| 2021-11-04 |
8 ARQUIVADO - Tramitação concluída. Para Arquivo. |
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| 2021-10-18 |
8 CONCLUSÃO - Concluso. Aguarda prazo recursal. |
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| 2021-10-18 |
2 APRESENTAÇÃO - Apresentação em Plenário |
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Apresentada a Lei em Sessão Ordinária do dia 18/10/2021. |
| 2021-10-18 |
6 PROMULGAÇÃO - Proposição PROMULGADA. |
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Lei N 953, de 07 de outubro de 2021 que Denomina sala do Centro de Referencia da Mulher. |
| 2021-09-22 |
6 PROMULGAÇÃO - Aguarda Promulgação |
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PLO 35/2021 Autógrafo remetido ao Prefeito Municipal em 22/09/2021.
Aguardar sansão ou veto até 15/10/2021 e promulgação até 19/10/2021. |
| 2021-09-22 |
5 RESULTADO - Aguarda Assinatura |
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| 2021-09-22 |
5 RESULTADO - Aguarda Redação Final |
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| 2021-09-20 |
4 DELIBERAÇÃO - Proposição APROVADA |
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SUBSTITUTIVO ao PLO 35/2021 APROVADO na Sessão de 20/09/2021. |
| 2021-09-17 |
4 DELIBERAÇÃO - Pautada Ordem do Dia - Discussão e Votação |
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| 2021-09-17 |
4 DELIBERAÇÃO - Incluir na Pauta da Ordem do Dia |
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| 2021-09-15 |
Aguarda Deliberação |
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Aguarda Parecer Jurídico para Questão de Ordem, conforme despacho . Veja em Documento Acessório. |
| 2021-09-13 |
Aguarda Deliberação |
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QUESTÃO DE ORDEM - Ata da Sessão de 13/09/2021 - "Durante a discussão do PLO 35/2021 e do Substitutivo da relatoria da Professora Elaine, o vereador Fagner de Salgadália, em Questão de Ordem, questionou o Presidente quanto a aplicação do Art. 7º, Inciso IV, do Decreto Legislativo n 215, no recebimento da matéria. Em seguida, o verador Lindo de Neuza requereu prorrogação da Sessão por mais uma hora ou até que o projeto fosse votado, de acordo com o Regimento Interno. Cujo requerimento foi discutido pelo vereador Gease e foi aprovado pelo Plenário. O Presidente decidiu submeter a Questão de Ordem levantada à em relação ao PLO 35/2021 à apreciação da Assessoria Jurídica e, por consequencia, suspendeu a discussão do PLO 35/2021." |
| 2021-09-10 |
4 DELIBERAÇÃO - Pautada Ordem do Dia - Discussão e Votação |
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Para Sessão Ordinária de 13/09/2021 |
| 2021-09-10 |
4 DELIBERAÇÃO - Incluir na Pauta da Ordem do Dia |
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Para Discussão e Votação |
| 2021-08-31 |
4 DELIBERAÇÃO - Aguarda Ordem do Dia |
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| 2021-08-30 |
RETIRADA - Proposição retirada da Pauta |
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PLO 35/2021 Retirado da Pauta a pedido do autor antes da discussão. |
| 2021-08-27 |
4 DELIBERAÇÃO - Pautada Ordem do Dia - Discussão e Votação |
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Pautada para Sessão Ordinária de 30/08/2021 |
| 2021-08-27 |
4 DELIBERAÇÃO - Incluir na Pauta da Ordem do Dia |
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| 2021-07-26 |
4 DELIBERAÇÃO - Aguarda Ordem do Dia |
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| 2021-07-26 |
3 APRECIAÇÃO - Voto da Relatoria - Pela APROVAÇÃO |
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PLO 35/2021 Voto pela APROVAÇÃO do SUBSTITUTIVO anexado pela relatoria. |
| 2021-07-22 |
3 APRECIAÇÃO - Aguarda Voto da Relatoria |
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PLO 35/2021 Relatora ad hoc Professora Elaine notificada por e-mail em 23/07/2021 |
| 2021-07-13 |
URGÊNCIA ESPECIAL |
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Proposição tramita em Regime de Urgência Especial |
| 2021-07-13 |
PUBLICADO no Diário do Legislativo |
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Edição ordinária de 13/07/2021 |
| 2021-07-13 |
2 APRESENTAÇÃO - Apresentação em Plenário |
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Apresentado na Sessão de 12/07/2021. |
| 2021-07-12 |
2 APRESENTAÇÃO - Proposição Inclusa no Expediente |
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Sessão de 12/07/2021 |