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← Conceição do Coité (BA)

materia nº 1/2024

Tipo Projeto de Resolução
Número / Ano 1 / 2024
Date 2024-03-26
EmentaConcede Titulo de Cidadão Coiteense ao Sr. René Augusto de Almeida Scaldaferri
native_id2310

Autoria

Tramitação (latest 21)

DateStatusTurnoTexto
2024-07-08 8 ARQUIVADO - Tramitação concluída. Para Arquivo.
2024-04-22 8 CONCLUSÃO - Concluso. Aguarda prazo recursal.
2024-04-22 PUBLICADO no Diário do Legislativo
2024-04-22 6 PROMULGAÇÃO - Proposição PROMULGADA. RESOLUÇÃO nº 347 De 19 de abril de 2024. Concede Título de Cidadão Coiteense ao Sr. René Augusto de Almeida Scaldaferri.
2024-04-22 6 PROMULGAÇÃO - Aguarda Promulgação
2024-04-22 5 RESULTADO - Providência Requerida Atendida
2024-04-19 5 RESULTADO - Aguarda Assinatura
2024-04-19 6 PROMULGAÇÃO - Aguarda Promulgação
2024-04-19 5 RESULTADO - Aguarda Redação Final Redação Final dispensada pelo Relator ad Hoc
2024-04-18 4 DELIBERAÇÃO - Proposição APROVADA
2024-04-15 4 DELIBERAÇÃO - Pautada Ordem do Dia - Discussão e Votação
2024-04-15 4 DELIBERAÇÃO - Incluir na Pauta da Ordem do Dia
2024-04-11 4 DELIBERAÇÃO - Aguarda Ordem do Dia
2024-04-11 3 APRECIAÇÃO - Parecer pela APROVAÇÃO Marli de Bandiaçú: Parecer pela aprovação por decurso de prazo.
2024-04-05 3 APRECIAÇÃO - Aguarda Parecer de Relatoria ad Hoc Remessa / Notificação de Prazo Processual. Para Marli de Bandiaçu . Fica notificado(a) para Parecer de Relator ad Hoc . Referente a proposição: PR 1/2024 - Projeto de Resolução  . Autoria: Nego Jai . Ementa: Concede Titulo de Cidadão Coiteense ao Sr. René Augusto de Almeida Scaldafe rri . Regime de Tramitação: U.Especial . Prazo: 3 dias úteis Sem Emendas . Nos termos do Código de Processo Legislativo. Consultoria Legislativa
2024-03-27 PUBLICADO no Diário do Legislativo
2024-03-27 Sorteio da Relatoria Sorteado como relator ad hoc a vereadora : Marli de Bandiaçu
2024-03-26 1 ACEITAÇÃO - Aguarda Parecer Jurídico
2024-03-26 URGÊNCIA ESPECIAL
2024-03-26 1 ACEITAÇÃO - Aguarda Conferência
2024-03-26 PLENÁRIO VIRTUAL

Votações

DateResultadoSimNãoAbst.
2024-04-18T10:43:41.059372-03:00 Aprovado por Unanimidde 14 0 0

Documents (1)

texto original #

status: extracted · method: native · backend: pypdfium2 · confidence: 1.00 · pages: 2

CONCEIÇÃO DO COITÉ – BA
PODER LEGISLATIVO
VEREADOR JOSÉ JAILMO PEREIRA GOMES
PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 01 /2024
Concede Título de Cidadão Coiteense 
ao Sr. René Augusto de Almeida 
Scaldaferri.
O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO 
DO COITÉ, ESTADO DA BAHIA.
Faço saber que a Câmara Municipal decretou e eu promulgo a 
seguinte 
RESOLUÇÃO:
Art. 1º Fica concedido ao Sr René Augusto de Almeida Scaldaferri o
Título de Cidadã Coiteense.
Art. 2º As despesas decorrentes desta Resolução correrão por conta do 
orçamento do Poder Legislativo.
Art. 3º Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação.
Sala das Sessões da Câmara Municipal,
Conceição do Coité, 26 de março de 2024.
José Jailmo Pereira Gomes
Vereador
CONCEIÇÃO DO COITÉ – BA
PODER LEGISLATIVO
VEREADOR JOSÉ JAILMO PEREIRA GOMES
JUSTIFICATIVA
A concessão do Título de Cidadão Coiteense é uma honraria instituída 
pela Lei Orgânica do Município de Conceição do Coité com o objetivo de 
homenagear pessoas nascidas em outros municípios e/ou estados as quais 
tenham prestado, ou prestem serviços relevantes de natureza social, educacional, 
cultural ou política no Município, contribuindo para a melhoria da qualidade de 
vida dos coiteenses.
Contamos com o apoio dos nobres colegas para a concessão desta 
digna honraria.
Sala das Sessões da Câmara Municipal,
Conceição do Coité, 26 de março de 2024. 
José Jailmo Pereira Gomes
Vereador

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