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CONCEIÇÃO DO COITÉ – BA
PODER LEGISLATIVO
REDAÇÃO FINAL AO
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO n. 04/2024
De 13 de junho de 2024
Concede Medalha do Mérito Municipal em comemoração
alusiva à Emancipação Política do Município de
Conceição do Coité.
O PRESIDETE CÂMARA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITÉ, ESTADO DA
BAHIA.
Faço saber que a Câmara Municipal decretou e eu promulgo o seguinte
DECRETO LEGISLATIVO:
Art. 1º Fica concedida a Medalha do Mérito Municipal, em comemoração alusiva à
Emancipação Política do Município de C. do Coité, na forma da Lei nº 298/2002, que “Regulamenta a
Outorga da Medalha do Mérito Municipal”, aos seguintes homenageados:
Alberico Santos da Silva
Antonio Carlos Neves Freitas
Armando Bispo dos Santos
Carlos Cleber Oliveira e Couto
Ednaldo de Oliveira Santiago
Enrico de Araujo Pereira
Izalmir Iza Rios de Oliveira
Janete Ferreira dos Santos
Jeancley da Silva Almeida
Jorge Luiz Carneiro Morais
José dos Santos Silva
Jussiara da Silva Batista
Luciano Araujo de Oliveira
Luciano Medeiros de Almeida
Marcone Ferreira Carneiro
Sinval Mota Mascarenhas
Varney Mota Simões
Vladson Borges de Matos
Art. 2º Este Decreto Legislativo entra em vigor na data de sua publicação.
Conceição do Coité, 13 de junho de 2024.
Lindo de Neuza
Presidente da CJ
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