| 2024-12-17 |
8 ARQUIVADO - Tramitação concluída. Para Arquivo. |
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| 2024-12-09 |
8 CONCLUSÃO - Concluso. Aguarda prazo recursal. |
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| 2024-12-09 |
Compilação SAPL |
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| 2024-12-09 |
LegisCoité |
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| 2024-12-09 |
Impressão da Legislação |
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| 2024-12-09 |
6 PROMULGAÇÃO - Proposição PROMULGADA. |
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| 2024-12-04 |
6 PROMULGAÇÃO - Aguarda Promulgação |
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| 2024-12-04 |
5 RESULTADO - Providência Requerida Atendida |
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| 2024-12-03 |
5 RESULTADO - Aguarda Assinatura |
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| 2024-12-03 |
5 RESULTADO - Aguarda Autógrafo |
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Minuta do autógrafo anexada |
| 2024-12-03 |
5 RESULTADO - Aguarda Redação Final |
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Redação Final dispensada pela Relatoria |
| 2024-12-03 |
4 DELIBERAÇÃO - Proposição APROVADA |
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| 2024-11-27 |
4 DELIBERAÇÃO - Pautada Ordem do Dia - Discussão e Votação |
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| 2024-11-27 |
4 DELIBERAÇÃO - Incluir na Pauta da Ordem do Dia |
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| 2024-10-30 |
Aguarda Deliberação |
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| 2024-07-25 |
4 DELIBERAÇÃO - Aguarda Ordem do Dia |
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Tramitação concluída nas Comissões de Justiça e Serviços Públicos. Agaurda ordem do dia. |
| 2024-07-17 |
3 APRECIAÇÃO - Aguarda 3o Voto |
— |
Remessa / Notificação de Prazo Processual.
Para Dilton Santana
. Fica notificado(a) para 3o Voto da CPSP
. Referente a proposição:
PLO 21/2024 - Projeto de Lei Ordinária
. Autoria: Lindo de Neuza
. Ementa:
Eleva Onça a Povoado do Municipio de Conceição do Coité.
. Regime de Tramitação: Normal
. Prazo: 4 dias úteis Sem Emendas
. Nos termos do Código de Processo Legislativo.
Consultoria Legislativa |
| 2024-07-17 |
3 APRECIAÇÃO - Aguarda 2o Voto |
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Remessa / Notificação de Prazo Processual.
Para Gease Freitas
. Fica notificado(a) para 2o Voto da CPSP
. Referente a proposição:
PLO 21/2024 - Projeto de Lei Ordinária
. Autoria: Lindo de Neuza
. Ementa:
Eleva Onça a Povoado do Municipio de Conceição do Coité.
. Regime de Tramitação: Normal
. Prazo: 4 dias úteis Sem Emendas
. Nos termos do Código de Processo Legislativo.
Consultoria Legislativa |
| 2024-07-17 |
3 APRECIAÇÃO - Voto da Relatoria - Pela APROVAÇÃO |
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Comissão de Política e Serviços Públicos: Parecer pela aprovação.
Elizane Cana Brasil de Almas: Voto pela aprovação. |
| 2024-07-15 |
3 APRECIAÇÃO - Aguarda Parecer de Relatoria ad Hoc |
— |
Remessa / Notificação de Prazo Processual.
Para Elizane de Almas
. Fica notificado(a) para Voto de Relatoria CPSP
. Referente a proposição:
PLO 21/2024 - Projeto de Lei Ordinária
. Autoria: Lindo de Neuza
. Ementa:
Eleva Onça a Povoado do Municipio de Conceição do Coité.
. Regime de Tramitação: Normal
. Prazo: 6 dias úteis Sem Emendas
. Nos termos do Código de Processo Legislativo.
Consultoria Legislativa |
| 2024-07-15 |
3 APRECIAÇÃO - 3o Voto pela APROVAÇÃO |
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Vereador Lindo de Neusa vota pela aprovação do PLO 21/2024 |
| 2024-07-12 |
3 APRECIAÇÃO - 3o Voto pela APROVAÇÃO |
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Vereador Gease vota pela aprovação do PLO 21/2024 |
| 2024-07-09 |
3 APRECIAÇÃO - Aguarda 3o Voto |
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Remessa / Notificação de Prazo Processual.
Para Gease Freitas
. Fica notificado(a) para 3o Voto da CJ
. Referente a proposição:
PLO 21/2024 - Projeto de Lei Ordinária
. Autoria: Lindo de Neuza
. Ementa:
Eleva Onça a Povoado do Municipio de Conceição do Coité.
. Regime de Tramitação: Normal
. Prazo: 4 dias úteis Sem Emendas
. Nos termos do Código de Processo Legislativo.
Consultoria Legislativa |
| 2024-07-05 |
3 APRECIAÇÃO - Aguarda 2o Voto |
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Remessa / Notificação de Prazo Processual.
Para Lindo de Neuza
. Fica notificado(a) para 2o Voto da CJ
. Referente a proposição:
PLO 21/2024 - Projeto de Lei Ordinária
. Autoria: Lindo de Neuza
. Ementa:
Eleva Onça a Povoado do Municipio de Conceição do Coité.
. Regime de Tramitação: Normal
. Prazo: 4 dias úteis Sem Emendas
. Nos termos do Código de Processo Legislativo.
Consultoria Legislativa |
| 2024-06-28 |
3 APRECIAÇÃO - Voto da Relatoria - Pela APROVAÇÃO |
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Vereadora Elizane Cana Brasil de Almas vota pela aprovação |