| Tipo | Projeto de Lei Ordinária |
|---|---|
| Número / Ano | 64 / 2023 |
| Date | 2023-10-19 |
| Ementa | Denomina rua Deralda da Silva Carneiro |
| native_id | 2061 |
| Date | Status | Turno | Texto |
|---|---|---|---|
| 2023-11-07 | 8 ARQUIVADO - Tramitação concluída. Para Arquivo. | — | — |
| 2023-10-26 | 8 CONCLUSÃO - Concluso. Aguarda prazo recursal. | — | — |
| 2023-10-26 | RETIRADA - Proposição retirada por Autor(es) | — | Proposição retirada pelo autor conforme requerimento. |
| 2023-10-23 | Aguarda Participação Parlamentar | — | — |
| 2023-10-23 | PUBLICADO no Diário do Legislativo | — | — |
| 2023-10-23 | 2 ACEITAÇÃO - Aceito, conforme despacho. | — | Publicar e remeter ao Relator ad hoc. |
| 2023-10-23 | 1 ACEITAÇÃO - Aguarda Aceitação | — | — |
| 2023-10-23 | 1 ACEITAÇÃO - Parecer Jurídico anexado a proposição | — | — |
| 2023-10-20 | 1 ACEITAÇÃO - Aguarda Parecer Jurídico | — | Remessa / Notificação de Prazo Processual. Para Assessoria Juridica . Fica notificado(a) para Apreciação Jurídica . Referente a proposição: PLO 64/2023 - Projeto de Lei Ordinária . Autoria: Nego Jai . Ementa: Denomina rua Deralda da Silva Carneiro . Regime de Tramitação: U.Especial . Prazo: 5 dias úteis Sem Emendas . Nos termos do Código de Processo Legislativo. Consultoria Legislativa |
| 2023-10-19 | Sorteio da Relatoria | — | Relatora sorteada: Professora Elaine |
| 2023-10-19 | PLENÁRIO VIRTUAL | — | — |
| 2023-10-19 | 1 ACEITAÇÃO - Aguarda Conferência | — | — |
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PROJETO DE LEI n. ____/2023 Denomina Rua Deralda da Silva Carneiro na sede do Município. O PREFEITO MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITÉ, ESTADO DA BAHIA. Faço saber que a Câmara Municipal decretou e eu sanciono e promulgo a seguinte LEI: Art. 1º Fica denominada Rua Deralda da Silva Carneiro o logradouro com 300 (trezentos) metros de comprimento, na sede do Município, que dá acesso a Rodovia BA-120, com ponto inicial e final nas seguintes coordenadas geográficas: I – Ponto inicial 11°33'08"S e 39°17'34"W; II – Ponto final em 11°32'59"S e 39°17'31"W. Art. 2º Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação. JUSTIFICATIVA A proposição visa homenagear Deralda da Silva Carneiro, filha falecida do Sr. Zeferino Lopes, proprietário da área onde se localiza o logradouro a ser denominado. A homenageada, Deralda, era mãe do radialista Val César que faleceu um uma vigem de turismo. Sala das Sessões da Câmara Municipal, Conceição do Coité, 17 de outubro de 2023. José Jailmo Pereira Gomes Vereador JUSTIFICATIVA