| Tipo | Projeto de Resolução |
|---|---|
| Número / Ano | 5 / 2024 |
| Date | 2024-06-17 |
| Ementa | Concede Titulo de Cidadão Coiteense ao Sr Ricardo Bezerra |
| native_id | 2458 |
| Date | Status | Turno | Texto |
|---|---|---|---|
| 2024-08-05 | 8 ARQUIVADO - Tramitação concluída. Para Arquivo. | — | — |
| 2024-07-29 | 8 CONCLUSÃO - Concluso. Aguarda prazo recursal. | — | — |
| 2024-07-22 | Aguarda Participação Parlamentar | — | — |
| 2024-07-16 | PUBLICADO no Diário do Legislativo | — | — |
| 2024-07-16 | Compilação SAPL | — | — |
| 2024-07-16 | Impressão da Legislação | — | — |
| 2024-07-16 | LegisCoité | — | — |
| 2024-07-16 | 6 PROMULGAÇÃO - Proposição PROMULGADA. | — | Resolução n. 351/2024 |
| 2024-07-16 | 5 RESULTADO - Providência Requerida Atendida | — | — |
| 2024-07-16 | 5 RESULTADO - Aguarda Assinatura | — | — |
| 2024-07-15 | 4 DELIBERAÇÃO - Proposição APROVADA | — | — |
| 2024-07-15 | ACORDO de Tramitação Especial | — | Por força do Requeirmento n 166/2024 |
| 2024-07-11 | Aguarda Participação Parlamentar | — | — |
| 2024-07-11 | PUBLICADO no Diário do Legislativo | — | — |
| 2024-07-11 | Sorteio da Relatoria | — | Sorteado como relator Ad Hoc. o Verador - Dilton Santana |
| 2024-07-11 | 2 ACEITAÇÃO - Aceito, conforme despacho. | — | Sorteio do Relator Ad hoc. |
| 2024-07-11 | 1 ACEITAÇÃO - Aguarda Aceitação | — | — |
| 2024-07-11 | 1 ACEITAÇÃO - Parecer Jurídico anexado a proposição | — | — |
| 2024-07-09 | 1 ACEITAÇÃO - Aguarda Parecer Jurídico | — | Remessa / Notificação de Prazo Processual. Para Assessoria Juridica . Fica notificado(a) para Apreciação Jurídica . Referente a proposição: PR 5/2024 - Projeto de Resolução . Autoria: Betão Gordiano . Ementa: Concede Titulo de Cidadão Coiteense ao Sr Ricardo Bezerra . Regime de Tramitação: U.Especial . Prazo: 2 dias úteis Sem Emendas . Nos termos do Código de Processo Legislativo. Consultoria Legislativa |
| 2024-06-17 | 1 ACEITAÇÃO - Aguarda Conferência | — | Falta documentação para continuação. |
| Date | Resultado | Sim | Não | Abst. |
|---|---|---|---|---|
| 2024-07-15T18:13:57.026910-03:00 | Aprovado por Unanimidde | 11 | 0 | 0 |
status: extracted · method: native · backend: pypdfium2 · confidence: 1.00 · pages: 2
CONCEIÇÃO DO COITÉ – BA PODER LEGISLATIVO VEREADOR BETÃO GORDIANO 1 Projeto de Resolução 05/2024 Concede Título de Cidadão Coiteense ao Sr. Ricardo Bezerra de Oliveira O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITÉ, ESTADO DA BAHIA. Faço saber que a Câmara Municipal decretou e eu promulgo a seguinte RESOLUÇÃO: Art. 1º Fica concedido ao Sr. Ricardo Bezerra de Oliveira o Título de Cidadão Coiteense. Art. 2º As despesas decorrentes desta Resolução correrão por conta do orçamento do Poder Legislativo. Art. 3º Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação. Plenário Armando Ramos, Conceição do Coité, 13 Junho de 2043. Adalberto Neres Pinto Gordiano Betão Gordiano Vereador CONCEIÇÃO DO COITÉ – BA PODER LEGISLATIVO VEREADOR BETÃO GORDIANO 2 JUSTIFICATIVA O titulo de cidadão coiteense é uma honraria determinada pela LOM e a proposta feita para o SR. RICARDO BEZERRA se enquadra nos requisitos exigidos pela lei. Ricardo Bezerra é pernambucano e veio para nossa cidade há mais de 05 anos, tem realizado um excelente serviço social e religioso. Chegou para ajudar na Paróquia Nossa Senhora da Conceição e hoje comanda a Paróquia São Soque. Por isso, devido os seus serviços sociais e religioso no município, proponho este titulo de cidadão coiteense. Plenário Armando Ramos, Conceição do Coité, 13 Junho de 2043. Adalberto Neres Pinto Gordiano Betão Gordiano Vereador