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materia nº 295/2023

Tipo Indicação
Número / Ano 295 / 2023
Date 2023-11-22
EmentaIndica ao Prefeito Municipal a Criação do Calendário Afro, no Município de Conceição do Coité/BA.
native_id2131

Autoria

Tramitação (latest 10)

DateStatusTurnoTexto
2023-12-20 8 ARQUIVADO - Tramitação concluída. Para Arquivo.
2023-12-12 8 CONCLUSÃO - Concluso. Aguarda prazo recursal.
2023-12-12 PUBLICADO no Diário do Legislativo
2023-12-12 5 RESULTADO - Indicação Remetida para Destinatário(s)
2023-12-11 4 DELIBERAÇÃO - Proposição APROVADA
2023-12-11 2 APRESENTAÇÃO - Apresentação em Plenário
2023-12-11 2 APRESENTAÇÃO - Proposição Inclusa no Expediente
2023-12-11 1 ACEITAÇÃO - Aceito. Incluir no Expediente.
2023-11-22 1 ACEITAÇÃO - Aguarda Aceitação
2023-11-22 1 ACEITAÇÃO - Aguarda Conferência

Votações

DateResultadoSimNãoAbst.
2023-12-11T19:51:56.967856-03:00 Aprovado por Unanimidde 13 0 0

Documents (1)

texto original #

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INDICAÇÃO Nº 295/2023
Indica ao Prefeito Municipal a Criação do Calendário Afro, no Município 
de Conceição do Coité/BA.
A Câmara Municipal de Conceição do Coité, na forma do Art. 65, do seu 
Regimento Interno,
Considerando a existência de RECURSOS na Lei Orçamentária de 2023, 
através da Unidade Orçamentária 13392.008.1.027 –CRIAÇÃO DO CALENDÁRIO 
AFRO, 1.027 e Fonte de Recursos 0613- Secretaria Municipal de Educação, 
Cultura e Esporte.
Considerando a importância de mostrar a comunidade civil e estudantil, 
mensalmente, os grandes marcos da cultura afro, suas biografias e realizações de 
personalidades negras.
 Considerando que o conhecimento e a trajetória de nossos antepassados é 
fundamental para nossa cidade construir e fortalecer identidades através da apresentação 
do Calendário Afro. 
 Considerando que o objetivo do Calendário Afro é: ‘’Afrobetizar’’ seres
humanos com marcos da Cultura Afro.
Indica ao Prefeito Municipal a Criação do Calendário Afro, no Município 
de Conceição do Coité/BA.
Dê-se conhecimento desta Indicação, quando aprovada, ao Prefeito Municipal de 
Conceição do Coité/BA, a Secretaria Municipal de Educação, Cultura e Esporte, ao 
Departamento de Igualdade Racial e ao Conselho Municipal da Cultura, conforme 
art.65,§4º do Regimento Interno.
Sala das Sessões da Câmara Municipal, Conceição do Coité, 20 de novembro de 
2023.
Vereadora Professora Elaine
PCdoB

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