| Tipo | Projeto de Resolução |
|---|---|
| Número / Ano | 22 / 2023 |
| Date | 2023-11-20 |
| Ementa | Fica concedido a Sr.ª Tamires Fraga Martins, o Título de Cidadã Coiteense. |
| native_id | 2120 |
| Date | Status | Turno | Texto |
|---|---|---|---|
| 2023-12-20 | 8 ARQUIVADO - Tramitação concluída. Para Arquivo. | — | — |
| 2023-12-12 | 8 CONCLUSÃO - Concluso. Aguarda prazo recursal. | — | — |
| 2023-12-12 | PUBLICADO no Diário do Legislativo | — | — |
| 2023-12-11 | 6 PROMULGAÇÃO - Proposição PROMULGADA. | — | RESOLUÇÃO nº 338 De 11 de dezembro de 2023. Concede Título de Cidadã Coiteense a Srª. Tamires Fraga Martins. |
| 2023-12-11 | 5 RESULTADO - Providência Requerida Atendida | — | — |
| 2023-12-07 | 6 PROMULGAÇÃO - Aguarda Promulgação | — | Redação final dispensada pela relatoria. Minuta da Resolução n. 338/2023 anexada em documento acessório. |
| 2023-12-07 | 5 RESULTADO - Aguarda Redação Final | — | — |
| 2023-12-07 | 4 DELIBERAÇÃO - Proposição APROVADA | — | Aprovada em Sessão Virtual do dia 11/12/2023 |
| 2023-12-04 | 4 DELIBERAÇÃO - Pautada Ordem do Dia - Discussão e Votação | — | — |
| 2023-12-04 | 4 DELIBERAÇÃO - Incluir na Pauta da Ordem do Dia | — | — |
| 2023-12-03 | 4 DELIBERAÇÃO - Aguarda Ordem do Dia | — | — |
| 2023-12-01 | 3 APRECIAÇÃO - Parecer pela APROVAÇÃO | — | Elizane Cana Brasil de Almas: Parecer pela aprovação. |
| 2023-11-30 | 3 APRECIAÇÃO - Aguarda Parecer de Relatoria ad Hoc | — | Remessa / Notificação de Prazo Processual. Para Elizane de Almas . Fica notificado(a) para Parecer de Relator ad Hoc . Referente a proposição: PR 22/2023 - Projeto de Resolução . Autoria: Professora Elaine . Ementa: Fica concedido a Sr.ª Tamires Fraga Martins, o Título de Cidadã Coiteense. . Regime de Tramitação: U.Especial . Prazo: 3 dias úteis Sem Emendas . Nos termos do Código de Processo Legislativo. Consultoria Legislativa |
| 2023-11-23 | Aguarda Participação Parlamentar | — | — |
| 2023-11-23 | PUBLICADO no Diário do Legislativo | — | — |
| 2023-11-22 | Sorteio da Relatoria | — | Sorteado o relator vereadora Elizane |
| 2023-11-22 | 2 ACEITAÇÃO - Aceito, conforme despacho. | — | Aceito. Encaminhado para Sorteio de Relator |
| 2023-11-22 | 1 ACEITAÇÃO - Aguarda Aceitação | — | — |
| 2023-11-22 | 1 ACEITAÇÃO - Parecer Jurídico anexado a proposição | — | — |
| 2023-11-22 | 1 ACEITAÇÃO - Aguarda Parecer Jurídico | — | — |
| 2023-11-20 | 1 ACEITAÇÃO - Aguarda Conferência | — | Aguarda apresentação de documentos exigidos pela legislação vigente |
| Date | Resultado | Sim | Não | Abst. |
|---|---|---|---|---|
| 2023-12-07T14:17:35.161818-03:00 | Aprovado por Unanimidde | 13 | 0 | 0 |
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Poder Legislativo Conceiçãodo Coité-Ba. ProfessoraElaine–PCdoB PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 22/2023 Concede Título de Cidadã Coiteense a Srª.Tamires Fraga Martins. A CÂMARA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITÉ RESOLVE: Art. 1º- Fica concedido a Srª. Tamires Fraga Martins, o Título de Cidadã Coiteense. Art. 2° - As despesas decorrentes desta Resolução correrão por conta do orçamento do Poder Legislativo. Art. 3° - Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação. Sala das Sessões da Câmara Municipal Conceição do Coité/BA,16 de novembro de 2023. Professora Elaine-PCdoB VEREADORA Poder Legislativo Conceiçãodo Coité-Ba. ProfessoraElaine–PCdoB JUSTIFICATIVA: Inicialmente, cumpre anotar que o Título de CidadãCoiteense é uma honraria instituída pela Lei Orgânica do Município de Conceição do Coité/BA, especialmente em seu art. 32, XIX, apregoada, também, no art. 24, XIV, § 1º e § 2º da Resolução no 252/2016 (Regimento Interno), com o objetivo precípuo de homenagear pessoas que, reconhecidamente, tenham prestado relevantes serviços no Município ou neletenha se destacado pela atuação exemplar na vida pública e particular. Anote-se,Tamires Fraga Martins, nascidaem Salvador-BA, Cajazeiras- Cidade Baixa. Veio residir em Conceição do Coité, no ano de 2018, quando foi aprovada no Concurso Público do Estado da Bahia. É Coordenadora do Colégio Estadual do Açudinho. Tamires tem realizado trabalho e projetos de Educação para as Relações ÈtnicoRaciais, além de demonstrar seu comprometimento com a justiça social e paixão pela promoção do bem-estar comum. Em Coité, se tornou fã e é apaixonada pelo Açudinho e pela potencialidade que a comunidade possui. Sala das Sessões da Câmara Municipal Conceição do Coité/BA,16 de novembro de 2023. Professora Elaine-PCdoB VEREADORA