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← Conceição do Coité (BA)

materia nº 2/2024

Tipo Projeto de Lei Ordinária
Número / Ano 2 / 2024
Date 2024-02-05
EmentaDenomina Praça na Sede do Distrito de Juazeirinho.
native_id2199

Autoria

Tramitação (latest 13)

DateStatusTurnoTexto
2024-02-29 8 ARQUIVADO - Tramitação concluída. Para Arquivo.
2024-02-21 8 CONCLUSÃO - Concluso. Aguarda prazo recursal.
2024-02-21 6 PROMULGAÇÃO - Proposição PROMULGADA. LEI N.º 1061 De 16 de fevereiro de 2024 Denomina Praça na Sede do Distrito de Juazeirinho.
2024-02-09 6 PROMULGAÇÃO - Aguarda Promulgação Autógrafo remetido ao Prefeito Municipal
2024-02-09 5 RESULTADO - Aguarda Assinatura Minuta do autógrafo anexada em documento acessório.
2024-02-09 5 RESULTADO - Aguarda Autógrafo
2024-02-09 5 RESULTADO - Aguarda Redação Final Redação final dispensada mediante Acordo de Tramitação Especial
2024-02-09 4 DELIBERAÇÃO - Proposição APROVADA
2024-02-08 1 ACEITAÇÃO - Parecer Jurídico anexado a proposição
2024-02-06 4 DELIBERAÇÃO - Pautada Ordem do Dia - Discussão e Votação Pautado para a Sessão Extraordinária de 09/02/2024, às 10:00hs.
2024-02-06 2 ACEITAÇÃO - Aceito, conforme despacho. Aceito, incluir na Pauta da Sessão Extraordinária de 09/02/2024, às 10:00hs.
2024-02-05 1 ACEITAÇÃO - Aguarda Parecer Jurídico
2024-02-05 1 ACEITAÇÃO - Aguarda Conferência

Votações

DateResultadoSimNãoAbst.
2024-02-09T10:10:15.448846-03:00 Aprovado por Unanimidde 11 0 0

Documents (1)

texto original #

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 Poder Legislativo - Conceição do Coité - Bahia
 VEREADOR LINDO DE NEUZA
PROJETO DE LEI Nº 02/2024
 Denomina Praça na Sede do Distrito de Juazeirinho.
O PREFEITO MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITÉ, ESTADO DA BAHIA Faço saber 
que a Câmara Municipal decretou e eu sanciono e promulgo a seguinte 
LEI:
Art. 1º Está lei denomina a Praça da Sede do Distrito de Juazeirinho, no Municipio de Conceição 
do Coité.
Art. 2º O Espaço Público localizado na Rua do Cruzeiro no Distrito de Juazeirinha, recebe a 
denominação Praça Catarina Maria da Silva. (Catarina de Eugênio).
Art. 3º Esta Lei entra em vigor na data da sua promulgação.
Sala das Sessão, Conceição do Coité, 05 de Fevereiro de 2024
Eriberto Antonio Almeida Filho
Lindo de Neuza
Partido Republicano
Justificativa
Katarina foi uma mulher incentivadora da cultura da nossa região, sempre ajudava 
nos eventos religiosos e culturais a exemplo da Alvorada São João da alegria e dos 
festejos da igreja, como também a comemoração festiva do Dia das crianças. Filha do 
nosso distrito de Juazerinho que sempre demostrava um amor muito grande pela sua 
terr. Sempre com um sorriso no rosto.
Eriberto Antonio Almeida Filho
Lindo de Neuza
Sala das Sessão, Conceição do Coité, 05 de Fevereiro de 2024

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