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materia nº 88/2021

Tipo Indicação
Número / Ano 88 / 2021
Date 2021-05-13
EmentaIndica implantação de Unidade de Assistência Social em Salgadália.
native_id221

Autoria

Tramitação (latest 8)

DateStatusTurnoTexto
2021-06-01 8 ARQUIVADO - Tramitação concluída. Para Arquivo. — —
2021-05-25 8 CONCLUSÃO - Concluso. Aguarda prazo recursal. — —
2021-05-25 5 RESULTADO - Enviado(a) ao(s) Destinatário(s) — Enviado aos destinatários por email.
2021-05-24 PUBLICADO no Diário do Legislativo — Publicado em 24/05/2021
2021-05-17 4 DELIBERAÇÃO - Proposição APROVADA — Indicação APROVADA na Sessão Ordinária de 17/05/2021.
2021-05-17 2 APRESENTAÇÃO - Proposição Inclusa no Expediente — Para Sessão Ordinária de 17/05/2021.
2021-05-13 1 ACEITAÇÃO - Aceito. Incluir no Expediente. — —
2021-05-13 1 ACEITAÇÃO - Aguarda Aceitação — —

Votações

DateResultadoSimNãoAbst.
2021-05-17T18:23:09.805761-03:00 Aprovado por Unanimidde 12 0 0

Documents (1)

texto original #

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CONCEIÇÃO DO COITÉ – BA
PODER LEGISLATIVO
VEREADOR NEGO JAI
 INDICAÇÃO N° 88/2021
INDICA ao poder executivo a
implantação de uma unidadede de
Assistência social, no Distrito de
Salgadalia, nesse Município.
A Câmara Municipal de Conceição do Coité, na forma do Art.65 do seu
Regimento Interno,
Considerando que existe a dotação orçamentária 10.62 construção de
unidade de assistência social.
 Considerando que a implantação desta unidade vai faciliatar para os municípis
que precisam do atendimento do serviço social.
Considerando que o Art.203 da Costituição Federal de 1988. A assistência
social será prestada a quem dela necessitar, independentemente de contribuição
seguridade social.
INDICA ao poder executivo a implantação de uma unidadede de assistência
social, no Distrito de Salgadalia, nesse Município.
Sala das Sessões da Câmara Municipal,
Conceição do Coité, 12 maio de 2021.
José Jailmo Pereira Gomes
Nego Jai
Vereador

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