materia nº 290/2023

INDICAÇÃO Nº 290/2023
Indica ao prefeito municipal a realização 
de ações de saúde voltadas aos homens, 
sobretudo, quanto à prevenção e cuidado 
com o câncer de próstata e a toda 
população quanto à Diabetes, dando mais 
visibilidade nessa campanha do 
Novembro Azul.
A Câmara Municipal de Conceição do Coité, na forma do Art. 65, do seu 
Regimento Interno,
Considerando a existência de RECURSOS na Lei Orçamentária de 2023,, 
através da Unidade Orçamentária nº 10301.003.2.022 – Manutenção do Serviço 
da Atenção Primária em Saúde 2.022 e fonte de recursos 0505 – Secretaria 
Municipal de Saúde.
Considerando a lei municipal 597 de 22 de Novembro de 2011 que institui a 
semana de prevenção da saúde do homem;
Considerando a importância da Campanha Novembro Azul;
Considerando a necessidade de ações e ampliação de procedimentos de saúde 
para os homens de Conceição do Coité, sobretudo, quanto a prevenção e o 
rastreamento do câncer de próstata;
Considerando a importância de campanhas educativas, a oferta de exames de 
Glicemia e outros correlatos na prevenção, cuidados e tratamento com a Diabetes;
INDICA ao prefeito municipal a realização de ações de saúde voltadas aos 
homens, sobretudo, quanto à prevenção e cuidado com o câncer de próstata e a 
toda população quanto à Diabetes, dando mais visibilidade nessa campanha do 
Novembro Azul.
Dê-se conhecimento desta Indicação, quando aprovada, ao Prefeito Municipal de 
Conceição do Coité/BA, a Secretaria Municipal de Saúde e ao Conselho de Saúde, 
conforme art. 65, § 4º, do Regimento Interno.
Sala das Sessões da Câmara Municipal, Conceição do Coité,20 de novembro de 
2023.
Vereadora Professora Elaine
PCdoB