| Tipo | Projeto de Lei Ordinária |
|---|---|
| Número / Ano | 10 / 2024 |
| Date | 2024-04-02 |
| Ementa | Denomina Ginásio do Conjunto Habitacional Cidade Jardim. |
| native_id | 2322 |
| Date | Status | Turno | Texto |
|---|---|---|---|
| 2024-05-14 | 8 ARQUIVADO - Tramitação concluída. Para Arquivo. | — | — |
| 2024-05-06 | 8 CONCLUSÃO - Concluso. Aguarda prazo recursal. | — | — |
| 2024-05-06 | Compilação SAPL | — | Lei compilada |
| 2024-05-06 | Impressão da Legislação | — | Lei nº 1071 impressa e arquivada em meio físico |
| 2024-05-06 | LegisCoité | — | Arquivo digital salvo em LegisCoite |
| 2024-05-06 | 6 PROMULGAÇÃO - Proposição PROMULGADA. | — | LEI N.º 1071 De 30 de abril de 2024 Denomina Ginásio de Esportes do Conjunto Habitacional Cidade Jardim. |
| 2024-04-25 | 6 PROMULGAÇÃO - Aguarda Promulgação | — | AUTOGRAFO9 PLO 10/2024 1 mensagem Presidente <presidente@conceicaodocoite.ba.leg.br> 25 de abril de 2024 às 10:17 Para: Gabinete do Prefeito Conceição do Coité <gabinete@conceicaodocoite.ba.gov.br> Sr. Prefeito Municipal PLO 10/2024 - Projeto de Lei Ordinária Autoria: Ernandes de Tó Ementa: Denomina Ginásio do Conjunto Habitacional Cidade Jardim. Nos termos do Art. 52 da Lei Orgânica Municipal, encaminhamos a V. Excelência o Autógrafo da proposição acima epigrafada para fins de sanção e promulgação. Seguem em anexo arquivos do citado Autógrafo nos formatos "docx" e "pdf". Atenciosamente, Conceição do Coité,25 abril, 2024 José Jailmo Pereira Gomes - Presidente da Câmara 3 anexos autografo plo 10 2024 denomina ginasio cidade jardim.docx 49K autografo plo 10 2024 denomina ginasio cidade jardim.pdf 179K oficio remessa autografo PLO 10.pdf 32K |
| 2024-04-25 | 5 RESULTADO - Providência Requerida Atendida | — | — |
| 2024-04-25 | 5 RESULTADO - Aguarda Assinatura | — | — |
| 2024-04-25 | 5 RESULTADO - Aguarda Autógrafo | — | — |
| 2024-04-23 | Aguarda Participação Parlamentar | — | — |
| 2024-04-23 | 5 RESULTADO - Redação Final Publicada | — | — |
| 2024-04-23 | PUBLICADO no Diário do Legislativo | — | — |
| 2024-04-19 | 5 RESULTADO - Aguarda Assinatura | — | Minuta da Redação Final anexada em documento acessório. Remessa / Notificação de Prazo Processual. Para Lindo de Neuza . Fica notificado(a) para Assinar Redação Final . Referente a proposição: PLO 10/2024 - Projeto de Lei Ordinária . Autoria: Ernandes de Tó . Ementa: Denomina Ginásio do Conjunto Habitacional Cidade Jardim. . Regime de Tramitação: U.Especial . Prazo: 2 dias úteis Sem Emendas . Nos termos do Código de Processo Legislativo. Consultoria Legislativa |
| 2024-04-19 | 5 RESULTADO - Aguarda Redação Final | — | — |
| 2024-04-18 | 4 DELIBERAÇÃO - Proposição APROVADA | — | — |
| 2024-04-15 | 4 DELIBERAÇÃO - Pautada Ordem do Dia - Discussão e Votação | — | — |
| 2024-04-15 | 4 DELIBERAÇÃO - Incluir na Pauta da Ordem do Dia | — | — |
| 2024-04-12 | 4 DELIBERAÇÃO - Aguarda Ordem do Dia | — | — |
| 2024-04-12 | 3 APRECIAÇÃO - Parecer pela APROVAÇÃO | — | Lindo de Neuza: Parecer pela aprovação. |
| 2024-04-10 | 3 APRECIAÇÃO - Aguarda Parecer de Relatoria ad Hoc | — | Remessa / Notificação de Prazo Processual. Para Lindo de Neuza . Fica notificado(a) para Parecer de Relator ad Hoc . Referente a proposição: PLO 10/2024 - Projeto de Lei Ordinária . Autoria: Ernandes de Tó . Ementa: Denomina Ginásio do Conjunto Habitacional Cidade Jardim. . Regime de Tramitação: U.Especial . Prazo: 3 dias úteis Sem Emendas . Nos termos do Código de Processo Legislativo. Consultoria Legislativa |
| 2024-04-03 | PUBLICADO no Diário do Legislativo | — | — |
| 2024-04-03 | Sorteio da Relatoria | — | Sorteado vereador Lindo de Neuza |
| 2024-04-03 | 1 ACEITAÇÃO - Parecer Jurídico anexado a proposição | — | — |
| 2024-04-02 | 1 ACEITAÇÃO - Aguarda Parecer Jurídico | — | Remessa / Notificação de Prazo Processual. Para Assessoria Juridica . Fica notificado(a) para Apreciação Jurídica . Referente a proposição: PLO 10/2024 - Projeto de Lei Ordinária . Autoria: Ernandes de Tó . Ementa: Denomina Ginásio do Conjunto Habitacional Cidade Jardim. . Regime de Tramitação: U.Especial . Prazo: 2 dias úteis Sem Emendas . Nos termos do Código de Processo Legislativo. Consultoria Legislativa |
| Date | Resultado | Sim | Não | Abst. |
|---|---|---|---|---|
| 2024-04-18T10:43:41.047105-03:00 | Aprovado por Unanimidde | 14 | 0 | 0 |
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CONCEIÇÃO DO COITÉ – BA PODER LEGISLATIVO Vereador ERNANDES DE TÓ Praça Theógnes A. Calixto, 58 - Gravatá - Conceição do Coité - BA, CEP 48.730-000 1 PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 10/2024 Denomina Ginásio do Conjunto Habitacional Cidade Jardim. O PREFEITO MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITÉ, ESTADO DA BAHIA. Faço saber que a Câmara Municipal decretou e eu sanciono e promulgo a seguinte LEI: Art. 1º Fica denominado de Marcos Samuel Nonato Pinho, o Ginásio do Conjunto Habitacional Cidade Jardim, neste Município. Art. 2º Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação. Conceição do Coité/BA, 01 de Abril de 2024. ERNANDES LOPES DA SILVA Ernandes de Tó Vereador CONCEIÇÃO DO COITÉ – BA PODER LEGISLATIVO Vereador ERNANDES DE TÓ Praça Theógnes A. Calixto, 58 - Gravatá - Conceição do Coité - BA, CEP 48.730-000 2 JUSTIFICATIVA O presente Projeto de Lei Ordinária em trâmite tem como objetivo primordial denominar de Marcos Samuel Nonato o Ginásio do Conjunto Habitacional Cidade Jardim neste Município. O homenageado foi suplente de vereador e dedicado a servi o próximo, de modo particular os moradores do Conjunto Habitacional Cidade Jardim, neste Município. É imperioso ressaltar, que o presente Projeto está harmonizado com plano constitucional quanto à competência, conforme art. 30, I, da CF, c/c o art. 14, I, da Lei Orgânica do Município de Conceição do Coité/BA. Agradeço a cordialidade dos meus pares e aclamo pelo aceite e aprovação deste Projeto, que faz memória do ilustre senhor Marcos Samuel Nonato. Conceição do Coité/BA, 01 de Abril de 2024. ERNANDES LOPES DA SILVA Ernandes de Tó Vereador CONCEIÇÃO DO COITÉ – BA PODER LEGISLATIVO Vereador ERNANDES DE TÓ Praça Theógnes A. Calixto, 58 - Gravatá - Conceição do Coité - BA, CEP 48.730-000 3 BIOGRAFIA Marcos Samuel Nonato Pinho, nascido em 09 de Março de 1990, natural de Salvador-BA, filho de Edna Nonato Pinho e Antônio das Mercês Cordeiro, teve apenas um filho: Marllo Enrique Araújo Pinho. Samuel foi nascido e criado até seus 19 anos em salvador, com a separação de seus pais as coisas ficaram mais difíceis, pois eram 6 irmãos sendo ele o mais velho dos homens. Ele veio tomar conta de uma chácara de seus tios em Conceição do Coité onde já tinha, Leila sua irmã morando. Assim conheceu sua esposa Adrice Araújo que tiveram um filho e juntos foram morar na cidade jardim, depois que foram contemplados com o habitacional. Percebendo que o bairro estava esquecido naquela época, ele começou a tomar a frente de alguns benefícios para o bairro assim o povo o reconheceu como líder comunitário. Envolve-se com a política na busca de melhoria para o povo daquela comunidade. Infelizmente com um acidente trágico sua vida foi interrompida no dia 16/4/2018. Deixando saudade e boas lembras para os amigos e familiares. Conceição do Coité/BA, 01 de Abril de 2024