materia nº 278/2023

INDICAÇÃO Nº 278/2023
Indica a reforma e revitalização da quadra poliesportiva de Santa Rosa que 
atende a escola municipal Pedro Américo, em Conceição do Coité.
A Câmara Municipal de Conceição do Coité, na forma do Art. 65, do seu 
Regimento Interno,
Considerando a existência de RECURSOS na Lei Orçamentária de 2023, 
através da Unidade Orçamentária n° 27813.024.1.042-Construção, Ampliação e 
Reforma de Quadras Poliesportivas , n° 1.042- Secretaria Municipal de Educação, 
Cultura, lazer e Esporte.
Considerando que a quadra se encontra desgastada, impossibilitando das 
pessoas utilizarem com segurança e conforto;
 Considerando que vai melhorar a infraestrutura da comunidade e ao mesmo 
tempo vai garantir o pleno exercício dos direitos a prática desportiva no Município, 
sobretudo , beneficiando estudantes da localidade e inclusive, da escola Pedro Américo 
vez que fica ao lado. 
Indica a reforma e revitalização da quadra poliesportiva de Santa Rosa que 
atende a escola municipal Pedro Américo, em Conceição do Coité.
Dê-se conhecimento desta Indicação, quando aprovada, ao Prefeito Municipal de 
Conceição do Coité/BA a Secretaria Municipal de Educação, Cultura, Lazer e Esporte, 
conforme art. 65, § 4º, do Regimento Interno.
Sala das sessões, Conceição do Coité, 06 de novembro de 2023.
Vereadora Professora Elaine
PCdoB