| 2024-03-08 |
8 ARQUIVADO - Tramitação concluída. Para Arquivo. |
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| 2024-02-29 |
8 CONCLUSÃO - Concluso. Aguarda prazo recursal. |
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| 2024-02-29 |
6 PROMULGAÇÃO - Proposição PROMULGADA. |
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DECRETO LEGISLATIVO n. 268 De 28 de fevereiro de 2024. Concede o Troféu Idalice Mascarenhas as pessoas que indica. |
| 2024-02-28 |
5 RESULTADO - Providência Requerida Atendida |
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| 2024-02-28 |
5 RESULTADO - Aguarda Assinatura |
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Minuta do Decreto Legislativo n. 268/2024, aguarda promulgação |
| 2024-02-23 |
Aguarda Participação Parlamentar |
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| 2024-02-23 |
PUBLICADO no Diário do Legislativo |
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Redação Final publicada nesta data. |
| 2024-02-22 |
Aguarda Participação Parlamentar |
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Apesar do registro na tramitação, não houve a publicação da redação final. |
| 2024-02-22 |
PUBLICADO no Diário do Legislativo |
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| 2024-02-22 |
5 RESULTADO - Aguarda Assinatura |
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Minuta da Redação Final anexada em documento acessório. |
| 2024-02-22 |
Conforme Texto da Ação |
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Certifico que a documentação pessoal das homenageadas foi mim conferida e encontra-se arquivada em meio eletrônico, com acesso restrito, na forma do art. 128-B, do R.I., em face da proteção dos dados pessoais. Ednézio Santiago. Técnico Legislativo. |
| 2024-02-22 |
5 RESULTADO - Aguarda Providência Requerida |
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Minuta da Redação Final do Decreto Legislativo n. 01/2024, não elaborada por ausência de documento estabelecido na Lei n. 643/2013. Ednézio Santiago - Técnico Legislativo II. |
| 2024-02-22 |
1 ACEITAÇÃO - Aguarda Conferência |
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