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materia nº 12/2024

Tipo Projeto de Resolução
Número / Ano 12 / 2024
Date 2024-11-11
EmentaConcede Título de Cidadão Coiteense ao Sr. Josué Moura Carvalho
native_id2525

Autoria

Tramitação (latest 24)

DateStatusTurnoTexto
2024-12-17 8 ARQUIVADO - Tramitação concluída. Para Arquivo.
2024-12-09 8 CONCLUSÃO - Concluso. Aguarda prazo recursal.
2024-12-09 Compilação SAPL
2024-12-09 LegisCoité
2024-12-09 Norma Jurídica
2024-12-09 Impressão da Legislação
2024-11-29 PUBLICADO no Diário do Legislativo
2024-11-29 6 PROMULGAÇÃO - Proposição PROMULGADA.
2024-11-29 5 RESULTADO - Providência Requerida Atendida
2024-11-28 5 RESULTADO - Aguarda Assinatura Minuta da Resolução anexada.
2024-11-28 5 RESULTADO - Aguarda Redação Final Redação final dispensada rem face de Acordo de Tramitação Especial
2024-11-28 4 DELIBERAÇÃO - Proposição APROVADA Proposição aprovada conforme ata da 24a Sessão Virtual.
2024-11-25 4 DELIBERAÇÃO - Pautada Ordem do Dia - Discussão e Votação Pautado Sessão Vritual do dia 28/11/2024
2024-11-25 ACORDO de Tramitação Especial Requerimento Nº 139/2024 Acordo Tramitação. Aprovado
2024-11-25 3 APRECIAÇÃO - Aguarda Parecer de Relatoria ad Hoc Para Elizane . Fica notificado(a) para Parecer de Relator ad Hoc . Referente a proposição: PR 12/2024 - Projeto de Resolução . Autoria: Ernandes de Tó . Ementa: Concede Título de Cidadão Coiteense ao Sr. JOSUÉ . Regime de Tramitação: U.Especial . Prazo: 3 dias úteis Sem Emendas . Nos termos do Código de Processo Legislativo. Consultoria Legislativa
2024-11-18 Aguarda Participação Parlamentar
2024-11-18 PUBLICADO no Diário do Legislativo
2024-11-18 URGÊNCIA ESPECIAL
2024-11-18 Sorteio da Relatoria Sorteado como relatora a Verador Elizane
2024-11-14 2 ACEITAÇÃO - Aceito, conforme despacho. Aceito, conforme RI, § 8º "O sorteio de que trata o § 5º do art. 78-B será realizado na presença de, no mínimo, três Vereadores ou Técnicos Legislativos, cujo sorteio será conduzido por um membro da Mesa Diretora, dentre os presentes. José Jailmo Pereira Gomes Presidente
2024-11-14 1 ACEITAÇÃO - Parecer Jurídico anexado a proposição
2024-11-13 1 ACEITAÇÃO - Aguarda Parecer Jurídico Remessa / Notificação de Prazo Processual. Para Assessoria Juridica . Fica notificado(a) para Apreciação Jurídica . Referente a proposição: PR 12/2024 - Projeto de Resolução  . Autoria: Ernandes de Tó . Ementa: Concede Título de Cidadão Coiteense ao Sr. JOSUÉ MOURA CARVALHO . Regime de Tramitação: 0 . Prazo: #N/D #N/D Sem Emendas . Nos termos do Código de Processo Legislativo. Consultoria Legislativa
2024-11-11 1 ACEITAÇÃO - Aguarda Conferência
2024-11-11 PLENÁRIO VIRTUAL

Votações

DateResultadoSimNãoAbst.
2024-11-28T10:36:21.806988-03:00 Aprovado por Unanimidde 13 0 0

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texto original #

status: extracted · method: native · backend: pypdfium2 · confidence: 1.00 · pages: 3

 Poder Legislativo - ConceiçãodoCoité- Bahia
VEREADOR - ERNANDES DE TÓ
PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 12/2024
Concede Título de Cidadão Coiteense ao 
Sr. JOSUÉ MOURA CARVALHO.
O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITÉ, ESTADO DA BAHIA. 
Faço saber que a Câmara Municipal decretou e eu promulgo a seguinte 
RESOLUÇÃO:
Art. 1º - Fica concedido o Titulo de Codadão Coiteense ao Sr. JOSUÉ MOURA CARVALHO.
Art. 2º - As despesas decorrentes desta Resolução correrão por conta do orçamento do Poder 
Legislativo. 
Art. 3º - Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação.
Sala das Sessão, Conceição do Coité 30 outubro de 2024
Vereador - Ernandes de Tó
Poder Legislativo - ConceiçãodoCoité- Bahia
 VEREADOR - ERNANDES DE TÓ
 JUSTIFICATIVA 
 Inicialmente, cumpre anotar que o Título de Cidadão Coiteense é uma honraria instituída
pela Lei Orgânica do Município de Conceição do Coité/BA, especialmente em seu art. 32, XIX, 
apregoada, também, no art. 24, XIV, § 1º e § 2º da Resolução nº 252/2016 (Regimento Interno), com o 
objetivo precípuo de homenagear pessoas que, reconhecidamente, tenham prestado relevantes 
serviços no Município ou nele tenha se destacado pela atuação exemplar na vida pública e particular.
Sala das Sessão, Conceição do Coité 30 outubro de 2024
Vereador - Ernandes de Tó
Poder Legislativo - ConceiçãodoCoité- Bahia
 VEREADOR - ERNANDES DE TÓ
BIOGRAFIA
O senhor Josué Moura Carvalho nasceu na cidade de Monte Santo Bahia é casado com a 
senhora Quitéria dos S. O. Carvalho, pai adotivo de Evely Lavine Oliveira dos Santos, mora em Conceição 
do Coité Bahia a qual adotou como sua terra e estabeleceu vários vínculos com moradores familiares de 
modo especial da região de Santa Rosa desde 2012. Por meio da igreja evangélica onde atua como 
presbítero tem feito várias ações sociais e sempre olha com carinho as necessidades de todos em sua 
volta. Em 2013 trabalhou como instrutor de técnicos agrícolas nos programas mais educação prestando 
serviços a diversos segmentos. Atualmente trabalha como autônomo e no serviço religioso. 

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