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materia nº 39/2021

Tipo Projeto de Lei Ordinária
Número / Ano 39 / 2021
Date 2021-05-31
EmentaDenomina Praça Vereador Miguel Dominiense de Oliveira no Povoado de Onça.
native_id251

Autoria

Tramitação (latest 25)

DateStatusTurnoTexto
2021-11-04 8 ARQUIVADO - Tramitação concluída. Para Arquivo.
2021-10-18 8 CONCLUSÃO - Concluso. Aguarda prazo recursal.
2021-10-18 2 APRESENTAÇÃO - Apresentação em Plenário Apresentado na Sessão Ordinária do dia 18.10.2021
2021-10-18 6 PROMULGAÇÃO - Proposição PROMULGADA. Lei N 953, de 07 de outubro de 2021 que Denomina Praça Vereador Miguel Dominiense de Oliveira, no Povoado de Onça
2021-09-22 6 PROMULGAÇÃO - Aguarda Promulgação PLO 39/2021 Autógrafo remetido ao Prefeito Municipal em 22/09/2021. Aguardar sansão ou veto até 15/10/2021 e promulgação até 19/10/2021.
2021-09-22 5 RESULTADO - Aguarda Assinatura
2021-09-22 5 RESULTADO - Aguarda Autógrafo
2021-09-22 5 RESULTADO - Aguarda Redação Final
2021-09-20 4 DELIBERAÇÃO - Proposição APROVADA PLO 39/2021 APROVADO na sessão de 20/09/2021. Veja em Documento Acessório.
2021-09-17 4 DELIBERAÇÃO - Pautada Ordem do Dia - Discussão e Votação Sessão de 13/09/2021 encerrada sem discutir a proposição. Pautado para Sessão de 20/09/2021.
2021-09-10 4 DELIBERAÇÃO - Pautada Ordem do Dia - Discussão e Votação Para Sessão Ordinária de 13/09/2021
2021-09-10 4 DELIBERAÇÃO - Incluir na Pauta da Ordem do Dia Para Discussão e Votação.
2021-08-31 4 DELIBERAÇÃO - Aguarda Ordem do Dia Proposição submetida a 1a discussão em 30/08/2021.
2021-08-27 4 DELIBERAÇÃO - Pautada Ordem do Dia - 1a Discussão Pautada para Sessão Ordinária de 30/08/2021
2021-08-27 4 DELIBERAÇÃO - Incluir na Pauta da Ordem do Dia Para Sessão Ordinária de 30/08/2021
2021-07-25 4 DELIBERAÇÃO - Aguarda Ordem do Dia
2021-07-23 3 APRECIAÇÃO - Parecer pela APROVAÇÃO PLO 39/2021 Parecer da CJ pela APROVAÇÃO. Veja em Documento Acessório.
2021-07-23 3 APRECIAÇÃO - 3o Voto pela APROVAÇÃO PLO 39/2021 Voto pela APROVAÇÃO. Veja em Documento Acessório.
2021-07-22 3 APRECIAÇÃO - Aguarda 3o Voto Lindo de Neuza, notificado por e-mail para 3o voto da CJ em 23/07/2021
2021-07-22 3 APRECIAÇÃO - 2o Voto - Pela APROVAÇÃO PLO 39/2021 Voto pela Aprovação. Veja documento acessório
2021-07-22 3 APRECIAÇÃO - Aguarda 2o Voto Nego Jai, notificado por e-mail para 2o voto da CJ em 22/07/2021
2021-07-22 3 APRECIAÇÃO - Voto da Relatoria - Pela APROVAÇÃO PLO 39/2021 Vota pela aprovação por decurso de prazo. Veja em Documento Acessório.
2021-07-12 3 APRECIAÇÃO - Aguarda Voto da Relatoria Gease Freitas, Relator da CJ notificado por e-mail em 14/07/2021
2021-06-01 PUBLICADO no Diário do Legislativo PLO 39/2021 Publicado no Diário do Legislativo em 01/06/2021, aguarda emenda até 08/06/2021.
2021-05-31 2 APRESENTAÇÃO - Apresentação em Plenário Apresentado na Sessão de 31/05/2021

Votações

DateResultadoSimNãoAbst.
2021-09-20T18:24:50.779026-03:00 Aprovado por Unanimidde 14 0 0

Documents (1)

texto original #

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CONCEIÇÃO DO COITÉ – BA
PODER LEGISLATIVO
VEREADOR LINDO DE NEUZA
PROJETO DE LEI Nº 39/2021
Denomina Praça Vereador Miguel Dominiense de
Oliveira no Povoado de Onça.
A CÂMARA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITÉ
DECRETA:
Art. 1° Fica denominada Praça Vereador Miguel Dominiense de Oliveira a praça
em frente à Praça Daniel Ribeiro de Almeida, no povoado Onça, em Conceição do Coité.
Art. 2º Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação.
Sala das Sessões da Câmara Municipal,
Conceição do Coité, 26 de Maio de 2021.
Eriberto Antonio Almeida Filho
Lindo de Neuza
Vereador
CONCEIÇÃO DO COITÉ – BA
PODER LEGISLATIVO
VEREADOR LINDO DE NEUZA
JUSTIFICATIVA
Considerando os relevantes serviços prestados pelo Sr. Miguel Dominiense de Oliveira,
apresentamos este Projeto de Lei para denominar a praça do Pov. de Onça como Praça Miguel
Dominiense de Oliveira. O mesmo foi vereador do nosso Município, representando o Pov. de Onça,
presidente da Associação Comunitária dessa localidade, doou o terreno da Igreja Católica local e
idealizou a festa de Cavalo dessa comunidade. Em reconhecimento ao trabalho que realizou, espero
contar com o apoio dos nobres Edis para a aprovação do referido Projeto de Lei. 
 Eriberto Antonio Almeida Filho
 Lindo de Neuza
 Vereador 

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