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materia nº 9/2021

Tipo Requerimento
Número / Ano 9 / 2021
Date 2021-02-15
EmentaLíderes de Banca requerem Acordo de Tramitação Especial para PLO n. 04/2021
native_id24

Autoria

Tramitação (latest 17)

DateStatusTurnoTexto
2021-04-13 8 ARQUIVADO - Tramitação concluída. Para Arquivo.
2021-04-13 8 ARQUIVADO - Tramitação concluída. Para Arquivo.
2021-03-19 8 CONCLUSÃO - Concluso. Aguarda prazo recursal. Recebido original da Lei n. 922/2021. Protocolo n. 16, em 19/03/2021
2021-03-19 8 CONCLUSÃO - Concluso. Aguarda prazo recursal. Recebido original da Lei n. 922/2021. Protocolo n. 16, em 19/03/2021
2021-02-23 6 PROMULGAÇÃO - Proposição PROMULGADA. Lei n. 922, de 23 de fevereiro de 2021, exemplar recebido em cópia, em 03/03/2021.
2021-02-23 6 PROMULGAÇÃO - Proposição PROMULGADA. Lei n. 922, de 23 de fevereiro de 2021, exemplar recebido em cópia, em 03/03/2021.
2021-02-19 6 PROMULGAÇÃO - Aguarda Promulgação Autógrafo remetido por e-mail em 19/02/2021.
2021-02-17 5 RESULTADO - Aguarda Assinatura
2021-02-16 5 RESULTADO - Aguarda Autógrafo
2021-02-15 8 ARQUIVADO - Tramitação concluída. Para Arquivo.
2021-02-15 5 RESULTADO - Providência Requerida Atendida
2021-02-15 4 DELIBERAÇÃO - Proposição APROVADA
2021-02-12 2 APRESENTAÇÃO - Proposição Inclusa no Expediente
2021-02-11 2 ACEITAÇÃO - Aceito, conforme despacho.
2021-02-11 2 ACEITAÇÃO - Aceito, conforme despacho.
2021-02-10 1 ACEITAÇÃO - Parecer Jurídico anexado a proposição
2021-02-09 1 ACEITAÇÃO - Aguarda Parecer Jurídico

Votações

DateResultadoSimNãoAbst.
2021-02-18T10:20:56.389249-03:00 Aprovado por Unanimidde 14 0 0

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texto original #

status: extracted · method: ocr · backend: tesseract · confidence: 0.86 · pages: 1

Exmo. Sr. Presidente da Câmara Municipal de Conceição do Coité
REQUERIMENTO PARA ACORDO ESPECIAL o (o À O)
Recebido em UH | DZ. .
PLO 3/2021 - Projeto de lei Ordinári:
Ementa: /
Autoriza o Executivo Municipal de Conceigão do Coité, Estado dk Bahia, a
celebrar convênio, contratos de gestão e parcerias com entidades públicas e
privadas e, dá outras providências.
Apresentação: 5 de Fevereiro de 2021
Protocolo: 9/2021 Data Entrada: 5 de Fevereiro de 2021
Autor: Poder Executivo
Os Líderes das Bancadas do Governo e da Oposição, na forma do Art. 42,
do Código de Processo Legislativo, requerem para a proposição abaixo
identificada, o presente Acordo para Tramitação Especial, mediante a
dispensa das seguintes fases processuais:
y
(X) Publicação no Diário Oficial; So od
(X) Publicidade (prazo para emendas);. SE N
(X0) Apreciação por Comissão ou Relator Ad Hoc; AV
( X) Publicação de Edital de Pauta; SE Y AY
(X) Primeira discussão. € Set
A
Acordam incluir na ordem do dia da Sessão desta data, X
e submeter a proposição a deliberação única.
Conceição do Coité, 11 de fevereiro de 2021
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DELIBERAÇÃO PLENÁRIA
Relator In elo Líderes:
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