| Tipo | Indicação |
|---|---|
| Número / Ano | 58 / 2024 |
| Date | 2024-03-19 |
| Ementa | Indica a construção de uma Creche no povoado do Morro |
| native_id | 2301 |
| Date | Status | Turno | Texto |
|---|---|---|---|
| 2025-02-12 | 8 ARQUIVADO - Tramitação concluída. Para Arquivo. | — | — |
| 2025-02-04 | 8 CONCLUSÃO - Concluso. Aguarda prazo recursal. | — | — |
| 2025-02-04 | Conforme Texto da Ação | — | ARQUIVAMENTO POR TÉRMINO da 19a LEGISLATURA A presente proposição não foi deliberada durante a 19a Legislatura, conforme certidão juntada pela Consultoria Legislativa. E, a Mesa Diretora deliberou em sua reunião de 03 de fevereiro de 2025 pelo arquivamento destas proposições na forma do art. 14, X, do Regimento Interno, conforme ata anexada. Assim, determino o seu ARQUIVAMENTO, na forma regimental. José Jailmo Pereira Gomes Presidente |
| 2024-10-30 | Aguarda Deliberação | — | — |
| 2024-07-23 | 1 ACEITAÇÃO - Aguarda Aceitação | — | — |
| 2024-07-22 | 4 DELIBERAÇÃO - Prejudicada por ausência do Autor | — | — |
| 2024-07-22 | 2 APRESENTAÇÃO - Proposição Inclusa no Expediente | — | — |
| 2024-07-22 | 1 ACEITAÇÃO - Aceito. Incluir no Expediente. | — | — |
| 2024-07-09 | 1 ACEITAÇÃO - Aguarda Aceitação | — | — |
| 2024-07-09 | 4 DELIBERAÇÃO - Prejudicada por ausência do Autor | — | — |
| 2024-07-08 | 2 APRESENTAÇÃO - Proposição Inclusa no Expediente | — | — |
| 2024-07-08 | 1 ACEITAÇÃO - Aceito. Incluir no Expediente. | — | — |
| 2024-06-18 | 1 ACEITAÇÃO - Aguarda Aceitação | — | — |
| 2024-06-18 | PREJUDICADA - Tramitação prejudicada, conforme despacho. | — | Ausencia da autora |
| 2024-06-17 | 2 APRESENTAÇÃO - Proposição Inclusa no Expediente | — | — |
| 2024-06-17 | 1 ACEITAÇÃO - Aceito. Incluir no Expediente. | — | — |
| 2024-03-19 | 1 ACEITAÇÃO - Aguarda Aceitação | — | — |
| 2024-03-19 | 1 ACEITAÇÃO - Aguarda Conferência | — | — |
status: extracted · method: native · backend: pypdfium2 · confidence: 1.00 · pages: 1
Poder Legislativo-Conceição do Coité Bahia VEREADORA MARLI DE BANDIAÇU INDICAÇÃO Nº58/2024 INDICA a construção de uma creche no Povoado de Morro . A Câmara Municipal de Conceição do Coité, na formado Art.65, do seu Regimento Interno, Considerando a existência de RECURSOS na Lei Orçamentária de 2024, através da Unidade Orçamentária n° 0606, Dotação Orçamentária n°12365.006.1.012, Construção, Reestruturação e Ampliação de Creches. Considerando que é um direito das crianças o acesso á Educação infantil e segundo a Lei n° 9.394/1996 cabe aos municípios oferecer esta modalidade de Educação infantil em creche. Considerando a construção de uma creche é de extrema necessidade para atender as crianças do Povoado e da região circunvizinhas, e dessa maneira dará suporte as mães que precisam trabalhar fora de casa. INDICA a construção de uma creche no Povoado de Morro Dê-se conhecimento desta Indicação, quando aprovada, ao Prefeito Municipal de Conceição do Coité/BA e a Secretaria Municipal de Educação, Cultura e Esporte conforme art. 65, § 4º, do Regimento Interno. Sala da Sessão, Conceição do Coité, 19 de Março de 2024 Marli Simões dos Santos Vereadora do PT