| 2024-12-04 |
8 ARQUIVADO - Tramitação concluída. Para Arquivo. |
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| 2024-11-26 |
8 CONCLUSÃO - Concluso. Aguarda prazo recursal. |
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| 2024-11-26 |
Compilação SAPL |
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| 2024-11-26 |
Norma Jurídica |
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| 2024-11-26 |
Impressão da Legislação |
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| 2024-11-18 |
6 PROMULGAÇÃO - Aguarda Promulgação |
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Presidente <presidente@conceicaodocoite.ba.leg.br> 18 de novembro de 2024 às 09:58 Para: Gabinete do Prefeito Conceição do Coité <gabinete@conceicaodocoite.ba.gov.br> Sr. Prefeito Municipal PLO 39/2024 - Projeto de Lei Ordinária Autoria: Dilton Santana Ementa: Denomina a quadra de esporte do Povoado de Cantagalo. Nos termos do Art. 52 da Lei Orgânica Municipal, encaminhamos a V. Excelência o Autógrafo da proposição acima epigrafada para fins de sanção e promulgação. Seguem em anexo arquivos do citado Autógrafo nos formatos "docx" e "pdf". Atenciosamente, Conceição do Coité,18 novembro, 2024 José Jailmo Pereira Gomes - Presidente da Câmara 3 anexos oficio remessa autografo plo 39.pdf 32K autografo plo 39 2024 denomina quadra cantagalo.pdf 129K autografo plo 39 2024 denomina quadra cantagalo.docx 42K |
| 2024-11-18 |
5 RESULTADO - Providência Requerida Atendida |
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| 2024-11-14 |
5 RESULTADO - Aguarda Assinatura |
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Minuta do Autógrafo anexada. |
| 2024-11-14 |
5 RESULTADO - Aguarda Autógrafo |
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| 2024-11-14 |
5 RESULTADO - Aguarda Redação Final |
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Redação Final dispensada pelo Relator. |
| 2024-11-14 |
4 DELIBERAÇÃO - Proposição APROVADA |
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| 2024-11-11 |
4 DELIBERAÇÃO - Pautada Ordem do Dia - Discussão e Votação |
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| 2024-11-11 |
4 DELIBERAÇÃO - Incluir na Pauta da Ordem do Dia |
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| 2024-10-30 |
4 DELIBERAÇÃO - Aguarda Ordem do Dia |
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| 2024-10-30 |
3 APRECIAÇÃO - Parecer pela APROVAÇÃO |
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Lindo de Neuza: Voto pela aprovação, por decurso de prazo. |
| 2024-10-24 |
3 APRECIAÇÃO - Aguarda Parecer de Relatoria ad Hoc |
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Remessa / Notificação de Prazo Processual.
Para Lindo de Neuza
. Fica notificado(a) para Parecer de Relator ad Hoc
. Referente a proposição:
PLO 39/2024 - Projeto de Lei Ordinária
. Autoria: Dilton Santana
. Ementa:
Denomina a quadra de esporte do Povoado de Cantagalo.
. Regime de Tramitação: U.Especial
. Prazo: 3 dias úteis Sem Emendas
. Nos termos do Código de Processo Legislativo.
Consultoria Legislativa |
| 2024-10-17 |
Aguarda Participação Parlamentar |
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| 2024-10-17 |
PUBLICADO no Diário do Legislativo |
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| 2024-10-17 |
URGÊNCIA ESPECIAL |
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| 2024-10-17 |
Sorteio da Relatoria |
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Relator sorteado: Lindo de Neuza |
| 2024-10-17 |
2 ACEITAÇÃO - Aceito, conforme despacho. |
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Sortear Relatoria |
| 2024-10-10 |
1 ACEITAÇÃO - Aguarda Aceitação |
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O Parecer Juridico já se encontra anexado. Remessa para AJUR anulada. Processo aguarda aceite do Presidente e Sorteio da Relatoria. |
| 2024-10-09 |
1 ACEITAÇÃO - Aguarda Parecer Jurídico |
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Remessa AJUR por e-mail anexado |
| 2024-08-12 |
1 ACEITAÇÃO - Aguarda Aceitação |
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| 2024-08-12 |
1 ACEITAÇÃO - Parecer Jurídico anexado a proposição |
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