| Tipo | Projeto de Resolução |
|---|---|
| Número / Ano | 26 / 2023 |
| Date | 2023-11-28 |
| Ementa | Concede Título de Cidadão Coiteense ao Sr. Anderson da Silva Porto. |
| native_id | 2142 |
| Date | Status | Turno | Texto |
|---|---|---|---|
| 2024-03-11 | 8 ARQUIVADO - Tramitação concluída. Para Arquivo. | — | — |
| 2024-03-01 | 8 CONCLUSÃO - Concluso. Aguarda prazo recursal. | — | — |
| 2024-03-01 | 6 PROMULGAÇÃO - Proposição PROMULGADA. | — | RESOLUÇÃO nº 346 De 01 de março de 2024. Concede Título de Cidadão Coiteense ao Sr. Anderson da Silva Porto. |
| 2024-03-01 | 5 RESULTADO - Providência Requerida Atendida | — | — |
| 2024-03-01 | 5 RESULTADO - Aguarda Assinatura | — | Minuta da Resolução em Word e PDF anexada em documento acessório. |
| 2024-03-01 | 5 RESULTADO - Aguarda Redação Final | — | Redação Final dispensada |
| 2024-02-29 | 4 DELIBERAÇÃO - Proposição APROVADA | — | — |
| 2024-02-26 | 4 DELIBERAÇÃO - Pautada Ordem do Dia - Discussão e Votação | — | — |
| 2024-02-19 | 4 DELIBERAÇÃO - Incluir na Pauta da Ordem do Dia | — | — |
| 2024-02-08 | 4 DELIBERAÇÃO - Aguarda Ordem do Dia | — | — |
| 2024-02-08 | 3 APRECIAÇÃO - Parecer pela APROVAÇÃO | — | Lindo de Neuza: Parecer pela Aprovação. |
| 2024-02-05 | 3 APRECIAÇÃO - Aguarda Parecer de Relatoria ad Hoc | — | Remessa / Notificação de Prazo Processual. Para Lindo de Neuza . Fica notificado(a) para Parecer de Relator ad Hoc . Referente a proposição: PR 26/2023 - Projeto de Resolução . Autoria: Professora Elaine . Ementa: Concede Título de Cidadão Coiteense ao Sr. Anderson da Silva Porto. . Regime de Tramitação: U.Especial . Prazo: 3 dias úteis Sem Emendas . Nos termos do Código de Processo Legislativo. Consultoria Legislativa |
| 2024-02-05 | Conforme Texto da Ação | — | Na ocorrência da perda de prazo para exarar parecer por Relatoria ad Hoc, na forma regimental, compete ao Presidente designar nova relatoria. Designo o Presidente da Comissão de Justiça, Vereador Lindo de Neuza, como Relator ad Hoc. |
| 2024-02-05 | Aguarda Deliberação | — | A Relatora Sorteada, Elizane de Cana Brasil de Almas, não apresentou parecer no prazo regimental. |
| 2023-12-20 | 3 APRECIAÇÃO - Aguarda Parecer de Relatoria ad Hoc | — | Remessa / Notificação de Prazo Processual. Para Elizane de Almas . Fica notificado(a) para Parecer de Relator ad Hoc . Referente a proposição: PR 26/2023 - Projeto de Resolução . Autoria: Professora Elaine . Ementa: Concede Título de Cidadão Coiteense ao Sr. Anderson da Silva Porto. . Regime de Tramitação: U.Especial . Prazo: 3 dias úteis Sem Emendas . Nos termos do Código de Processo Legislativo. Consultoria Legislativa |
| 2023-12-14 | Aguarda Participação Parlamentar | — | — |
| 2023-12-14 | PUBLICADO no Diário do Legislativo | — | — |
| 2023-11-29 | Sorteio da Relatoria | — | Sorteado o vereador Relator Ad Hoc Elizane |
| 2023-11-29 | 1 ACEITAÇÃO - Parecer Jurídico anexado a proposição | — | — |
| 2023-11-28 | 1 ACEITAÇÃO - Aguarda Parecer Jurídico | — | — |
| 2023-11-28 | 1 ACEITAÇÃO - Aguarda Conferência | — | — |
| Date | Resultado | Sim | Não | Abst. |
|---|---|---|---|---|
| 2024-02-29T10:33:53.584687-03:00 | Aprovado por Unanimidde | 12 | 0 | 0 |
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PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 26/2023 Concede Título de Cidadão Coiteense ao Sr. Anderson da Silva Porto. A CÂMARA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITÉ RESOLVE: Art. 1º- Fica concedido ao Sr. Anderson da Silva Porto, o Título de Cidadão Coiteense. Art. 2° - As despesas decorrentes desta Resolução correrão por conta do orçamento do Poder Legislativo. Art. 3° - Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação. Sala das Sessões da Câmara Municipal Conceição do Coité/BA,27 de novembro de 2023. Professora Elaine-PCdoB VEREADORA JUSTIFICATIVA: Inicialmente, cumpre anotar que o Título de Cidadão Coiteense é uma honraria instituída pela Lei Orgânica do Município de Conceição do Coité/BA, especialmente em seu art. 32, XIX, apregoada, também, no art. 24, XIV, § 1º e § 2º da Resolução no 252/2016 (Regimento Interno), com o objetivo precípuo de homenagear pessoas que, reconhecidamente, tenham prestado relevantes serviços no Município ou nele tenha se destacado pela atuação exemplar na vida pública e particular. Anote-se, Anderson da Silva Porto natural de Serrinha - Bahia, nascido em 03 de abril de 1987, administador de empresas, faz parte do corpo administrativo da Faresi, desde seu credenciamento em 2016, mora na cidade de Conceição do Coité. Sala das Sessões da Câmara Municipal Conceição do Coité/BA, 27 de novembro de 2023. Professora Elaine-PCdoB VEREADORA