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INDICAÇAO N° 300/2023
Indica ao Prefeito Municipal a
limpeza de ampliação do Açude de
Serrote no Distrito de Salgadália,
neste município de Conceição do Coité -
BA.
A Câmara Municipal de Conceição do Coité/BA, na forma do Art.65, §2º do seu
Regimento Interno.
Considerando a existência de RECUROS NA LEI ORCAMENTÁRIA 2023, Nº 20 544
018 1.015 - CONTRUÇÃO E AMPLIAÇÃO DE AGUADAS, AÇUDES, BARREIROS E BARRAGENS.
Unidade Orçamentária 0808- Unidade Executora: 08– SECRETARIA MUNIC. DE AGRICULTURA ,
MEIO AMBIENTE E ECONOMIA SOLIDÁRIASECRETARIA
Considerando a necessidade investir em ações que minimize o impacto do período
de seca;
Considerando oportunidade em realizar o serviço por conta do baixo volume de água
nos reservatórios;
Considerando a que essa ação reduz a vulnerabilidade produtiva dos pequenos
pecuaristas da região e da população em geral.
INDICA ao Prefeito Municipal, a limpeza de ampliação do Açude do
Serrote, na região do Distrito de Salgadália.
.
Dê-se conhecimento desta indicação, quando aprovada, ao Prefeito Municipal, Secretaria
Municipal de Agricultura, Meio Ambiente e Economia Solidária de Conceição do Coité e sociedade
geral, conforme art.65, §4º, do Regimento Interno.
Sala das Sessões da Câmara Municipal
Conceição do Coité/BA, 27 de Novembro de 2023.
Renivaldo dos Santos Lima.
Vereador
Conceição do Coité – Bahia
Poder Legislativo
VEREADOR RENE DO SINDICATO
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