| 2024-11-27 |
8 ARQUIVADO - Tramitação concluída. Para Arquivo. |
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| 2024-11-18 |
8 CONCLUSÃO - Concluso. Aguarda prazo recursal. |
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| 2024-11-18 |
Compilação SAPL |
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| 2024-11-18 |
Norma Jurídica |
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| 2024-11-18 |
Impressão da Legislação |
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| 2024-10-30 |
6 PROMULGAÇÃO - Aguarda Promulgação |
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PLO 35/2024 - Projeto de Lei Ordinária - Remessa do Autógrafo
1 mensagem
Presidente
<presidente@conceicaodocoite.ba.leg.br>
30 de outubro de 2024 às 10:21
Para: Gabinete do Prefeito Conceição do Coité <gabinete@conceicaodocoite.ba.gov.br>
Sr. Prefeito Municipal
PLO 35/2024 - Projeto de Lei Ordinária
Autoria:
Dilton Santana
Ementa:
Denomina a quadra de esporte do Povoado de Sossego.
Nos termos do Art. 52 da Lei Orgânica Municipal, encaminhamos a V. Excelência
o Autógrafo da proposição acima epigrafada para fins de sanção e promulgação.
Seguem em anexo arquivos do citado Autógrafo nos formatos "docx" e "pdf".
Atenciosamente,
Conceiçãodo Coité,
30 outubro, 2024
José Jailmo Pereira Gomes - Presidente da Câmara
3 anexos
autografo_plo_36_2024_
denomina_praca_olavo_pinto.pdf
126K
autografo_plo_36_2024_
denomina_praca_olavo_pinto.
docx
322K
oficio remessa autografo.pdf
17K |
| 2024-10-29 |
5 RESULTADO - Aguarda Assinatura |
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| 2024-10-29 |
5 RESULTADO - Aguarda Autógrafo |
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Minuta do Autógrafo anexada |
| 2024-10-29 |
5 RESULTADO - Aguarda Redação Final |
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Redação Final dispensada pelo Relator ad hoc. |
| 2024-10-24 |
4 DELIBERAÇÃO - Proposição APROVADA |
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Aprovada sem emenda na Sessão Virtual de 24/10/2024 |
| 2024-10-21 |
4 DELIBERAÇÃO - Pautada Ordem do Dia - Discussão e Votação |
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Sessão Virtual de 23/10/2024 |
| 2024-10-21 |
4 DELIBERAÇÃO - Incluir na Pauta da Ordem do Dia |
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| 2024-08-12 |
4 DELIBERAÇÃO - Aguarda Ordem do Dia |
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| 2024-08-12 |
DECURSO de prazo sem atender providência requerida |
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| 2024-08-06 |
3 APRECIAÇÃO - Aguarda Parecer de Relatoria ad Hoc |
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Remessa / Notificação de Prazo Processual.
Para Gease
. Fica notificado(a) para Parecer de Relator ad Hoc
. Referente a proposição:
PLO 35/2024 - Projeto de Lei Ordinária
. Autoria: Dilton Santana
. Ementa:
Denomina a quadra de esporte do Povoado de Sossego.
. Regime de Tramitação: U.Especial
. Prazo: 3 dias úteis Sem Emendas
. Nos termos do Código de Processo Legislativo.
Consultoria Legislativa |
| 2024-07-30 |
Aguarda Participação Parlamentar |
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| 2024-07-30 |
PUBLICADO no Diário do Legislativo |
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| 2024-07-30 |
Sorteio da Relatoria |
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Sorteado o Veredor Gease Freitas. |
| 2024-07-30 |
2 ACEITAÇÃO - Aceito, conforme despacho. |
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De acordo com RI no seu Art. 78B, § 5º, ocorrerá o sorteio do Relator com a presença de um membro da Mesa Diretora e dois Tecnicos Legislativos. |
| 2024-07-30 |
1 ACEITAÇÃO - Aguarda Aceitação |
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| 2024-07-30 |
1 ACEITAÇÃO - Parecer Jurídico anexado a proposição |
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| 2024-07-29 |
1 ACEITAÇÃO - Aguarda Parecer Jurídico |
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Remessa / Notificação de Prazo Processual.
Para Assessoria Juridica
. Fica notificado(a) para Apreciação Jurídica
. Referente a proposição:
PLO 35/2024 - Projeto de Lei Ordinária
. Autoria: Dilton Santana
. Ementa:
Denomina a quadra de esporte do Povoado de Sossego.
. Regime de Tramitação: U.Especial
. Prazo: 2 dias úteis Sem Emendas
. Nos termos do Código de Processo Legislativo.
Consultoria Legislativa |
| 2024-07-29 |
PLENÁRIO VIRTUAL |
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| 2024-07-29 |
1 ACEITAÇÃO - Aguarda Conferência |
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