000.0.000 Difunsão Cultural 0,00 6.168.303,00 230.300,00 6.398.603,00
13.392.008.0.000 APOIO A CULTURA, ESPORTE E LAZER 0,00 6.168.303,00 230.300,00 6.398.603,00
13.392.008.1.007 IMPLANTAÇÃO DOS PROJETOS CATRACA, MÃOS QUE 0,00 0,00 3.000,00 3.000,00
TRANSFORMAM, TARRAFA LITERÁRIA E MESTRE ARTESÃO
13.392.008.1.008 IMPLANTAÇÃO DO PROJETO ESCOLA DE TRADIÇÃO 0,00 0,00 2.000,00 2.000,00
13.392.008.1.009 IMPLANTAÇÃO DO PROJETO DOMINGO FELIZ 0,00 0,00 9.800,00 9.800,00
13.392.008.1.017 IMPLATAÇÃO DA FEIRA CULTURAL - VILA DOS ARTISTAS 0,00 0,00 17.000,00 17.000,00
13.392.008.1.018 IMPLANTAÇÃO E MANUTENÇÃO DE INTERCÂMBIO 0,00 0,00 13.500,00 13.500,00
CULTURAL
13.392.008.1.020 IMPLANTAÇÃO E MANUTENÇÃO DE MUSEUS COITEENSES 0,00 0,00 49.000,00 49.000,00
13.392.008.1.026 IMPLANTAÇÃO DE EDITAL CULTURAL 0,00 0,00 50.000,00 50.000,00
13.392.008.1.027 CRIAÇÃO DO CALENDÁRIO AFRO 0,00 0,00 50.000,00 50.000,00
13.392.008.1.030 IMPLANTAÇÃO DE MÚSICA NAS ESCOLAS 0,00 0,00 34.000,00 34.000,00
13.392.008.1.049 IMPLANTAÇÃO DE CONCURSO LITERÁRIO "DO CUITÉ" 0,00 0,00 2.000,00 2.000,00
13.392.008.2.005 MANUTENÇÃO DAS AÇÕES SETOR CULTURAL - LEI PAULO 0,00 599.391,00 0,00 599.391,00
GUSTAVO
13.392.008.2.020 PROMOÇÃO E REALIZAÇÃO DE EVENTOS CULTURAIS E 0,00 5.498.912,00 0,00 5.498.912,00
TRADICIONAIS
13.392.008.2.030 REALIZAÇÃO DE CONFERÊNCIAS, MAPEAMENTOS E 0,00 3.000,00 0,00 3.000,00
REGISTROS
13.392.008.2.550 MANUTENÇÃO DOS EDITAIS DE SUBVENÇÕES A OCS 0,00 67.000,00 0,00 67.000,00
Total: 0,00 7.116.960,00 364.300,00 7.481.260,00
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PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEICÃO DO COITÉ
THEÓGENES ANTÔNIO CALIXTO
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Programa de Trabalho
CONCEICAO DO COITE - BA
CNPJ: 13.843.842/0001-57 Anexo VI, da Lei Nº 4.320/64 - Orçamento 2024
Valores expressos em R$
Operação Especial Total Fixado
Unidade: FUNDO MUNICIPAL DE ESPORTES, LAZER E RECREAÇÃO
Órgão:
0614 -
6 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO CULTURA E ESPORTE
27.000.000.0.000 Desporto e Lazer 0,00 643.000,00 140.500,00 783.500,00
27.812.000.0.000 Desporto Comunitário 0,00 504.000,00 0,00 504.000,00
27.812.024.0.000 MODERNIZAÇÃO NO ESPORTE 0,00 504.000,00 0,00 504.000,00
27.812.024.2.241 MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DO ESPORTE E 0,00 354.000,00 0,00 354.000,00
INCENTIVO ESPORTIVO
27.812.024.2.552 GESTÃO DA AÇOES DOS EDITAIS DE SUBVENÇÕES A OCS 0,00 150.000,00 0,00 150.000,00
27.813.000.0.000 Lazer 0,00 139.000,00 140.500,00 279.500,00
27.813.024.0.000 MODERNIZAÇÃO NO ESPORTE 0,00 139.000,00 140.500,00 279.500,00
27.813.024.1.040 AMPLIAÇÃO E REFORMA DO ESTÁDIO DE CONCEIÇÃO DO 0,00 0,00 58.500,00 58.500,00
COITÉ
27.813.024.1.042 CONSTRUÇÃO, AMPLIAÇÃO E REFORMA DE QUADRAS E 0,00 0,00 82.000,00 82.000,00
ESPAÇOS DESPORTIVOS
27.813.024.2.081 MANUTENÇÃO DE ÁREAS ESPORTIVAS 0,00 139.000,00 0,00 139.000,00
Total: 0,00 643.000,00 140.500,00 783.500,00
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Código Especificação Atividade Projeto
PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEICÃO DO COITÉ
THEÓGENES ANTÔNIO CALIXTO
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Programa de Trabalho
CONCEICAO DO COITE - BA
CNPJ: 13.843.842/0001-57 Anexo VI, da Lei Nº 4.320/64 - Orçamento 2024
Valores expressos em R$
Operação Especial Total Fixado
Unidade: SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA E DESENVOLVIMENTO SOCIAL
Órgão:
0707 -
7 - SEC. MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA E DESEN. SOCIAL
08.000.000.0.000 Assistência Social 0,00 2.192.200,00 0,00 2.192.200,00
08.122.000.0.000 Administração Geral 0,00 2.132.000,00 0,00 2.132.000,00
08.122.002.0.000 GESTÃO MODERNA E RESPONSÁVEL 0,00 2.132.000,00 0,00 2.132.000,00
08.122.002.2.040 MANUTENÇÃO DA SEC. DE ASSIST. E DESENVOLVIMENTO 0,00 2.132.000,00 0,00 2.132.000,00
SOCIAL
08.243.000.0.000 Assistência a Criança e ao Adolecente 0,00 50.200,00 0,00 50.200,00
08.243.009.0.000 FORTALECIMENTO DA POLÍTICA MUNICIPAL DE 0,00 50.200,00 0,00 50.200,00
ASSISTÊNCIA SOCIAL
08.243.009.2.255 MANUTENÇÃO DAS AÇÕES DO SERVIÇO DE ACOLHIMENTO 0,00 50.200,00 0,00 50.200,00
EM FAMÍLIA ACOLHEDORA
08.244.000.0.000 Assistência Comunitária 0,00 10.000,00 0,00 10.000,00
08.244.009.0.000 FORTALECIMENTO DA POLÍTICA MUNICIPAL DE 0,00 10.000,00 0,00 10.000,00
ASSISTÊNCIA SOCIAL
08.244.009.2.071 IMPLANTAÇÃO DE CURSOS PROFISSIONALIZANTES 0,00 10.000,00 0,00 10.000,00
DESTINADO A BENEFICIÁRIOS DE PROGRAMAS
SOCIOASSISTÊNCIAIS
Total: 0,00 2.192.200,00 0,00 2.192.200,00
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Código Especificação Atividade Projeto
PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEICÃO DO COITÉ
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Programa de Trabalho
CONCEICAO DO COITE - BA
CNPJ: 13.843.842/0001-57 Anexo VI, da Lei Nº 4.320/64 - Orçamento 2024
Valores expressos em R$
Operação Especial Total Fixado
Unidade: FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
Órgão:
0715 -
7 - SEC. MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA E DESEN. SOCIAL
08.000.000.0.000 Assistência Social 0,00 3.600.573,00 3.406.500,00 7.007.073,00
08.122.000.0.000 Administração Geral 0,00 10.000,00 0,00 10.000,00
08.122.009.0.000 FORTALECIMENTO DA POLÍTICA MUNICIPAL DE 0,00 10.000,00 0,00 10.000,00
ASSISTÊNCIA SOCIAL
08.122.009.2.221 MANUTENÇÃO DOS CONSELHOS 0,00 10.000,00 0,00 10.000,00
08.243.000.0.000 Assistência a Criança e ao Adolecente 0,00 4.000,00 0,00 4.000,00
08.243.009.0.000 FORTALECIMENTO DA POLÍTICA MUNICIPAL DE 0,00 4.000,00 0,00 4.000,00
ASSISTÊNCIA SOCIAL
08.243.009.2.067 DESENVOLVIMENTO DAS AÇÕES DO PROGRAMA BPC NA 0,00 4.000,00 0,00 4.000,00
ESCOLA
08.244.000.0.000 Assistência Comunitária 0,00 3.555.573,00 2.869.000,00 6.424.573,00
08.244.009.0.000 FORTALECIMENTO DA POLÍTICA MUNICIPAL DE 0,00 3.555.573,00 2.869.000,00 6.424.573,00
ASSISTÊNCIA SOCIAL
08.244.009.1.052 CONSTRUÇÃO, AMPLIAÇÃO E REFORMA DE CRAS/CREAS 0,00 0,00 2.179.000,00 2.179.000,00
08.244.009.1.062 CONSTRUÇÃO DE UNIDADES DE ASSISTÊNCIA SOCIAL 0,00 0,00 53.500,00 53.500,00
PSB/PSE
08.244.009.1.063 AQUISIÇÃO DE VEÍCULOS PARA O APRIMORAMENTO DA 0,00 0,00 636.500,00 636.500,00
GESTÃO E DO SERVIÇOS
08.244.009.2.018 MANUT. DAS AÇÕES DOS PROGRAMAS E SERVIÇOS 0,00 545.080,00 0,00 545.080,00
SOCIOASSISTENCIAIS
08.244.009.2.024 MANUTENÇÃO DOS BENEFÍCIOS EVENTUAIS E 0,00 460.200,00 0,00 460.200,00
FINANCEIROS
08.244.009.2.074 MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS DA PROTEÇÃO SOCIAL 0,00 263.131,00 0,00 263.131,00
ESPECIAL DE MEDIA COMPLEXIDADE
08.244.009.2.077 MANUTENÇÃO IMPLEMENTAÇÃO DA PROTEÇÃO SOCIAL 0,00 7.000,00 0,00 7.000,00
ESPECIAL DE ALTA COMPLEXIDADE
08.244.009.2.088 MANUTENÇÃO DO PROGRAMA ACESSUAS TRABALHO 0,00 3.000,00 0,00 3.000,00
08.244.009.2.100 MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS DA PROTEÇÃO SOCIAL 0,00 1.486.162,00 0,00 1.486.162,00
BÁSICA
08.244.009.2.102 DIGNIDADE MENSTRUAL 0,00 9.000,00 0,00 9.000,00
08.244.009.2.201 MANUT. DAS AÇÕES DO PROG. BOLSA FAMÍLIA 0,00 465.000,00 0,00 465.000,00
08.244.009.2.205 MANUTENÇÃO DAS AÇÕES DO SISTEMA ÚNICO DE 0,00 7.000,00 0,00 7.000,00
ASSISTÊNCIA SOCIAL - IGDSUAS
08.244.009.2.245 MANUTENÇÃO DAS ORGANIZAÇÕES DE SOCIEDADE CIVIL 0,00 94.000,00 0,00 94.000,00
08.244.009.2.254 MANUTENÇÃO DO PROGRAMA PRIMEIRA INFÂNCIA NO 0,00 216.000,00 0,00 216.000,00
SUAS
08.306.000.0.000 Alimentação e Nutrição 0,00 7.000,00 0,00 7.000,00
08.306.009.0.000 FORTALECIMENTO DA POLÍTICA MUNICIPAL DE 0,00 7.000,00 0,00 7.000,00
ASSISTÊNCIA SOCIAL
08.306.009.2.248 MANUT. DE PROGRAMAS E PROJETOS DE SEGURANÇA 0,00 7.000,00 0,00 7.000,00
ALIMENTAR
08.482.000.0.000 habitação Urbana 0,00 24.000,00 537.500,00 561.500,00
08.482.021.0.000 VIVER MELHOR 0,00 24.000,00 537.500,00 561.500,00
08.482.021.1.076 CONSTRUÇÃO, REFORME E/OU AMPLIAÇÃO DE UNIDADES 0,00 0,00 537.500,00 537.500,00
HABITACIONAIS
08.482.021.2.246 MANUTENÇÃO DAS AÇÕES E ATIVIDADES DE HABITAÇÃO 0,00 24.000,00 0,00 24.000,00
SOCIAL
Total: 0,00 3.600.573,00 3.406.500,00 7.007.073,00
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Código Especificação Atividade Projeto
PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEICÃO DO COITÉ
THEÓGENES ANTÔNIO CALIXTO
GRAVATÁ
Programa de Trabalho
CONCEICAO DO COITE - BA
CNPJ: 13.843.842/0001-57 Anexo VI, da Lei Nº 4.320/64 - Orçamento 2024
Valores expressos em R$
Operação Especial Total Fixado
Unidade: FUNDO MUNICIPAL DOS DIREITO DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE
Órgão:
0716 -
7 - SEC. MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA E DESEN. SOCIAL
08.000.000.0.000 Assistência Social 0,00 224.060,00 0,00 224.060,00
08.243.000.0.000 Assistência a Criança e ao Adolecente 0,00 224.060,00 0,00 224.060,00
08.243.009.0.000 FORTALECIMENTO DA POLÍTICA MUNICIPAL DE 0,00 224.060,00 0,00 224.060,00
ASSISTÊNCIA SOCIAL
08.243.009.2.036 MANUTENÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS 0,00 17.000,00 0,00 17.000,00
DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE
08.243.009.2.056 MANUTENÇÃO E FORTALECIMENTO DA POLÍTICA DOS 0,00 5.000,00 0,00 5.000,00
DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE
08.243.009.2.058 MANUTENÇÃO DO CONSELHO TUTELAR 0,00 202.060,00 0,00 202.060,00
Total: 0,00 224.060,00 0,00 224.060,00
Página 16 de 19
Código Especificação Atividade Projeto
PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEICÃO DO COITÉ
THEÓGENES ANTÔNIO CALIXTO
GRAVATÁ
Programa de Trabalho
CONCEICAO DO COITE - BA
CNPJ: 13.843.842/0001-57 Anexo VI, da Lei Nº 4.320/64 - Orçamento 2024
Valores expressos em R$
Operação Especial Total Fixado
Unidade: FUNDO MUNICIPAL DE POLÍTICAS PARA MULHERES
Órgão:
0717 -
7 - SEC. MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA E DESEN. SOCIAL
08.000.000.0.000 Assistência Social 0,00 79.000,00 0,00 79.000,00
08.244.000.0.000 Assistência Comunitária 0,00 5.000,00 0,00 5.000,00
08.244.009.0.000 FORTALECIMENTO DA POLÍTICA MUNICIPAL DE 0,00 5.000,00 0,00 5.000,00
ASSISTÊNCIA SOCIAL
08.244.009.2.238 MANUTENÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DA MULHER 0,00 5.000,00 0,00 5.000,00
08.422.000.0.000 DIREITOS INDIVIDUAIS, COLETIVOS E DIFUSOS 0,00 74.000,00 0,00 74.000,00
08.422.009.0.000 FORTALECIMENTO DA POLÍTICA MUNICIPAL DE 0,00 74.000,00 0,00 74.000,00
ASSISTÊNCIA SOCIAL
08.422.009.2.127 FORTALEC. E MANUT. DA POLITICA DE DEFESA DOS 0,00 74.000,00 0,00 74.000,00
DIREITOS DA MULHER
Total: 0,00 79.000,00 0,00 79.000,00
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Código Especificação Atividade Projeto
PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEICÃO DO COITÉ
THEÓGENES ANTÔNIO CALIXTO
GRAVATÁ
Programa de Trabalho
CONCEICAO DO COITE - BA
CNPJ: 13.843.842/0001-57 Anexo VI, da Lei Nº 4.320/64 - Orçamento 2024
Valores expressos em R$
Operação Especial Total Fixado
Unidade: SECRETARIA MUNI. DE INFRAESTRUTURA
Órgão:
0909 -
9 - SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA
04.000.000.0.000 Administração 0,00 83.800,00 0,00 83.800,00
04.122.000.0.000 Administração Geral 0,00 83.800,00 0,00 83.800,00
04.122.020.0.000 INFRAESTRUTURA RUMO AO CRESCIMENTO 0,00 83.800,00 0,00 83.800,00
04.122.020.2.230 MANUTENÇÃO DE CONSÓRCIO PÚBLICO 0,00 83.800,00 0,00 83.800,00
15.000.000.0.000 Urbanismo 0,00 18.627.435,00 6.194.030,00 24.821.465,00
15.122.000.0.000 Administração Geral 0,00 7.374.979,00 0,00 7.374.979,00
15.122.002.0.000 GESTÃO MODERNA E RESPONSÁVEL 0,00 7.374.979,00 0,00 7.374.979,00
15.122.002.2.010 MANUTENÇÃO DA SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA 0,00 7.374.979,00 0,00 7.374.979,00
15.451.000.0.000 Infra-estrutura Urbana 0,00 11.249.456,00 6.081.030,00 17.330.486,00
15.451.020.0.000 INFRAESTRUTURA RUMO AO CRESCIMENTO 0,00 11.249.456,00 6.081.030,00 17.330.486,00
15.451.020.1.013 PAVIMENTAÇÃO E DRENAGEM DE RUAS NA SEDE, DIST. E 0,00 0,00 4.541.030,00 4.541.030,00
POVOADOS
15.451.020.1.014 CONSTRUÇÃO E AMPLIAÇÃO DE PRAÇAS, QUIOSQUE 0,00 0,00 1.540.000,00 1.540.000,00
PARQUES, VIVEIROS E JARDINS
15.451.020.2.043 MANUTENÇÃO DA LIMPEZA PÚBLICA 0,00 10.212.800,00 0,00 10.212.800,00
15.451.020.2.045 MANUTENÇÃO, RECUPERAÇÃO E ENCASCALGAMENTO DE 0,00 662.000,00 0,00 662.000,00
ESTRADAS VICINAIS
15.451.020.2.073 MANUTENÇÃO E RECUPERAÇÃO DE PRAÇAS, RUAS, 0,00 374.656,00 0,00 374.656,00
PARQUES E JARDINS
15.452.000.0.000 Serviços Urbanos 0,00 3.000,00 113.000,00 116.000,00
15.452.020.0.000 INFRAESTRUTURA RUMO AO CRESCIMENTO 0,00 3.000,00 113.000,00 116.000,00
15.452.020.1.043 IMPLANTAÇÃO DE SISTEMA DE MONITORAMENTO DE ÁRES 0,00 0,00 28.000,00 28.000,00
PÚBLICAS
15.452.020.1.048 REFORMA E AMPLIAÇÃO DE PRÉDIOS PÚBLICOS 0,00 0,00 85.000,00 85.000,00
15.452.020.2.178 MANUTENÇÃO DE CEMITÉRIOS 0,00 3.000,00 0,00 3.000,00
17.000.000.0.000 Saneamento 0,00 227.000,00 36.000,00 263.000,00
17.512.000.0.000 Saneamento Básico Urbano 0,00 227.000,00 36.000,00 263.000,00
17.512.020.0.000 INFRAESTRUTURA RUMO AO CRESCIMENTO 0,00 227.000,00 36.000,00 263.000,00
17.512.020.1.068 IMPLANTAÇÃO DO SISTEMA DE ESGOTAMENTO SANITÁRIO 0,00 0,00 36.000,00 36.000,00
17.512.020.2.027 MANUTENÇÃO DO PLANO DIRETOR URBANO E PLANO 0,00 4.000,00 0,00 4.000,00
MUNIC. DE SANEAM. BÁSICO
17.512.020.2.050 MANUTENÇÃO DA REDE DE ESGOTO E SANAMENTO 0,00 223.000,00 0,00 223.000,00
BÁSICO DO MUNICÍPIO
18.000.000.0.000 Gestão Ambiental 0,00 0,00 16.000,00 16.000,00
18.542.000.0.000 Controle Ambiental 0,00 0,00 16.000,00 16.000,00
18.542.020.0.000 INFRAESTRUTURA RUMO AO CRESCIMENTO 0,00 0,00 16.000,00 16.000,00
18.542.020.1.019 IMPLANTAÇÃO DO ATERRO SANITÁRIO DO MUNÍCIPIO 0,00 0,00 16.000,00 16.000,00
25.000.000.0.000 Energia 0,00 2.746.208,00 0,00 2.746.208,00
25.752.000.0.000 Energia Eletrica 0,00 2.746.208,00 0,00 2.746.208,00
25.752.020.0.000 INFRAESTRUTURA RUMO AO CRESCIMENTO 0,00 2.746.208,00 0,00 2.746.208,00
25.752.020.2.044 MANUTENÇÃO DA ILUMINAÇÃO PÚBLICA 0,00 2.746.208,00 0,00 2.746.208,00
Total: 0,00 21.684.443,00 6.246.030,00 27.930.473,00
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Código Especificação Atividade Projeto
PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEICÃO DO COITÉ
THEÓGENES ANTÔNIO CALIXTO
GRAVATÁ
Programa de Trabalho
CONCEICAO DO COITE - BA
CNPJ: 13.843.842/0001-57 Anexo VI, da Lei Nº 4.320/64 - Orçamento 2024
Valores expressos em R$
Operação Especial Total Fixado
Unidade: SECRETARIA MUNICIPAL DE INDÚSTRIA, COMÉRCIO, SERVIÇOS E TURISMO
Órgão:
1111 -
11 - SEC. MUN. DE INDÚST. COMÉRCIO, SERVIÇOS E TURISMO
23.000.000.0.000 Comercio e Serviços 0,00 502.200,00 0,00 502.200,00
23.122.000.0.000 Administração Geral 0,00 482.200,00 0,00 482.200,00
23.122.002.0.000 GESTÃO MODERNA E RESPONSÁVEL 0,00 482.200,00 0,00 482.200,00
23.122.002.2.231 MANUTENÇÃO DA SECRETARIA MUNIC. DE INDÚSTRIA, 0,00 482.200,00 0,00 482.200,00
COMÉRCIO, SERV. E TURISMO
23.691.000.0.000 Promoção Comercial 0,00 20.000,00 0,00 20.000,00
23.691.022.0.000 INCENTIVO A INDÚSTRIA, COMÉRCIO, SERVIÇOS E 0,00 20.000,00 0,00 20.000,00
TURISMO
23.691.022.2.029 CAPACITAÇÃO PROFISSIONAL E/OU PESSOAS DA 0,00 13.000,00 0,00 13.000,00
SOCIEDADE
23.691.022.2.057 APOIO E INCENTIVO AO EVENTO PRÊMIO CIDADÃO 0,00 4.000,00 0,00 4.000,00
EMPREENDEDOR
23.691.022.2.060 MANUTENÇÃO E INCENTIVO DO ESPAÇO DE EMPREEND. 0,00 3.000,00 0,00 3.000,00
NO EXPO COITÉ
Total: 0,00 502.200,00 0,00 502.200,00
Total Geral: 264.768.067,00
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PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEICÃO DO COITÉ
THEÓGENES ANTÔNIO CALIXTO
GRAVATÁ
CONCEICAO DO COITE - BA Resumo por Programa
CNPJ: 13843842000157
Orçamento 2024
Código Especificação Total Fixado
Valores expressos em R$
001 LEGISLATIVO FORTE E ATUANTE 7.004.640,00
002 GESTÃO MODERNA E RESPONSÁVEL 36.579.431,00
003 SAÚDE ACOLHEDORA, INCLUSIVA E PARA TODOS 83.260.378,00
006 EDUCAÇÃO COM GESTÃO HUMANIZADA 98.404.097,00
008 APOIO A CULTURA, ESPORTE E LAZER 7.481.260,00
009 FORTALECIMENTO DA POLÍTICA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL 6.808.833,00
015 FOMENTO DAS AÇÕES DE COMUNICAÇÃO E RELAÇÕES INSTITUCIONAIS 923.400,00
018 CAMPO FORTE 2.006.534,00
019 FORTALECER A AGRICULTURA E MEIO AMBIENTE 35.500,00
020 INFRAESTRUTURA RUMO AO CRESCIMENTO 20.686.994,00
021 VIVER MELHOR 583.500,00
022 INCENTIVO A INDÚSTRIA, COMÉRCIO, SERVIÇOS E TURISMO 20.000,00
023 SEGURANÇA E CIDADANIA 11.000,00
024 MODERNIZAÇÃO NO ESPORTE 783.500,00
999 RESERVA DE CONTINGÊNCIA 179.000,00
Total de Registros: 15 264.768.067,00
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PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEICÃO DO COITÉ
THEÓGENES ANTÔNIO CALIXTO
GRAVATÁ
CONCEICAO DO COITE - BA Resumo por Programa
CNPJ: 13843842000157
Orçamento 2024
Código Especificação Total Fixado
Valores expressos em R$
7.004.640 LEGISLATIVO FORTE E ATUANTE
36.579.431 GESTÃO MODERNA E RESPONSÁVEL
83.260.378 SAÚDE ACOLHEDORA, INCLUSIVA E PARA TODOS
98.404.097 EDUCAÇÃO COM GESTÃO HUMANIZADA
7.481.260 APOIO A CULTURA, ESPORTE E LAZER
6.808.833 FORTALECIMENTO DA POLÍTICA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
923.400 FOMENTO DAS AÇÕES DE COMUNICAÇÃO E RELAÇÕES INSTITUCIONAIS
2.006.534 CAMPO FORTE
35.500 FORTALECER A AGRICULTURA E MEIO AMBIENTE
20.686.994 INFRAESTRUTURA RUMO AO CRESCIMENTO
583.500 VIVER MELHOR
20.000 INCENTIVO A INDÚSTRIA, COMÉRCIO, SERVIÇOS E TURISMO
11.000 SEGURANÇA E CIDADANIA
783.500 MODERNIZAÇÃO NO ESPORTE
179.000 RESERVA DE CONTINGÊNCIA
Distribuição Orçamentária
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PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEICAO DO COITE
Praça Theógenes Antônio Calixto,58
Gravatá
Programa de Trabalho - Demonstrativo de Funções, Subfunções e Programas por Projetos e Atividades CNPJ: 13.843.842/0001-57
CONCEICAO DO COITE - BA Anexo VII, da Lei Nº 4.320/64 - Orçamento 2024
Valores expressos em R$
Código Especificação Operação Especial Atividade Projeto Total Fixado
01.000.000.0.000 Legislativo 0,00 6.635.640,00 369.000,00 7.004.640,00
01.031.000.0.000 Ação Legislativa 0,00 6.635.640,00 369.000,00 7.004.640,00
01.031.001.0.000 LEGISLATIVO FORTE E ATUANTE 0,00 6.635.640,00 369.000,00 7.004.640,00
01.031.001.1.001 AMPLIAÇÃO E REFORMA DA SEDE DA CÂMARA 0,00 0,00 369.000,00 369.000,00
01.031.001.2.001 AÇÃO PARLAMENTAR 0,00 2.091.570,23 0,00 2.091.570,23
01.031.001.2.003 MANUTENÇÃO ADM. CÂMARA MUNICIPAL 0,00 4.544.069,77 0,00 4.544.069,77
02.000.000.0.000 Judiciária 0,00 1.320.800,00 0,00 1.320.800,00
02.061.000.0.000 Ação Judiciária 0,00 1.320.800,00 0,00 1.320.800,00
02.061.002.0.000 GESTÃO MODERNA E RESPONSÁVEL 0,00 1.320.800,00 0,00 1.320.800,00
02.061.002.2.090 MANUTENÇÃO DA PROCURADORIA JURÍDICA DO MUNICIPIO 0,00 1.320.800,00 0,00 1.320.800,00
04.000.000.0.000 Administração 0,00 8.077.210,00 50.000,00 8.127.210,00
04.122.000.0.000 Administração Geral 0,00 6.074.610,00 0,00 6.074.610,00
04.122.002.0.000 GESTÃO MODERNA E RESPONSÁVEL 0,00 5.047.653,00 0,00 5.047.653,00
04.122.002.2.034 MANUTENÇÃO DO GABINETE DO PREFEITO 0,00 685.966,00 0,00 685.966,00
04.122.002.2.039 MANUTENÇÃO DA SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E PLANEJAMENTO 0,00 4.361.687,00 0,00 4.361.687,00
04.122.008.0.000 APOIO A CULTURA, ESPORTE E LAZER 0,00 943.157,00 0,00 943.157,00
04.122.008.2.101 MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES E AÇÕES CULTURAIS 0,00 943.157,00 0,00 943.157,00
04.122.020.0.000 INFRAESTRUTURA RUMO AO CRESCIMENTO 0,00 83.800,00 0,00 83.800,00
04.122.020.2.230 MANUTENÇÃO DE CONSÓRCIO PÚBLICO 0,00 83.800,00 0,00 83.800,00
04.123.000.0.000 Administração Financeira 0,00 1.622.000,00 50.000,00 1.672.000,00
04.123.002.0.000 GESTÃO MODERNA E RESPONSÁVEL 0,00 1.622.000,00 50.000,00 1.672.000,00
04.123.002.1.021 IMPLANTAÇÃO DE PROCESSAMENTO DE DADOS E PLATAFORMA DIGITAL 0,00 0,00 50.000,00 50.000,00
04.123.002.2.008 MANUTENÇÃO DA SECRETARIA DE FINANÇAS 0,00 1.622.000,00 0,00 1.622.000,00
04.124.000.0.000 Controle Interno 0,00 373.600,00 0,00 373.600,00
04.124.002.0.000 GESTÃO MODERNA E RESPONSÁVEL 0,00 373.600,00 0,00 373.600,00
04.124.002.2.054 MANUTENÇÃO DA CONTROLADORIA MUNICIPAL 0,00 373.600,00 0,00 373.600,00
04.126.000.0.000 Tecnologia da Informação 0,00 7.000,00 0,00 7.000,00
04.126.002.0.000 GESTÃO MODERNA E RESPONSÁVEL 0,00 7.000,00 0,00 7.000,00
04.126.002.2.037 MANUTENÇÃO DO DEPARTAMENTO DE TECNOLOGIA INFORMAÇÃO E 0,00 7.000,00 0,00 7.000,00
COMUNICAÇÃO.
06.000.000.0.000 Segurança Pública 0,00 460.400,00 11.000,00 471.400,00
06.122.000.0.000 Administração Geral 0,00 460.400,00 11.000,00 471.400,00
06.122.002.0.000 GESTÃO MODERNA E RESPONSÁVEL 0,00 460.400,00 0,00 460.400,00
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Gravatá
Programa de Trabalho - Demonstrativo de Funções, Subfunções e Programas por Projetos e Atividades CNPJ: 13.843.842/0001-57
CONCEICAO DO COITE - BA Anexo VII, da Lei Nº 4.320/64 - Orçamento 2024
Valores expressos em R$
Código Especificação Operação Especial Atividade Projeto Total Fixado
06.122.002.2.033 MANUTENÇÃO DA GUARDA MUNICIPAL 0,00 460.400,00 0,00 460.400,00
06.122.023.0.000 SEGURANÇA E CIDADANIA 0,00 0,00 11.000,00 11.000,00
06.122.023.1.024 INSTITUIÇÃO DO ÓRGÃO DA GUARDA MUNICIPAL 0,00 0,00 11.000,00 11.000,00
08.000.000.0.000 Assistência Social 0,00 6.095.833,00 3.525.000,00 9.620.833,00
08.122.000.0.000 Administração Geral 0,00 2.142.000,00 0,00 2.142.000,00
08.122.002.0.000 GESTÃO MODERNA E RESPONSÁVEL 0,00 2.132.000,00 0,00 2.132.000,00
08.122.002.2.040 MANUTENÇÃO DA SEC. DE ASSIST. E DESENVOLVIMENTO SOCIAL 0,00 2.132.000,00 0,00 2.132.000,00
08.122.009.0.000 FORTALECIMENTO DA POLÍTICA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL 0,00 10.000,00 0,00 10.000,00
08.122.009.2.221 MANUTENÇÃO DOS CONSELHOS 0,00 10.000,00 0,00 10.000,00
08.243.000.0.000 Assistência a Criança e ao Adolecente 0,00 278.260,00 0,00 278.260,00
08.243.009.0.000 FORTALECIMENTO DA POLÍTICA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL 0,00 278.260,00 0,00 278.260,00
08.243.009.2.036 MANUTENÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO 0,00 17.000,00 0,00 17.000,00
ADOLESCENTE
08.243.009.2.056 MANUTENÇÃO E FORTALECIMENTO DA POLÍTICA DOS DIREITOS DA CRIANÇA E 0,00 5.000,00 0,00 5.000,00
DO ADOLESCENTE
08.243.009.2.058 MANUTENÇÃO DO CONSELHO TUTELAR 0,00 202.060,00 0,00 202.060,00
08.243.009.2.067 DESENVOLVIMENTO DAS AÇÕES DO PROGRAMA BPC NA ESCOLA 0,00 4.000,00 0,00 4.000,00
08.243.009.2.255 MANUTENÇÃO DAS AÇÕES DO SERVIÇO DE ACOLHIMENTO EM FAMÍLIA 0,00 50.200,00 0,00 50.200,00
ACOLHEDORA
08.244.000.0.000 Assistência Comunitária 0,00 3.570.573,00 2.987.500,00 6.558.073,00
08.244.009.0.000 FORTALECIMENTO DA POLÍTICA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL 0,00 3.570.573,00 2.869.000,00 6.439.573,00
08.244.009.1.052 CONSTRUÇÃO, AMPLIAÇÃO E REFORMA DE CRAS/CREAS 0,00 0,00 2.179.000,00 2.179.000,00
08.244.009.1.062 CONSTRUÇÃO DE UNIDADES DE ASSISTÊNCIA SOCIAL PSB/PSE 0,00 0,00 53.500,00 53.500,00
08.244.009.1.063 AQUISIÇÃO DE VEÍCULOS PARA O APRIMORAMENTO DA GESTÃO E DO 0,00 0,00 636.500,00 636.500,00
SERVIÇOS
08.244.009.2.018 MANUT. DAS AÇÕES DOS PROGRAMAS E SERVIÇOS SOCIOASSISTENCIAIS 0,00 545.080,00 0,00 545.080,00
08.244.009.2.024 MANUTENÇÃO DOS BENEFÍCIOS EVENTUAIS E FINANCEIROS 0,00 460.200,00 0,00 460.200,00
08.244.009.2.071 IMPLANTAÇÃO DE CURSOS PROFISSIONALIZANTES DESTINADO A 0,00 10.000,00 0,00 10.000,00
BENEFICIÁRIOS DE PROGRAMAS SOCIOASSISTÊNCIAIS
08.244.009.2.074 MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS DA PROTEÇÃO SOCIAL ESPECIAL DE MEDIA 0,00 263.131,00 0,00 263.131,00
COMPLEXIDADE
08.244.009.2.077 MANUTENÇÃO IMPLEMENTAÇÃO DA PROTEÇÃO SOCIAL ESPECIAL DE ALTA 0,00 7.000,00 0,00 7.000,00
COMPLEXIDADE
08.244.009.2.088 MANUTENÇÃO DO PROGRAMA ACESSUAS TRABALHO 0,00 3.000,00 0,00 3.000,00
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Programa de Trabalho - Demonstrativo de Funções, Subfunções e Programas por Projetos e Atividades CNPJ: 13.843.842/0001-57
CONCEICAO DO COITE - BA Anexo VII, da Lei Nº 4.320/64 - Orçamento 2024
Valores expressos em R$
Código Especificação Operação Especial Atividade Projeto Total Fixado
08.244.009.2.100 MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS DA PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA 0,00 1.486.162,00 0,00 1.486.162,00
08.244.009.2.102 DIGNIDADE MENSTRUAL 0,00 9.000,00 0,00 9.000,00
08.244.009.2.201 MANUT. DAS AÇÕES DO PROG. BOLSA FAMÍLIA 0,00 465.000,00 0,00 465.000,00
08.244.009.2.205 MANUTENÇÃO DAS AÇÕES DO SISTEMA ÚNICO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL - 0,00 7.000,00 0,00 7.000,00
IGDSUAS
08.244.009.2.238 MANUTENÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DA MULHER 0,00 5.000,00 0,00 5.000,00
08.244.009.2.245 MANUTENÇÃO DAS ORGANIZAÇÕES DE SOCIEDADE CIVIL 0,00 94.000,00 0,00 94.000,00
08.244.009.2.254 MANUTENÇÃO DO PROGRAMA PRIMEIRA INFÂNCIA NO SUAS 0,00 216.000,00 0,00 216.000,00
08.244.018.0.000 CAMPO FORTE 0,00 0,00 118.500,00 118.500,00
08.244.018.1.058 CONSTRUÇÃO, ADEQ. E/OU REFORMA DE UNIDADES DE PROCESSAMENTO/ 0,00 0,00 6.000,00 6.000,00
CASA DO MEL
08.244.018.1.086 IMPLANTAÇÃO E AMPLIAÇÃO/EXTENSÃO DO SISTEMA DE ENERGIA ELÉTRICA 0,00 0,00 112.500,00 112.500,00
NAS COMUNIDADES
08.306.000.0.000 Alimentação e Nutrição 0,00 7.000,00 0,00 7.000,00
08.306.009.0.000 FORTALECIMENTO DA POLÍTICA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL 0,00 7.000,00 0,00 7.000,00
08.306.009.2.248 MANUT. DE PROGRAMAS E PROJETOS DE SEGURANÇA ALIMENTAR 0,00 7.000,00 0,00 7.000,00
08.422.000.0.000 DIREITOS INDIVIDUAIS, COLETIVOS E DIFUSOS 0,00 74.000,00 0,00 74.000,00
08.422.009.0.000 FORTALECIMENTO DA POLÍTICA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL 0,00 74.000,00 0,00 74.000,00
08.422.009.2.127 FORTALEC. E MANUT. DA POLITICA DE DEFESA DOS DIREITOS DA MULHER 0,00 74.000,00 0,00 74.000,00
08.482.000.0.000 habitação Urbana 0,00 24.000,00 537.500,00 561.500,00
08.482.021.0.000 VIVER MELHOR 0,00 24.000,00 537.500,00 561.500,00
08.482.021.1.076 CONSTRUÇÃO, REFORME E/OU AMPLIAÇÃO DE UNIDADES HABITACIONAIS 0,00 0,00 537.500,00 537.500,00
08.482.021.2.246 MANUTENÇÃO DAS AÇÕES E ATIVIDADES DE HABITAÇÃO SOCIAL 0,00 24.000,00 0,00 24.000,00
10.000.000.0.000 Saúde 0,00 76.173.757,00 7.086.621,00 83.260.378,00
10.122.000.0.000 Administração Geral 0,00 7.601.532,00 0,00 7.601.532,00
10.122.003.0.000 SAÚDE ACOLHEDORA, INCLUSIVA E PARA TODOS 0,00 7.601.532,00 0,00 7.601.532,00
10.122.003.2.012 MANUTENÇÃO DA SECRETARIA DE SAÚDE 0,00 6.568.532,00 0,00 6.568.532,00
10.122.003.2.053 IMPLEMENTAÇÃO DO CONJUNTO DE AÇÕES DO PROGRAMA SAÚDE NA ESCOLA 0,00 2.000,00 0,00 2.000,00
10.122.003.2.079 MANUTENÇÃO DAS AÇÕES DO CONSÓRCIO 0,00 1.027.000,00 0,00 1.027.000,00
10.122.003.2.233 MANUTENÇÃO DAS AÇÕES DO CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE 0,00 4.000,00 0,00 4.000,00
10.301.000.0.000 Atenção Basica 0,00 25.176.473,00 4.443.121,00 29.619.594,00
10.301.003.0.000 SAÚDE ACOLHEDORA, INCLUSIVA E PARA TODOS 0,00 25.176.473,00 4.443.121,00 29.619.594,00
10.301.003.1.010 CONSTRUÇÃO, REFORMA, AMPLIAÇÃO E EQUIPAMENTO DE UNIDADES DE 0,00 0,00 4.443.121,00 4.443.121,00
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CONCEICAO DO COITE - BA Anexo VII, da Lei Nº 4.320/64 - Orçamento 2024
Valores expressos em R$
Código Especificação Operação Especial Atividade Projeto Total Fixado
SAÚDE
10.301.003.2.022 MANUTENÇÃO DO SERVIÇOS DA ATENÇÃO PRIMÁRIA EM SAÚDE 0,00 23.666.273,00 0,00 23.666.273,00
10.301.003.2.028 MANUTENÇÃO DO CENTRO DE REFERÊNCIA DA SAÚDE DO TRABALHADOR 0,00 469.800,00 0,00 469.800,00
10.301.003.2.038 AMPLIAÇÃO E QUALIFICAÇÃO DOS SERVIÇOS DA SAÚDE BUCAL 0,00 1.040.400,00 0,00 1.040.400,00
10.302.000.0.000 ASSISTÊNCIA HOSPITALAR E AMBULATORIAL 0,00 39.329.080,00 2.643.500,00 41.972.580,00
10.302.003.0.000 SAÚDE ACOLHEDORA, INCLUSIVA E PARA TODOS 0,00 39.329.080,00 2.643.500,00 41.972.580,00
10.302.003.1.031 CONSTRUÇÃO DA SEDE DA BASE DESCENTRALIZADA DO SAMU 0,00 0,00 200.000,00 200.000,00
10.302.003.1.047 IMPLANTAÇÃO DO CENTRO DE ESPECIALIZAÇÃO EM REABILITAÇÃO TIPO II 0,00 0,00 545.500,00 545.500,00
10.302.003.1.050 CONSTRUÇÃO DO CAPS 0,00 0,00 1.898.000,00 1.898.000,00
10.302.003.1.051 CONSTRUCAO DE UNIDADE DE ATENCAO ESPECIALIZADA EM SAUDE 0,00 10.360.000,00 0,00 10.360.000,00
10.302.003.2.026 MANUTENÇÃO SERVIÇOS DE ATENÇÃO ESPECIALIZADA 0,00 23.853.810,00 0,00 23.853.810,00
10.302.003.2.035 MANUTENÇÃO DO PROGRAMA DE TRATAMENTO FORA DO DOMICILIO TFD 0,00 498.000,00 0,00 498.000,00
10.302.003.2.047 MANUTENÇÃO DAS AÇÕES DO CAPS 0,00 1.174.200,00 0,00 1.174.200,00
10.302.003.2.258 SERVIÇO MÓVEL DE URGÊNCIA - SAMU 0,00 3.443.070,00 0,00 3.443.070,00
10.303.000.0.000 Suporte Profilático e Terapêutico 0,00 713.878,00 0,00 713.878,00
10.303.003.0.000 SAÚDE ACOLHEDORA, INCLUSIVA E PARA TODOS 0,00 713.878,00 0,00 713.878,00
10.303.003.2.023 MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS DA ASSISTÊNCIA FARMACÊUTICA 0,00 713.878,00 0,00 713.878,00
10.305.000.0.000 Vigilância Epidemiológica 0,00 3.352.794,00 0,00 3.352.794,00
10.305.003.0.000 SAÚDE ACOLHEDORA, INCLUSIVA E PARA TODOS 0,00 3.352.794,00 0,00 3.352.794,00
10.305.003.2.006 MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS DE VIGILÂNCIA EM SAÚDE 0,00 3.352.794,00 0,00 3.352.794,00
12.000.000.0.000 Educação 0,00 87.801.258,00 17.797.835,00 105.599.093,00
12.122.000.0.000 Administração Geral 0,00 7.199.996,00 528.800,00 7.728.796,00
12.122.002.0.000 GESTÃO MODERNA E RESPONSÁVEL 0,00 7.194.996,00 0,00 7.194.996,00
12.122.002.2.007 MANUTENÇÃO DAS AÇÕES DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO 0,00 7.194.996,00 0,00 7.194.996,00
12.122.006.0.000 EDUCAÇÃO COM GESTÃO HUMANIZADA 0,00 5.000,00 528.800,00 533.800,00
12.122.006.1.003 IMPLANTAÇÃO DE EQUIPES MULTIDISCIPLINARES NAS ESCOLAS 0,00 0,00 528.800,00 528.800,00
12.122.006.2.086 MANUTENÇÃO DOS CONSELHOS MUNICIPAIS (CAE, CME, FUNDEB) 0,00 5.000,00 0,00 5.000,00
12.306.000.0.000 Alimentação e Nutrição 0,00 3.084.892,00 0,00 3.084.892,00
12.306.006.0.000 EDUCAÇÃO COM GESTÃO HUMANIZADA 0,00 3.084.892,00 0,00 3.084.892,00
12.306.006.2.017 MANUTENÇÃO DAS AÇÕES DO PROGRAMA DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR 0,00 3.084.892,00 0,00 3.084.892,00
12.361.000.0.000 Ensino Fundamental 0,00 43.113.535,00 1.588.500,00 44.702.035,00
12.361.006.0.000 EDUCAÇÃO COM GESTÃO HUMANIZADA 0,00 43.113.535,00 1.588.500,00 44.702.035,00
12.361.006.1.002 IMPLANTAÇÃO DE SISTEMA DE DIAGNÓSTICO DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO 0,00 0,00 51.000,00 51.000,00
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Programa de Trabalho - Demonstrativo de Funções, Subfunções e Programas por Projetos e Atividades CNPJ: 13.843.842/0001-57
CONCEICAO DO COITE - BA Anexo VII, da Lei Nº 4.320/64 - Orçamento 2024
Valores expressos em R$
Código Especificação Operação Especial Atividade Projeto Total Fixado
12.361.006.1.011 CONSTRUÇÃO, REESTRUTURAÇÃO E AMPLIAÇÃO DE UNIDADES ESCOLARES 0,00 0,00 1.537.500,00 1.537.500,00
12.361.006.2.015 MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DO ENSINO FUNDAMENTAL 0,00 41.813.535,00 0,00 41.813.535,00
12.361.006.2.019 IMPLANTAÇÃO E/OU MANUTENÇÃO DA VILA DO SABER E COMPLEXO 0,00 1.300.000,00 0,00 1.300.000,00
EDUCACIONAL
12.363.000.0.000 ENSINO PROFISSIONAL 0,00 200.000,00 0,00 200.000,00
12.363.006.0.000 EDUCAÇÃO COM GESTÃO HUMANIZADA 0,00 200.000,00 0,00 200.000,00
12.363.006.2.052 FORMAÇÃO CONTINUADA E CAPACITAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO 0,00 200.000,00 0,00 200.000,00
12.364.000.0.000 Ensino Superior 0,00 436.000,00 0,00 436.000,00
12.364.006.0.000 EDUCAÇÃO COM GESTÃO HUMANIZADA 0,00 436.000,00 0,00 436.000,00
12.364.006.2.227 GESTÃO DAS AÇÕES DE APOIO AO ENSINO SUPERIOR E TÉCNICO 0,00 436.000,00 0,00 436.000,00
12.365.000.0.000 Educação Infantil 0,00 22.045.271,00 3.000.000,00 25.045.271,00
12.365.006.0.000 EDUCAÇÃO COM GESTÃO HUMANIZADA 0,00 22.045.271,00 3.000.000,00 25.045.271,00
12.365.006.1.012 CONSTRUÇÃO, REESTRUTURAÇÃO E AMPLIAÇÃO DE CRECHES 0,00 0,00 3.000.000,00 3.000.000,00
12.365.006.2.136 MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DO ENSINO INFANTIL 0,00 22.045.271,00 0,00 22.045.271,00
12.366.000.0.000 Educação de Jovens e Adultos 0,00 1.398.320,00 0,00 1.398.320,00
12.366.006.0.000 EDUCAÇÃO COM GESTÃO HUMANIZADA 0,00 1.398.320,00 0,00 1.398.320,00
12.366.006.2.014 MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DO ENSINO DE JOVENS E ADULTOS 0,00 1.398.320,00 0,00 1.398.320,00
12.367.000.0.000 Educação Especial 0,00 1.191.700,00 0,00 1.191.700,00
12.367.006.0.000 EDUCAÇÃO COM GESTÃO HUMANIZADA 0,00 1.191.700,00 0,00 1.191.700,00
12.367.006.2.226 MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DO ENSINO ESPECIAL 0,00 1.191.700,00 0,00 1.191.700,00
12.368.000.0.000 Educação Básica 0,00 9.131.544,00 12.680.535,00 21.812.079,00
12.368.006.0.000 EDUCAÇÃO COM GESTÃO HUMANIZADA 0,00 9.131.544,00 12.680.535,00 21.812.079,00
12.368.006.1.006 AQUISIÇÃO DE VEÍCULOS PARA AMPLIAR A FROTA ESCOLAR 0,00 0,00 1.731.500,00 1.731.500,00
12.368.006.1.038 CONSTRUÇÃO, AMPLIAÇÃO E REFORMA DE QUADRAS POLIESPORTIVAS NAS 0,00 0,00 3.364.201,00 3.364.201,00
ESCOLAS
12.368.006.1.053 CONSTRUÇÃO DO COMPLEXO EDUCACIONAL 0,00 0,00 6.937.334,00 6.937.334,00
12.368.006.1.255 AMPLIAÇÃO E/OU REFORMA DO CENTRO EDUCACIONAL ANA RIOS DE ARAÚJO 0,00 0,00 647.500,00 647.500,00
12.368.006.2.016 MANUTENÇÃO DO PROGRAMA DE TRANSPORTE ESCOLAR 0,00 9.131.544,00 0,00 9.131.544,00
13.000.000.0.000 Cultura 0,00 6.173.803,00 364.300,00 6.538.103,00
13.122.000.0.000 Administração Geral 0,00 5.500,00 0,00 5.500,00
13.122.008.0.000 APOIO A CULTURA, ESPORTE E LAZER 0,00 5.500,00 0,00 5.500,00
13.122.008.2.009 MANUTENÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE CULTURA 0,00 5.500,00 0,00 5.500,00
13.391.000.0.000 Patrimônio Histórico. Artístico e Arqueológico 0,00 0,00 134.000,00 134.000,00
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Programa de Trabalho - Demonstrativo de Funções, Subfunções e Programas por Projetos e Atividades CNPJ: 13.843.842/0001-57
CONCEICAO DO COITE - BA Anexo VII, da Lei Nº 4.320/64 - Orçamento 2024
Valores expressos em R$
Código Especificação Operação Especial Atividade Projeto Total Fixado
13.391.008.0.000 APOIO A CULTURA, ESPORTE E LAZER 0,00 0,00 134.000,00 134.000,00
13.391.008.1.243 CONSTRUÇÃO, AMPLIAÇÃO E REFORMAS DE ESPAÇOS CULTURAIS 0,00 0,00 134.000,00 134.000,00
13.392.000.0.000 Difunsão Cultural 0,00 6.168.303,00 230.300,00 6.398.603,00
13.392.008.0.000 APOIO A CULTURA, ESPORTE E LAZER 0,00 6.168.303,00 230.300,00 6.398.603,00
13.392.008.1.007 IMPLANTAÇÃO DOS PROJETOS CATRACA, MÃOS QUE TRANSFORMAM, 0,00 0,00 3.000,00 3.000,00
TARRAFA LITERÁRIA E MESTRE ARTESÃO
13.392.008.1.008 IMPLANTAÇÃO DO PROJETO ESCOLA DE TRADIÇÃO 0,00 0,00 2.000,00 2.000,00
13.392.008.1.009 IMPLANTAÇÃO DO PROJETO DOMINGO FELIZ 0,00 0,00 9.800,00 9.800,00
13.392.008.1.017 IMPLATAÇÃO DA FEIRA CULTURAL - VILA DOS ARTISTAS 0,00 0,00 17.000,00 17.000,00
13.392.008.1.018 IMPLANTAÇÃO E MANUTENÇÃO DE INTERCÂMBIO CULTURAL 0,00 0,00 13.500,00 13.500,00
13.392.008.1.020 IMPLANTAÇÃO E MANUTENÇÃO DE MUSEUS COITEENSES 0,00 0,00 49.000,00 49.000,00
13.392.008.1.026 IMPLANTAÇÃO DE EDITAL CULTURAL 0,00 0,00 50.000,00 50.000,00
13.392.008.1.027 CRIAÇÃO DO CALENDÁRIO AFRO 0,00 0,00 50.000,00 50.000,00
13.392.008.1.030 IMPLANTAÇÃO DE MÚSICA NAS ESCOLAS 0,00 0,00 34.000,00 34.000,00
13.392.008.1.049 IMPLANTAÇÃO DE CONCURSO LITERÁRIO "DO CUITÉ" 0,00 0,00 2.000,00 2.000,00
13.392.008.2.005 MANUTENÇÃO DAS AÇÕES SETOR CULTURAL - LEI PAULO GUSTAVO 0,00 599.391,00 0,00 599.391,00
13.392.008.2.020 PROMOÇÃO E REALIZAÇÃO DE EVENTOS CULTURAIS E TRADICIONAIS 0,00 5.498.912,00 0,00 5.498.912,00
13.392.008.2.030 REALIZAÇÃO DE CONFERÊNCIAS, MAPEAMENTOS E REGISTROS 0,00 3.000,00 0,00 3.000,00
13.392.008.2.550 MANUTENÇÃO DOS EDITAIS DE SUBVENÇÕES A OCS 0,00 67.000,00 0,00 67.000,00
14.000.000.0.000 Direitos da Cidadania 0,00 0,00 5.000,00 5.000,00
14.422.000.0.000 DIREITOS INDIVIDUAIS, COLETIVOS E DIFUSOS 0,00 0,00 5.000,00 5.000,00
14.422.018.0.000 CAMPO FORTE 0,00 0,00 5.000,00 5.000,00
14.422.018.1.034 IMPLANTAÇÃO DE SALA DA CIDADANIA 0,00 0,00 5.000,00 5.000,00
15.000.000.0.000 Urbanismo 0,00 18.755.435,00 6.197.530,00 24.952.965,00
15.122.000.0.000 Administração Geral 0,00 7.374.979,00 0,00 7.374.979,00
15.122.002.0.000 GESTÃO MODERNA E RESPONSÁVEL 0,00 7.374.979,00 0,00 7.374.979,00
15.122.002.2.010 MANUTENÇÃO DA SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA 0,00 7.374.979,00 0,00 7.374.979,00
15.451.000.0.000 Infra-estrutura Urbana 0,00 11.249.456,00 6.084.530,00 17.333.986,00
15.451.020.0.000 INFRAESTRUTURA RUMO AO CRESCIMENTO 0,00 11.249.456,00 6.084.530,00 17.333.986,00
15.451.020.1.013 PAVIMENTAÇÃO E DRENAGEM DE RUAS NA SEDE, DIST. E POVOADOS 0,00 0,00 4.541.030,00 4.541.030,00
15.451.020.1.014 CONSTRUÇÃO E AMPLIAÇÃO DE PRAÇAS, QUIOSQUE PARQUES, VIVEIROS E 0,00 0,00 1.540.000,00 1.540.000,00
JARDINS
15.451.020.1.055 IMPLANTAÇÃO DE SINALIZAÇÃO VERTICAL, HORIZONTAL E SEMAFÓRICA 0,00 0,00 3.500,00 3.500,00
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CONCEICAO DO COITE - BA Anexo VII, da Lei Nº 4.320/64 - Orçamento 2024
Valores expressos em R$
Código Especificação Operação Especial Atividade Projeto Total Fixado
15.451.020.2.043 MANUTENÇÃO DA LIMPEZA PÚBLICA 0,00 10.212.800,00 0,00 10.212.800,00
15.451.020.2.045 MANUTENÇÃO, RECUPERAÇÃO E ENCASCALGAMENTO DE ESTRADAS VICINAIS 0,00 662.000,00 0,00 662.000,00
15.451.020.2.073 MANUTENÇÃO E RECUPERAÇÃO DE PRAÇAS, RUAS, PARQUES E JARDINS 0,00 374.656,00 0,00 374.656,00
15.452.000.0.000 Serviços Urbanos 0,00 131.000,00 113.000,00 244.000,00
15.452.020.0.000 INFRAESTRUTURA RUMO AO CRESCIMENTO 0,00 131.000,00 113.000,00 244.000,00
15.452.020.1.043 IMPLANTAÇÃO DE SISTEMA DE MONITORAMENTO DE ÁRES PÚBLICAS 0,00 0,00 28.000,00 28.000,00
15.452.020.1.048 REFORMA E AMPLIAÇÃO DE PRÉDIOS PÚBLICOS 0,00 0,00 85.000,00 85.000,00
15.452.020.2.098 MANUTENÇÃO DO DEPART. DE ORIENTAÇÃO E FIZCALIZAÇÃO DE TRÂNSITO 0,00 128.000,00 0,00 128.000,00
15.452.020.2.178 MANUTENÇÃO DE CEMITÉRIOS 0,00 3.000,00 0,00 3.000,00
17.000.000.0.000 Saneamento 0,00 227.000,00 48.000,00 275.000,00
17.512.000.0.000 Saneamento Básico Urbano 0,00 227.000,00 36.000,00 263.000,00
17.512.020.0.000 INFRAESTRUTURA RUMO AO CRESCIMENTO 0,00 227.000,00 36.000,00 263.000,00
17.512.020.1.068 IMPLANTAÇÃO DO SISTEMA DE ESGOTAMENTO SANITÁRIO 0,00 0,00 36.000,00 36.000,00
17.512.020.2.027 MANUTENÇÃO DO PLANO DIRETOR URBANO E PLANO MUNIC. DE SANEAM. 0,00 4.000,00 0,00 4.000,00
BÁSICO
17.512.020.2.050 MANUTENÇÃO DA REDE DE ESGOTO E SANAMENTO BÁSICO DO MUNICÍPIO 0,00 223.000,00 0,00 223.000,00
17.544.000.0.000 Recursos Hidricos 0,00 0,00 12.000,00 12.000,00
17.544.018.0.000 CAMPO FORTE 0,00 0,00 12.000,00 12.000,00
17.544.018.1.025 CONSTRUÇÃO DE CISTERNAS E POÇOS ARTESIANOS 0,00 0,00 5.000,00 5.000,00
17.544.018.1.057 IMPLANTAÇÃO E EXTENSÃO DE SISTEMAS DE ABASTEC. DE ÁGUA NAS 0,00 0,00 7.000,00 7.000,00
COMUNIDADES
18.000.000.0.000 Gestão Ambiental 0,00 7.000,00 102.500,00 109.500,00
18.541.000.0.000 Preservação e Conservação Ambiental 0,00 7.000,00 61.500,00 68.500,00
18.541.018.0.000 CAMPO FORTE 0,00 7.000,00 61.500,00 68.500,00
18.541.018.1.044 IMPLANTAÇÃO DO PROJETO DE REVITALIZAÇÃO DO PARQUE ECOLÓGICO 0,00 0,00 61.500,00 61.500,00
ITARANDI
18.541.018.2.253 MANUTENÇÃO DE AÇÕES A ATIVIDADES DE PROTEÇÃO AMBIENTAL 0,00 7.000,00 0,00 7.000,00
18.542.000.0.000 Controle Ambiental 0,00 0,00 16.000,00 16.000,00
18.542.020.0.000 INFRAESTRUTURA RUMO AO CRESCIMENTO 0,00 0,00 16.000,00 16.000,00
18.542.020.1.019 IMPLANTAÇÃO DO ATERRO SANITÁRIO DO MUNÍCIPIO 0,00 0,00 16.000,00 16.000,00
18.543.000.0.000 Recuperação de Áreas Degradadas 0,00 0,00 25.000,00 25.000,00
18.543.018.0.000 CAMPO FORTE 0,00 0,00 25.000,00 25.000,00
18.543.018.1.045 IMPLANTAÇÃO DO PROJETO DE REVITALIZAÇÃO DA ÁREA DO ANTIGO LIXÃO 0,00 0,00 25.000,00 25.000,00
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CONCEICAO DO COITE - BA Anexo VII, da Lei Nº 4.320/64 - Orçamento 2024
Valores expressos em R$
Código Especificação Operação Especial Atividade Projeto Total Fixado
20.000.000.0.000 Agricultura 0,00 2.656.634,00 572.000,00 3.228.634,00
20.122.000.0.000 Administração Geral 0,00 1.402.600,00 0,00 1.402.600,00
20.122.002.0.000 GESTÃO MODERNA E RESPONSÁVEL 0,00 1.402.600,00 0,00 1.402.600,00
20.122.002.2.004 MANUTENÇÃO DA SEC. AGRICULT, MEIO AMB. E ECONOMIA SOLIDÁRIA 0,00 1.402.600,00 0,00 1.402.600,00
20.334.000.0.000 Fomento ao Trabalho 0,00 13.500,00 0,00 13.500,00
20.334.018.0.000 CAMPO FORTE 0,00 13.500,00 0,00 13.500,00
20.334.018.2.011 APOIO A ASSOC. COMUNIT. E ESTR. DE GRUP DE ECO. SOLIDÁRIA 0,00 13.500,00 0,00 13.500,00
20.481.000.0.000 Habitação Rural 0,00 22.000,00 0,00 22.000,00
20.481.021.0.000 VIVER MELHOR 0,00 22.000,00 0,00 22.000,00
20.481.021.2.251 MANUT. DE HABITAÇÕES RURAIS P/ FAMÍLIAS DE BAIXA RENDA 0,00 22.000,00 0,00 22.000,00
20.544.000.0.000 Recursos Hidricos 0,00 0,00 9.000,00 9.000,00
20.544.018.0.000 CAMPO FORTE 0,00 0,00 9.000,00 9.000,00
20.544.018.1.015 CONTRUÇÃO E AMPLIAÇÃO DE AGUADAS, AÇUDES, BARREIROS E BARRAGENS 0,00 0,00 9.000,00 9.000,00
20.608.000.0.000 Promoção da Produção Agropecuaria 0,00 1.088.534,00 563.000,00 1.651.534,00
20.608.018.0.000 CAMPO FORTE 0,00 1.053.034,00 563.000,00 1.616.034,00
20.608.018.1.023 AQUISIÇÃO DE PATRULHA MECANIZADA, MINI TRATOR E EQUIPAMENTOS 0,00 0,00 528.000,00 528.000,00
DIVERSOS
20.608.018.1.056 CONSTRUÇÃO DE ALOJAMENTO 0,00 0,00 35.000,00 35.000,00
20.608.018.2.013 MANUT. DE AÇÕES E ATIVIDADES DE APOIO E INCENTIVO AGROPECUÁRIO 0,00 394.000,00 0,00 394.000,00
20.608.018.2.059 REALIZAÇÃO DE EXPOSIÇÃO AGROPECUÁRIA/AGRONEGÓCIO 0,00 585.034,00 0,00 585.034,00
20.608.018.2.064 MANUTENÇÃO DA FEIRA DE AGRICULTURA FAM. E CON. SOLIDARIA 0,00 72.000,00 0,00 72.000,00
20.608.018.2.132 MANUT. DAS AÇÕES DE CADASTR. E REGUL. DE PROPR RURAIS 0,00 2.000,00 0,00 2.000,00
20.608.019.0.000 FORTALECER A AGRICULTURA E MEIO AMBIENTE 0,00 35.500,00 0,00 35.500,00
20.608.019.2.025 AMPLIAÇÃO E REFORMA DE AÇOUGUE 0,00 35.500,00 0,00 35.500,00
20.691.000.0.000 Promoção Comercial 0,00 130.000,00 0,00 130.000,00
20.691.018.0.000 CAMPO FORTE 0,00 130.000,00 0,00 130.000,00
20.691.018.2.031 MANUTENÇÃO E REESTRUTURAÇÃO DO PARQUE DE EXPOSIÇÃO 0,00 46.000,00 0,00 46.000,00
20.691.018.2.032 MANUT. DE MERCADOS, AÇOUGUES, FEIRAS E CENTROS DE ABASTECIMENTO 0,00 84.000,00 0,00 84.000,00
22.000.000.0.000 Indústria 0,00 9.000,00 0,00 9.000,00
22.661.000.0.000 Promoção Industrial 0,00 6.000,00 0,00 6.000,00
22.661.018.0.000 CAMPO FORTE 0,00 6.000,00 0,00 6.000,00
22.661.018.2.252 IMPLANTAÇÃO E MANUTENÇÃO DE AGROINDÚSTRIA DE USO COLETIVO 0,00 6.000,00 0,00 6.000,00
22.665.000.0.000 Normalização e Qualidade 0,00 3.000,00 0,00 3.000,00
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Praça Theógenes Antônio Calixto,58
Gravatá
Programa de Trabalho - Demonstrativo de Funções, Subfunções e Programas por Projetos e Atividades CNPJ: 13.843.842/0001-57
CONCEICAO DO COITE - BA Anexo VII, da Lei Nº 4.320/64 - Orçamento 2024
Valores expressos em R$
Código Especificação Operação Especial Atividade Projeto Total Fixado
22.665.018.0.000 CAMPO FORTE 0,00 3.000,00 0,00 3.000,00
22.665.018.2.250 MANUTENÇÃO DO SERVIÇO DE INSPEÇÃO MUNICIPAL 0,00 3.000,00 0,00 3.000,00
23.000.000.0.000 Comercio e Serviços 0,00 502.200,00 0,00 502.200,00
23.122.000.0.000 Administração Geral 0,00 482.200,00 0,00 482.200,00
23.122.002.0.000 GESTÃO MODERNA E RESPONSÁVEL 0,00 482.200,00 0,00 482.200,00
23.122.002.2.231 MANUTENÇÃO DA SECRETARIA MUNIC. DE INDÚSTRIA, COMÉRCIO, SERV. E 0,00 482.200,00 0,00 482.200,00
TURISMO
23.691.000.0.000 Promoção Comercial 0,00 20.000,00 0,00 20.000,00
23.691.022.0.000 INCENTIVO A INDÚSTRIA, COMÉRCIO, SERVIÇOS E TURISMO 0,00 20.000,00 0,00 20.000,00
23.691.022.2.029 CAPACITAÇÃO PROFISSIONAL E/OU PESSOAS DA SOCIEDADE 0,00 13.000,00 0,00 13.000,00
23.691.022.2.057 APOIO E INCENTIVO AO EVENTO PRÊMIO CIDADÃO EMPREENDEDOR 0,00 4.000,00 0,00 4.000,00
23.691.022.2.060 MANUTENÇÃO E INCENTIVO DO ESPAÇO DE EMPREEND. NO EXPO COITÉ 0,00 3.000,00 0,00 3.000,00
24.000.000.0.000 Comunicações 0,00 923.400,00 0,00 923.400,00
24.122.000.0.000 Administração Geral 0,00 903.400,00 0,00 903.400,00
24.122.015.0.000 FOMENTO DAS AÇÕES DE COMUNICAÇÃO E RELAÇÕES INSTITUCIONAIS 0,00 903.400,00 0,00 903.400,00
24.122.015.2.078 MANUTENÇÃO DA SEC. DE COMUNIC. E RELAÇÕES INSTITUCIONAIS 0,00 903.400,00 0,00 903.400,00
24.722.000.0.000 Telecomunicações 0,00 20.000,00 0,00 20.000,00
24.722.015.0.000 FOMENTO DAS AÇÕES DE COMUNICAÇÃO E RELAÇÕES INSTITUCIONAIS 0,00 20.000,00 0,00 20.000,00
24.722.015.2.075 REALIZAÇÃO DE EVENTOS DE PROMOÇÕES INTITUCIONAIS 0,00 20.000,00 0,00 20.000,00
25.000.000.0.000 Energia 0,00 2.746.208,00 0,00 2.746.208,00
25.752.000.0.000 Energia Eletrica 0,00 2.746.208,00 0,00 2.746.208,00
25.752.020.0.000 INFRAESTRUTURA RUMO AO CRESCIMENTO 0,00 2.746.208,00 0,00 2.746.208,00
25.752.020.2.044 MANUTENÇÃO DA ILUMINAÇÃO PÚBLICA 0,00 2.746.208,00 0,00 2.746.208,00
26.000.000.0.000 Transporte 0,00 0,00 5.000,00 5.000,00
26.782.000.0.000 Transporte Rodoviário 0,00 0,00 5.000,00 5.000,00
26.782.002.0.000 GESTÃO MODERNA E RESPONSÁVEL 0,00 0,00 5.000,00 5.000,00
26.782.002.1.089 IMPLANTAÇÃO DE TRANSPORTE COLETIVO NA MOBILIDADE URBANA 0,00 0,00 5.000,00 5.000,00
27.000.000.0.000 Desporto e Lazer 0,00 643.000,00 140.500,00 783.500,00
27.812.000.0.000 Desporto Comunitário 0,00 504.000,00 0,00 504.000,00
27.812.024.0.000 MODERNIZAÇÃO NO ESPORTE 0,00 504.000,00 0,00 504.000,00
27.812.024.2.241 MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DO ESPORTE E INCENTIVO ESPORTIVO 0,00 354.000,00 0,00 354.000,00
27.812.024.2.552 GESTÃO DA AÇOES DOS EDITAIS DE SUBVENÇÕES A OCS 0,00 150.000,00 0,00 150.000,00
27.813.000.0.000 Lazer 0,00 139.000,00 140.500,00 279.500,00
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Praça Theógenes Antônio Calixto,58
Gravatá
Programa de Trabalho - Demonstrativo de Funções, Subfunções e Programas por Projetos e Atividades CNPJ: 13.843.842/0001-57
CONCEICAO DO COITE - BA Anexo VII, da Lei Nº 4.320/64 - Orçamento 2024
Valores expressos em R$
Código Especificação Operação Especial Atividade Projeto Total Fixado
27.813.024.0.000 MODERNIZAÇÃO NO ESPORTE 0,00 139.000,00 140.500,00 279.500,00
27.813.024.1.040 AMPLIAÇÃO E REFORMA DO ESTÁDIO DE CONCEIÇÃO DO COITÉ 0,00 0,00 58.500,00 58.500,00
27.813.024.1.042 CONSTRUÇÃO, AMPLIAÇÃO E REFORMA DE QUADRAS E ESPAÇOS 0,00 0,00 82.000,00 82.000,00
DESPORTIVOS
27.813.024.2.081 MANUTENÇÃO DE ÁREAS ESPORTIVAS 0,00 139.000,00 0,00 139.000,00
28.000.000.0.000 Encargos Especiais 0,00 9.106.203,00 0,00 9.106.203,00
28.843.000.0.000 Serviço da dívida Interna 0,00 7.534.853,00 0,00 7.534.853,00
28.843.002.0.000 GESTÃO MODERNA E RESPONSÁVEL 0,00 7.534.853,00 0,00 7.534.853,00
28.843.002.8.888 ENCARGOS ESPECIAIS 0,00 7.534.853,00 0,00 7.534.853,00
28.846.000.0.000 Outros Encargos Especiais 0,00 1.571.350,00 0,00 1.571.350,00
28.846.002.0.000 GESTÃO MODERNA E RESPONSÁVEL 0,00 1.571.350,00 0,00 1.571.350,00
28.846.002.8.887 CONTRIBUIÇÃO DO PASEP 0,00 1.571.350,00 0,00 1.571.350,00
99.000.000.0.000 Reserva de Contingência 179.000,00 0,00 0,00 179.000,00
99.999.000.0.000 RESERVA DE CONTIGÊNCIA 179.000,00 0,00 0,00 179.000,00
99.999.999.0.000 RESERVA DE CONTINGÊNCIA 179.000,00 0,00 0,00 179.000,00
99.999.999.9.999 RESERVA DE CONTINGENCIA 179.000,00 0,00 0,00 179.000,00
Total 179.000,00 228.314.781,00 36.274.286,00 264.768.067,00
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Valores expressos em R$
Código Especificação Operação Especial Atividades Projeto Total
PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEICÃO DO COITÉ
THEÓGENES ANTÔNIO CALIXTO
GRAVATÁ
CNPJ: 13.843.842/0001-57
CONCEICAO DO COITE-BA Orçamento 2024
Despesa por Órgão
1 CÂMARA MUNICIPAL DE CONCEICAO DO COITE 0,00 6.635.640,00 369.000,00 7.004.640,00
2 PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEICÃO DO COITÉ 179.000,00 21.661.690,00 863.500,00 22.704.190,00
5 SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE 0,00 76.173.757,00 7.086.621,00 83.260.378,00
6 SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO CULTURA E ESPORTE 0,00 95.561.218,00 18.302.635,00 113.863.853,00
7 SEC. MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA E DESEN. SOCIAL 0,00 6.095.833,00 3.406.500,00 9.502.333,00
9 SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA 0,00 21.684.443,00 6.246.030,00 27.930.473,00
11 SEC. MUN. DE INDÚST. COMÉRCIO, SERVIÇOS E TURISMO 0,00 502.200,00 0,00 502.200,00
RESUMO
TOTAL DO RESUMO
ORÇAMENTO FISCAL
ORÇAMENTO DA SEGURIDADE SOCIAL
TOTAL 179.000,00 228.314.781,00 36.274.286,00 264.768.067,00
179.000,00 146.045.191,00 27.841.665,00
0,00 82.269.590,00 8.432.621,00
174.065.856,00
90.702.211,00
0,00
179.000,00 228.314.781,00 36.274.286,00
ORÇAMENTO DE INVESTIMENTOS ESTATAIS 0,00 0,00 0,00
264.768.067,00
PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEICÃO DO COITÉ
THEÓGENES ANTÔNIO CALIXTO
GRAVATÁ Orçamento
ORÇAMENTO FISCAL
CNPJ: 13.843.842/0001-57
2024
CONCEICAO DO COITE - BA
Código Especificação Atividade Projeto Total Fixado
Valores expressos em R$
Operações
Especiais
01.000.000.0.000 Legislativo 6.635.640,00 369.000,00 7.004.640,00
01.031.000.0.000 Ação Legislativa 6.635.640,00 369.000,00 7.004.640,00
01.031.001.0.000 LEGISLATIVO FORTE E ATUANTE 6.635.640,00 369.000,00 7.004.640,00
01.031.001.1.001 AMPLIAÇÃO E REFORMA DA SEDE DA CÂMARA 369.000,00 369.000,00
01.031.001.2.001 AÇÃO PARLAMENTAR 2.091.570,23 2.091.570,23
01.031.001.2.003 MANUTENÇÃO ADM. CÂMARA MUNICIPAL 4.544.069,77 4.544.069,77
02.000.000.0.000 Judiciária 1.320.800,00 1.320.800,00
02.061.000.0.000 Ação Judiciária 1.320.800,00 1.320.800,00
02.061.002.0.000 GESTÃO MODERNA E RESPONSÁVEL 1.320.800,00 1.320.800,00
02.061.002.2.090 MANUTENÇÃO DA PROCURADORIA JURÍDICA DO 1.320.800,00 1.320.800,00
MUNICIPIO
04.000.000.0.000 Administração 8.077.210,00 50.000,00 8.127.210,00
04.122.000.0.000 Administração Geral 6.074.610,00 6.074.610,00
04.122.002.0.000 GESTÃO MODERNA E RESPONSÁVEL 5.047.653,00 5.047.653,00
04.122.002.2.034 MANUTENÇÃO DO GABINETE DO PREFEITO 685.966,00 685.966,00
04.122.002.2.039 MANUTENÇÃO DA SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E 4.361.687,00 4.361.687,00
PLANEJAMENTO
04.122.008.0.000 APOIO A CULTURA, ESPORTE E LAZER 943.157,00 943.157,00
04.122.008.2.101 MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES E AÇÕES CULTURAIS 943.157,00 943.157,00
04.122.020.0.000 INFRAESTRUTURA RUMO AO CRESCIMENTO 83.800,00 83.800,00
04.122.020.2.230 MANUTENÇÃO DE CONSÓRCIO PÚBLICO 83.800,00 83.800,00
04.123.000.0.000 Administração Financeira 1.622.000,00 50.000,00 1.672.000,00
04.123.002.0.000 GESTÃO MODERNA E RESPONSÁVEL 1.622.000,00 50.000,00 1.672.000,00
04.123.002.1.021 IMPLANTAÇÃO DE PROCESSAMENTO DE DADOS E 50.000,00 50.000,00
PLATAFORMA DIGITAL
04.123.002.2.008 MANUTENÇÃO DA SECRETARIA DE FINANÇAS 1.622.000,00 1.622.000,00
04.124.000.0.000 Controle Interno 373.600,00 373.600,00
04.124.002.0.000 GESTÃO MODERNA E RESPONSÁVEL 373.600,00 373.600,00
04.124.002.2.054 MANUTENÇÃO DA CONTROLADORIA MUNICIPAL 373.600,00 373.600,00
04.126.000.0.000 Tecnologia da Informação 7.000,00 7.000,00
04.126.002.0.000 GESTÃO MODERNA E RESPONSÁVEL 7.000,00 7.000,00
04.126.002.2.037 MANUTENÇÃO DO DEPARTAMENTO DE TECNOLOGIA 7.000,00 7.000,00
INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO.
06.000.000.0.000 Segurança Pública 460.400,00 11.000,00 471.400,00
06.122.000.0.000 Administração Geral 460.400,00 11.000,00 471.400,00
06.122.002.0.000 GESTÃO MODERNA E RESPONSÁVEL 460.400,00 460.400,00
06.122.002.2.033 MANUTENÇÃO DA GUARDA MUNICIPAL 460.400,00 460.400,00
06.122.023.0.000 SEGURANÇA E CIDADANIA 11.000,00 11.000,00
06.122.023.1.024 INSTITUIÇÃO DO ÓRGÃO DA GUARDA MUNICIPAL 11.000,00 11.000,00
08.000.000.0.000 Assistência Social 2.179.000,00 2.179.000,00
08.244.000.0.000 Assistência Comunitária 2.179.000,00 2.179.000,00
08.244.009.0.000 FORTALECIMENTO DA POLÍTICA MUNICIPAL DE 2.179.000,00 2.179.000,00
ASSISTÊNCIA SOCIAL
08.244.009.1.052 CONSTRUÇÃO, AMPLIAÇÃO E REFORMA DE CRAS/CREAS 2.179.000,00 2.179.000,00
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PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEICÃO DO COITÉ
THEÓGENES ANTÔNIO CALIXTO
GRAVATÁ Orçamento
ORÇAMENTO FISCAL
CNPJ: 13.843.842/0001-57
2024
CONCEICAO DO COITE - BA
Código Especificação Atividade Projeto Total Fixado
Valores expressos em R$
Operações
Especiais
12.000.000.0.000 Educação 87.801.258,00 17.797.835,00 105.599.093,00
12.122.000.0.000 Administração Geral 7.199.996,00 528.800,00 7.728.796,00
12.122.002.0.000 GESTÃO MODERNA E RESPONSÁVEL 7.194.996,00 7.194.996,00
12.122.002.2.007 MANUTENÇÃO DAS AÇÕES DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO 7.194.996,00 7.194.996,00
12.122.006.0.000 EDUCAÇÃO COM GESTÃO HUMANIZADA 5.000,00 528.800,00 533.800,00
12.122.006.1.003 IMPLANTAÇÃO DE EQUIPES MULTIDISCIPLINARES NAS 528.800,00 528.800,00
ESCOLAS
12.122.006.2.086 MANUTENÇÃO DOS CONSELHOS MUNICIPAIS (CAE, CME, 5.000,00 5.000,00
FUNDEB)
12.306.000.0.000 Alimentação e Nutrição 3.084.892,00 3.084.892,00
12.306.006.0.000 EDUCAÇÃO COM GESTÃO HUMANIZADA 3.084.892,00 3.084.892,00
12.306.006.2.017 MANUTENÇÃO DAS AÇÕES DO PROGRAMA DE 3.084.892,00 3.084.892,00
ALIMENTAÇÃO ESCOLAR
12.361.000.0.000 Ensino Fundamental 43.113.535,00 1.588.500,00 44.702.035,00
12.361.006.0.000 EDUCAÇÃO COM GESTÃO HUMANIZADA 43.113.535,00 1.588.500,00 44.702.035,00
12.361.006.1.002 IMPLANTAÇÃO DE SISTEMA DE DIAGNÓSTICO DA REDE 51.000,00 51.000,00
MUNICIPAL DE ENSINO
12.361.006.1.011 CONSTRUÇÃO, REESTRUTURAÇÃO E AMPLIAÇÃO DE 1.537.500,00 1.537.500,00
UNIDADES ESCOLARES
12.361.006.2.015 MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DO ENSINO 41.813.535,00 41.813.535,00
FUNDAMENTAL
12.361.006.2.019 IMPLANTAÇÃO E/OU MANUTENÇÃO DA VILA DO SABER E 1.300.000,00 1.300.000,00
COMPLEXO EDUCACIONAL
12.363.000.0.000 ENSINO PROFISSIONAL 200.000,00 200.000,00
12.363.006.0.000 EDUCAÇÃO COM GESTÃO HUMANIZADA 200.000,00 200.000,00
12.363.006.2.052 FORMAÇÃO CONTINUADA E CAPACITAÇÃO DOS 200.000,00 200.000,00
PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO
12.364.000.0.000 Ensino Superior 436.000,00 436.000,00
12.364.006.0.000 EDUCAÇÃO COM GESTÃO HUMANIZADA 436.000,00 436.000,00
12.364.006.2.227 GESTÃO DAS AÇÕES DE APOIO AO ENSINO SUPERIOR E 436.000,00 436.000,00
TÉCNICO
12.365.000.0.000 Educação Infantil 22.045.271,00 3.000.000,00 25.045.271,00
12.365.006.0.000 EDUCAÇÃO COM GESTÃO HUMANIZADA 22.045.271,00 3.000.000,00 25.045.271,00
12.365.006.1.012 CONSTRUÇÃO, REESTRUTURAÇÃO E AMPLIAÇÃO DE 3.000.000,00 3.000.000,00
CRECHES
12.365.006.2.136 MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DO ENSINO INFANTIL 22.045.271,00 22.045.271,00
12.366.000.0.000 Educação de Jovens e Adultos 1.398.320,00 1.398.320,00
12.366.006.0.000 EDUCAÇÃO COM GESTÃO HUMANIZADA 1.398.320,00 1.398.320,00
12.366.006.2.014 MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DO ENSINO DE 1.398.320,00 1.398.320,00
JOVENS E ADULTOS
12.367.000.0.000 Educação Especial 1.191.700,00 1.191.700,00
12.367.006.0.000 EDUCAÇÃO COM GESTÃO HUMANIZADA 1.191.700,00 1.191.700,00
12.367.006.2.226 MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DO ENSINO ESPECIAL 1.191.700,00 1.191.700,00
12.368.000.0.000 Educação Básica 9.131.544,00 12.680.535,00 21.812.079,00
12.368.006.0.000 EDUCAÇÃO COM GESTÃO HUMANIZADA 9.131.544,00 12.680.535,00 21.812.079,00
12.368.006.1.006 AQUISIÇÃO DE VEÍCULOS PARA AMPLIAR A FROTA 1.731.500,00 1.731.500,00
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THEÓGENES ANTÔNIO CALIXTO
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ORÇAMENTO FISCAL
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CONCEICAO DO COITE - BA
Código Especificação Atividade Projeto Total Fixado
Valores expressos em R$
Operações
Especiais
ESCOLAR
12.368.006.1.038 CONSTRUÇÃO, AMPLIAÇÃO E REFORMA DE QUADRAS 3.364.201,00 3.364.201,00
POLIESPORTIVAS NAS ESCOLAS
12.368.006.1.053 CONSTRUÇÃO DO COMPLEXO EDUCACIONAL 6.937.334,00 6.937.334,00
12.368.006.1.255 AMPLIAÇÃO E/OU REFORMA DO CENTRO EDUCACIONAL 647.500,00 647.500,00
ANA RIOS DE ARAÚJO
12.368.006.2.016 MANUTENÇÃO DO PROGRAMA DE TRANSPORTE ESCOLAR 9.131.544,00 9.131.544,00
13.000.000.0.000 Cultura 6.173.803,00 364.300,00 6.538.103,00
13.122.000.0.000 Administração Geral 5.500,00 5.500,00
13.122.008.0.000 APOIO A CULTURA, ESPORTE E LAZER 5.500,00 5.500,00
13.122.008.2.009 MANUTENÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE CULTURA 5.500,00 5.500,00
13.391.000.0.000 Patrimônio Histórico. Artístico e Arqueológico 134.000,00 134.000,00
13.391.008.0.000 APOIO A CULTURA, ESPORTE E LAZER 134.000,00 134.000,00
13.391.008.1.243 CONSTRUÇÃO, AMPLIAÇÃO E REFORMAS DE ESPAÇOS 134.000,00 134.000,00
CULTURAIS
13.392.000.0.000 Difunsão Cultural 6.168.303,00 230.300,00 6.398.603,00
13.392.008.0.000 APOIO A CULTURA, ESPORTE E LAZER 6.168.303,00 230.300,00 6.398.603,00
13.392.008.1.007 IMPLANTAÇÃO DOS PROJETOS CATRACA, MÃOS QUE 3.000,00 3.000,00
TRANSFORMAM, TARRAFA LITERÁRIA E MESTRE ARTESÃO
13.392.008.1.008 IMPLANTAÇÃO DO PROJETO ESCOLA DE TRADIÇÃO 2.000,00 2.000,00
13.392.008.1.009 IMPLANTAÇÃO DO PROJETO DOMINGO FELIZ 9.800,00 9.800,00
13.392.008.1.017 IMPLATAÇÃO DA FEIRA CULTURAL - VILA DOS ARTISTAS 17.000,00 17.000,00
13.392.008.1.018 IMPLANTAÇÃO E MANUTENÇÃO DE INTERCÂMBIO 13.500,00 13.500,00
CULTURAL
13.392.008.1.020 IMPLANTAÇÃO E MANUTENÇÃO DE MUSEUS COITEENSES 49.000,00 49.000,00
13.392.008.1.026 IMPLANTAÇÃO DE EDITAL CULTURAL 50.000,00 50.000,00
13.392.008.1.027 CRIAÇÃO DO CALENDÁRIO AFRO 50.000,00 50.000,00
13.392.008.1.030 IMPLANTAÇÃO DE MÚSICA NAS ESCOLAS 34.000,00 34.000,00
13.392.008.1.049 IMPLANTAÇÃO DE CONCURSO LITERÁRIO "DO CUITÉ" 2.000,00 2.000,00
13.392.008.2.005 MANUTENÇÃO DAS AÇÕES SETOR CULTURAL - LEI PAULO 599.391,00 599.391,00
GUSTAVO
13.392.008.2.020 PROMOÇÃO E REALIZAÇÃO DE EVENTOS CULTURAIS E 5.498.912,00 5.498.912,00
TRADICIONAIS
13.392.008.2.030 REALIZAÇÃO DE CONFERÊNCIAS, MAPEAMENTOS E 3.000,00 3.000,00
REGISTROS
13.392.008.2.550 MANUTENÇÃO DOS EDITAIS DE SUBVENÇÕES A OCS 67.000,00 67.000,00
14.000.000.0.000 Direitos da Cidadania 5.000,00 5.000,00
14.422.000.0.000 DIREITOS INDIVIDUAIS, COLETIVOS E DIFUSOS 5.000,00 5.000,00
14.422.018.0.000 CAMPO FORTE 5.000,00 5.000,00
14.422.018.1.034 IMPLANTAÇÃO DE SALA DA CIDADANIA 5.000,00 5.000,00
15.000.000.0.000 Urbanismo 18.755.435,00 6.197.530,00 24.952.965,00
15.122.000.0.000 Administração Geral 7.374.979,00 7.374.979,00
15.122.002.0.000 GESTÃO MODERNA E RESPONSÁVEL 7.374.979,00 7.374.979,00
15.122.002.2.010 MANUTENÇÃO DA SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA 7.374.979,00 7.374.979,00
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Código Especificação Atividade Projeto Total Fixado
Valores expressos em R$
Operações
Especiais
15.451.000.0.000 Infra-estrutura Urbana 11.249.456,00 6.084.530,00 17.333.986,00
15.451.020.0.000 INFRAESTRUTURA RUMO AO CRESCIMENTO 11.249.456,00 6.084.530,00 17.333.986,00
15.451.020.1.013 PAVIMENTAÇÃO E DRENAGEM DE RUAS NA SEDE, DIST. E 4.541.030,00 4.541.030,00
POVOADOS
15.451.020.1.014 CONSTRUÇÃO E AMPLIAÇÃO DE PRAÇAS, QUIOSQUE 1.540.000,00 1.540.000,00
PARQUES, VIVEIROS E JARDINS
15.451.020.1.055 IMPLANTAÇÃO DE SINALIZAÇÃO VERTICAL, HORIZONTAL E 3.500,00 3.500,00
SEMAFÓRICA
15.451.020.2.043 MANUTENÇÃO DA LIMPEZA PÚBLICA 10.212.800,00 10.212.800,00
15.451.020.2.045 MANUTENÇÃO, RECUPERAÇÃO E ENCASCALGAMENTO DE 662.000,00 662.000,00
ESTRADAS VICINAIS
15.451.020.2.073 MANUTENÇÃO E RECUPERAÇÃO DE PRAÇAS, RUAS, 374.656,00 374.656,00
PARQUES E JARDINS
15.452.000.0.000 Serviços Urbanos 131.000,00 113.000,00 244.000,00
15.452.020.0.000 INFRAESTRUTURA RUMO AO CRESCIMENTO 131.000,00 113.000,00 244.000,00
15.452.020.1.043 IMPLANTAÇÃO DE SISTEMA DE MONITORAMENTO DE ÁRES 28.000,00 28.000,00
PÚBLICAS
15.452.020.1.048 REFORMA E AMPLIAÇÃO DE PRÉDIOS PÚBLICOS 85.000,00 85.000,00
15.452.020.2.098 MANUTENÇÃO DO DEPART. DE ORIENTAÇÃO E 128.000,00 128.000,00
FIZCALIZAÇÃO DE TRÂNSITO
15.452.020.2.178 MANUTENÇÃO DE CEMITÉRIOS 3.000,00 3.000,00
17.000.000.0.000 Saneamento 227.000,00 48.000,00 275.000,00
17.512.000.0.000 Saneamento Básico Urbano 227.000,00 36.000,00 263.000,00
17.512.020.0.000 INFRAESTRUTURA RUMO AO CRESCIMENTO 227.000,00 36.000,00 263.000,00
17.512.020.1.068 IMPLANTAÇÃO DO SISTEMA DE ESGOTAMENTO SANITÁRIO 36.000,00 36.000,00
17.512.020.2.027 MANUTENÇÃO DO PLANO DIRETOR URBANO E PLANO 4.000,00 4.000,00
MUNIC. DE SANEAM. BÁSICO
17.512.020.2.050 MANUTENÇÃO DA REDE DE ESGOTO E SANAMENTO 223.000,00 223.000,00
BÁSICO DO MUNICÍPIO
17.544.000.0.000 Recursos Hidricos 12.000,00 12.000,00
17.544.018.0.000 CAMPO FORTE 12.000,00 12.000,00
17.544.018.1.025 CONSTRUÇÃO DE CISTERNAS E POÇOS ARTESIANOS 5.000,00 5.000,00
17.544.018.1.057 IMPLANTAÇÃO E EXTENSÃO DE SISTEMAS DE ABASTEC. DE 7.000,00 7.000,00
ÁGUA NAS COMUNIDADES
18.000.000.0.000 Gestão Ambiental 7.000,00 102.500,00 109.500,00
18.541.000.0.000 Preservação e Conservação Ambiental 7.000,00 61.500,00 68.500,00
18.541.018.0.000 CAMPO FORTE 7.000,00 61.500,00 68.500,00
18.541.018.1.044 IMPLANTAÇÃO DO PROJETO DE REVITALIZAÇÃO DO 61.500,00 61.500,00
PARQUE ECOLÓGICO ITARANDI
18.541.018.2.253 MANUTENÇÃO DE AÇÕES A ATIVIDADES DE PROTEÇÃO 7.000,00 7.000,00
AMBIENTAL
18.542.000.0.000 Controle Ambiental 16.000,00 16.000,00
18.542.020.0.000 INFRAESTRUTURA RUMO AO CRESCIMENTO 16.000,00 16.000,00
18.542.020.1.019 IMPLANTAÇÃO DO ATERRO SANITÁRIO DO MUNÍCIPIO 16.000,00 16.000,00
18.543.000.0.000 Recuperação de Áreas Degradadas 25.000,00 25.000,00
18.543.018.0.000 CAMPO FORTE 25.000,00 25.000,00
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Código Especificação Atividade Projeto Total Fixado
Valores expressos em R$
Operações
Especiais
18.543.018.1.045 IMPLANTAÇÃO DO PROJETO DE REVITALIZAÇÃO DA ÁREA 25.000,00 25.000,00
DO ANTIGO LIXÃO
20.000.000.0.000 Agricultura 2.656.634,00 572.000,00 3.228.634,00
20.122.000.0.000 Administração Geral 1.402.600,00 1.402.600,00
20.122.002.0.000 GESTÃO MODERNA E RESPONSÁVEL 1.402.600,00 1.402.600,00
20.122.002.2.004 MANUTENÇÃO DA SEC. AGRICULT, MEIO AMB. E ECONOMIA 1.402.600,00 1.402.600,00
SOLIDÁRIA
20.334.000.0.000 Fomento ao Trabalho 13.500,00 13.500,00
20.334.018.0.000 CAMPO FORTE 13.500,00 13.500,00
20.334.018.2.011 APOIO A ASSOC. COMUNIT. E ESTR. DE GRUP DE ECO. 13.500,00 13.500,00
SOLIDÁRIA
20.481.000.0.000 Habitação Rural 22.000,00 22.000,00
20.481.021.0.000 VIVER MELHOR 22.000,00 22.000,00
20.481.021.2.251 MANUT. DE HABITAÇÕES RURAIS P/ FAMÍLIAS DE BAIXA 22.000,00 22.000,00
RENDA
20.544.000.0.000 Recursos Hidricos 9.000,00 9.000,00
20.544.018.0.000 CAMPO FORTE 9.000,00 9.000,00
20.544.018.1.015 CONTRUÇÃO E AMPLIAÇÃO DE AGUADAS, AÇUDES, 9.000,00 9.000,00
BARREIROS E BARRAGENS
20.608.000.0.000 Promoção da Produção Agropecuaria 1.088.534,00 563.000,00 1.651.534,00
20.608.018.0.000 CAMPO FORTE 1.053.034,00 563.000,00 1.616.034,00
20.608.018.1.023 AQUISIÇÃO DE PATRULHA MECANIZADA, MINI TRATOR E 528.000,00 528.000,00
EQUIPAMENTOS DIVERSOS
20.608.018.1.056 CONSTRUÇÃO DE ALOJAMENTO 35.000,00 35.000,00
20.608.018.2.013 MANUT. DE AÇÕES E ATIVIDADES DE APOIO E INCENTIVO 394.000,00 394.000,00
AGROPECUÁRIO
20.608.018.2.059 REALIZAÇÃO DE EXPOSIÇÃO 585.034,00 585.034,00
AGROPECUÁRIA/AGRONEGÓCIO
20.608.018.2.064 MANUTENÇÃO DA FEIRA DE AGRICULTURA FAM. E CON. 72.000,00 72.000,00
SOLIDARIA
20.608.018.2.132 MANUT. DAS AÇÕES DE CADASTR. E REGUL. DE PROPR 2.000,00 2.000,00
RURAIS
20.608.019.0.000 FORTALECER A AGRICULTURA E MEIO AMBIENTE 35.500,00 35.500,00
20.608.019.2.025 AMPLIAÇÃO E REFORMA DE AÇOUGUE 35.500,00 35.500,00
20.691.000.0.000 Promoção Comercial 130.000,00 130.000,00
20.691.018.0.000 CAMPO FORTE 130.000,00 130.000,00
20.691.018.2.031 MANUTENÇÃO E REESTRUTURAÇÃO DO PARQUE DE 46.000,00 46.000,00
EXPOSIÇÃO
20.691.018.2.032 MANUT. DE MERCADOS, AÇOUGUES, FEIRAS E CENTROS 84.000,00 84.000,00
DE ABASTECIMENTO
22.000.000.0.000 Indústria 9.000,00 9.000,00
22.661.000.0.000 Promoção Industrial 6.000,00 6.000,00
22.661.018.0.000 CAMPO FORTE 6.000,00 6.000,00
22.661.018.2.252 IMPLANTAÇÃO E MANUTENÇÃO DE AGROINDÚSTRIA DE 6.000,00 6.000,00
USO COLETIVO
22.665.000.0.000 Normalização e Qualidade 3.000,00 3.000,00
22.665.018.0.000 CAMPO FORTE 3.000,00 3.000,00
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Código Especificação Atividade Projeto Total Fixado
Valores expressos em R$
Operações
Especiais
22.665.018.2.250 MANUTENÇÃO DO SERVIÇO DE INSPEÇÃO MUNICIPAL 3.000,00 3.000,00
23.000.000.0.000 Comercio e Serviços 502.200,00 502.200,00
23.122.000.0.000 Administração Geral 482.200,00 482.200,00
23.122.002.0.000 GESTÃO MODERNA E RESPONSÁVEL 482.200,00 482.200,00
23.122.002.2.231 MANUTENÇÃO DA SECRETARIA MUNIC. DE INDÚSTRIA, 482.200,00 482.200,00
COMÉRCIO, SERV. E TURISMO
23.691.000.0.000 Promoção Comercial 20.000,00 20.000,00
23.691.022.0.000 INCENTIVO A INDÚSTRIA, COMÉRCIO, SERVIÇOS E 20.000,00 20.000,00
TURISMO
23.691.022.2.029 CAPACITAÇÃO PROFISSIONAL E/OU PESSOAS DA 13.000,00 13.000,00
SOCIEDADE
23.691.022.2.057 APOIO E INCENTIVO AO EVENTO PRÊMIO CIDADÃO 4.000,00 4.000,00
EMPREENDEDOR
23.691.022.2.060 MANUTENÇÃO E INCENTIVO DO ESPAÇO DE EMPREEND. 3.000,00 3.000,00
NO EXPO COITÉ
24.000.000.0.000 Comunicações 923.400,00 923.400,00
24.122.000.0.000 Administração Geral 903.400,00 903.400,00
24.122.015.0.000 FOMENTO DAS AÇÕES DE COMUNICAÇÃO E RELAÇÕES 903.400,00 903.400,00
INSTITUCIONAIS
24.122.015.2.078 MANUTENÇÃO DA SEC. DE COMUNIC. E RELAÇÕES 903.400,00 903.400,00
INSTITUCIONAIS
24.722.000.0.000 Telecomunicações 20.000,00 20.000,00
24.722.015.0.000 FOMENTO DAS AÇÕES DE COMUNICAÇÃO E RELAÇÕES 20.000,00 20.000,00
INSTITUCIONAIS
24.722.015.2.075 REALIZAÇÃO DE EVENTOS DE PROMOÇÕES INTITUCIONAIS 20.000,00 20.000,00
25.000.000.0.000 Energia 2.746.208,00 2.746.208,00
25.752.000.0.000 Energia Eletrica 2.746.208,00 2.746.208,00
25.752.020.0.000 INFRAESTRUTURA RUMO AO CRESCIMENTO 2.746.208,00 2.746.208,00
25.752.020.2.044 MANUTENÇÃO DA ILUMINAÇÃO PÚBLICA 2.746.208,00 2.746.208,00
26.000.000.0.000 Transporte 5.000,00 5.000,00
26.782.000.0.000 Transporte Rodoviário 5.000,00 5.000,00
26.782.002.0.000 GESTÃO MODERNA E RESPONSÁVEL 5.000,00 5.000,00
26.782.002.1.089 IMPLANTAÇÃO DE TRANSPORTE COLETIVO NA MOBILIDADE 5.000,00 5.000,00
URBANA
27.000.000.0.000 Desporto e Lazer 643.000,00 140.500,00 783.500,00
27.812.000.0.000 Desporto Comunitário 504.000,00 504.000,00
27.812.024.0.000 MODERNIZAÇÃO NO ESPORTE 504.000,00 504.000,00
27.812.024.2.241 MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DO ESPORTE E INCENTIVO 354.000,00 354.000,00
ESPORTIVO
27.812.024.2.552 GESTÃO DA AÇOES DOS EDITAIS DE SUBVENÇÕES A OCS 150.000,00 150.000,00
27.813.000.0.000 Lazer 139.000,00 140.500,00 279.500,00
27.813.024.0.000 MODERNIZAÇÃO NO ESPORTE 139.000,00 140.500,00 279.500,00
27.813.024.1.040 AMPLIAÇÃO E REFORMA DO ESTÁDIO DE CONCEIÇÃO DO 58.500,00 58.500,00
COITÉ
27.813.024.1.042 CONSTRUÇÃO, AMPLIAÇÃO E REFORMA DE QUADRAS E 82.000,00 82.000,00
ESPAÇOS DESPORTIVOS
27.813.024.2.081 MANUTENÇÃO DE ÁREAS ESPORTIVAS 139.000,00 139.000,00
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THEÓGENES ANTÔNIO CALIXTO
GRAVATÁ Orçamento
ORÇAMENTO FISCAL
CNPJ: 13.843.842/0001-57
2024
CONCEICAO DO COITE - BA
Código Especificação Atividade Projeto Total Fixado
Valores expressos em R$
Operações
Especiais
28.000.000.0.000 Encargos Especiais 9.106.203,00 9.106.203,00
28.843.000.0.000 Serviço da dívida Interna 7.534.853,00 7.534.853,00
28.843.002.0.000 GESTÃO MODERNA E RESPONSÁVEL 7.534.853,00 7.534.853,00
28.843.002.8.888 ENCARGOS ESPECIAIS 7.534.853,00 7.534.853,00
28.846.000.0.000 Outros Encargos Especiais 1.571.350,00 1.571.350,00
28.846.002.0.000 GESTÃO MODERNA E RESPONSÁVEL 1.571.350,00 1.571.350,00
28.846.002.8.887 CONTRIBUIÇÃO DO PASEP 1.571.350,00 1.571.350,00
99.000.000.0.000 Reserva de Contingência 179.000,00 179.000,00
99.999.000.0.000 RESERVA DE CONTIGÊNCIA 179.000,00 179.000,00
99.999.999.0.000 RESERVA DE CONTINGÊNCIA 179.000,00 179.000,00
99.999.999.9.999 RESERVA DE CONTINGENCIA 179.000,00 179.000,00
Total: 146.045.191,00 27.841.665,00 179.000,00 174.065.856,00
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ORÇAMENTO SEGURIDADE SOCIAL
2024
CONCEICAO DO COITE - BA
CNPJ: 13843842000157
Código Especificação Atividade Projeto Total Fixado
Valores expressos em R$
Operações
Especiais
08.000.000.0.000 Assistência Social 6.095.833,00 1.346.000,00 7.441.833,00
08.122.000.0.000 Administração Geral 2.142.000,00 2.142.000,00
08.122.002.0.000 GESTÃO MODERNA E RESPONSÁVEL 2.132.000,00 2.132.000,00
08.122.002.2.040 MANUTENÇÃO DA SEC. DE ASSIST. E DESENVOLVIMENTO 2.132.000,00 2.132.000,00
SOCIAL
08.122.009.0.000 FORTALECIMENTO DA POLÍTICA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA 10.000,00 10.000,00
SOCIAL
08.122.009.2.221 MANUTENÇÃO DOS CONSELHOS 10.000,00 10.000,00
08.243.000.0.000 Assistência a Criança e ao Adolecente 278.260,00 278.260,00
08.243.009.0.000 FORTALECIMENTO DA POLÍTICA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA 278.260,00 278.260,00
SOCIAL
08.243.009.2.036 MANUTENÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA 17.000,00 17.000,00
CRIANÇA E DO ADOLESCENTE
08.243.009.2.056 MANUTENÇÃO E FORTALECIMENTO DA POLÍTICA DOS 5.000,00 5.000,00
DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE
08.243.009.2.058 MANUTENÇÃO DO CONSELHO TUTELAR 202.060,00 202.060,00
08.243.009.2.067 DESENVOLVIMENTO DAS AÇÕES DO PROGRAMA BPC NA 4.000,00 4.000,00
ESCOLA
08.243.009.2.255 MANUTENÇÃO DAS AÇÕES DO SERVIÇO DE ACOLHIMENTO EM 50.200,00 50.200,00
FAMÍLIA ACOLHEDORA
08.244.000.0.000 Assistência Comunitária 3.570.573,00 808.500,00 4.379.073,00
08.244.009.0.000 FORTALECIMENTO DA POLÍTICA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA 3.570.573,00 690.000,00 4.260.573,00
SOCIAL
08.244.009.1.062 CONSTRUÇÃO DE UNIDADES DE ASSISTÊNCIA SOCIAL 53.500,00 53.500,00
PSB/PSE
08.244.009.1.063 AQUISIÇÃO DE VEÍCULOS PARA O APRIMORAMENTO DA 636.500,00 636.500,00
GESTÃO E DO SERVIÇOS
08.244.009.2.018 MANUT. DAS AÇÕES DOS PROGRAMAS E SERVIÇOS 545.080,00 545.080,00
SOCIOASSISTENCIAIS
08.244.009.2.024 MANUTENÇÃO DOS BENEFÍCIOS EVENTUAIS E FINANCEIROS 460.200,00 460.200,00
08.244.009.2.071 IMPLANTAÇÃO DE CURSOS PROFISSIONALIZANTES 10.000,00 10.000,00
DESTINADO A BENEFICIÁRIOS DE PROGRAMAS
SOCIOASSISTÊNCIAIS
08.244.009.2.074 MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS DA PROTEÇÃO SOCIAL 263.131,00 263.131,00
ESPECIAL DE MEDIA COMPLEXIDADE
08.244.009.2.077 MANUTENÇÃO IMPLEMENTAÇÃO DA PROTEÇÃO SOCIAL 7.000,00 7.000,00
ESPECIAL DE ALTA COMPLEXIDADE
08.244.009.2.088 MANUTENÇÃO DO PROGRAMA ACESSUAS TRABALHO 3.000,00 3.000,00
08.244.009.2.100 MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS DA PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA 1.486.162,00 1.486.162,00
08.244.009.2.102 DIGNIDADE MENSTRUAL 9.000,00 9.000,00
08.244.009.2.201 MANUT. DAS AÇÕES DO PROG. BOLSA FAMÍLIA 465.000,00 465.000,00
08.244.009.2.205 MANUTENÇÃO DAS AÇÕES DO SISTEMA ÚNICO DE 7.000,00 7.000,00
ASSISTÊNCIA SOCIAL - IGDSUAS
08.244.009.2.238 MANUTENÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DA MULHER 5.000,00 5.000,00
08.244.009.2.245 MANUTENÇÃO DAS ORGANIZAÇÕES DE SOCIEDADE CIVIL 94.000,00 94.000,00
08.244.009.2.254 MANUTENÇÃO DO PROGRAMA PRIMEIRA INFÂNCIA NO SUAS 216.000,00 216.000,00
08.244.018.0.000 CAMPO FORTE 118.500,00 118.500,00
08.244.018.1.058 CONSTRUÇÃO, ADEQ. E/OU REFORMA DE UNIDADES DE 6.000,00 6.000,00
PROCESSAMENTO/ CASA DO MEL
08.244.018.1.086 IMPLANTAÇÃO E AMPLIAÇÃO/EXTENSÃO DO SISTEMA DE 112.500,00 112.500,00
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ORÇAMENTO SEGURIDADE SOCIAL
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CONCEICAO DO COITE - BA
CNPJ: 13843842000157
Código Especificação Atividade Projeto Total Fixado
Valores expressos em R$
Operações
Especiais
ENERGIA ELÉTRICA NAS COMUNIDADES
08.306.000.0.000 Alimentação e Nutrição 7.000,00 7.000,00
08.306.009.0.000 FORTALECIMENTO DA POLÍTICA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA 7.000,00 7.000,00
SOCIAL
08.306.009.2.248 MANUT. DE PROGRAMAS E PROJETOS DE SEGURANÇA 7.000,00 7.000,00
ALIMENTAR
08.422.000.0.000 DIREITOS INDIVIDUAIS, COLETIVOS E DIFUSOS 74.000,00 74.000,00
08.422.009.0.000 FORTALECIMENTO DA POLÍTICA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA 74.000,00 74.000,00
SOCIAL
08.422.009.2.127 FORTALEC. E MANUT. DA POLITICA DE DEFESA DOS DIREITOS 74.000,00 74.000,00
DA MULHER
08.482.000.0.000 habitação Urbana 24.000,00 537.500,00 561.500,00
08.482.021.0.000 VIVER MELHOR 24.000,00 537.500,00 561.500,00
08.482.021.1.076 CONSTRUÇÃO, REFORME E/OU AMPLIAÇÃO DE UNIDADES 537.500,00 537.500,00
HABITACIONAIS
08.482.021.2.246 MANUTENÇÃO DAS AÇÕES E ATIVIDADES DE HABITAÇÃO 24.000,00 24.000,00
SOCIAL
10.000.000.0.000 Saúde 76.173.757,00 7.086.621,00 83.260.378,00
10.122.000.0.000 Administração Geral 7.601.532,00 7.601.532,00
10.122.003.0.000 SAÚDE ACOLHEDORA, INCLUSIVA E PARA TODOS 7.601.532,00 7.601.532,00
10.122.003.2.012 MANUTENÇÃO DA SECRETARIA DE SAÚDE 6.568.532,00 6.568.532,00
10.122.003.2.053 IMPLEMENTAÇÃO DO CONJUNTO DE AÇÕES DO PROGRAMA 2.000,00 2.000,00
SAÚDE NA ESCOLA
10.122.003.2.079 MANUTENÇÃO DAS AÇÕES DO CONSÓRCIO 1.027.000,00 1.027.000,00
10.122.003.2.233 MANUTENÇÃO DAS AÇÕES DO CONSELHO MUNICIPAL DE 4.000,00 4.000,00
SAÚDE
10.301.000.0.000 Atenção Basica 25.176.473,00 4.443.121,00 29.619.594,00
10.301.003.0.000 SAÚDE ACOLHEDORA, INCLUSIVA E PARA TODOS 25.176.473,00 4.443.121,00 29.619.594,00
10.301.003.1.010 CONSTRUÇÃO, REFORMA, AMPLIAÇÃO E EQUIPAMENTO DE 4.443.121,00 4.443.121,00
UNIDADES DE SAÚDE
10.301.003.2.022 MANUTENÇÃO DO SERVIÇOS DA ATENÇÃO PRIMÁRIA EM 23.666.273,00 23.666.273,00
SAÚDE
10.301.003.2.028 MANUTENÇÃO DO CENTRO DE REFERÊNCIA DA SAÚDE DO 469.800,00 469.800,00
TRABALHADOR
10.301.003.2.038 AMPLIAÇÃO E QUALIFICAÇÃO DOS SERVIÇOS DA SAÚDE 1.040.400,00 1.040.400,00
BUCAL
10.302.000.0.000 ASSISTÊNCIA HOSPITALAR E AMBULATORIAL 39.329.080,00 2.643.500,00 41.972.580,00
10.302.003.0.000 SAÚDE ACOLHEDORA, INCLUSIVA E PARA TODOS 39.329.080,00 2.643.500,00 41.972.580,00
10.302.003.1.031 CONSTRUÇÃO DA SEDE DA BASE DESCENTRALIZADA DO 200.000,00 200.000,00
SAMU
10.302.003.1.047 IMPLANTAÇÃO DO CENTRO DE ESPECIALIZAÇÃO EM 545.500,00 545.500,00
REABILITAÇÃO TIPO II
10.302.003.1.050 CONSTRUÇÃO DO CAPS 1.898.000,00 1.898.000,00
10.302.003.1.051 CONSTRUCAO DE UNIDADE DE ATENCAO ESPECIALIZADA EM 10.360.000,00 10.360.000,00
SAUDE
10.302.003.2.026 MANUTENÇÃO SERVIÇOS DE ATENÇÃO ESPECIALIZADA 23.853.810,00 23.853.810,00
10.302.003.2.035 MANUTENÇÃO DO PROGRAMA DE TRATAMENTO FORA DO 498.000,00 498.000,00
DOMICILIO TFD
10.302.003.2.047 MANUTENÇÃO DAS AÇÕES DO CAPS 1.174.200,00 1.174.200,00
10.302.003.2.258 SERVIÇO MÓVEL DE URGÊNCIA - SAMU 3.443.070,00 3.443.070,00
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ORÇAMENTO SEGURIDADE SOCIAL
2024
CONCEICAO DO COITE - BA
CNPJ: 13843842000157
Código Especificação Atividade Projeto Total Fixado
Valores expressos em R$
Operações
Especiais
10.303.000.0.000 Suporte Profilático e Terapêutico 713.878,00 713.878,00
10.303.003.0.000 SAÚDE ACOLHEDORA, INCLUSIVA E PARA TODOS 713.878,00 713.878,00
10.303.003.2.023 MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS DA ASSISTÊNCIA 713.878,00 713.878,00
FARMACÊUTICA
10.305.000.0.000 Vigilância Epidemiológica 3.352.794,00 3.352.794,00
10.305.003.0.000 SAÚDE ACOLHEDORA, INCLUSIVA E PARA TODOS 3.352.794,00 3.352.794,00
10.305.003.2.006 MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS DE VIGILÂNCIA EM SAÚDE 3.352.794,00 3.352.794,00
Total: 82.269.590,00 8.432.621,00 0,00 90.702.211,00
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QUADRO DE DETALHAMENTO DA DESPESA (QDD) - RESUMO
Lei Orçamentária Anual de 2024
CONCEICAO DO COITE - BA
CNPJ: 13843842000157
PODER Poder Legislativo
ORGÃO: 1 - CÂMARA MUNICIPAL DE CONCEICAO DO COITE
SECRETARIA: CÂMARA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITÉ
Unidade: 0101 CÂMARA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITE -
01031 001 1.001 369.000,00 .
. . AMPLIAÇÃO E REFORMA DA SEDE DA CÂMARA
01031 001 2.001 2.091.570,23 .
. . AÇÃO PARLAMENTAR
01031 001 2.003 4.544.069,77 .
. . MANUTENÇÃO ADM. CÂMARA MUNICIPAL
Total da Unidade em R$ 7.004.640,00
Total da Secretaria em R$ 7.004.640,00
Total do Órgão em R$ 7.004.640,00
Total do Poder em R$ 7.004.640,00
PODER Poder Executivo
ORGÃO: 2 - PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEICÃO DO COITÉ
SECRETARIA: GABINETE DO PREFEITO
Unidade: 0202 GABINETE DO PREFEITO
04122 002 2.034 685.966,00 .
. . MANUTENÇÃO DO GABINETE DO PREFEITO
04124 002 2.054 373.600,00 .
. . MANUTENÇÃO DA CONTROLADORIA MUNICIPAL
02061 002 2.090 1.320.800,00 .
. . MANUTENÇÃO DA PROCURADORIA JURÍDICA DO MUNICIPIO
Total da Unidade em R$ 2.380.366,00
Total da Secretaria em R$ 2.380.366,00
SECRETARIA: SEC. MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E PLANEJAMENTO
Unidade: 0303 SEC. MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E PLANEJAMENTO
04123 002 1.021 50.000,00 .
. . IMPLANTAÇÃO DE PROCESSAMENTO DE DADOS E PLATAFORMA DIGITAL
06122 023 1.024 11.000,00 .
. . INSTITUIÇÃO DO ÓRGÃO DA GUARDA MUNICIPAL
15451 020 1.055 3.500,00 .
. . IMPLANTAÇÃO DE SINALIZAÇÃO VERTICAL, HORIZONTAL E SEMAFÓRICA
26782 002 1.089 5.000,00 .
. . IMPLANTAÇÃO DE TRANSPORTE COLETIVO NA MOBILIDADE URBANA
06122 002 2.033 460.400,00 .
. . MANUTENÇÃO DA GUARDA MUNICIPAL
04126 002 2.037 7.000,00 .
. . MANUTENÇÃO DO DEPARTAMENTO DE TECNOLOGIA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO.
04122 002 2.039 4.361.687,00 .
. . MANUTENÇÃO DA SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E PLANEJAMENTO
15452 020 2.098 128.000,00 .
. . MANUTENÇÃO DO DEPART. DE ORIENTAÇÃO E FIZCALIZAÇÃO DE TRÂNSITO
Total da Unidade em R$ 5.026.587,00
Total da Secretaria em R$ 5.026.587,00
SECRETARIA: SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS
Unidade: 0404 SEC. MUNICIPAL DE FINANÇAS
04123 002 2.008 1.622.000,00 .
. . MANUTENÇÃO DA SECRETARIA DE FINANÇAS
28846 002 8.887 1.571.350,00 .
. . CONTRIBUIÇÃO DO PASEP
28843 002 8.888 7.534.853,00 .
. . ENCARGOS ESPECIAIS
99999 999 9.999 179.000,00 .
. . RESERVA DE CONTINGENCIA
Total da Unidade em R$ 10.907.203,00
Total da Secretaria em R$ 10.907.203,00
SECRETARIA: SECRETARIA MUNIC. DE AGRICULTURA , MEIO AMBIENTE E ECONOMIA SOLIDÁRIA
Unidade: 0808 SECRETARIA MUNIC. DE AGRICULTURA , MEIO AMBIENTE E ECONOMIA SOLIDÁRIA
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QUADRO DE DETALHAMENTO DA DESPESA (QDD) - RESUMO
Lei Orçamentária Anual de 2024
CONCEICAO DO COITE - BA
CNPJ: 13843842000157
PODER Poder Executivo
ORGÃO: 2 - PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEICÃO DO COITÉ
SECRETARIA: SECRETARIA MUNIC. DE AGRICULTURA , MEIO AMBIENTE E ECONOMIA SOLIDÁRIA
Unidade: 0808 SECRETARIA MUNIC. DE AGRICULTURA , MEIO AMBIENTE E ECONOMIA SOLIDÁRIA
20544 018 1.015 9.000,00 .
. . CONTRUÇÃO E AMPLIAÇÃO DE AGUADAS, AÇUDES, BARREIROS E BARRAGENS
20608 018 1.023 528.000,00 .
. . AQUISIÇÃO DE PATRULHA MECANIZADA, MINI TRATOR E EQUIPAMENTOS DIVERSOS
17544 018 1.025 5.000,00 .
. . CONSTRUÇÃO DE CISTERNAS E POÇOS ARTESIANOS
14422 018 1.034 5.000,00 .
. . IMPLANTAÇÃO DE SALA DA CIDADANIA
18541 018 1.044 61.500,00 .
. . IMPLANTAÇÃO DO PROJETO DE REVITALIZAÇÃO DO PARQUE ECOLÓGICO ITARANDI
18543 018 1.045 25.000,00 .
. . IMPLANTAÇÃO DO PROJETO DE REVITALIZAÇÃO DA ÁREA DO ANTIGO LIXÃO
20608 018 1.056 35.000,00 .
. . CONSTRUÇÃO DE ALOJAMENTO
17544 018 1.057 7.000,00 .
. . IMPLANTAÇÃO E EXTENSÃO DE SISTEMAS DE ABASTEC. DE ÁGUA NAS COMUNIDADES
08244 018 1.058 6.000,00 .
. . CONSTRUÇÃO, ADEQ. E/OU REFORMA DE UNIDADES DE PROCESSAMENTO/ CASA DO MEL
08244 018 1.086 112.500,00 .
. . IMPLANTAÇÃO E AMPLIAÇÃO/EXTENSÃO DO SISTEMA DE ENERGIA ELÉTRICA NAS
COMUNIDADES
20122 002 2.004 1.402.600,00 .
. . MANUTENÇÃO DA SEC. AGRICULT, MEIO AMB. E ECONOMIA SOLIDÁRIA
20334 018 2.011 13.500,00 .
. . APOIO A ASSOC. COMUNIT. E ESTR. DE GRUP DE ECO. SOLIDÁRIA
20608 018 2.013 394.000,00 .
. . MANUT. DE AÇÕES E ATIVIDADES DE APOIO E INCENTIVO AGROPECUÁRIO
20608 019 2.025 35.500,00 .
. . AMPLIAÇÃO E REFORMA DE AÇOUGUE
20691 018 2.031 46.000,00 .
. . MANUTENÇÃO E REESTRUTURAÇÃO DO PARQUE DE EXPOSIÇÃO
20691 018 2.032 84.000,00 .
. . MANUT. DE MERCADOS, AÇOUGUES, FEIRAS E CENTROS DE ABASTECIMENTO
20608 018 2.059 585.034,00 .
. . REALIZAÇÃO DE EXPOSIÇÃO AGROPECUÁRIA/AGRONEGÓCIO
20608 018 2.064 72.000,00 .
. . MANUTENÇÃO DA FEIRA DE AGRICULTURA FAM. E CON. SOLIDARIA
22665 018 2.250 3.000,00 .
. . MANUTENÇÃO DO SERVIÇO DE INSPEÇÃO MUNICIPAL
20481 021 2.251 22.000,00 .
. . MANUT. DE HABITAÇÕES RURAIS P/ FAMÍLIAS DE BAIXA RENDA
22661 018 2.252 6.000,00 .
. . IMPLANTAÇÃO E MANUTENÇÃO DE AGROINDÚSTRIA DE USO COLETIVO
Total da Unidade em R$ 3.457.634,00
Unidade: 0818 FUNDO MUNICIPAL DO MEIO AMBIENTE
20608 018 2.132 2.000,00 .
. . MANUT. DAS AÇÕES DE CADASTR. E REGUL. DE PROPR RURAIS
18541 018 2.253 7.000,00 .
. . MANUTENÇÃO DE AÇÕES A ATIVIDADES DE PROTEÇÃO AMBIENTAL
Total da Unidade em R$ 9.000,00
Total da Secretaria em R$ 3.466.634,00
SECRETARIA: SEC. MUNICIPAL DE COMUNICAÇÃO E RELAÇÕES INSTITUCIONAIS
Unidade: 1010 SEC. MUNICIPAL DE COMUNICAÇÃO E RELAÇÕES INSTITUCIONAIS
24722 015 2.075 20.000,00 .
. . REALIZAÇÃO DE EVENTOS DE PROMOÇÕES INTITUCIONAIS
24122 015 2.078 903.400,00 .
. . MANUTENÇÃO DA SEC. DE COMUNIC. E RELAÇÕES INSTITUCIONAIS
Total da Unidade em R$ 923.400,00
Total da Secretaria em R$ 923.400,00
Total do Órgão em R$ 22.704.190,00
ORGÃO: 5 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE
SECRETARIA: SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE
Unidade: 0505 SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE
10122 003 2.012 6.568.532,00 .
. . MANUTENÇÃO DA SECRETARIA DE SAÚDE
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PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEICÃO DO COITÉ
THEÓGENES ANTÔNIO CALIXTO
GRAVATÁ
QUADRO DE DETALHAMENTO DA DESPESA (QDD) - RESUMO
Lei Orçamentária Anual de 2024
CONCEICAO DO COITE - BA
CNPJ: 13843842000157
PODER Poder Executivo
ORGÃO: 5 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE
SECRETARIA: SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE
Unidade: 0505 SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE
10122 003 2.079 1.027.000,00 .
. . MANUTENÇÃO DAS AÇÕES DO CONSÓRCIO
Total da Unidade em R$ 7.595.532,00
Unidade: 0512 FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE
10301 003 1.010 4.443.121,00 .
. . CONSTRUÇÃO, REFORMA, AMPLIAÇÃO E EQUIPAMENTO DE UNIDADES DE SAÚDE
10302 003 1.031 200.000,00 .
. . CONSTRUÇÃO DA SEDE DA BASE DESCENTRALIZADA DO SAMU
10302 003 1.047 545.500,00 .
. . IMPLANTAÇÃO DO CENTRO DE ESPECIALIZAÇÃO EM REABILITAÇÃO TIPO II
10302 003 1.050 1.898.000,00 .
. . CONSTRUÇÃO DO CAPS
10302 003 1.051 10.360.000,00 .
. . CONSTRUCAO DE UNIDADE DE ATENCAO ESPECIALIZADA EM SAUDE
10305 003 2.006 3.352.794,00 .
. . MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS DE VIGILÂNCIA EM SAÚDE
10301 003 2.022 23.666.273,00 .
. . MANUTENÇÃO DO SERVIÇOS DA ATENÇÃO PRIMÁRIA EM SAÚDE
10303 003 2.023 713.878,00 .
. . MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS DA ASSISTÊNCIA FARMACÊUTICA
10302 003 2.026 23.853.810,00 .
. . MANUTENÇÃO SERVIÇOS DE ATENÇÃO ESPECIALIZADA
10301 003 2.028 469.800,00 .
. . MANUTENÇÃO DO CENTRO DE REFERÊNCIA DA SAÚDE DO TRABALHADOR
10302 003 2.035 498.000,00 .
. . MANUTENÇÃO DO PROGRAMA DE TRATAMENTO FORA DO DOMICILIO TFD
10301 003 2.038 1.040.400,00 .
. . AMPLIAÇÃO E QUALIFICAÇÃO DOS SERVIÇOS DA SAÚDE BUCAL
10302 003 2.047 1.174.200,00 .
. . MANUTENÇÃO DAS AÇÕES DO CAPS
10122 003 2.053 2.000,00 .
. . IMPLEMENTAÇÃO DO CONJUNTO DE AÇÕES DO PROGRAMA SAÚDE NA ESCOLA
10122 003 2.233 4.000,00 .
. . MANUTENÇÃO DAS AÇÕES DO CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE
10302 003 2.258 3.443.070,00 .
. . SERVIÇO MÓVEL DE URGÊNCIA - SAMU
Total da Unidade em R$ 75.664.846,00
Total da Secretaria em R$ 83.260.378,00
Total do Órgão em R$ 83.260.378,00
ORGÃO: 6 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO CULTURA E ESPORTE
SECRETARIA: FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
Unidade: 0606 FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
12361 006 1.002 51.000,00 .
. . IMPLANTAÇÃO DE SISTEMA DE DIAGNÓSTICO DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO
12122 006 1.003 528.800,00 .
. . IMPLANTAÇÃO DE EQUIPES MULTIDISCIPLINARES NAS ESCOLAS
12368 006 1.006 1.731.500,00 .
. . AQUISIÇÃO DE VEÍCULOS PARA AMPLIAR A FROTA ESCOLAR
12361 006 1.011 1.537.500,00 .
. . CONSTRUÇÃO, REESTRUTURAÇÃO E AMPLIAÇÃO DE UNIDADES ESCOLARES
12365 006 1.012 3.000.000,00 .
. . CONSTRUÇÃO, REESTRUTURAÇÃO E AMPLIAÇÃO DE CRECHES
12368 006 1.038 3.364.201,00 .
. . CONSTRUÇÃO, AMPLIAÇÃO E REFORMA DE QUADRAS POLIESPORTIVAS NAS ESCOLAS
12368 006 1.053 6.937.334,00 .
. . CONSTRUÇÃO DO COMPLEXO EDUCACIONAL
12368 006 1.255 647.500,00 .
. . AMPLIAÇÃO E/OU REFORMA DO CENTRO EDUCACIONAL ANA RIOS DE ARAÚJO
12122 002 2.007 7.194.996,00 .
. . MANUTENÇÃO DAS AÇÕES DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO
12366 006 2.014 1.398.320,00 .
. . MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DO ENSINO DE JOVENS E ADULTOS
12361 006 2.015 41.813.535,00 .
. . MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DO ENSINO FUNDAMENTAL
12368 006 2.016 9.131.544,00 .
. . MANUTENÇÃO DO PROGRAMA DE TRANSPORTE ESCOLAR
12306 006 2.017 3.084.892,00 .
. . MANUTENÇÃO DAS AÇÕES DO PROGRAMA DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR
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THEÓGENES ANTÔNIO CALIXTO
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QUADRO DE DETALHAMENTO DA DESPESA (QDD) - RESUMO
Lei Orçamentária Anual de 2024
CONCEICAO DO COITE - BA
CNPJ: 13843842000157
PODER Poder Executivo
ORGÃO: 6 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO CULTURA E ESPORTE
SECRETARIA: FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
Unidade: 0606 FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
12361 006 2.019 1.300.000,00 .
. . IMPLANTAÇÃO E/OU MANUTENÇÃO DA VILA DO SABER E COMPLEXO EDUCACIONAL
12363 006 2.052 200.000,00 .
. . FORMAÇÃO CONTINUADA E CAPACITAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO
12122 006 2.086 5.000,00 .
. . MANUTENÇÃO DOS CONSELHOS MUNICIPAIS (CAE, CME, FUNDEB)
12365 006 2.136 22.045.271,00 .
. . MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DO ENSINO INFANTIL
12367 006 2.226 1.191.700,00 .
. . MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DO ENSINO ESPECIAL
12364 006 2.227 436.000,00 .
. . GESTÃO DAS AÇÕES DE APOIO AO ENSINO SUPERIOR E TÉCNICO
Total da Unidade em R$ 105.599.093,00
Total da Secretaria em R$ 105.599.093,00
SECRETARIA: FUNDO MUNICIPAL DA CULTURA
Unidade: 0613 FUNDO MUNICIPAL DA CULTURA
13392 008 1.007 3.000,00 .
. . IMPLANTAÇÃO DOS PROJETOS CATRACA, MÃOS QUE TRANSFORMAM, TARRAFA LITERÁRIA
E MESTRE ARTESÃO
13392 008 1.008 2.000,00 .
. . IMPLANTAÇÃO DO PROJETO ESCOLA DE TRADIÇÃO
13392 008 1.009 9.800,00 .
. . IMPLANTAÇÃO DO PROJETO DOMINGO FELIZ
13392 008 1.017 17.000,00 .
. . IMPLATAÇÃO DA FEIRA CULTURAL - VILA DOS ARTISTAS
13392 008 1.018 13.500,00 .
. . IMPLANTAÇÃO E MANUTENÇÃO DE INTERCÂMBIO CULTURAL
13392 008 1.020 49.000,00 .
. . IMPLANTAÇÃO E MANUTENÇÃO DE MUSEUS COITEENSES
13392 008 1.026 50.000,00 .
. . IMPLANTAÇÃO DE EDITAL CULTURAL
13392 008 1.027 50.000,00 .
. . CRIAÇÃO DO CALENDÁRIO AFRO
13392 008 1.030 34.000,00 .
. . IMPLANTAÇÃO DE MÚSICA NAS ESCOLAS
13392 008 1.049 2.000,00 .
. . IMPLANTAÇÃO DE CONCURSO LITERÁRIO "DO CUITÉ"
13391 008 1.243 134.000,00 .
. . CONSTRUÇÃO, AMPLIAÇÃO E REFORMAS DE ESPAÇOS CULTURAIS
13392 008 2.005 599.391,00 .
. . MANUTENÇÃO DAS AÇÕES SETOR CULTURAL - LEI PAULO GUSTAVO
13122 008 2.009 5.500,00 .
. . MANUTENÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE CULTURA
13392 008 2.020 5.498.912,00 .
. . PROMOÇÃO E REALIZAÇÃO DE EVENTOS CULTURAIS E TRADICIONAIS
13392 008 2.030 3.000,00 .
. . REALIZAÇÃO DE CONFERÊNCIAS, MAPEAMENTOS E REGISTROS
04122 008 2.101 943.157,00 .
. . MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES E AÇÕES CULTURAIS
13392 008 2.550 67.000,00 .
. . MANUTENÇÃO DOS EDITAIS DE SUBVENÇÕES A OCS
Total da Unidade em R$ 7.481.260,00
Total da Secretaria em R$ 7.481.260,00
SECRETARIA: FUNDO MUNICIPAL DE ESPORTES, LAZER E RECREAÇÃO
Unidade: 0614 FUNDO MUNICIPAL DE ESPORTES, LAZER E RECREAÇÃO
27813 024 1.040 58.500,00 .
. . AMPLIAÇÃO E REFORMA DO ESTÁDIO DE CONCEIÇÃO DO COITÉ
27813 024 1.042 82.000,00 .
. . CONSTRUÇÃO, AMPLIAÇÃO E REFORMA DE QUADRAS E ESPAÇOS DESPORTIVOS
27813 024 2.081 139.000,00 .
. . MANUTENÇÃO DE ÁREAS ESPORTIVAS
27812 024 2.241 354.000,00 .
. . MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DO ESPORTE E INCENTIVO ESPORTIVO
27812 024 2.552 150.000,00 .
. . GESTÃO DA AÇOES DOS EDITAIS DE SUBVENÇÕES A OCS
Total da Unidade em R$ 783.500,00
Total da Secretaria em R$ 783.500,00
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THEÓGENES ANTÔNIO CALIXTO
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QUADRO DE DETALHAMENTO DA DESPESA (QDD) - RESUMO
Lei Orçamentária Anual de 2024
CONCEICAO DO COITE - BA
CNPJ: 13843842000157
PODER Poder Executivo
ORGÃO: 6 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO CULTURA E ESPORTE
Total do Órgão em R$ 113.863.853,00
ORGÃO: 7 - SEC. MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA E DESEN. SOCIAL
SECRETARIA: SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA E DESENVOLVIMENTO SOCIAL
Unidade: 0707 SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA E DESENVOLVIMENTO SOCIAL
08122 002 2.040 2.132.000,00 .
. . MANUTENÇÃO DA SEC. DE ASSIST. E DESENVOLVIMENTO SOCIAL
08244 009 2.071 10.000,00 .
. . IMPLANTAÇÃO DE CURSOS PROFISSIONALIZANTES DESTINADO A BENEFICIÁRIOS DE
PROGRAMAS SOCIOASSISTÊNCIAIS
08243 009 2.255 50.200,00 .
. . MANUTENÇÃO DAS AÇÕES DO SERVIÇO DE ACOLHIMENTO EM FAMÍLIA ACOLHEDORA
Total da Unidade em R$ 2.192.200,00
Total da Secretaria em R$ 2.192.200,00
SECRETARIA: FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
Unidade: 0715 FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
08244 009 1.052 2.179.000,00 .
. . CONSTRUÇÃO, AMPLIAÇÃO E REFORMA DE CRAS/CREAS
08244 009 1.062 53.500,00 .
. . CONSTRUÇÃO DE UNIDADES DE ASSISTÊNCIA SOCIAL PSB/PSE
08244 009 1.063 636.500,00 .
. . AQUISIÇÃO DE VEÍCULOS PARA O APRIMORAMENTO DA GESTÃO E DO SERVIÇOS
08482 021 1.076 537.500,00 .
. . CONSTRUÇÃO, REFORME E/OU AMPLIAÇÃO DE UNIDADES HABITACIONAIS
08244 009 2.018 545.080,00 .
. . MANUT. DAS AÇÕES DOS PROGRAMAS E SERVIÇOS SOCIOASSISTENCIAIS
08244 009 2.024 460.200,00 .
. . MANUTENÇÃO DOS BENEFÍCIOS EVENTUAIS E FINANCEIROS
08243 009 2.067 4.000,00 .
. . DESENVOLVIMENTO DAS AÇÕES DO PROGRAMA BPC NA ESCOLA
08244 009 2.074 263.131,00 .
. . MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS DA PROTEÇÃO SOCIAL ESPECIAL DE MEDIA COMPLEXIDADE
08244 009 2.077 7.000,00 .
. . MANUTENÇÃO IMPLEMENTAÇÃO DA PROTEÇÃO SOCIAL ESPECIAL DE ALTA COMPLEXIDADE
08244 009 2.088 3.000,00 .
. . MANUTENÇÃO DO PROGRAMA ACESSUAS TRABALHO
08244 009 2.100 1.486.162,00 .
. . MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS DA PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA
08244 009 2.102 9.000,00 .
. . DIGNIDADE MENSTRUAL
08244 009 2.201 465.000,00 .
. . MANUT. DAS AÇÕES DO PROG. BOLSA FAMÍLIA
08244 009 2.205 7.000,00 .
. . MANUTENÇÃO DAS AÇÕES DO SISTEMA ÚNICO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL - IGDSUAS
08122 009 2.221 10.000,00 .
. . MANUTENÇÃO DOS CONSELHOS
08244 009 2.245 94.000,00 .
. . MANUTENÇÃO DAS ORGANIZAÇÕES DE SOCIEDADE CIVIL
08482 021 2.246 24.000,00 .
. . MANUTENÇÃO DAS AÇÕES E ATIVIDADES DE HABITAÇÃO SOCIAL
08306 009 2.248 7.000,00 .
. . MANUT. DE PROGRAMAS E PROJETOS DE SEGURANÇA ALIMENTAR
08244 009 2.254 216.000,00 .
. . MANUTENÇÃO DO PROGRAMA PRIMEIRA INFÂNCIA NO SUAS
Total da Unidade em R$ 7.007.073,00
Total da Secretaria em R$ 7.007.073,00
SECRETARIA: FUNDO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE
Unidade: 0716 FUNDO MUNICIPAL DOS DIREITO DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE
08243 009 2.036 17.000,00 .
. . MANUTENÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE
08243 009 2.056 5.000,00 .
. . MANUTENÇÃO E FORTALECIMENTO DA POLÍTICA DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO
ADOLESCENTE
08243 009 2.058 202.060,00 .
. . MANUTENÇÃO DO CONSELHO TUTELAR
Total da Unidade em R$ 224.060,00
Total da Secretaria em R$ 224.060,00
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PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEICÃO DO COITÉ
THEÓGENES ANTÔNIO CALIXTO
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QUADRO DE DETALHAMENTO DA DESPESA (QDD) - RESUMO
Lei Orçamentária Anual de 2024
CONCEICAO DO COITE - BA
CNPJ: 13843842000157
PODER Poder Executivo
ORGÃO: 7 - SEC. MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA E DESEN. SOCIAL
SECRETARIA: FUNDO MUNICIPAL DE POLÍTICAS PARA MULHERES
Unidade: 0717 FUNDO MUNICIPAL DE POLÍTICAS PARA MULHERES
08422 009 2.127 74.000,00 .
. . FORTALEC. E MANUT. DA POLITICA DE DEFESA DOS DIREITOS DA MULHER
08244 009 2.238 5.000,00 .
. . MANUTENÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DA MULHER
Total da Unidade em R$ 79.000,00
Total da Secretaria em R$ 79.000,00
Total do Órgão em R$ 9.502.333,00
ORGÃO: 9 - SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA
SECRETARIA: SECRETARIA MUNI. DE INFRAESTRUTURA
Unidade: 0909 SECRETARIA MUNI. DE INFRAESTRUTURA
15451 020 1.013 4.541.030,00 .
. . PAVIMENTAÇÃO E DRENAGEM DE RUAS NA SEDE, DIST. E POVOADOS
15451 020 1.014 1.540.000,00 .
. . CONSTRUÇÃO E AMPLIAÇÃO DE PRAÇAS, QUIOSQUE PARQUES, VIVEIROS E JARDINS
18542 020 1.019 16.000,00 .
. . IMPLANTAÇÃO DO ATERRO SANITÁRIO DO MUNÍCIPIO
15452 020 1.043 28.000,00 .
. . IMPLANTAÇÃO DE SISTEMA DE MONITORAMENTO DE ÁRES PÚBLICAS
15452 020 1.048 85.000,00 .
. . REFORMA E AMPLIAÇÃO DE PRÉDIOS PÚBLICOS
17512 020 1.068 36.000,00 .
. . IMPLANTAÇÃO DO SISTEMA DE ESGOTAMENTO SANITÁRIO
15122 002 2.010 7.374.979,00 .
. . MANUTENÇÃO DA SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA
17512 020 2.027 4.000,00 .
. . MANUTENÇÃO DO PLANO DIRETOR URBANO E PLANO MUNIC. DE SANEAM. BÁSICO
15451 020 2.043 10.212.800,00 .
. . MANUTENÇÃO DA LIMPEZA PÚBLICA
25752 020 2.044 2.746.208,00 .
. . MANUTENÇÃO DA ILUMINAÇÃO PÚBLICA
15451 020 2.045 662.000,00 .
. . MANUTENÇÃO, RECUPERAÇÃO E ENCASCALGAMENTO DE ESTRADAS VICINAIS
17512 020 2.050 223.000,00 .
. . MANUTENÇÃO DA REDE DE ESGOTO E SANAMENTO BÁSICO DO MUNICÍPIO
15451 020 2.073 374.656,00 .
. . MANUTENÇÃO E RECUPERAÇÃO DE PRAÇAS, RUAS, PARQUES E JARDINS
15452 020 2.178 3.000,00 .
. . MANUTENÇÃO DE CEMITÉRIOS
04122 020 2.230 83.800,00 .
. . MANUTENÇÃO DE CONSÓRCIO PÚBLICO
Total da Unidade em R$ 27.930.473,00
Total da Secretaria em R$ 27.930.473,00
Total do Órgão em R$ 27.930.473,00
ORGÃO: 11 - SEC. MUN. DE INDÚST. COMÉRCIO, SERVIÇOS E TURISMO
SECRETARIA: SECRETARIA MUNICIPAL DE INDÚSTRIA, COMÉRCIO, SERVIÇOS E TURISMO
Unidade: 1111 SECRETARIA MUNICIPAL DE INDÚSTRIA, COMÉRCIO, SERVIÇOS E TURISMO
23691 022 2.029 13.000,00 .
. . CAPACITAÇÃO PROFISSIONAL E/OU PESSOAS DA SOCIEDADE
23691 022 2.057 4.000,00 .
. . APOIO E INCENTIVO AO EVENTO PRÊMIO CIDADÃO EMPREENDEDOR
23691 022 2.060 3.000,00 .
. . MANUTENÇÃO E INCENTIVO DO ESPAÇO DE EMPREEND. NO EXPO COITÉ
23122 002 2.231 482.200,00 .
. . MANUTENÇÃO DA SECRETARIA MUNIC. DE INDÚSTRIA, COMÉRCIO, SERV. E TURISMO
Total da Unidade em R$ 502.200,00
Total da Secretaria em R$ 502.200,00
Total do Órgão em R$ 502.200,00
Total do Poder em R$ 257.763.427,00
TOTAL GERAL DA DESPESA R$ 264.768.067,00
Página 6 de 6
1.1. - Receitas Primárias 
Receitas Primárias RECEITAS REALIZADAS RECEITAS REALIZADAS RECEITAS ESTIMADAS RECEITAS PREVISTAS RECEITAS PREVISTAS RECEITAS PREVISTAS RECEITAS PREVISTAS 
2020 2021 2022 2023 2024 2025 2026
Cálculo Acima da Linha - Receitas Primárias 
 RECEITAS CORRENTES (I) 113.350.328,49 144.572.084,10 187.285.958,44 201.987.165,15 240.100.177,00 249.223.913,05 258.569.741,53 
 IMPOSTOS TAXAS E CONTRIBUIÇÃO DE MELHORIAS 5.246.129,18 8.951.867,98 11.776.053,61 12.470.840,78 12.845.855,00 13.333.997,49 13.834.022,40 
 IPTU 453.465,67 1.007.776,22 1.132.778,10 1.199.612,01 1.739.803,00 1.805.915,51 1.873.637,35 
 ISS 2.356.504,99 2.437.455,52 3.951.904,17 4.185.066,52 5.414.435,00 5.620.183,53 5.830.940,41 
 ITBI 169.032,95 364.068,47 369.927,11 391.752,81 3.314.382,00 3.440.328,52 3.569.340,84 
 IRRF 1.668.199,62 4.390.886,07 5.266.296,46 5.577.007,95 423.400,00 439.489,20 455.970,05 
 Outras Receitas Tributárias 598.925,95 751.681,70 1.055.147,77 1.117.401,49 1.953.835,00 2.028.080,73 2.104.133,76 
 Receitas de Contribuições 1.291.354,54 1.560.442,22 2.334.145,88 2.471.860,49 2.736.208,00 2.840.183,90 2.946.690,80 
Contribuição Previdenciária - - - - 
Contribuição de Iluminação Pública 1.291.354,54 1.560.442,22 2.334.145,88 2.471.860,49 2.736.208,00 2.840.183,90 2.946.690,80 
 Receita Patrimonial 799.737,30 749.027,46 2.876.167,13 2.500.120,25 2.280.993,00 2.367.670,73 2.456.458,39 
 Aplicações Financeiras (II) 67.581,51 710.345,18 2.876.167,13 2.500.120,25 2.280.993,00 2.367.670,73 2.456.458,39 
 Outras Receitas Patrimoniais 732.155,79 38.682,28 - - - - 
 Transferências Correntes 105.260.299,56 132.745.376,20 169.658.635,12 183.993.717,03 221.734.024,00 230.159.846,22 238.790.772,20 
 Cota-Parte do FPM (80%) 31.127.832,29 41.638.699,97 52.513.699,98 64.716.141,85 66.419.469,00 68.943.408,82 71.528.786,65 
 Cota-Parte do ICMS (80%) 8.844.438,67 11.418.024,71 12.431.047,64 13.164.479,22 13.316.466,00 13.822.491,71 14.340.835,15 
 Cota-Parte do IPVA (80%) 2.098.171,09 2.266.667,65 2.940.538,01 3.114.028,74 4.098.817,00 4.254.572,05 4.414.118,50 
 Cota-Parte do ITR (80%) 7.834,95 7.652,33 7.482,76 1.735,15 1.360,00 1.411,68 1.464,62 
 Transferências da LC 87/1996 (80%) 6.162,06 - - - 
 Transferências da LC nº 61/1989 (80%) 85.442,97 106.069,11 88.666,00 92.035,31 95.486,63 
 Transferências do FUNDEB 33.602.133,08 50.520.272,39 70.284.470,86 75.071.758,89 82.538.940,00 85.675.419,72 88.888.247,96 
Compensação Financeira por Utilização de Recursos (Petróleo, 
Mineral,Hídricos...) - - - - 
 Outras Transferências Correntes 29.494.446,51 26.781.827,98 31.481.395,87 27.925.573,18 55.270.306,00 57.370.506,94 59.521.832,69 
 Demais Receitas Correntes 752.807,91 565.370,24 640.956,70 550.626,60 503.097,01 522.214,70 541.797,75 
 Outras Receitas Financeiras (III) - - - - - - - 
 Receitas Correntes Restantes 752.807,91 565.370,24 640.956,70 550.626,60 503.097,01 522.214,70 541.797,75 
 RECEITAS PRIMÁRIAS CORRENTES (IV) = (I - II - III) 113.282.746,98 143.861.738,92 184.409.791,31 199.487.044,90 237.819.184,00 246.856.242,31 256.113.283,14 
 RECEITAS DE CAPITAL (V) 378.790,00 - 1.227.401,74 16.016.896,00 24.667.890,00 14.877.549,92 15.432.984,84 
 Operações de Crédito (VI) - - - - 
 Amortização de Empréstimos (VII) - - - - 
 Alienação de Bens 96.600,00 - - 1.035,00 1.076,00 1.116,89 1.158,77 
 Receitas de Alienação de Investimentos Temporários (VIII) - - - - - 
 Receitas de Alienação de Investimentos Permanentes (IX) - - - - - 
 Outras Alienações de Bens 96.600,00 1.035,00 1.076,00 1.116,89 1.158,77 
 Transferências de Capital 282.190,00 - 1.227.401,74 16.015.861,00 24.666.814,00 14.876.433,03 15.431.826,07 
 Convênios 5.556.434,00 11.852.728,00 12.303.131,66 12.764.499,10 
 Outras Transferências de Capital 282.190,00 1.227.401,74 10.459.427,00 12.814.086,00 2.573.301,37 2.667.326,97 
 Outras Receitas de Capital - - - - - - - 
 Outras Receitas de Capital Não Primárias (X) - - - - - - - 
 Outras Receitas de Capital Primárias - - - - - - - 
 RECEITAS PRIMÁRIAS DE CAPITAL (XI) = (V - VI - VII - VIII - IX - X) 378.790,00 - 1.227.401,74 16.016.896,00 24.667.890,00 14.877.549,92 15.432.984,84 
 RECEITA PRIMÁRIA TOTAL (XII) = (IV + XI) 113.661.536,98 143.861.738,92 185.637.193,05 215.503.940,90 262.487.074,00 261.733.792,23 271.546.267,98 
Receita Total 113.729.118,49 144.572.084,10 188.513.360,18 218.004.061,15 264.768.067,00 264.101.462,97 274.002.726,37 
1.2 - Despesas Primárias 
Despesas Pagas Despesas Pagas Dotação Fixada Dotação Projetada Dotação Projetada Dotação Projetada Dotação Projetada
2020 2021 2022 2023 2024 2025 2026
Despesas Primárias 
 DESPESAS CORRENTES (XIII) 98.340.544,78 116.977.167,22 161.664.491,99 191.113.918,87 207.963.730,80 220.583.845,24 228.855.702,58
 Pessoal e Encargos Sociais 54.799.121,01 80.512.743,04 96.848.957,89 109.073.069,18 125.109.268,18 134.580.913,05 139.627.660,42
 Juros e Encargos da Dívida (XIV) - 1.000,00 1.000,00 1.038,00 1.076,93
 Outras Despesas Correntes 43.541.423,77 36.464.424,18 64.815.534,10 82.039.849,69 82.853.462,62 86.001.894,20 89.226.965,23
 DESPESAS PRIMÁRIAS CORRENTES (XV) = (XIII - XIV) 98.340.544,78 116.977.167,22 161.664.491,99 191.112.918,87 207.962.730,80 220.582.807,24 228.854.625,66
 DESPESAS DE CAPITAL (XVI) 14.464.834,61 14.424.662,00 17.462.819,99 24.890.142,28 56.625.336,20 58.777.098,98 60.981.240,19
 Investimentos 9.726.298,50 10.748.916,95 13.514.847,01 16.994.920,12 52.382.336,20 54.372.864,98 56.411.847,41
 Inversões Financeiras - - - - - - -
 Concessão de Empréstimos e Financiamentos (XVII) - - - - - - -
 Aquisição de Título de Capital já Integralizado (XVIII) - - - - - - -
 Aquisição de Título de Crédito (XIX) - - - -
 Demais Inversões Financeiras - - - -
 Amortização da Dívida (XIV) 4.738.536,11 3.675.745,05 3.947.972,98 7.895.222,16 4.243.000,00 4.404.234,00 4.569.392,78
 DESPESAS PRIMÁRIAS DE CAPITAL (XXI) = (XVI - XVII - XVIII - XIX - 
XX) 9.726.298,50 10.748.916,95 13.514.847,01 16.994.920,12 52.382.336,20 54.372.864,98 56.411.847,41
 RESERVA DE CONTINGÊNCIA (XXII) - - 2.000.000,00 179.000,00 183.208,24 187.573,95
 DESPESA PRIMÁRIA TOTAL (XXIII) = (XV + XXI + XXII) 108.066.843,28 127.726.084,17 175.179.339,00 210.107.838,99 260.524.067,00 275.138.880,46 285.454.047,02 
Despesa Total 112.805.379,39 131.401.829,22 179.127.311,98 218.004.061,15 264.768.067,00 279.544.152,46 290.024.516,72
Resultado Primário - Acima da Linha 
 RESULTADO PRIMÁRIO (XXIV) - Acima da Linha (Receita Primaria total - (despesa 
primária total paga + restos a pagar pago (processado e não processado) 3.573.022,87 15.819.405,47 3.381.737,38 -8.324.927,31 -2.345.557,22 -17.877.377,89 -18.547.779,56
Juros Nominais 
 Juros, Encargos e Variações Monetárias Ativos (XXV) 67.581,51 710.345,18 5.584.536,45 2.500.120,25 2.600.625,08 2.678.643,84 2.759.003,15
 Juros, Encargos e Variações Monetárias Passivos (XXVI) 4.147.765,33 1.000,00 1.000,00 1.038,00 1.076,93
Resultado Nominal 
 RESULTADO NOMINAL - Acima da Linha (XXVII) = XXIV + (XXV - XXVI) 3.640.604,38 16.529.750,65 4.818.508,50
 RESULTADO NOMINAL (SEM RPPS) - Abaixo da Linha 17.287.627,32 4.243.000,00 5.151.692,29 5.334.291,78
Despesas do Exercício
2023
PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEÇÃO DO COITÉ
METODOLOGIA DE CÁLCULO PARA AS METAS FISCAIS LDO 2024
INFORMAÇÕES CONSTANTES DO ANEXO VI -RREO 2020 A 2022
2024
2024 2025
2023 2024 2025
2021
2020 2021 2022 2023 2025 2025
Resultado Nominal 
2022
2025
2020
2020 2021 2022
Resultado Primário - Acima da Linha 2025
 Demonstrativo do Resultado Primário - Municípios 
Despesas Primárias 
Juros Nominais 
AMF - Demonstrativo I (LRF, art. 4º, § 1º)
Valor Valor % PIB % RCL Valor Valor % PIB % RCL Valor Valor % PIB % RCL
Corrente Constante (A/ PIB) (A/ RCL) Corrente Constante (A/ PIB) (A/ RCL) Corrente Constante (A/ PIB) (A/ RCL)
(A) x 100 x 100 (A) x 100 x 100 (A) x 100 x 100
 Receita Total 264.768.067,00 254.535.730,63 0,059 126,02 264.101.462,97 244.606.337,84 0,055 121,10 274.002.726,37 244.601.612,54 0,055 121,10 
 Receitas Primárias (I) 262.487.074,00 252.342.889,83 0,059 124,93 261.733.792,23 242.413.440,99 0,055 120,01 271.546.267,98 242.408.737,71 0,055 120,01 
 Receitas Primárias Correntes 237.819.184,00 228.628.325,32 0,053 113,19 246.856.242,31 228.634.104,21 0,052 113,19 256.113.283,14 228.631.747,13 0,052 113,19 
Impostos, Taxas e Contribuição de Melhoria 12.845.855,00 12.349.408,77 0,003 6,11 13.333.997,49 12.349.724,45 0,003 6,11 13.834.022,40 12.349.600,42 0,003 6,11 
Transferências Correntes 221.734.024,00 213.164.799,08 0,050 105,53 230.159.846,22 213.170.182,66 0,048 105,53 238.790.772,20 213.167.980,89 0,048 105,53 
Demais Receitas Primárias Correntes 503.097,01 483.654,11 0,000 0,24 522.214,70 483.666,48 0,000 0,24 541.797,75 483.661,62 0,000 0,24 
Receita Primárias de Capital 24.667.890,00 23.714.564,51 0,006 11,74 14.877.549,92 13.779.336,78 0,003 6,82 15.432.984,84 13.776.990,58 0,003 6,82 
 Despesa Total 264.768.067,00 254.535.730,63 0,059 126,02 279.544.152,46 258.909.097,40 0,058 128,18 290.024.516,72 258.904.228,46 0,058 128,18 
 Despesas Primárias (II) 260.524.067,00 250.455.746,01 0,058 124,00 275.138.880,46 254.829.008,48 0,058 126,16 285.454.047,02 254.824.180,52 0,058 126,16 
Despesa Primárias Correntes 207.962.730,80 199.925.716,98 0,047 98,98 220.582.807,24 204.300.090,07 0,046 101,14 228.854.625,66 204.298.005,41 0,046 101,14 
Pessoal e Encargos Sociais 125.109.268,18 120.274.243,59 0,028 59,55 134.580.913,05 124.646.580,57 0,028 61,71 139.627.660,42 124.645.295,86 0,028 61,71 
Outras Despesas Correntes 82.853.462,62 79.651.473,39 0,019 39,43 86.001.894,20 79.653.509,49 0,018 39,43 89.226.965,23 79.652.709,54 0,018 39,43 
Despesa Primária de Capital 52.382.336,20 50.357.946,74 0,012 24,93 54.372.864,98 50.359.234,02 0,011 24,93 56.411.847,41 50.358.728,27 0,011 24,93 
Pagamento de Restos a Pagar de Despesas Primárias 4.308.564,22 4.142.053,66 0,001 2,05 4.472.289,66 4.142.159,54 0,001 2,05 4.640.000,52 4.142.117,95 0,001 2,05 
 Resultado Primário (SEM RPPS) Acima da Linha (III) = (I – II) (2.345.557,22) (2.254.909,84) (0,001) (1,12) (17.877.377,89) (16.557.727,04) (0,004) (8,20) (18.547.779,56) (16.557.560,75) (0,004) (8,20)
Dívida Pública Consolidada (DC) 103.457.486,64 99.459.225,76 0,023 49,24 99.053.252,64 91.741.458,41 0,021 45,42 94.483.859,87 84.345.527,46 0,019 41,76 
Dívida Consolidada Líquida (DCL)) 84.722.716,85 81.448.487,65 0,019 40,32 79.571.024,56 73.697.346,08 0,017 36,49 74.236.732,78 66.270.963,02 0,015 32,81 
Resultado Nominal (SEM RPPS) - Abaixo da linha 4.243.000,00 4.079.023,26 0,001 2,02 5.151.692,29 4.771.410,85 0,001 2,36 5.334.291,78 4.761.910,18 0,001 2,36 
FONTE: Anexo VI RREO 2020 a 2022, AMF - LDO 2019 a 2021 , Anexo II RGF 2020 A 2022 ,Projeção das Receitas para 2022, 2023, 2024,2025 e 2026
2023 - Indice de deflação:
{ 1+ (Taxa de Inflação de 2023/100)}
{1+ (5,90/100)} = 0,059
1,059
2024 - Indice de deflação:
{ 1+ (Taxa de Inflação de 2024/100)}
{1+ (4,02/100)} = 
{1+0,0402} = 1,0402
2025 - Indice de deflação:
{ 1+ (Taxa de Inflação de 2024/100)}x{1+(Taxa de Inflação de 2025/100)}
{1+ (4,02/100)} x {1+(3,80/100)}
{1+0,0402} x{1+0,038} = {1,0402}x {1,038} = 1,0797
2026- índice de deflação
{ 1+ (Taxa de Inflação de 2024/100)}x{1+(Taxa de Inflação de 2025/100)}x{1+(Taxa de Inflação de 2026/100)}
{1+ (4,02/100)} x {1+(3,80/100)}x{1+(3,75/100)}
{1+0,0402} x{1+0,038}x{1+0,0375}
1,0402x1,038x1,0375 = 1,1202
Variáveis
PIB Brasil real (crescimento % anual) - Projeção
PIB Bahia real (crescimento % anual ) - Projeção
Taxa Selic Efetiva (média % a.a)
Câmbio (R$/US$ - Final do Ano)
Inflação Média (% anual) projetada com base em índice oficial de inflação
Projeção PIB Bahia - R$ milhares
Projeção RCL
Os cálculos da meta e das projeções do resultado primário devem observar a mesma metodologia utilizada para 
o cálculo do resultado primário disposto no item 03.06.00 - Anexo 6 da Parte III - Relatório Resumido da 
Execução Orçamentária – RREO. 
MDF 13ª EDIÇÃO - Publicado em
15 de junho de 2022
R$ 496.132.500.000,00
R$ 258.569.741,53
2026
2,00
2,80
8,50
5,35
R$ 249.223.913,05
2025
R$ 446.400.000.000,00
R$ 240.100.177,00
1,50
3,20
4,02 3,75
2025
3,00
10,00
3,80
R$ 478.200.000.000,00
9,00
5,30
1,80
2024
A metodologia usada para o resultado primario e nominal o cálculo acima da linha conforme MDF 13ª Edição incluindo no cálculo pagamento de Restos a Pagar processado e não processado
5,30
2026
ESPECIFICAÇÃO
2024
PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITÉ
LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS
ANEXO DE METAS FISCAIS
METAS ANUAIS
2024
R$ 1,00
Metas Previstas em <Ano- Metas Realizadas em 
2022 2022 Valor %
(a) (b) (c) = (b-a) (c/a) x 100
Receita Total 139.007.975,04 40,08 443,15 188.513.360,18 0,22 549,49 49.505.385 35,61 
Receitas Primárias (I) 138.825.648,04 40,03 442,57 185.637.193,05 0,22 541,10 46.811.545 33,72 
Despesa Total 139.007.975,04 40,08 443,15 179.127.311,98 0,21 522,13 40.119.337 28,86 
Despesas Primárias (II) 135.230.707,04 38,99 431,11 175.179.339,00 0,21 510,62 39.948.632 29,54 
Resultado Primário (III) = (I–II) 3.576.995,50 1,03 11,40 3.381.737,38 0,00 9,86 (195.258) (5,46)
Resultado Nominal 3.776.120,00 1,09 12,04 4.818.508,50 0,01 14,05 1.042.389 27,60 
Dívida Pública Consolidada 109.066.283,71 31,45 347,70 115.595.708,80 0,14 336,94 6.529.425 5,99 
Dívida Consolidada Líquida 103.694.906,30 29,90 330,57 106.253.344,17 0,13 309,71 2.558.438 2,47 
A metodologia de cálculo do resultado primário considera os valores das 
receitas e despesas primárias, excluindo aquelas previstas e realizadas 
com fontes de recursos do RPPS, e o resultado deve ser apurado pela 
ótica acima da linha. Essa metodologia encontra-se descrita no item 
03.06.00 - Anexo 6 da Parte III - Relatório Resumido da Execução 
Orçamentária – RREO. 
MDF 13ª EDIÇÃO - Publicado em
15 de junho de 2022
FONTE: Demonstrativo de Receita e Demonstrativo de despesa sintética 2022, Demonstrativo de contas do razão 2022, Anexo do balanço 2022
R$ 1,00 
ESPECIFICAÇÃO
AMF - Demonstrativo II (LRF, art. 4º, §2º, inciso I)
% PIB % PIB
Variação
% RCL
A metodologia usada para o resultado primario e nominal o cálculo acima da linha conforme MDF 13ª Edição incluindo no cálculo pagamento de Restos a Pagar processado e não 
processado
% RCL
PREFEITURA MUNICIPAL CONCEIÇÃO DO COITÉ
LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS
ANEXO DE METAS FISCAIS
 AVALIAÇÃO DO CUMPRIMENTO DAS METAS FISCAIS DO EXERCÍCIO ANTERIOR 
2024
ESPECIFICAÇÃO % % % % % %
Receita Total 105.008.700,00 (4,65) 139.007.975,04 32,38 218.004.061,15 56,83 264.768.067,00 21,45 264.101.462,97 (0,25) 274.002.726,37 3,75
Receitas Primárias (I) 104.815.200,00 (4,08) 138.825.648,04 32,45 215.503.940,90 55,23 262.487.074,00 21,80 261.733.792,23 (0,29) 271.546.267,98 3,75
Despesa Total 105.008.700,00 (4,65) 139.007.975,04 32,38 218.004.061,15 56,83 264.768.067,00 21,45 279.544.152,46 5,58 290.024.516,72 3,75
Despesas Primárias (II) 102.464.352,00 (3,79) 135.230.707,04 31,98 210.107.838,99 55,37 260.524.067,00 24,00 275.138.880,46 5,61 285.454.047,02 3,75
Resultado Primário (III) = (I - II) 2.350.848,00 (15,22) 3.756.995,50 59,81 5.396.101,91 43,63 1.963.007,00 (63,62) (13.405.088,23) (782,89) (13.907.779,03) 3,75
Resultado Nominal 2.545.496,00 (33,19) 3.776.120,00 48,35 14.729.189,45 290,06 4.243.000,00 (71,19) 5.151.692,29 21,42 5.334.291,78 3,54
Dívida Pública Consolidada 109.066.283,71 39,70 109.066.283,71 - 107.700.486,64 (1,25) 103.457.486,64 (3,94) 99.053.252,64 (4,26) 94.483.859,87 (4,61)
Dívida Consolidada Líquida 103.065.110,29 44,29 103.694.906,30 0,61 88.965.716,85 (14,20) 84.722.716,85 (4,77) 79.571.024,56 (6,08) 74.236.732,78 (6,70)
% % % % % %
Receita Total 101.457.681,16 (7,88) 134.307.222,26 32,38 230.866.300,76 71,89 254.535.730,63 10,25 244.606.337,84 (3,90) 244.601.612,54 (0,00)
Receitas Primárias (I) 101.270.724,64 (7,32) 134.131.060,91 32,45 228.218.673,41 70,15 252.342.889,83 10,57 242.413.440,99 (3,93) 242.408.737,71 (0,00)
Despesa Total 101.457.681,16 (6,96) 134.307.222,26 32,38 230.866.300,76 71,89 254.535.730,63 10,25 258.909.097,40 1,72 258.904.228,46 (0,00)
Despesas Primárias (II) 98.999.373,91 (7,04) 130.657.687,96 31,98 222.504.201,49 70,30 250.455.746,01 12,56 254.829.008,48 1,75 254.824.180,52 (0,00)
Resultado Primário (III) = (I - II) 2.271.350,72 (18,09) 3.629.947,34 59,81 5.714.471,93 57,43 1.887.143,82 (66,98) (12.415.567,50) (757,90) (12.415.442,81) (0,00)
Resultado Nominal 2.459.416,43 (24,23) 3.648.425,12 48,35 15.598.211,63 327,53 4.079.023,26 (73,85) 4.771.410,85 16,97 4.761.910,18 (0,20)
Dívida Pública Consolidada 105.378.051,89 50,11 105.378.051,89 0,00 114.054.815,35 8,23 99.459.225,76 (12,80) 91.741.458,41 (7,76) 84.345.527,46 (8,06)
Dívida Consolidada Líquida 99.579.816,70 55,04 100.188.315,27 0,61 94.214.694,14 (5,96) 81.448.487,65 (13,55) 73.697.346,08 (9,52) 66.270.963,02 (10,08)
FONTE: Anexo VI RREO 2019 a 2022, AMF - LDO 2020 a 2022 , Anexo II RGF 2020 A 2022 ,Projeção das Receitas para 2022, 2023, 2024 , 2025 e 2026
R$ 1,00 
2026
2026
Resultado Primário (SEM RPPS) – Acima da Linha (III) = (I – II) Indica se os 
níveis de gastos orçamentários dos entes federativos são compatíveis com sua 
arrecadação, ou seja, se as Receitas Primárias são capazes de suportar as 
Despesas Primárias. Registra os valores das previsões do Resultado Primário 
dos três exercícios anteriores ao exercício financeiro a que se refere a LDO, do 
exercício financeiro a que se refere a LDO e dos dois exercícios posteriores ao 
exercício financeiro a que se refere a LDO, em valores correntes, para serem 
comparados. Essa linha é o resultado da diferença entre as Receitas Primárias (I) 
e as Despesas Primárias (II). 
MDF 13ª EDIÇÃO - Publicado em junho de 2022.
Até o exercício de 2022, a meta do resultado nominal era definida e 
acompanhada pela metodologia acima da linha. A partir de 2023, o resultado 
nominal deve ser calculado pela diferença entre o saldo da dívida consolidada 
líquida(DCL) em 31 de dezembro do ano anterior em relação ao apurado em 31 
de dezembro do exercício de referência. 
MDF 13ª EDIÇÃO - Publicado em
15 de junho de 2022
2025
AMF – Demonstrativo III (LRF, art.4º, §2º, inciso II)
ESPECIFICAÇÃO
2021 2022
2021 2022 2023 2024
2025
PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITÉ
LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS
ANEXO DE METAS FISCAIS
METAS FISCAIS ATUAIS COMPARADAS COM AS FIXADAS NOS TRÊS EXERCÍCIOS ANTERIORES
2023
2024
2024
Patrimônio/Capital (15.457.730,11) 97,7% (15.822.639,29) -147,4% 10.737.766,45 47,0%
Reservas - 0,0% - 0,0% - 0,0%
Resultado Acumulado (364.909,18) 2,3% 26.560.405,74 247,4% 12.111.795,99 53,0%
TOTAL (15.822.639,29) 100% 10.737.766,45 100% 22.849.562,44 100%
PATRIMÔNIO LÍQUIDO 2020 % 2021 % 2022 %
Patrimônio 0,00 0,00 0,00
Reservas 0,00 0,00 0,00
Resultados Acumulados 0,00 100% 0,00 100% 0,00 100%
TOTAL 0,00 100% 0,00 100% 0,00 100%
FONTE: Balanço Patrimonial 2020, 2021 e 2022
REGIME PREVIDENCIÁRIO
AMF - Demonstrativo 4 (LRF, art.4º, §2º, inciso III) R$ milhares
PATRIMÔNIO LÍQUIDO 2020 % 2021 % 2022 %
PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITÉ
LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS
ANEXO DE METAS FISCAIS
EVOLUÇÃO DO PATRIMÔNIO LÍQUIDO
2024
AMF - Demonstrativo V (LRF, art.4º, §2º, inciso III) R$ 1,00 
RECEITAS DE CAPITAL - ALIENAÇÃO DE ATIVOS (I) 96.798,06 
 Alienação de Bens Móveis 96.600,00 
 Alienação de Bens Imóveis
 Alienação de Bens Intangíveis
Rendimentos de Aplicações Financeiras 198,06
APLICAÇÃO DOS RECURSOS DA ALIENAÇÃO DE ATIVOS (II) 110.269,10 
 DESPESAS DE CAPITAL 110.269,10 
 Investimentos 110.269,10 
 Inversões Financeiras
 Amortização da Dívida
 DESPESAS CORRENTES DOS REGIMES PREVIDENCIÁRIOS
 Regime Geral de Previdência Social
 Regime Próprio de Previdência dos Servidores
SALDO FINANCEIRO
2022
(g) = ((Ia – IId) + 
IIIh)
2021
 (h) = ((Ib – IIe) 
+ IIIi)
2020
 (i) = (Ic – IIf)
VALOR (III) -R$ 13.471,04 -R$ 13.471,04 -R$ 13.471,04
FONTE: Relatório de Execução Orçamentária do 6º bimestre de 2020,2021,2022, Balanço de 2020 ,2021,2022
DESPESAS EXECUTADAS
2022 
(d)
2021 
(e)
2020 
(f)
PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITÉ
LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS
2022 
(a) RECEITAS REALIZADAS
ANEXO DE METAS FISCAIS
 ORIGEM E APLICAÇÃO DOS RECURSOS OBTIDOS COM A ALIENAÇÃO DE ATIVOS
2024
2021 
(b)
2020 
(c)
 - - 
 - - 
 Ativo - - 
 Inativo - - 
 - - 
 - - 
 Ativo - - 
 Inativo - - 
 - - 
 - - 
 - - 
 - - 
Outras Receitas Correntes - - 
 - - 
 - - 
 - - 
 - - 
 - - 
 - - 
 - - 
 - - 
2020 2021
Beneficios
 - - 
 - - 
 - - 
 - - 
 - - 
 - - 
2020 2021
 - - - 
 - - - 
2020 2021
2020 2021
 - - 
 - - 
 Ativo - - 
 Inativo - - 
 - - 
 - - 
 Ativo - - 
 Inativo - - 
 - - 
 - - 
 - - 
 - - 
 - - 
Outras Receitas Correntes
 - - 
 - - 
 - - 
 - - 
 - - 
 - - 
2020 2021
2020 2021
 - - 
 - - 
 - - 
 - -
2020 2021
2020 2021
2020 2021
2020 2021
TOTAL DAS RECEITAS DA ADMINISTRAÇÃO RPPS - (XII) 2020 2021
 Pensionista
 RECEITAS CORRENTES (I)
 Receita de Contribuições dos Segurados
Outras Despesa Previdenciárias
TOTAL DAS RECEITAS DO FUNDO EM CAPITALIZAÇÃO-(IV) = (I + III-II)
DESPESAS PREVIDENCIÁRIAS - RPPS (FUNDO EM CAPITALIZAÇÃO)
Receitas de Serviços
Aportes Periódicos para Amortização de Déficit Atuarial do RPPS (II)¹
Alienação de Bens, Direitos e Ativos
Receitas Imobiliária
2024
2022
 - 
 - 
 - 
 - 
 - 
Receitas de Valores Mobiliarios
TOTAL DAS DESPESAS FUNDO DE CAPITALIZAÇÃO (V) 
PREFEITURA MUNICIPAL CONCEIÇÃO DO COITÉ
LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS
ANEXO DE METAS FISCAIS
AVALIAÇÃO DA SITUAÇÃO FINANCEIRA E ATUARIAL DO RPPS
R$ 1,00 
 Aposentadorias 
 - 
 - 
Plano de Amortização - Contribuição Patronal Suplementar
Outros Aportes para o RPPS
RESULTADO PREVIDENCIÁRIO (VI) = (IV – V)²
2022
2022
Investimento e Aplicações
 RECEITAS CORRENTES (VII)
 - 
AMF - Demonstrativo VI (LRF, art.4º, §2º, inciso IV, alínea "a")
RECEITAS PREVIDENCIÁRIAS RPPS (FUNDO EM CAPITALIZAÇÃO) 2020 2021
RECEITAS E DESPESAS PREVIDENCIÁRIAS DO REGIME PRÓPRIO DE PREVIDENCIA DOS SERVIDORES RPPS
FUNDO EM CAPITALIZAÇÃO (PLANO PREVIDENCIÁRIO)
2022
 - 
 - 
 - 
 - 
 - 
RECURSOS RPPS ARRECADADOS EM EXERCICIO ANTERIORES
 Pensionista
Outras Receitas Patrimoniais
Compensação Financeira entre os Regimes
Demais Receitas Correntes
Amortização de Emprestimos
Outras Receitas de Capital
 Demais Despesas Previdenciárias
Compensação Financeiras entre os Regimes
Pensões por Morte
Recursos para cobertura de Déficit Financeiro
BENS E DIREITOS DO RPPS (FUNDO DE CAPITALIZAÇÃO)
Caixa e Equivalente de Caixa
 Receita de Contribuições dos Segurados
Receitas de Contribuições Patronais
 Pensionista
Outros Bens e Direitos
Receita Patrimonial
Receitas Imobiliárias
Receitas de Valores Mobiliarios
Outras Receitas Patrimoniais
 Pensionista
Receitas de Serviços
Compensação Financeira entre os Regimes
Demais Receitas Correntes
Alienação de Bens, Direitos e Ativos
Amortização de Emprestimos
Outras Receitas de Capital
Receita de Capital (VIII)
TOTAL DAS RECEITAS DO FUNDO REPARTIÇÃO (IX) = (VII+VIII)
2022
2022
2022
 Beneficios 
 Aposentadorias 
 Pensões por Mortes
 Outros Despesas Previdenciárias
2022
DESPESAS PREVIDENCIÁRIAS - RPPS (FUNDO EM REPARTIÇÃO)
APORTES DE RECURSOS PARA O FUNDO EM REPARTIÇÃO DO RPPS
Compensação Financeira entre os Regimes
TOTAL DAS DESPESAS DO FUNDO EM REPARTIÇÃO (X)
 Demais Despesas Previdenciárias
RESULTADO PREVIDENCIÁRIO (XI) = (IX-X)²
2022
ADMINISTRAÇÃO DO REGIME PRÓPRIO DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES - RPPS
Recursos para Formação de Reserva
Recursos para cobertura de insuficiencias Financeiras
2022
2022
 - 
 - 
 - 
 - 
 - 
 - 
 - 
Receitas de Contribuições Patronais
Receita Patrimonial
Receita de Capital (II)
Plano de Amortização - Aporte Periódico de valores Prédefinidos
RECEITAS PREVIDENCIÁRIAS - RPPS (FUNDO EM PARTICIPAÇÃO) 2022
FUNDO EM REPARTIÇÃO (PLANO FINANCEIRO)
RECEITAS DA ADMINISTRAÇÃO - RPPS
Receitas Correntes
 - 
 - 
 - 
 - 
 - 
 - 
 - 
 - 
 - 
 - 
 - 
 - 
 - 
 - 
 - 
 - 
 - 
 - 
 - 
 - 
 - 
 - 
 - 
 - 
nada consta
 - 
 - 
 - 
2020 2021
TOTAL DAS DESPESAS DA ADMINISTRAÇÃO RPPS (XV) = (XIII + XIV)
2020 2021
2020 2021
2020 2021
2020 2021
2020 2021
Receitas
Previdenciárias
Despesas
Previdenciárias
Resultado
Previdenciário
 (a) (b) (c) = (a-b)
Despesas Resultado Saldo Financeiro 
(b) (c) = (a-b) (d) = (d Exercício 
Anterior) + (c)
FONTE: Anexo 4 e 10 RREO 2020,2021,2022.
2022
2022
2022
PROJEÇÃO ATUARIAL DO REGIME PRÓPRIO DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES
TOTAL DAS DESPESAS (BENEFÍCIOS MANTIDOS PELO TESOURO) (XVIII) 
RESULTADO DOS BENEFÍCIOS MANTIDOS PELO TESOURO (XIX) = (XVII - XVIII)2
2022
Pensões
Outras Despesas Previdenciárias
Aposentadorias 
TOTAL DAS RECEITAS (BENEFÍCIOS MANTIDOS PELO TESOURO) (XVII)
DESPESAS PREVIDENCIÁRIAS (BENEFÍCIOS MANTIDOS PELO TESOURO)
RECEITAS PREVIDENCIÁRIAS (BENEFÍCIOS MANTIDOS PELO TESOURO)
Contribuições dos Servidores 
Demais Receitas Previdenciárias 
Outro Bens e Direitos
BENEFÍCIOS PREVIDENCIÁRIOS MANTIDOS PELO TESOURO
Investimentos e Aplicações
2022
Caixa e Equivalentes de Caixa
BENS E DIREITOS DO RPPS - ADMINISTRAÇÃO DO RPPS 
Despesas Correntes (XIII)
Pessoal e Encargos Sociais
Demais Despesas Correntes
Despesas de Capital (XIV)
2022
FUNDO EM REPARTIÇÃO (PLANO FINANCEIRO)
Receitas
Previdenciárias 
(a)
EXERCÍCIO
Saldo Financeiro 
do Exercício
(d) = (d Exercicio 
Anterior)+(c)
EXERCÍCIO
DESPESAS DA ADMINISTRAÇÃO - RPPS
RESULTADO DA ADMINISTRAÇÃO RPPS (XVI) = (XII – XV)2
AMF - Tabela 8 (LRF, art. 4°, § 2°, inciso V) R$ 1,00 
COMPENSAÇÃO
2023 2024 2025
TOTAL 0,00 0,00 0,00
MODALIDADE
SETORES/ 
PROGRAMAS/ 
BENEFICIÁRIO
RENÚNCIA DE RECEITA PREVISTA
2024
TRIBUTO
NADA A DECLARAR
PREFEITURA MUNICIPAL CONCEIÇÃO DO COITÉ
LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS
ANEXO DE METAS FISCAIS
ESTIMATIVA E COMPENSAÇÃO DA RENÚNCIA DE RECEITA
AMF Demonstrativo 8 (LRF, art 4º, § 2º, Inciso V) R$ 1,00 
EVENTOS VALOR PREVISTO PARA 2023
Descrição Descrição
Aumento permanente da Receita 29.490.700,97 
(-) Transferencias Constitucionais - 
(-) Transferencias do FUNDEB - 
Saldo Final do Aumento Permanente de Receita (I) 29.490.700,97 
Redução Permanente de Despesa (II) - 
Margem Bruta (III) = (I+ II) 29.490.700,97 
Saldo Utilizado da Margem Bruta (IV) 12.224.111,29 
Novas DOCC 12.224.111,29 
Novas DOCC gerada por PPP
Margem Liquida de Expansão de DOCC (V) = (III-IV) 17.266.589,68 
2024
PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITÉ
LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS
ANEXO DE METAS FISCAIS
MARGEM DE EXPANSÃO DAS DESPESAS OBRIGATÓRIAS DE CARATER CONTINUADO
Descrição Valor Descrição Valor
Abertura de créditos adicionais a partir 179.000,00
 1.000.000,00 Reserva de Contingência
Epidemias/Pandemias 100.000,00 
Amortização da Dívida fundada 901.047,42 
Precatórios/ Sentenças Judiciais 100.000,00 
TOTAL 2.101.047,42 TOTAL 179.000,00
Aumento do Salário Mínimo que possa gerar 
impacto nas despesas com pessoal
ARF (LRF, art 4º, § 3º)
2024
R$ 1,00 
RISCOS FISCAIS PROVIDÊNCIAS
PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITÉ
LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS
DEMONSTRATIVO DE RISCOS FISCAIS E PROVIDÊNCIAS
 RISCOS FISCAIS

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