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CONCEIÇÃO DO COITÉ – BA
PODER LEGISLATIVO
Vereador ERNANDES DE TÓ
Praça Theógnes A. Calixto, 58 - Gravatá - Conceição do Coité - BA, CEP 48.730-000 1
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 08/2024
Denomina Rita da Conceição Silva Almeida, o anexo
de escola Pedro Américo no Povoado de Santa Rosa.
O PREFEITO MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITÉ, ESTADO DA BAHIA.
Faço saber que a Câmara Municipal decretou e eu sanciono e promulgo a seguinte
Art. 1º Fica denominado de Rita da Conceição Silva Almeida, o anexo da
Escola Pedro Américo, no Povoado de Santa Rosa, neste Município.
Art. 2º Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação.
Conceição do Coité/BA, 14 de Março de 2024.
ERNANDES LOPES DA SILVA
Ernandes de Tó
Vereador
CONCEIÇÃO DO COITÉ – BA
PODER LEGISLATIVO
Vereador ERNANDES DE TÓ
Praça Theógnes A. Calixto, 58 - Gravatá - Conceição do Coité - BA, CEP 48.730-000 2
JUSTIFICATIVA
O presente Projeto de Lei Ordinária em trâmite tem como objetivo primordial
denominar de Rita da Conceição Silva Almeida, o anexo da Escola Pedro Américo, situado no
Povoado de Santa Rosa, neste Município.
A homenageada foi uma simples mulher, dedicada ao servir na educação de
muitas crianças e adolescentes, por mais de 30 anos, na comunidade de Santa Rosa.
É imperioso ressaltar, que o presente Projeto está harmonizado com plano
constitucional quanto à competência, conforme art. 30, I, da CF, c/c o art. 14, I, da Lei Orgânica do
Município de Conceição do Coité/BA.
Agradeço a cordialidade dos meus pares e aclamo pelo aceite e aprovação deste Projeto, que faz
memória da ilustre coiteense a senhora RITA DA CONCEIÇÃO SILVA ALMEIDA
Conceição do Coité/BA, 14 de Março de 2024.
ERNANDES LOPES DA SILVA
Ernandes de Tó
Vereador
CONCEIÇÃO DO COITÉ – BA
PODER LEGISLATIVO
Vereador ERNANDES DE TÓ
Praça Theógnes A. Calixto, 58 - Gravatá - Conceição do Coité - BA, CEP 48.730-000 3
BIOGRAFIA
Rita da Conceição Silva Almeida foi uma mulher simples, nascida em Conceição do Coité no
ano de 1963. Residiu durante toda a sua vida no Povoado Santa Rosa, onde constituiu família e teve
quatro filhos: Hideljarde Silva Almeida, Rosiele Silva Almeida, Yolanda Silva Almeida e Ozéias
Silva Almeida.
Evangélica da Igreja Assembléia de Deus, dedicou toda a sua vida a professar a sua fé,
reafirmando através de seus atos o amor ao próximo.
Na vida profissional, desempenhou durante trinta anos a função de Secretária na Escola Pedro
Américo, de onde saiu por meio da aposentadoria por tempo de serviço deixando um importante
legado como servidora pública do Município de Conceição do Coité.
Conceição do Coité/BA, 14 de Março de 2024
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