materia nº 22/2024

INDICAÇAO N° 22/2024
Indica ao Prefeito Municipal a Reforma 
e Reestruturação da Escola Antonio 
Nunes Gordiano, no Distrito de 
Salgadalia, neste município de 
Conceição do Coité - BA.
A Câmara Municipal de Conceição do Coité/BA, na forma do Art.65, §2º do seu 
Regimento Interno. 
Considerando a existência de RECUROS NA LEI ORCAMENTÁRIA 2024, Nº 
12 361 006 1.011 - CONSTRUÇÃO, REESTRUTURAÇÃO E AMPLIAÇÃO DE 
UNIDADES ESCOLARES. Unidade Orçamentária 0606- Unidade Executora: 06 –
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CULTORA E ESPORTE
Considerando a precariedade da estrutura física da |referida Escola;
Considerando a necessidade de oferecer aos alunos um espaço adequado de ensino 
aprendizagem, com conforte e segurança;
Considerando a que essa ação reduz a vulnerabilidade produtiva dos pequenos 
pecuaristas da região e da população em geral.
 Indica ao Prefeito Municipal a Reforma e Reestruturação da Escola 
Antonio Nunes Gordiano, no Distrito de Salgadalia, neste município de Conceição 
do Coité - BA.
. 
Dê-se conhecimento desta indicação, quando aprovada, ao Prefeito Municipal, 
Secretaria Municipal de Educação, Cultura e Esportes de Conceição do Coité e sociedade 
geral, conforme art.65, §4º, do Regimento Interno.
Sala das Sessões da Câmara Municipal
Conceição do Coité/BA, 16 de Fevereiro de 2024.
Renivaldo dos Santos Lima.
Vereador
Conceição do Coité – Bahia
Poder Legislativo
VEREADOR RENE DO SINDICATO