materia nº 20/2023

Poder Legislativo - Conceição do Coité - Bahia
VEREADORA PROFESSORA ELAINE
EMENDA Nº 20 /2023
AO PLO Nº 61/2023(LOA)
TIPO: ADITIVA
Inclui na LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL(LOA),exercício 2024, a seguinte
ação :“ Aquisição de Câmeras e portas giratórias com detectores de metais nas escolas
de redes municipais”, no PROGRAMA: 006, FUNÇÃO: 12, MACROAÇÃO -04.
OBJETIVO- Oferecer espaços físicos adequados e escolas modernas para
atender a todas as modalidades de ensino ofertadas pela rede municipal.
JUSTIFICATIVA:
A presente emenda tem como objetivo incluir na Lei Orçamentária Anual (LOA) de
2024 uma previsão de recursos para apoiar as ações sociais com “ Aquisição de
Câmeras e portas giratórias com detectores de metais nas escolas de redes municipais”,
fortalecendo a segurança é monitorando os acessos nos espaços escolares.
Compatibilidade com o PPA: O custeio para programas/ações educativas estão
previstos no PPA 2021/2025, na Ação e Meta administrativa por Programa de Governo:
Meta Física: 2022/2025
Função: 12- Educação
Indicador da Ação: Estrutura Física de qualidade
Programa Ações: Aquisição de Câmeras
Produto: Câmeras Adquiridas
Unidade Médida: unidade
Meta Física: 100
E CONCEIÇÃO DO COITÉ - BA
PODER LEGISLATIVO
COORDENAÇÃO PARLAMENTAR
VOTAÇÃO NOMINAL
SESSÃO: ( X )ORDINÁRIA ( ) EXTRAORDINÁRIA
Proposição: EMENDA Nº 20/2023
Autor PROFESSSORA ELAINE
NOME DO VEREADOR | A favor Contra Abstenção
ADALBERTO NERES P GORDIANO
EGBERTO OLIVEIRA DA SILVA
ELAINE ANUNCIAÇÃO DA SILVA
ELIZANE DE PINHO CANA BRASIL
ERIBERTO ANTONIO A. FILHO
ERNANDES LOPES DA SILVA
FAGNER RAMOS FERREIRA
GEASE FREITAS MASCARENHAS
JOSÉ JAILMO PEREIRA GOMES
JUÇARA SILVEIRA OLIVEIRA
MARCOS SILVA SANTOS
MARLI SIMÕES DOS SANTOS
NIVALDILTON SANTANA DE LIMA
RAIMUNDO CARNEIRO OLIVEIRA
RENIVALDO DOS SANTOS LIMA
TOTAL
RESULTADO DA VOTAÇÃO: ( )JAPROVADO ( X )REJEITADO
Conceição do Coité, Bahia 04 de Dezembro de 2023 .
Amo Pereira Gomes
JN Presidente